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Busca dos Percentuais de Impostos 

Para a busca dos percentuais dos impostos são considerados o código do estabelecimento, código do cliente e o código do endereço de entrega. A partir dessas informações o sistema faz a busca de forma recursiva, por Jurisdição Pai, iniciando pela Jurisdição de mais baixo nível informada no Cadastro de Endereço de Entrega do Cliente (CD0705).

São considerados, para a busca da alíquota na estrutura de impostos, os seguintes critérios:

  • Existência de Isenção de Impostos para o cliente: é verificado para cada seqüência da estrutura de impostos. Quando existir a isenção do imposto para o cliente, para a jurisdição a alíquota de imposto é 0 (zero) e será mantido o número do certificado de isenção;
  • Período de Validade da Isenção: somente serão consideradas as isenções que estiverem dentro do período de validade, conforme data de entrega do item;
Nota
titleNota:

As isenções são cadastradas no EMS 5 por intermédio da função Cadastro de Isenção do Cliente (NAM047A)

  • Exceção por Item: é verificada para cada seqüência da estrutura de impostos. Quando existir a exceção para o item na jurisdição, é considerada a alíquota da exceção;
  • Exceção por Família de Materiais: é verificada para cada seqüência da estrutura de impostos. Quando existir a exceção para a família na jurisdição, é considerada a alíquota da exceção, desde que não haja exceção para o item;
  • Período de validade para Exceção: somente serão consideradas as exceções que estiverem dentro do período de validade, conforme data de entrega do item;
Nota
titleNota:

As exceções são cadastradas no EMS 2, por intermédio da função Cadastro Alíquotas da Jurisdição (CD6001).

 

A busca é feita por seqüência de item, ocorrendo nas seguintes situações:

  • Entrada de Pedido: é considerada para a busca dos impostos a data de entrega do item do pedido;
  • Nota de Crédito não Vinculada, Nota de Débito Vinculada ou não: é considerada para a busca dos impostos a data de emissão;
Nota
titleNota:

Para as Notas de Crédito Vinculadas são obtidas as alíquotas da Nota Original.

No cálculo da Nota Fiscal de Saída, as alíquotas dos impostos são obtidas do item do pedido, sempre que houver um pedido relacionado.

 

Exemplos: 

Cadastro de entregas (CD0705): Nesse cadastro estão descritos os clientes com seus respectivos locais de entrega e a jurisdição de mais baixo nível. Essa informação é utilizada para a montagem da estrutura de impostos.

Cliente

Entrega

Código de Jurisdição

Star

150

AAA

Star

200

ABB

 

Estrutura de Impostos: com a utilização dos dados do cadastro de entrega são montadas as estruturas.

Cadastro de Isenção do Cliente (NAM047A): Nesse cadastro estão descritos os clientes com suas respectivas isenções por jurisdição. 

Cliente

Estab

Jurisd Code

Certificado de Isenção

Data Início

Data Fim

Star

1

ABB

123454321

01/09/9999

31/09/9999

Star

1

ABB

123454332

01/11/9999

30/11/9999

 

Cadastro de Alíquotas da Jurisdição (CD6001): Nesse cadastro estão descritos os estabelecimentos e suas alíquotas por jurisdição, item e família. 

Estab

Código Jurisdição

Jurisdição Pai

Família

Item

Tax %

Data Início

Data Fim

Tax Acc

Base Tax

1

A

 

?

?

3,00

01/09/9999

14/09/9999

2330.100

0,00

1

A

 

?

?

2,00

15/09/9999

31/12/9999

2330.101

0,00

1

AA

A

?

?

3,00

01/09/9999

31/12/9999

2330.102

0,00

1

AA

A

?

Y100

1,00

01/10/9999

31/10/9999

2330.107

0,00

1

AAA

AA

?

?

3,00

01/09/9999

31/12/9999

2330.106

0,00

1

AAA

AA

Key

?

4,00

01/10/9999

31/12/9999

2330.104

0,00

1

AB

A

?

?

2,00

01/09/9999

31/12/9999

2330.103

0,00

1

ABB

AB

?

?

2,00

01/09/9999

31/12/9999

2330.105

100,00

 

Pedido de Venda (PD4000): Com os dados do pedido de venda são obtidas as alíquotas de impostos para cada sequência. 

Cliente

Entrega

Seqüência

Item

Família

Data da Entrega

Star

150

10

Y200

New

05/09/9999

Star

150

20

Y200

New

20/09/9999

Star

150

30

Y100

New

15/10/9999

Star

150

40

Y250

Key

15/10/9999

Star

150

50

Y400

Key

15/09/9999

Star

200

60

Y300

Key

15/09/9999

Star

150

70

Y100

New

10/09/9999

Star

200

80

Y100

New

15/10/9999

Star

200

90

Y100

New

15/11/9999

 

Busca dos Impostos. Utilizando as tabelas deste exemplo, são obtidos os impostos e as contas contábeis para o pedido.

Sequência

Cód. Jurisdição

% Tax

Tax Acc

C. de Isenção

10

A

3,00

2330.100

 

AA

3,00

2330.102

 

AAA

3,00

2330.106

 

20

A

2,00

2330.101

 

AA

3,00

2330.102

 

AAA

3,00

2330.106

 

30

A

2,00

2330.101

 

AA

1,00

2330.107

 

AAA

3,00

2330.106

 

40

A

2,00

2330.101

 

AA

3,00

2330.102

 

AAA

4,00

2330.104

 

50

A

3,00

2330.100

 

AA

3,00

2330.102

 

AAA

3,00

2330.106

 

60

A

2,00

2330.101

 

AB

2,00

2330.103

 

ABB

0,00

2330.105

123454321

70

A

3,00

2330.100

 

AA

3,00

2330.102

 

AAA

3,00

2330.106

 

80

A

2,00

2330.101

 

AB

2,00

2330.103

 

ABB

2,00

2330.105

 

90

A

2,00

2330.101

 

AB

2,00

2330.103

 

ABB

0,00

2330.105

123454332

 

Nota
titleNota:

A estrutura informada serve somente para a busca dos impostos. As informações referentes às jurisdições, alíquotas, contas contábeis e código de isenção serão guardadas por item do pedido.