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  • Cálculo e Lançamento do 13º Salário - 2023 - Linha RM

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Pagamento de 13º Salário -

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2023

Produto

:

TOTVS Folha de Pagamento                      Versão:12.X                                                                         

Processo

:

13º Salário

Subprocesso

:

Cálculo e Lançamento do 13ºData da publicação

 

...

:

...

20/11/2020

Índice


 

○ Parametrização 13º Salário – Com Média

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  • Configurações iniciais 13º Salário

  • Cadastro de Eventos

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  •  

Aba Menu Administração de Pessoal | Eventos | Eventos

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CC09

-

Evento 1ª Parcela de 13º Salário



CC35

-

Adiantamento 13º Salário



CC49

-

IRRF 13º Salário



CC58

-

Dedutível IRRF 13º Salário



CC66

-

Diferença de 13º Salário



CC83

-

Base de INSS 13º Salário Outro Emprego



CC91-INSS 13º C/alíquota Normal

CC101

-

13º Salário Pago pela Previdência



CC102

-

2ª Parcela de 13º Salário



CC103

-

INSS 2ª parcela 13º Salário



CC106

-

IRRF 13º Calculado pelo Usuário



CC144

-

INSS 13º Outro Emprego



CC171

-

Valor do INSS Descontado pela Previdência



CC172

-

Valor do IRRF Descontado pela Previdência




CC182-Base INSS 13º Outro Emprego

CC355-Primeira Parcela 13º Transferida para Outra Filial

CC361-Media Adic.Insalubridade para Gestante 13º Salario

CC371-Segunda Parcela 13º Salario Maternidade Provento

CC388-Base Tributada INSS 13º Múltiplos Vínculos

CC414-Adiantamento de 13º Salário Licença Maternidade

CC422-Previdência Privada Dedutível de IRRF 13º salário

CC432-Base Tributada de INSS 13º 1º Faixa

CC433
Base Tributada de INSS 13º 2º Faixa

CC434-Base Tributada de INSS 13º 3º Faixa

CC435-Base Tributada de INSS 13º 4º Faixa

CC441-13º Salário Contrato Verde e Amarelo

#DICA  Para maiores informações sobre estes eventos acesse: {*}{+}https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=452719279*

• Cadastro/Sindicatos:








  • Parâmetrização do Sindicato

Menu Aba Administração de Pessoal | Sindicatos

O cadastro de sindicato mantém, principalmente, as parametrizações de médias relativas a CLT ou Convenções Coletivas dos sindicatos dos trabalhadores. É dividido em pastas que contém parametrizações específicas de média de Férias, 13º Salário, Aviso Prévio, Licença Maternidade, Valores Associados do Sindicato e HomologNet. As parametrizações de 13º se encontram no:


Aba 13º Salário | Sub-aba Media 13º
 


 

...

 
Exemplo : Eventos cadastrados na aba 13º Salário | Sub-aba Eventos p/ pag. de Media de 13º na 2º Parcela.
Grupo 0: Evento de Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º salário por dissídio.
Grupo 1: Evento de Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º salário p/ dissídio.
Grupo 2: Evento de Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento de Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela. Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º salário p/ dissídio.



 

...

  • Parâmetros de 13º Salário

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Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário.

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No período 2 foi processado o lançamento da 1º parcela com o parâmetro 'Lança desconto de arredondamento (código de cálculo 21)'
DESMARCADO:
Cod.    Descrição                                     Valor              Prov/Desc/Base
0009    1ª Parcela 13º                              500,00            Provento 
0314    Base Arredondamento(cc314)   1.000,00          Base 

Liquido: 500,00


Se for realizado um lançamento para o funcionário no período 3 é descontado o arredondamento.
Cod.    Descrição                                      Valor              Prov/Desc/Base
9999    Provento                                      1.300,00          Provento
0021    Arredondamento Desc.(cc21)    1.000,00          Desconto  

Liquido: 300,00 

Com o parâmetro MARCADO, no Período 2, teria descontado o arredondamento, no cc21.

...



 
Fórmulas adicionais pra a base 13º

 É utilizada para informar referências de fórmulas cujos resultados serão adicionados a base de cálculo do 13º na 2ª parcela.

Fórmulas adicionais 

 


Eventos Adicionais Globais

 Poderão ser informados eventos que serão lançados, de forma global, juntamente com o cálculo do 13º Salário.


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  • Primeira Parcela de 13º Salário

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Através destes módulos passos será realizado o lançamento do da primeira parcela de 13º salário sem média discriminada.

 Acesse o menu Folha Mensal | Calculo Cálculo 13º


 

Preenchimento dos campos:

• Primeira parcela: Marque este campo se a empresa está processando a deseja realizar o lançamento da primeira parcela para o envelope de pagamento.

• Ajustar primeira parcela: Este campo ficará marcado como padrão sempre que for lançada a 1ª parcela.

...

Se este parâmetro não estiver marcado, o sistema verificará que o evento de 1ª Parcela de 13º Salário já foi lançado (Código de Cálculo 009) e não fará o lançamento do ajuste.


  • 1ª Parcela de 13º Salário (Sem média discriminada)

Caso queria considerar a média sem discriminar, acesse o sindicato e marque a opção "Paga média na 1ª Parcela".


  ○ 1ª Parcela com Média discriminadaAdministração de Pessoal | Sindicatos
Image Added


  • 1ª Parcela de 13º Salário (Com média discriminada)

1º Passo: Criar fórmula que fará o cálculo da média dos eventos discriminados. Abaixo segue exemplo lembrando que é de responsabilidade do usuário criar a fórmula que atenderá as necessidades da empresa. Acesse: 

Para isso acesse o menu   Administração de Pessoal   | Fórmulas


 

Código: A0020

Título: Média 13º na 1ª Parcela

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4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo: Aba menu Folha Mensal | Calculo 13º. Nesse passo será lançado somente o evento referente a primeira parcela.  


5º Passo: Crie No menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos, crie um grupo de evento específico para lançar os eventos de médias. Na aba "Eventos do grupo", informe o evento criado no 2º passo.  Após procedimento basta executar o lançamento do grupo de eventos para a seleção desejada.


Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.

Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
  6º Passo: Lance o Grupo de Eventos.


  • Pagamento de 13º Salário

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  • Integral (Em meses anteriores a Dezembro

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  • , com discriminação da média)

 
Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento).
 

...

 
• 1º Passo: Cadastre a seguinte consulta SQL  no menu Gestão | Visões de dados:


 

Código: 13SALARIO

Título: 13º salário pago durante o ano

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• 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulasfórmulas  no menu Administração de Pessoal | Formulas

...

Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIOTexto:

execsql('13SALARIO');

TI(FOR('A0012') + FOR('A0016') - resultsql('13SALARIO','valor'))


Atenção!
A fórmula abaixo é uma sugestão de desconto referente a Pensão Alimentícia, onde o cliente poderá adaptar de acordo com os procedimentos da empresa.


Código: PENS13PR

Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido)

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• 5º Passo: Realize o lançamento dos eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo:  

 Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos.Net.

Aba Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.
 

PROCEDIMENTOS A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO (Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)

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Atenção!
  O recolhimento do INSS de 13º salário e IRRF de 13º salário deve ocorrer em dezembro, pois a legislação de IRRF (texto abaixo) informa que o IRRF deve ser calculado no ato da quitação e na verdade a quitação só ocorre em dezembro, pois podem ocorrer diferenças salariais, diferenças de médias e até mesmo de tabelas de cálculo o que acarretaria problemas no cálculo da diferença de INSS e IRRF. 
O INSS só é aceito no SEFIP da competência 13 (veja manual do SEFIP). Se recolhido anteriormente não será possível a geração deste SEFIP automaticamente na competência de dezembro.  • Lembramos que, ao emitir a DIRF, o IRRF e o INSS do funcionário irá aparecer na competência Dezembro.

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  • Segunda Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)

Acesse o módulo:

Para o lançamento da 2ª parcela de 13º salário acesse o menu Folha Mensal | Calculo 13º 13º 

 Preenchimento dos campos:

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Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas: Nesse caso, o sistema calcula 13° salário somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro.

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Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00 * 1,75 = R$ 17,50


Tipos de média

Cálculo da média por valor: Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados R$ 600,00 / 12 = 50,00

Cálculo da média por horas: Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50. Veja que a média por horas considera o salário atual.

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