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Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

Deck of Cards

id	Leiautes

codIncCP

Card

default	true
id	12
label	Leiaute 2.4.02S-1.0

Mapeamento dos campos para o leiaute 2.4.02leiaute S-1.0

dadosRubrica

Registro_eSocial	Campo_eSocial	Tabela_RM	Coluna_RM	Informações_do_calculo
ideEvento	tpAmb			Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE)
ideEvento	procEmi			Valor válido 1 (Valor Fixo)
ideEvento	verProc			Versão do RM
ideEmpregador	tpInsc			21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica
ideEmpregador	nrInsc	GCOLIGADA	CGC
ideRubrica	codRubr	PEVENTO	CODIGO
ideRubrica	ideTabRubr			Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO
ideRubrica	iniValid			Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual.
ideRubrica	fimValid
dadosRubrica	dscRubr	PEVENTO	DESCRICAO
dadosRubrica	natRubr	PEVENTO	NATRUBRICA
dadosRubrica	tpRubr			Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja

PROVENTO: 1, DESCONTO: 2 ou BASE: 3

"P - PROVENTO" retorna "1";

Caso PEVENTO.

NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso

PROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";

Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "B - BASE":

- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja

CC003

CC131,

CC068, CC082, CC085, CC110, CC132, CC141, CC142, CC179, CC185, CC188, CC193, CC205, CC209 ou CC349 retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005 retorna "51 - Salário-Família (Outros)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC191 ou CC213 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)

CC381, CC398 retorna "4"; - Se Estorna INSS ou Estorna INSS 13º ou Estorna IRRF ou Estorna IRRF 13º ou Estorna IRRF de Férias ou Estorna FGTS ou Estorna FGTS 13º retorna "4"; - Caso contrário retorna "3";
dadosRubrica	codIncCP			Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social"; Caso PEVENTO.

INCINSS seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição

CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Férias envelope" retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";

Caso

(

PEVENTO.

INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e

CODIGOCALCULO seja CC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";

Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO

NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO

seja CC377 retorna "

15 - Exclusiva do segurado - mensal

35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";

Caso

(

PEVENTO.

INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017

CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";

Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 ou CC178) e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "

11 - Mensal

21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";

Caso PEVENTO.

INCINSS13

INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja

CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário,

CC352) e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";

Caso PEVENTO.

INCINSS13

INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO

NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374

seja CC352) e PEVENTO.

INCINSSSUSPENSA

INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja FALSO

e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO

retorna "

16 - Exclusiva do segurado - 13° salário

11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";

Caso (PEVENTO.

INCINSS13

INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja

CC371, CC372, CC373 ou CC374

CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "

12 - 13o Salário (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)

15 - Exclusiva do segurado - mensal";

Caso

EVENTO.INCINSSSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSS13SUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial

(PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";

Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR ou PEVENTO.

INCINSSSALMATSUSPENSA

INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADORDESC seja VERDADEIRO retorna "

93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)

13 - Exclusiva do Empregador - mensal";

Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13 ou PEVENTO.

INCINSSSUSSALMAT13PENSA

INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13DS seja VERDADEIRO retorna "

94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo"

dadosRubrica

codIncIRRF

14 - Exclusiva do empregador - 13° salário";

Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";

Caso PEVENTO.

CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, ou CC346 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso

INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja

CC049

CC371,

CC106

CC372,

CC340 ou CC347

CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "

32

12 - 13o Salário (

Retenções

Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";

Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja

CC030

CC371,

CC061

CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário"; Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS"; Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - Salário-maternidade 13° salário pago pelo INSS"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)"; Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 92 retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 93 retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 94 retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 95 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 95 retorna "95 - Exclusiva do Empregador - mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 96 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 96 retorna "96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 97 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 98 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo"
dadosRubrica	codIncIRRF			Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA(codIncIRRF 0 ou 9); Caso PEVENTO.ISENTOIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO (codIncIRRF 7xx); Caso PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR esteja preenchido retorna PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR (codIncIRRF 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66) Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO esteja preenchido retorna PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO (codIncIRRF 9xxx); Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, CC207, CC346 ou CC122 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC215, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107, CC211 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC085 ou CC092 retorna "41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC153 ou CC171 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC082, CC110, CC130, CC141, CC349 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Antecipação de Férias (Desconto)" retorna "43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC328 ou CC409 retorna "46 - Previdência Privada - salário mensal"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC422 ou CC423 retorna "47 - Previdência privada - 13º salário"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC420 ou CC421 retorna "48 - Previdência privada - Férias"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC013, CC053, CC195, CC206, CC386 ou CC394 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC054, CC120, CC196, CC214, CC395 ou CC407 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC210, CC319, CC320, CC326, CC396, CC397 ou CC406 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC121, CC321 ou CC408 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC014 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311, CC312 ou CC398 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)"; Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)"; Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC204 retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)"; Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212 retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)"; Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 ou CC208 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)"; Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376, CC377, CC389 ou CC399 retorna "9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR" Outro caso retorna "0 - Rendimento não tributável"
dadosRubrica	codIncFGTS			Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 1 retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal"; Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 2 retorna "92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário"; Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 3 retorna "93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado"; Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 99 ou 219 ou 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)"; Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 99 ou diferente de 219 ou diferente 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS"; Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 71 ou 98 ou 220 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)"; Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 220 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário"; Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS"
dadosRubrica	codIncCPRP			Recupera valor do campo PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIA ou PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIADSC de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo)
dadosRubrica	tetoRemun	PEVENTO	COMPOETETOREMUNERATORIO
dadosRubrica	observacao			Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO.
ideProcessoCP	tpProc			Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1; Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2.
ideProcessoCP	nrProc	PPROCSUSPENSAOINC	NRPROCESSO
ideProcessoCP	extDecisao			Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS
ideProcessoCP	codSusp	PPROCSUSPENSAOINC	CODINDSUSP
ideProcessoIRRF	nrProc	PPROCSUSPENSAOINC	NRPROCESSO
ideProcessoIRRF	codSusp	PPROCSUSPENSAOINC	CODINDSUSP
ideProcessoFGTS	nrProc	PPROCSUSPENSAOINC	NRPROCESSO
novaValidade	iniValid
novaValidade	fimValid			Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa.

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