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Retenção IVA - Equador

A base de cálculo da retenção do IVA é o valor do IVA. Ou seja, primeiro deve ser calculado o IVA para posteriormente se efetuar a retenção do mesmo.

Para determinar se a retenção deve ocorrer, é necessário indicar corretamente o TES pré-cadastrado (Cadastro de TES - Retenção IVA). Em seguida:

1. Acesse o Cadastro de Clientes.

2. Preencha o campo Agente Ret. com a opção 1.

Imposto por Consumo Especial - ICE

Por meio desta rotina é possível gerar Pedido de Vendas calculando ICE ou ICC com alíquota definida no produto.

Os documentos de saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em:

• ICE Destacado (ICE)
• ICE Incluído (ICC)

Na venda de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula:

Fórmula: Valor da mercadoria / 1 + (alíquota / 100)

1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50

O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.

Base de Cálculo = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos

Taxa = Alíquota informada na tabela SB1

ICE / ICC = Base de Cálculo * Taxa

1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.

2. Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.

3. Lance um pedido de vendas com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ICE e ICC).

4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.

5. Libere e fature o pedido. O ICE ou ICC devem ser calculados e somados ao total do documento.

Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se Notas de Débito ou Crédito, dependendo do caso. Essas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.

Veja o tópico Notas de Débito ou Crédito.

Os dados inseridos por meio desta validação são gravados no Cadastro do Cliente em questão.

Retenção IR

Observe como deve ser obtida a alíquota para as faturas:

No momento da inclusão dos itens da nota fiscal deverá ser preenchido o campo Concepto (Itens da Nota Fiscal de Saída).Por meio do campo País (Cadastro de Clientes) virão filtrados nesta busca somente os conceptos que são genéricos e os conceptos do país definido no cadastro. Para isso será utilizado o índice 1 da tabela CCR procurando o Concepto + País. Ao ser escolhido o registro da tabela CCR, a alíquota cadastrada deverá ser a alíquota utilizada para a retenção do imposto. Se não tiver uma alíquota cadastrada, deverá ser utilizada a alíquota definida na tabela Impostos Variáveis (SFB).

Caso o TES tenha o cálculo do IR (imposto RIR) o preenchimento do campo Concepto deverá ser obrigatório.

Base de Cálculo da Retenção de IR = Valor das Mercadorias ou Serviços – Descontos

Taxa = Alíquota informada na tabela CCR ou a informadas na tabela SFB

Retenção IR = Base de Cálculo * Taxa

Exemplo:

Mercadoria vendida: 800,00

Descontos: 10,00

Base de Cálculo da retenção: 790,00

Taxa: 2%

Retenção de IR: 15,80

Total da Fatura: 790,00

Total da duplicata: 774,20 (para entrada)

Total certificado de retenção: 15,80

* para saída o valor da duplicata é de 790,00 e os 15,80 serão baixados quando o cliente entregar o certificado de retenção.

Para parcelar a fatura, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela ou rateado em todas elas. Configure o campo Rateio Imp. Retido com:

• Opção 1 - dedução na primeira parcela;
• Opção 2 - rateado em todas as parcelas.

1. Cadastre um produto qualquer (não há detalhes específicos para o cadastro deste produto);
2. Cadastre um cliente e no campo Agente de Retenção indique S.
3. Cadastre um concepto de retenção na Tabela Conceptos de Retenção (CCR), para o imposto RIR, informando o percentual na alíquota;
4. Cadastre uma condição de pagamento;
5. Cadastre uma natureza com o campo Rateio Imp. Retido habilitado com a opção 1 ou 2.
6. Lance um pedido de vendas com o produto e fornecedor cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema, informe a quantidade e valor unitário
7. Libere e fature o pedido.

Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se Notas de Débito ou Crédito, dependendo do caso. Essas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.

Veja o tópico Notas de Débito ou Crédito.