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Implementar as alterações  do cadastro S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

 

Projeto

eSocial 2.1

IRM

 

Requisito

 Release 11.80.14

Subtarefa

 

Chamado

 

Release de Entrega Planejada

 

Réplica

 

País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

  


Objetivo

 

Implementar as alterações  do cadastro S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

 


Definição da Regra de Negócio

 

1- Alteração do código do evento de S-2680 para S-2399.

 

2 - Criação de nova aba para separação dos campos de protocolo de transmissão

 

3 - Exclusão da tag <indSegmento> do cabeçalho do arquivo XML.

 

4 - Alteração da Estrutura do arquivo XML

  • Criação do Grupo <ideTrabSemVinculo> e posicionamento das tags <cpfTrab>, <nisTrab> e <codCateg> dentro do novo grupo.
  • Alteração da tag <infoTSVTermino> de grupo que deve conter as tags <dtTerm> e <mtvDesligTSV>
  • Alteração do nome da tag de  <verbasRescisorias> para <verbasResc>.
  • Criação da seção <recPgtos> e criação das novas tags e campos abaixo:
    • ideRecPgto -> T3I_IDRPGT (Especificação completa tabela T3I na seção dicionário.)
    • vlrPgto ->T3I_IDRPGT
  • Criação da seção <ideEstabLot> e criação das novas tags e campos abaixo:
    • tpInsc -> T3J_LOTTRB (Especificação completa tabela T3J na seção dicionário.)
    • nrInsc -> T3J_LOTTRB
    • codLotacao -> T3G_LOTTRB
  • Alteração do nome da seção <itensRemuneracao> para <detVerbas> 
  • Alteração do nome da tag <codRubrica> para <codRubr>
  • Alteração do nome da tag <qtdRubrica> para <qtdRubr>
  • Alteração do nome da tag <vlrUnitario> para <vrUnit>
  • Alteração do nome da tag <vlrRubrica> para <vrRubr>
  • Criação de nova tag com o nome <ideTabRubr>  
    Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} (C1E_MTBRUB - 'Mult Tab. Rub' - Cadastro de Complemento de Empresa.) for igual a [S].
  • Criar um novo grupo para <infoAgNocivo> (Tabela C3K) com o campo <grauExp> (T3J_GRAUEX)
    Aplicação: Será criada uma nova grid para informação do agente nocivo com relação com a tabela T3J - Ident. Estab./Lotação do TSV. 
    Essa nova grid deve permitir a inserção de apenas um item relacionado a tabela T3J de acordo com a ocorrência do grupo <infoAgNocivo>
  • Criação do grupo <infoSimples> contendo a tag/Campo <indSimples> (T3J_INDCSU)
  • Criação do grupo <quarentena> contendo a tag/campo <dtFimQuar> (CUU_DTFQUA)

Obs: A especificação de todos os campos acima citados estão na seção de dicionário

 

5 -  Excluir as regras abaixo:

REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB

 

6 - Excluir as tags/campos abaixo:

indSegmento

bcCP -> CUU_BCCPCI

bcIRRF -> CUU_BCIRCI

bcFGTS -> CUU_BCFGCI

bcFgtsMesAnt -> CUU_BCMACI

descCP -> CUU_VDCPCI

vlrProventos -> CUU_VPRVCI
vlrDescontos -> CUU_VDESCI
vlrLiquido -> CUU_VLIQCI

 

7 - Corrigir a tabela de Grau e Exposição de Ag. Nocivo (C88) de acordo com especificação do MOS 2.1 do eSocial

Tabela 2 – Grau de Exposição a Agentes Nocivos Código Descrição
1 = Não exposto a agente nocivo na atividade atual
2 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho
3 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho
4 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho

 

Obs.: As alterações de dicionário referentes a tabela concorrente com outros eventos (CUU), serão executadas no pacote S-2300. Antes de começar o desenvolvimento deve-se aplicar esse pacote para posteriormente verificar-se essas atualizações foram feitas, refletindo de forma correta no evento S-2399.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA280.PRW

Alteração

Atualizações -> Eventos eSocial -> Eventuais -> Trab. Sem Vínculo -> Término

 

Tabelas Utilizadas

  • CUU – Cadastro de Contas a Pagar
  • T3I – Demonst. Pagamentos Term. TSV.
  • T3J - Ident. Estab./Lotação do TSV.

 


Protótipo de Tela

 

Protótipo 01


 

 

 

Protótipo 02



 

 

Fluxo do Processo

 

Diagrama - Atividades

 

 

 

Diagrama - Caso de Uso

 

 


Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: T3I – Demonst. Pagamentos Term. TSV.

 

  • Índices

 

Índice

T3I

Ordem

 1

Chave

T3I_FILIAL+T3I_ID+T3I_VERSAO + T3I_IDRPGT

 

  • Campos

Campo

T3I_FILIAL

Tipo

C

Grupo de Campos033
Ordem01

Tamanho

02

Decimal 
TituloFilial
DescriçãoFilial

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo

T3I_ID

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem02

Tamanho

06

Decimal 
TituloID
DescriçãoIdentificador do registro

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

Browse Sim
VisualVisualizar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.

Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo

T3I_VERSAO

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem03

Tamanho

14

Decimal 
TituloId. Ver. Reg
DescriçãoId.da versão do Registro 

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.

Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo

T3I_IDRPGT

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem04

Tamanho

6

Decimal 
TituloId. Rec. Pgto
DescriçãoId. Recimento Pgto

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

 

Campo

T3I_VLRPGT

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem05

Tamanho

6

Decimal 
TituloValor. Pgto
DescriçãoValor do Pagamento

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o valor do pagamento a ser efetuado referente a rescisão.

 

 

  • Relacionamento

 

Tabela Dom. Pai

T3I

Exp. Domínio

T3I_FILIAL+T3I_ID+T3I_VERSAO

Exp. Contr. Domínio

T3J_FILIAL+T3J_ID+T3J_VERSAO

Tipo Liga. Domínio1
Tipo Liga Contra Domin.N

 

Arquivo ou Código do Script: T3J – Ident. Estab./Lotação do TSV.

 

  • Índices

 

Índice

T3J

Ordem

 1

Chave

T3J_FILIAL+T3J_ID+T3J_VERSAO+T3J_LOTTRB

 

  • Campos

Campo

T3J_FILIAL

Tipo

C

Grupo de Campos033
Ordem01

Tamanho

02

Decimal 
TituloFilial
DescriçãoFilial

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo

T3J_ID

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem02

Tamanho

06

Decimal 
TituloID
DescriçãoIdentificador do registro

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

Browse Sim
VisualVisualizar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.

Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo

T3J_VERSAO

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem03

Tamanho

14

Decimal 
TituloId. Ver. Reg
DescriçãoId.da versão do Registro 

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.

Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo

T3J_LOTTRB

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem04

Tamanho

6

Decimal 
TituloLotação Tributária
DescriçãoLotação Tributária

Picture

@!

Valid

XFUNVldUni("C99",4, M->C99_LOTTRB + '1')

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo BoxC99
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador para o demonstrativo de pagamento das verbas rescisórias.

 

Campo

T3J_CODLOT

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem05

Tamanho

30

Decimal 
TituloCódigo Lotação
DescriçãoCódigo de Lotação

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código da lotação tributária.

 

Campo

T3J_ESTABE

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem06

Tamanho

6

Decimal 
TituloId. Estab.
DescriçãoIdent. Estabelecimento

Picture

@!

Valid

XFUNVldCmp("C92",,,,1,,.T.)

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão C92
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Id do estabelecimento.

Campo

T3J_TPINSC

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem07

Tamanho

30

Decimal 
TituloTipo Inscrição
DescriçãoTipo Inscrição

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3J->T3J_ESTABE),Posicione( "C92", 1, xFilial("C92")+T3J->T3J_ESTABE, "C92_TPINSC"),"")

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do tipo de inscrição da lotação tributária.

 

Campo

T3J_NRINSC

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem08

Tamanho

15

Decimal 
TituloNro. Inscrição
DescriçãoNúmero de Inscrição

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

IF(!INCLUI.AND.!EMPTY(T3J->T3J_ESTABE),Posicione( "C92", 1, xFilial("C92")+T3J->T3J_ESTABE, "C92_NRINSC"),"")

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o número de inscrição da lotação tributária

Campo

T3J_GRAUEX

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem09

Tamanho

6

Decimal 
TituloGrau Expo Ag.
DescriçãoGrau Expo Ag. Nocivo

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta PadrãoC88
Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do grau de exposição do agente nocivo.

 

Campo

T3J_DGRAUE

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem10

Tamanho

220

Decimal 
TituloDesc. Grau Expo
DescriçãoDesc. Grau Expo Ag.

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

Iif(!INCLUI .and. !Empty(T3J->T3J_GRAUEX),Posicione("C88",1,xFilial("C88")+T3J->T3J_GRAUEX,"C88_CODIGO + ' - ' +

C88_DESCRI"),"") 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do Grau de Exposição do Agente nocivo.

 

Campo

T3J_INDCSU

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem11

Tamanho

1

Decimal 
TituloInd. Contr. Subs.
DescriçãoInd. Contr. Subs.

Picture

@!

Valid

 

Usado

Sim, não obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box1=Contrib. Substituída Integralmente;2=Contrib. não substituída;
3=Contrib. não substituída concom. c/ contribuição
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o Indicador de Contribuição Substituída:

1 - Contribuição Substituída Integralmente;

2 - Contribuição não substituída;

3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição.

 

  • Gatilho 

Campo

T3J_LOTTRB

Ctr. Domínio

T3J_CODLOT

Sequencia 001
RegraC99->C99_CODIGO

Tipo

Posicionamento

Seek
Alias Pesq.C99
Ordem Pesq4
ChavexFilial("C99") + M->T3J_LOTTRB + '1'

Campo

T3J_ESTABE

Ctr. Domínio

T3J_TPINSC

Sequencia 001
RegraC92->C92_TPINSC

Tipo

Posicionamento

Seek
Alias Pesq.C92
Ordem Pesq5
ChavexFilial("C92") + M->T3J_ESTABE+ '1'

Campo

 

T3J_ESTABE

 

Ctr. Domínio

T3J_NRINSC

Sequencia 002
RegraC92->C92_NRINSC

Tipo

Posicionamento

Seek
Alias Pesq.C92
Ordem Pesq5
ChavexFilial("C92") + M->T3J_ESTABE+ '1'

Campo

T3J_GRAUEX

Ctr. Domínio

T3J_DGRAUE

Sequencia 001
Regra

C88->C88_CODIGO + ' - ' + C88->C88_DESCRI

Tipo

Posicionamento

Seek
Alias Pesq.C88
Ordem Pesq1
ChavexFilial("C88") + M->T3J_GRAUEX + '1'

 

  • Relacionamento

 

Tabela Dom. Pai

CMD

Exp. Domínio

CMD_FILIAL+CMD_ID+CMD_VERSAO 

Exp. Contr. Domínio

T3J_FILIAL+T3J_ID+T3J_VERSAO

Tipo Liga. Domínio1
Tipo Liga Contra Domin.N




 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.