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  • TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – p10 -- 110033

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TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – p10
TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – p10

Boletim Técnico: TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – p10
Ocorrência
Melhoria
Resumo
O Ministério do Trabalho e Emprego, através da  Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010. Aprova os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.Instrução Normativa SRT nº 15, de 14 de julho de 2010, art. 2º, parágrafo 1º “Nas rescisões contratuais em que não for adotado o Homolognet, será utilizado o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT previsto no Anexo I da Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.”A quem se destina	Todas as empresasObjetivo	Imprimir o TRCT conforme novas regrasPrazo de Entrega	A partir de 01/01/2011Competência	FederalLegislação 	Instrução Normativa SRT nº15 de 14 de Julho de 2010 e Portaria nº 1621 de 14 de Julho de 2010
ID do Chamado
SDFEYI
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAGPE
    Portais
    • nenhum
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Nome + Fonte
    GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEM040 – Cálculo de Rescisão/ GPEA150- Parâmetros / GPEA340 – Cadastro Sindicato / GPER140 – Relatório TRCT / ” GPEA040 – Tabela de Verbas
    Número da FNC
    000000030022011
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Compatibilizador 1
    - RHUPDMOD
    Procedimentos para Implementação

        Importante:

    Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

    a)    Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “PROTHEUS_DATA_SYSTEM”).

    b)    Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus®, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

    c)    Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

    d)    Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus®, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

    e)    O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

          ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

    *         A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

                  i.        No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                 ii.        Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                iii.        Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

               iv.        Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                v.        Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

               vi.        Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

              vii.        Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

     

    1.    Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

          Importante:

    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 16/02/2011.

    2.    Clique em OK para continuar.

    3.    Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE.

    4.    Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

    5.    Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

    103 - "Adequação Homolognet - Brasil"

    114 - "Adequação Homolognet - Correcao chave RGW - Brasil"

    119 – “Adequação TRCT GSP – Gestão Pública”

    É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

    6.    Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

    7.    Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

    8.    Clique em OK para encerrar o processamento.

     

    Descrição de Ajustes

    1.    Alteração de pergunta no arquivo – SX1 – Cadastro de Perguntas:

    Pergunta

    GPER140

    Descrição

    Imp. 13º Salário

    Grupo

    GPER140

    Ordem

    19

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    1

    Combo

    Opção “Imp 13º Salário” não permitir que o usuário escolha “Dias”

    Var01

    MV_PAR19

     

    Pergunta

    GPER140

    Descrição

    Comp. Cpo 50?

    Grupo

    GPER140

    Ordem

    21

    Tipo

    Numérico

    Tamanho

    1

    Valid

    fVerbas()

    Var01

    MV_PAR21

     

    Pergunta

    GPER140

    Descrição

    RG do Empregador ?         

    Grupo

    GPER140

    Ordem

    22

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    30

    Var01

    MV_PAR22

     

     

    Pergunta

    GPER140

    Descrição

    Nome do Empregador ?         

    Grupo

    GPER140

    Ordem

    23

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    30

    Var01

    MV_PAR23

     

    2.    Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:

    ·         Tabela – RCE - Sindicato

    Campo

    RCE_DIADIS

    Tipo

    N

    Ordem

    83

    Tamanho

    2

    Formato

    @E 99

    Título

    Dia Dissídio

    Descrição

    Dia do Dissídio coletivo

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    N

    Val.Sistema

    fChkDiaMes((STRZERO(M->RCE_DIADIS,2)+M->RCE_MESDIS))

    Folder

    2

     

    Campo

    RCE_DIASAV

    Tipo

    N

    Ordem

    84

    Tamanho

    2

    Formato

    @E 99

    Título

    Dias Av.Prev

    Descrição

    Dias de Aviso Prévio

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    N

     

    ·         Tabela – SRQ – Beneficiários

    Campo

    RQ_PERFGTS

    Tipo

    N

    Ordem

    38

    Tamanho

    5

    Decimal

    2

    Formato

    @E 99.99

    Título

    P.FGTS Resc.

    Descrição

    Percent. s/FGTS Rescisão

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    N

     

    ·         Tabela – SRA - Funcionários

    Campo

    RA_HOPARC

    Tipo

    C

    Ordem

    F8

    Tamanho

    1

    Formato

    @!

    Título

    Ct.T.Parcial

    Descrição

    Contrato a tempo parcial

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    N

    Opções

    1=Sim;2=Nao

    Val.Sistema

    Pertence("12")

    Folder

    2

     

    Campo

    RA_CLAURES

    Tipo

    C

    Ordem

    F9

    Tamanho

    1

    Formato

    @!

    Título

    Clau. Assec.

    Descrição

    Claúsula assecuratória

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    N

    Opções

    1=Sim;2=Não

    Val.Sistema

    Pertence("12")

    Folder

    2

     

    Campo

    RA_DTFIMCT

    Tipo

    D

    Ordem

    G0

    Tamanho

    8

    Formato

    @D

    Título

    Dt Term Cont

    Descrição

    Term contrato prazo deter

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    N

    Val.Sistema

    If(M->RA_TPCONTR=="2",!Empty(M->RA_DTFIMCT),.T.)

    Folder

    2

     

    Campo

    RA_COMPSAB

    Tipo

    C

    Ordem

    G1

    Tamanho

    1

    Formato

    @!

    Título

    Comp. Sábado

    Descrição

    Comp. Sábado Dur. Semana

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    N

    Opções

    1=Sim;2=Não

    Val.Sistema

    Pertence("12")

    Folder

    2

     

    ·         Tabela – SRV – Cadastro de Verbas

    Campo

    RV_HOMOLOG

    Tipo

    C

    Ordem

    61

    Tamanho

    3

    Formato

    999

    Título

    V.Homolognet

    Descrição

    Vinculo Homolognet

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    N

    When

    GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD)

    Val.Sistema

    If(Empty(M->RV_HOMOLOG),.T.,If(M->RV_TIPOCOD=='1',ValidRCC('S020',M->RV_HOMOLOG,1,3),GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD,1,M->RV_HOMOLOG)))

    Consulta Padrão

    S20

    Folder

    0

     

    ·         Tabela – SRG – Cabeçalho da Rescisão

    Campo

    RG_JTCUMPR

    Tipo

    C

    Ordem

    28

    Tamanho

    1

    Formato

    @!

    Título

    Jor.Trabalho

    Descrição

    Cumpriu Integ. jornada

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    N

    Opções

    1=Sim;2=Não

    Val.Sistema

    Pertence("12")

     

    Campo

    RG_COMPRAV

    Tipo

    C

    Ordem

    29

    Tamanho

    1

    Formato

    @!

    Título

    Comp.N.Empr.

    Descrição

    Comprovou Novo Emprego

    Nível

    1

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    N

    Opções

    1=Sim;2=Nao

    Val.Sistema

    Pertence("12")

     

     

    Foi realizada as seguintes alterações no sistema para que o mesmo se adéqüe a estas novas exigências:

    Parâmetros para a Impressão:

     

    ·         Na opção Formulário Tipo, foi retirado o item “GRFC zebrado”  e no lugar desta opção foi incluída a opção “Resc.Holomognet – Gráfica”.

    ·         Nas opções “Imp 13º salário” e “Impr Férias” não será permitida a opção “Dias” caso seja o novo modelo de TRCT.

    ·         Incluída a pergunta “Comp. Cpo 50”, onde serão informadas as verbas de faltas que devem ser deduzidas dos dias de saldo de salário.

     Impressão:

     

    ·         Criado o Rdmake IMPRESH, Impressão da Rescisão, modelo Homolognet, que pode ser customizado conforme necessidade do cliente.

    ·         Seguindo as regras estabelecidas pelo M.T.E os diversos Proventos/Descontos calculados na Rescisão devem ser impressos nos quadros específicos, conforme “Instruções de Preenchimento” contido na  Portaria 1.621, de 14 de julho de 2010.

    ·         Os quadros referentes aos dados do empregador e do empregado são muito parecidos com os  modelos antigos, as diferenças são:

    Quadro Dados do Contrato:

    21 – Tipo do Contrato,:

     

    ·         Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "1"será impresso “1- por prazo Indeterminado”

    ·         Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "1", será impresso “2- por   prazo determinado com clausula assecuratória”

    ·         Se o campo SRA->RA_TPCONTR == "2" e o campo SRA->RA_CLAURES == "2", será impresso “2- por prazo determinado sem cláusula assecuratória”

    23  - Remuneração Mês Anterior Afast.: Será impressa a remuneração do mês anterior ao da rescisão, caso não haja acumulado, será impresso a remuneração do próprio mês

    29  - Pensão Alimentícia (%) (Saque FGTS):  Será lido do novo campo RQ_PERFGTS, do Cadastro de  Beneficiários

    31 - Código Sindical: Será impresso o código sindical referente ao sindicato de empregados -  RCE->RCE_ENTSIN

    32 – CNPJ da Entidade Sindical: Será impresso o CNPJ do sindicado do empregado -  RCE->RCE_CGC

     

    Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias:

    Os Proventos / Descontos devem ser impressos nos quadros e com as descrições pré-definidas pelo M.T.E, para isso é preciso relacionar as verbas aos campos previstos no Termos através dos campos do cadastro de Verbas: Vínculo Homolognet e Identificador de cálculo, conforme tabela abaixo:

    50 - Saldo de Salários: Verba com identificador de cálculo 048, porém se o parâmetro em tela “Comp. Cpo 50” estiver preenchido as verbas de faltas serão deduzidas, caso não haja saldo para a dedução serão deduzidas tantas quanto forem possíveis, o campo Saldo de Salário ficará zerado e o restante das faltas lançadas em ouros descontos. Se o parâmetro “Comp. Cpo 50” não estiver preenchido, o campo 50 será impresso o saldo de salário calculado na rescisão.

    51 - Comissões: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 007

    52 - Gratificações: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 017

    53 - Adicional de Insalubridade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 013

    54 - Adicional de periculosidade: As verbas que, no campo “V.Homolognet” do Cad. Verbas, estiverem com a rubrica 014

    55 - Adicional Noturno: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 012

    56 - Horas Extras: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 004

    57 - Gorjetas: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 011

    58 - Descanso Semanal Remunerado:  Verba com Identificador de Cálculo 033

    59 - Reflexo do “DSR” sobre salário variável: Verba com Identificador de Cálculo 035 e 122

    60 - Multa art 477, &8º/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 009

    61 - Multa art 479/CLT:  Verba com Identificador de Cálculo 176

    62 - Salário-Família: Verba com Identificador de Cálculo 034

    63 - 13º Salário Proporcional  99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 114 e 251

    64  - 13º Salário Exercício  99/12 avos: Não será impresso

    65 - Férias Proporcionais 99/12 avos: Verba com Identificador de Cálculo 087 e 249

    66 - Férias vencidas Período aquisitivo: Verba com Identificador de Cálculo 086 e 248..

    67 - Dobra de Férias vencidas: Verba com Identificador de Cálculo 925

    68 - Terço Constitucional de Férias: Verba com Identificador de Cálculo125 e 926

    69 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com Identificador de Cálculo 111 ou 112

    70 - 13º Salário (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 115 e 253

    71 - Férias (Aviso Prévio Indenizado): Verba com Identificador de Cálculo 230, 252 e231

    72 - Percentagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 006

    73 - Prêmios: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 008

    74 - Viagens: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 010

    75 - Sobreaviso: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 015

    76 - Prontidão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 016

    77 - Adicional por tempo de serviço: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 018

    78 - Adicional por Transferência de Localidade de Trabalho: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 019

    79 - Salário Família excedente ao Valor Legal: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 020

    80 - Abono/Gratificação de Férias Excedente 20 dias de salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 021

    81 - Valor global diárias para viagem – Excedente 50% salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 022

    82 - Ajuda de Custo art. 470/CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 023

    83 - Etapas marítimos: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 024

    84 - Licença – Prêmio indenizada: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 025

    85 - Quebra de Caixa: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 026

    86 - PLR: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 027

    87 - Indenização a Título de Incentivo à demissão: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 028

    88 - Bolsa Aprendizagem: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 029

    89 - Abonos Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 030

    90 - Ganhos Eventuais Desvinculados do Salário: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 031

    91 - Reembolso Creche: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 032

    92 - Reembolso Babá: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 033

    93 - Gratificação Semestral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a 034

    94 - Salário do mês anterior à Rescisão: Não será impresso

    95 - Outras: Será  impressas as outras verbas do SRR não previstas acima, criando sub-itens   95.1,95.2,05.3, etc...

    96 - Indenização art 9º Lei 7238/84: verbas com Identificador de Cálculo 178

    97 - Indenização Férias Escolares:  Não será impressa

    98 - Multa art. 476-A & 5º da CLT: verbas com a Identificador de cálculo  036

    99 - Ajuste do Saldo Devedor:  verbas com a Identificador de cálculo  045

    100 - Pensão Alimentícia: Somatória das verbas com identificador de cálculo: 172, 170, 128, 058 e 056

    101 - Adiantamento Salarial: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A01

    102 - Adiantamento 13º:  Verba  com o campo “V.Homolognet” igual a A02

    103 - Aviso Prévio Indenizado: Verba com identificador de cálculo 113

    104 - Indenização Art. 480 CLT: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A09

    105 - Empréstimos em Consignação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A08

    106 - Vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A04

    107- Reembolso do vale Transporte: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A06

    108 - Vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A05

    109 - Reembolso do vale Alimentação: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A07

    110 - Contribuição para o FAPI: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A11

    111 - Contribuição Sindical Laboral: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A13

    112 - Previdência Social e 112.2 Previdência Social 13º: Respectivamente, verbas com identificadores 064 e 070

    113 - Contribuição Previdenciária complementar: Verba com o campo “V.Homolognet” igual a A10

    114 -  114.1 IRRF, 114.2 IRRF 13º e IRRF PLR, respectivamente, verbas com identificadores 066, 071 e 152

    115 - Outros descontos não previstos acima: todas as outras verbas de desconto não impressas acima

    116 - Desconto de Valor líquido de TRCT quitado – Decisão Judicial:Verba com identificador 303

     

     

          Importante:

    ü  O   novo TRCT é um rdmake e está disponível ao cliente caso deseje customizar

    ü  Para liberar o TRCT HomologNet removemos o formulário GRFC.

    ü  O formulário neste momento será liberado apenas em modo gráfico

     

     

    Procedimentos para Utilização

    Cadastros

     

    1.    Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040).

    2.    Configure as verbas e preencha o novo campo “V.Homolognet” (Aba Geral).

     

     

          Importante:

     

    A configuração das verbas é muito importante, pois através dos campos “Vínculo Homolognet” e “Identificador de Cálculo” do Cadastro de Verbas, é feita a impressão dos termos, é através deste código que o programa relaciona a verba ao quadro de impressão.

    Algumas verbas são impressas de acordo com o campo “Identificador de Cálculo” do cadastro de Verbas, outras são impressas  de acordo com o campo “V.Homolognet”.

    Para configurar as verbas, observe o item Quadro Discriminação das Verbas Rescisórias deste documento.

     

     

     

    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas

    SRA-Funcionários/SRV- Verbas/RCE-Tabelas Auxiliares/SXB-Consulta Padrão/SRG-Rescisões