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A rotina tem a função de criar a tabela de operadores portuários Tabela de Operadores Portuários (S-1080) prevista pelo Fisco na Emenda Constitucional n° 72/2013, através do Guia Prático EFD Social. Também permite algumas manutenções e a impressão de um relatório personalizado do referido cadastro. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para apuração da contribuição incidente sobre a remuneração de trabalhadores avulsos para o financiamento dos benefícios relacionados ao grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.
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Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | samples |
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effectType | fade |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Incluir |
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| Para realizar uma inclusão, acesse Atualizações / Eventos eSocial / Cadastrais / Tabela Oper. Portuário. | As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
Card |
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default | true |
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id | 2 |
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label | Alterar |
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| Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar. As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
Card |
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| Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
Card |
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| Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
Card |
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| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.
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Deck of Cards |
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
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id | samples |
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effectType | fade |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Operadores Portuários |
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| Campo: | Descrição | ID | Código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial, o campo é preenchido automaticamente. | Dt. Ini. Vld. | Informe o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA. | Dt. Final Vld. | Informe o mês/ano de fim da validade das informações prestadas no evento. | CNPJ Op. Port. | Informe o CNPJ do operador portuário. | Aliq. Rat. | Informe a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. | FAP | Informe o Fator Acidentário de Prevenção. | Alq. Rat. Aju. | Informe a alíquota após ajuste pelo FAP, deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos C8W_ALQRAT e C8W_FAP (Aliq. Rat x FAP). |
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Card |
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default | true |
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id | 2 |
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label | Protocolo de Transmissão |
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| Para mais informações sobre o Protocolo de Transmissão, acesse Campos Fixos. |
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Tabelas Relacionadas
- T0J – Cadastro de Tributos
C8W – Operadores Portuários
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