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  • ER_PCREQ-9806_DIEF_CE_Regime_Recolh_Outros_EPP

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Informações Gerais 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIS002

IRM1

PCREQ-8486

Requisito1

PCREQ-9806

Subtarefa1

PDRMAN-8054

Chamado2

TSKR62 e TSMOWO

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Alterar a DIEF CE (OBF1315) para que gere arquivo para o Regime de Recolhimento '06 Regime outros' e '08 EPP - Simples Nacional'.

 

Definição da Regra de Negócio

A estrutura do Layout da DIEF-CE é diferente para cada Regime de Recolhimento. Atualmente no Logix é gerado o layout do Regime de Recolhimento Normal, é preciso desenvolver os registros MES, VIC e alterar o DOC para os Regimes Outras e EPP - Simples Nacional.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 

 Image Removed

 

 

 

 

 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

  

Índice

Chave

01

<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

02

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

03

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

 

(Opcional)

Grupo de Perguntas

 

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

 

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM

01

X1_PERGUNT

Emissão De

X1_TIPO

D

X1_TAMANHO

8

X1_GSC

G

X1_VAR01

MV_PAR01

X1_DEF01

Comum

X1_CNT01

'01/01/08'

X1_HELP

Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

 

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

 

Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

AMB->AMB_CODIGO

 

http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/download/dief/layout_dief60.pdf


OBF1315 - Gera DIEF-CE

No campo "Regime Recolhimento" da tela principal, incluir a opção "08 { EPP - Simples Nacional }".

 

Alterar para que ao escolher o Regime de Recolhimento "Outras" e "EPP - Simples Nacional" gere a estrutura de registros abaixo:

Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {06} Outras
Registro tipo EMPinicio de bloco
Registro tipo CTD 
Registro tipo MES 
Registro tipo DOCinicio de bloco
Registro tipo PAR 
Registro tipo TOTfim de bloco
Registro tipo DCE 
Registro tipo VIC 
Registro tipo PRI 
Registro tipo FIMfim de bloco
Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {08} EPP - Simples Nacional
Registro tipo EMPinicio de bloco
Registro tipo CTD 
Registro tipo MES 
Registro tipo DOCinicio de bloco
Registro tipo PAR 
Registro tipo TOTfim de bloco
Registro tipo DCE 
Registro tipo VIC 
Registro tipo STB 
Registro tipo FIMfim de bloco

 

O registros MES e VIC devem ser desenvolvidos, conforme abaixo:

Registros tipo MES 

Operações de Saída totalizado por CFOP.

CampoConteúdoTamDecPosiçãoTipo
1TipoTexto fixo contendo 'MES'.3 13C
2CFOPCódigo Fiscal de da nota fiscal de saída5 48N
3VrPrValor total dos itens132921N
4BClcPreencher com zeros1322234N
5IsenValor total de Isentas ou não Tributadas1323547N
6OutrValor total de Outras1324860N
7VrDoValor total do documento fiscal1326173N

 

Registros tipo VIC

Valores do ICMS a recolher dos contribuintes credenciados, lançados na guia de recolhimento (SUP8910). 

CampoConteúdoTamDecPosiçãoTipo
1TipoTexto fixo contendo 'VIC'3 13C
2CoCr

Código do ICMS dos contribuintes credenciados conforme tabela 24.

CódigoDescrição da ContaObrigação a Recolher
1Valor do ICMS antecipado a recolher005
2Valor do ICMS Diferencial de Alíquota a recolher003
3

Valor do ICMS Substituição Tributária nas

entradas a recolher

001
2 46N
3VrCr

Valor do código do ICMS a recolher, que é o valor do recolhimento da SUP8910

conforme obrigação a recolher do quadro acima.

132618N


O Registro DOC, PAR e TOT já existem, porém serão modificados para que gere somente as informações de documentos fiscais de entrada para o regime Outras e EPP - Simples Nacional.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF1315 - Gera Arquivo DIEF

Alteração

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Estadual / Gera DIEF CE

-

 

 

 

 

 

 

 

(Opcional)

Estrutura de Menu

 

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 

Procedimentos

 

Procedimento

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

 

 

 

Programa base

 

 

 

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

 

 

 

 

 

 

Programas

 

Programa

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Nome Externo

 

 

 

Nome Menu/Programa

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Nome Verbalizado[1]

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

Procedimento

 

 

 

Template

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

Tipo[2]

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Categoria[3]

 

 

 

Executa via RPC

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Outro Produto

Não

Não

Não

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Query on-line

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Log Exec.

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Rotina (EMS)

 

 

 

Sub-Rotina (EMS)

 

 

 

Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

 

 

 

Compact[4]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Home[5]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Posição do Portlet[6]

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

 

 

 

 

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

 

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*

 

Descrição em Inglês*

 

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.