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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

PROTHEUS

Módulo

Gestão Jurídica (SIGAJURI)

Segmento Executor

Jurídico

Projeto

JURJUR002

IRM

JURJUR002-3

Requisito

JURJUR002-4

Subtarefa

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/resoluo-n65-16-12-2008-presidncia.pdf

Objetivo

Permitir que o cadastro de assuntos jurídicos seja mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca, Foro e Vara. Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, criaremos um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, que acaba tomando bastante tempo dos advogados.

Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca, foro e vara mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.

Definição da Regra de Negócio

Criar a tabela O00 (Máscara CNJ) para registrar as regras de direcionamento de comarca, foro e vara a partir do número padronizado da CNJ. Esta tabela será a referência e o repositório que ficará na TOTVS.

Para clientes que já possuem um cadastro de comarca, foro e vara populados, esta tabela servirá de De/Para de forma que o cliente possa usar o novo recurso sem ter que atualizar todos os seus processos antigos. Para auxiliar neste processo de De/Para, será criada a rotina JURA226 (De/Para Comarca). Esta rotina contemplará diversas ferramentas para acelerar a utilização do novo recurso.

Além da tabela de De/Para, criaremos um repositório dos cadastros completos de Comarca, Foro e Vara, onde os clientes poderão obter dados atualizados a qualquer momento, caso optem por seguir a nossa estrutura.

Criar um item no menu ações relacionadas ("Utilizar cadastro CNJ") da rotina de cadastro básico de Comarca (JURA005 - Protótipo 02) para que os clientes possam obter os dados normalizados.

Determinação da localização do processo a partir do número no padrão CNJ

O número no padrão CNJ segue o seguinte formado:

  • NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO
    • O conjunto J.TR.OOOO indica a localização do processo.

A partir do conjunto que determina a localização do processo, deve ser consultada a tabela O00 (Máscara CNJ), através do campo O00_MASCAR. A comarca, foro e vara de destino estarão nos campos O00_CCOMAR, O00_CLOC2N e O00_CLOC3N.

Atentar-se ao fato que a validação do número CNJ depende do parâmetro MV_JNUMCNJ estar habilitado junto com a natureza informada na instância.

Assuntos Jurídicos

Este requisito vai afetar todos os assuntos jurídicos que utilizam o número de processo no padrão CNJ. Apenas usando este padrão de nomenclatura será possível determinar localização do processo.

Apenas a justiça do trabalho fornece a localização completa dos processos através da numeração do CNJ, forneceremos de forma automática, apenas comarca e foro, e a vara deverá ser preenchida pelo usuário. Haverá um cadastro padrão para facilitar, mas caso a vara adequada não seja localizada, existirá um campo de texto no próprio grid de instâncias que poderá ser preenchido. Este texto será cadastrado automaticamente no cadastro tabelado de varas para que seja usado nos próximos cadastros.

Criar o campo "Complemento Vara" (NUQ_TLOC3N), virtual, editável, que receberá informação manual do usuário caso o campo "Cód Vara" (NUQ_CLOC3N) não esteja preenchido. Este campo deverá ser usado quando não existir a vara do processo no cadastro tabelado, e fará a inclusão do registro no cadastro de varas.

Para processos trabalhistas, na carga padrão, foi considerado o cadastro na forma Órgão, Município e Vara. No processo de implantação, deverão ser alteradas as nomenclaturas dos campos de comarca, foro e vara diretamente na configuração de assuntos jurídicos (Rotina JURA158 - Protótipo 03).


Alteração na ordem dos campos do grid de instâncias (NUQ)

Alterar a ordem dos campos do grid de instâncias (NUQ) (vide protótipo 01) para facilitar o cadastro das informações. Se possível utilizar a função SetProperty informando MVC_VIEW_WIDTH para diminuir o tamanho de campos que estão com tamanho muito superior que o necessário, como NUQ_INSATU, NUQ_INSTAN, NUQ_NUMPRO, NUQ_CNATUR e NUQ_CTIPAC.

Rotina JURA183 (Instância)

Criar a função J183ADD3N na rotina JURA183 que esteja preparada para cadastrar um novo item na tabela NQE (Através do modelo JURA005). Esta função deverá ser chamada quando não for identificada a vara e o usuário preencher o campo NUQ_TLOC3N.

Alterar a função JU183VNPRO para que além de validar o número do processo com o padrão do CNJ, já faça a determinação da comarca, foro e vara nos campos na NUQ.

Esta função deverá ser utilizada pela rotina de Cadastro Rápido (JURA219).

Alteração do campo NQC_INSTAN como Não Usado e Não Obrigatório para que não seja mais filtrado a instância nas validações e consultas de Foro e Juiz, trazer todos os dados cadastrados, apenas filtrando a comarca relacionada

Rotina JURA095 (Assuntos Jurídicos)

A rotina JURA095 deve ser alterada para que na validação do modelo, seja chamada a função J183ADD3N caso o campo NUQ_TLOC3N esteja preenchido e o campo NUQ_CLOC3N esteja em branco.

Rotina JURA219 (Cadastro Rápido)

A rotina JURA219, de cadastro rápido também faz o cadastro de assuntos jurídicos. Deve ser validado também a função criada na rotina JURA183 para ter certeza que ela funcionará corretamente.

Rotina de De/Para (JURA226)

Recomenda-se que o cliente utilize a estrutura padrão, mas em casos que já existe um histórico muito grande de processos, o cliente terá a opção de popular um de/para para poder usar o preenchimento automático de comarca, foro e vara a partir do número CNJ (Protótipo 04).

A nova rotina deverá ser incluída no menu Atualizações->Jurídico->Assuntos Jurídicos com o título "De/Para Comarca". Deverá conter um Grid com todos os registros da tabela O00 e permitir de forma simples os seguintes filtros rápidos:

  • Registros pendentes de de/para 
    • Registros com as colunas O00_CCOMAR,O00_CLOC2N e O00_CLOC3N em branco quando os campos O00_DCOMAR, O00_DLOC2N e O00_DLOC3N estiverem preenchidos.
    • Registros com as colunas O00_CCOMAR e O00_CLOC2N em branco quando os campos O00_DCOMAR e O00_DLOC2N estiverem preenchidos
    • Registros com a coluna O00_CCOMAR em branco.
  • Pesquisa por UF - Comarca
    • Permitir pesquisa com entrada do usuário através de UF e Comarca, que serão filtrados nos campos O00_UF e O00_DCOMAR.

A rotina deve exibir também o progresso do de/para. Ex: 

  • Progresso do De/para: 60%
  • Comarcas não identificados: 0
  • Segundo Nível não identificados: 30
  • Terceiro Nível não identificados: 100

A rotina deve executar as seguintes tarefas básicas de processamento:

  • Processar registros pendentes
    • Processar todos os registros, mas deve fazer primeiro todas os registros filtrados no GRID. Ele deve olhar primeiro as comarcas, depois todos os registros de segunda localização e por último os registros de terceira localização. Exibir uma barra de progresso para que o usuário acompanhe melhor o processamento.

Criação de Web Services

Criar a rotina JURA222 - Web Service CNJ com métodos de web service para disponibilizar as informações da tabela O00 - Mascara CNJ, NQ6 - Comarca, NQC - Localização Segundo Nível e NQE - Localização Terceiro Nível.  

Habilitação do cliente para uso deste novo recurso

Atualizar a rotina dos aceleradores de configuração que é executada em clientes novos, para que ela busque do Web Service da TOTVS o cadastro de máscaras CNJ (O00) e as tabelas da comarca, foro e vara. Existe a possibilidade de não ser possível conectar no serviço da TOTVS no momento em que a rotina de aceleradores de configuração é executada. Por isso, a rotina deve estar preparada para não travar toda a execução..

Para clientes que já usam o SIGAJURI ou que a rotina nos aceleradores falhou, podem utilizar a rotina de cadastro básico de comarca (JURA005 - Protótipo 02) para baixar os dados necessários.

A rotina deve seguir o seguinte fluxo:

  • Existem dados no cadastro de comarca (NQ6) ?
    • Não
      • Baixar dados do Web Service criado no JURA222 (Tabelas O00, NQ6, NQC e NQE)
    • Sim
      • A tabela O00 possui registros ?
        • Sim
          • Os registros atuais estão todos localizados (todos os registros de de/para preenchidos) ?
            • Sim
              • Validar se existem registros novos no Web Service referente as tabelas O00, NQ6, NQC ou NQE.
              • Baixar novos registros. (Para cada registro, validar se já não existe a descrição do item que será incluído, no caso das tabelas NQ6, NQC ou NQE.
            • Não
              • Validar se existem registros novos no Web Service referente as tabelas O00, NQ6, NQC ou NQE.
              • Baixar novos registros apenas da O00.
              • Informar ao usuário que ele deverá executar a rotina de De/Para para completar o cadastro local.
        • Não
          • Baixar todos os registros do Web Service para a tabela O00.
          • Informar ao usuário que ele deverá executar a rotina de De/Para para completar o cadastro local.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

JURA226 - De/Para CNJ

Criação

Atualizações -> Jurídico-> Assuntos Jurídicos->De/Para CNJ

-

JURA183 - Instâncias

Alteração

Atualizações -> Assuntos Jurídicos-> Pesquisa

-

JURA095 - Assuntos Jurídicos

Alteração

Atualizações -> Assuntos Jurídicos-> Pesquisa

-

JURA005 - ComarcaEnvolvidaAtualizações -> Jurídico-> Assuntos Jurídicos ->Comarca
JURA222 - Client Web Service CNJCriação  
WSComarca - Web Service CNJCriação  

 

Tabelas Utilizadas

  • O00 – Máscaras CNJ
  • NUQ – Instâncias
  • NQ6 - Comarca
  • NQC - Localização Segundo Nível
  • NQE - Localização Terceiro Nível

Protótipo de Tela

Protótipo 01

 

Protótipo 02


Protótipo 03


Protótipo 04

 

Dicionário de Dados

 

Arquivo: O00 – Máscara CNJ

  

Índice

Chave

01

O00_FILIAL+O00_MASCAR+O00_CCOMAR+O00_CLOC2N+O00_CLOC3N

02O00_FILIAL+O00_UF+O00_DCOMAR

Campo

O00_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( ) Não (X)

Descrição

Filial do Sistema

Título

Filial

Picture

@!

Help de Campo

Filial do Sistema

Campo

O00_MASCAR

Tipo

C

Tamanho

20

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Máscara CNJ

Título

Máscara

Picture

@!

Help de Campo

Máscara que indica a localização do processo na numeração CNJ (J.TR.OOOO)

Campo

O00_CCOMAR

Tipo

C

Tamanho

4

Consulta Padrão

NQ6

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Código da comarca

Título

Comarca

Picture

@!

Help de Campo

Código que identifica a comarca (NQ6)

Campo

O00_CLOC2N

Tipo

C

Tamanho

5

Consulta Padrão

NQC

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Cod 2 Nível Localização

Título

2 nível

Picture

@!

Help de Campo

Código que indica o segundo nível de localização (NQC) do assunto jurídico.

Campo

O00_CLOC3N

Tipo

C

Tamanho

5

Consulta Padrão

NQE

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Cod 3 Nível Localização

Título

3 nível

Picture

@!

Help de Campo

Código que indica o terceiro nível de localização (NQE) do assunto jurídico.

Campo

O00_DCOMAR

Tipo

C

Tamanho

50

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Descrição da comarca

Título

Comarca

Picture

@!

Help de Campo

Descrição da comarca do repositório TOTVS

ContextoReal

Campo

O00_UF

Tipo

C

Tamanho

2

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

UF da comarca

Título

UF

Picture

@!

Help de Campo

UF da comarca do repositório TOTVS

ContextoReal

Campo

O00_DLOC2N

Tipo

C

Tamanho

50

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Desc 2 Nível Localização

Título

2 nível

Picture

@!

Help de Campo

Descrição do segundo nível de localização do repositório TOTVS

ContextoReal

Campo

O00_DLOC3N

Tipo

C

Tamanho

50

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (X) Não ()

Descrição

Desc 3 Nível Localização

Título

3 nível

Picture

@!

Help de Campo

Descrição do terceiro nível de localização do repositório TOTVS

ContextoReal

 

Arquivo: NUQ – Instância

Campo

NUQ_TLOC3N

Tipo

C

Tamanho

100

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim () Não (X)

Descrição

Comp 3 Nível Localização

Título

Comp 3 Nivel

Picture

@!

Help de Campo

Campo de complemento da VARA. Deve ser preenchido quando

não for localizada a VARA no cadastro básico.

ContextoVirtual

 

Consulta Padrão

Consulta: NQCO00

Descrição

Segunda localização

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“NQCO00”

Índice

“Código”;"Descrição"

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

NQC->NQC_COD

FiltroNQC->NQC_CCOMAR == O00->O00_CCOMAR

 

Consulta: NQEO00

Descrição

Terceira localização

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“NQEO00”

Índice

“Código”;"Descrição"

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

NQE->NQE_COD

FiltroNQE->NQE_CCOMAR == O00->O00_CLOC2N

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.