Folha de Pagamento - Devolução do INSS de Férias

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria no cálculo da Folha de Pagamento que permite realizar a devolução do INSS de Férias. A devolução pode ocorrer em função da redução da alíquota que foi aplicada no cálculo da folha de pagamento, que ficou menor em relação à alíquota que foi aplicada no cálculo das férias. 

Essa situação acontece, por exemplo, quando o valor que é pago nas férias excede ao salário base do funcionário, como o pagamento de médias de férias em valor muito alto. Ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações pode ocorrer a redução da base de cálculo do INSS em relação à base de cálculo que foi utilizada no cálculo das férias. E se essa redução da base de cálculo implicar também em redução da alíquota que foi aplicada quando as férias foram calculadas, é possível que o valor do INSS que será descontado na Folha de Pagamento fique menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.

Então, a partir dessa melhoria, agora é possível realizar a devolução na Folha de Pagamento do valor que foi descontado a maior nas férias. 

Importante!

Esse Observação: esse ajuste é válido somente quando o desconto do INSS do mês seguinte é demonstrado no primeiro mês de férias, ou rateado, que opções de são configurações possíveis no parâmetro MV_DINSSFM, com as letras S ou R, respectivamente.

Importante

Esse ajuste é válido somente quando o desconto do INSS do mês seguinte é demonstrado no primeiro mês de férias, ou rateado, que opções de configurações possíveis no parâmetro MV_DINSSFM, com as letras S ou R, respectivamente.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Alterações Sistêmicas e Funcionamento

Cadastro de Verbas

Para utilização dessa melhoria está sendo disponibilizado o Identificador de Cálculo abaixo, que deve estar vinculado a uma verba que não possui incidência para nenhum tributo.

Então é necessário cadastrar uma verba de provento com o Identificador 1412.

Observação: Como se trata de uma verba de devolução ela não deve possuir nenhuma incidência. Exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês, porque nesse caso deve ser definida com incidência para Imposto de Renda.

Cálculo da Folha de Pagamento

Ao calcular a folha de pagamento pode ocorrer situações em que a alíquota do INSS a ser aplicada seja inferior àquela utilizada no cálculo das férias. Um exemplo dessa situação é quando valor que é pago nas férias fica muito superior ao salário base do funcionário devido ao pagamento de médias, ou ainda, quando ocorre o desconto de faltas do funcionário na folha de pagamento. Nessas duas situações, a redução da base de cálculo do INSS pode implicar também na redução da alíquota em relação àquela utilizada no cálculo das férias. E quando isso acontece, o valor do INSS que seria descontado na Folha de Pagamento fica menor em relação ao valor que foi descontado nas férias.

Então, durante o cálculo da Folha de Pagamento, o sistema identifica que o valor descontado nas férias foi superior ao valor que está sendo calculado na folha.E caso a verba de identificador 1412 esteja cadastrada, o sistema mantém o valor do INSS das férias, e gera na verba do Identificador 1412 o valor da diferença que foi calculado a maior.

Observação: Caso a verba do Identificador 1412 não esteja cadastrada, o sistema faz o rateio proporcional aos valores referentes ao INSS de Férias e da Folha, conforme os dias de férias e os dias trabalhados no mês. E o valor da diferença será integrado ao líquido da folha de pagamento, que é o tratamento que o sistema já faz atualmente.

GPS - Guia da Previdência Social e Título da GPS

Devido a devolução do valor do INSS de Férias que é gerado na Folha de Pagamento, ao emitir a Guia da Previdência Social (GPS), o sistema também irá considerar esse valor que foi devolvido, para que o valor da guia não seja emitido em valor superior ao devido. Então, na geração da GPS o sistema automaticamente fará a dedução do INSS que foi devolvido. A base que sofrerá a dedução é aquela é composta pelos Identificadores:

0064 - INSS

0065 - INSS Férias

Dissídio Retroativo

Caso seja calculado o Dissídio Retroativo de um mês que houve devolução do INSS, o sistema irá considerar automaticamente essa verba, não há necessidade de nenhuma configuração adicional no Cadastro de Verbas. Isso é necessário para que o valor do INSS que foi devolvido seja considerado pelo sistema ao apurar os valores atualizados de INSS que foram obtidos com o reajuste salarial.

Procedimento para Utilização

       1.            No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Cadastros / Verbas (GPEA040)

O sistema apresenta a janela de verbas cadastradas.

       2.            Clique no botão Incluir e faça o cadastro de uma verba de provento definindo o campo "Tipo do Cod" (RV_TIPOCOD) com valor 1, e no campo "Id p/Calculo" (RV_CODFOL) com valor 1412.

       3.            Confira os dados e confirme.

       4.            Acesse Atualizações / Miscelânea / Cálculos / Folha (GPEM020) e faça o cálculo da folha.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf