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Saneamento Versão 12

Deck of Cards
idprincipal
Card
idObjetivo
labelObjetivo
 
Este documento tem por objetivo apresentar as alterações disponibilizadas a fim de que o sistema Protheus 
atenda ao leiaute eSocial versão 2.5 publicado através da Resolução do Comitê Gestor nº 19 de 09/11/2019.
As tabelas do eSocial citadas neste boletim estão contidas na Documentação Técnica do eSocial, consulte
o site www.esocial.gov.br.

Rotinas e Tabelas  Alteradas

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

CTBA180.PRX  Cadastro de Centro de Custo (Item/Classe de Valor)
GPEA001.PRWControle de Planos Ativos
GPEA010.PRX  Cadastro de Funcionários
GPEA020.PRX  

Cadastro de Dependentes

GPEA180.PRX  Transferência
GPEA933.PRW  Observações Contratuais
GPEM017.PRW Funções do eSocial
GPEM023E.PRWRotina de envio dos eventos
GPEM026A.PRWRotina de envio dos eventos
GPEM026C,PRWRotina de envio dos eventos
GPEM034.PRWFunções
GPEM036.PRWFunções para eventos periódicos
GPEM035.PRWProcessamento de Consistência
GPEM040.PRX  Cálculo de Rescisão
GPEXFUN .PRX  Funções
GPEXFUN1.PRX Funções
GPTABBRA.PRX Criação de Tabelas
GPCRGBRA.PRW Carga de Tabelas
PYMEFUN.PRW Liberação Fonte Série 3
RHLIBDAT.PRX Biblioteca De Funções
TRMA100.PRW Funcionários
GPEA150 .PRX  Manutenção de Parâmetros
GPEA310.PRX  Cadastro de Tabelas
GPEA320.PRXManutenção Tabelas
GPEA924.PRWMúltiplos Vínculos
GPEA925.PRX  Cadastro de Aviso Prévio
GPEA020.PRX  Cadastro de Dependentes
GPEA280.PRX  Cadastro de Beneficiários
GPEA810.PRX  TransferênciasReintegração
GPEA921.PRX  Agente de Integração de Estágio
GPEM040.PRX  RescisãoGPEXFUN .PRX  Funções

Chamados Relacionados


País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RFS – Info Exclusivas Estagiários,

RFZ – Sucessão de Vínculos,

SR8 – Controle de Ausências,

SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,

SR6 – Turnos de Trabalho,

RBW – Informações de Temporários,

RAW – Múltiplos Vínculos – Cabeçalho,

RAZ – Múltiplos Vínculos – Detalhe,

RFR – Agente de Integração, 

RFY – Aviso Prévio,

SR9 – Histórico do Funcionário,

SRV – Cadastro de Verbas,

SRQ – Beneficiários,

RHH – Dissidio Coletivo,

RHM - Plano Ativo Agregado,

RC6 - Período Profissiográfico,

RCE – Sindicato de Empregados,

SRG – Rescisão.

SRK - Lançamentos Futuros

SVA - Observações do Contrato de Trabalho

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

12.1.17

Card
idPré-requisitos
labelPré-requisitos

O sistema é atualizado logo após a compatibilização do dicionário de dados através do UPDDISTR.

Para que seu ambiente seja capaz de realizar as devidas integrações com o TAF, é necessário que seu Dicionário de Dados esteja atualizado.

Para a atualização do dicionário, realize a descompactação do arquivo SDFBRA (link para download) diretamente dentro do diretório \system\SystemLoad e rode a rotina UPDDISTR para iniciar a compatibilização:

Atualizações do UPDDISTR

Atenção

Em servidores com plataformas LINUX, é necessário a descompactação do arquivo SDFBRA diretamente dentro do diretório SystemLoad.

Caso contrário, o arquivo poderá ser corrompido e o processo de atualização não funcionará corretamente.

Utilizar o link:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=695525

Atenção:

Antes de rodar toda e qualquer atualização de dicionário, recomenda-se sempre realizar o backup do seu banco de dados e também dos dicionários já existentes. A aplicação em ambiente de teste também é válido para evitar qualquer problema futuro imprevisto na sua base oficial.

Card
idSaneamento_Como_gerar
labelComo Gerar

Acesse abaixo os videos de exemplo de como sanear a base de dados:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Parâmetro MV_EFDAVIS
  3. Cadastro de Verbas
  4. Cadastro de Sindicatos
  5. Cadastro de Centro de Custo
  6. Cadastro de Turnos
  7. Cadastro de Funcionários
  8. Cadastro Agente de Integração Estágio
  9. Cadastro de Estagiários
  10. Cadastro de Dependentes
  11. Cadastro de Beneficiários
  12. Cadastro de Temporários
  13. Sucessão de Vínculos
  14. Encargos Empresa
  15. Tipos de Rescisão
  16. S119 Dados PCD/Aprendiz
  17. S120 Dados Entidade Educativa



Card
idManutTabelas
labelManutenção de Tabelas

 Acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Definição de Tabelas (GPEA310), para criação das tabelas abaixo:

Expandir
titleS047 – Natureza das Rubricas: Vinculada à Tabela de Verbas e terá carga de dados padrão com as rubricas previstas pelo eSocial.

Código

Descrição

InícioTérmino

1000

Salário,   vencimento, soldo ou subsídio 

01/01/2014        -

1002

Descanso semanal   remunerado - DSR 

01/01/2014        -

1003

Horas   extraordinárias 

01/01/2014        -

1004

Horas   extraordinárias - Indenização de banco de horas 

01/01/2014        -

1005

Direito de   arena 

01/01/2014        -
1007Luvas e premiações01/01/2014        -

1006

Intervalos intra   e inter jornadas não concedidos 

01/01/2014        -

1009

Salário-família -   complemento 

01/01/2014        -

1010

Salário in natura   - pagos em bens ou serviços 

01/01/2014        -

1011

Sobreaviso e   prontidão Valor correspondente a um percentual da hora normal de   trabalho 

01/01/2014        -

1020

Férias - gozadas 

01/01/2014        -

1021

Férias - abono ou   gratificação de férias superior a 20 dias 

01/01/2014        -

1022

Férias - abono ou   gratificação de férias não excedente a 20 dias 

01/01/2014        -

1023

Férias - abono   pecuniário 

01/01/2014        -

1024

Férias - o dobro   na vigência do contrato 

01/01/2014        -

1040

Licença-prêmio 

01/01/2014        -
1041Licença-prêmio indenizada01/01/2014        -

1050

Remuneração de   dias de afastamento 

01/01/2014        -
1080Stock Option01/01/2014        -
1099Outras verbas salariais01/01/2014        -

1201

Adicional de   função / cargo confiança 

01/01/2014        -
1202Adicional de insalubridade01/01/2014        -

1203

Adicional de periculosidade

01/01/2014        -

1204

Adicional de transferência 

01/01/2014        -

1205

Adicional noturno Adicional por trabalho em horário noturno 

01/01/2014        -

1206

Adicional por tempo de serviço Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio,   quinquênio, etc.) 

01/01/2014        -

1207

Comissões, porcentagens, produção 

01/01/2014        -

1208

Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes 

01/01/2014        -

1209

Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador 

01/01/2014        -

1210

Gratificação por   acordo ou convenção coletiva Verba estabelecida em acordo ou convenção   coletiva de trabalho 

01/01/2014        -

1211

Gratificações 

01/01/2014        -

1212

Gratificações ou   outras verbas de natureza permanente 

01/01/2014        -

1213

Gratificações ou   outras verbas de natureza transitória 

01/01/2014        -

1214

Adicional de   penosidade 

01/01/2014        -

1215

Adicional de   unidocência Adicional de Unidocência para Professores de 1ª a 4ª série 

01/01/2014        -

1225

Quebra de   caixa 

01/01/2014        -

1230

Remuneração do   dirigente sindical 

01/01/2014        -

1299

Outros adicionais   Valores relativos a outros adicionais não previstos nos itens   anteriores 

01/01/2014        -

1300

PLR -   Participação em Lucros ou Resultados 

01/01/2014        -

1350

Bolsa de estudo -   estagiário 

01/01/2014        -

1351

Bolsa de estudo -   médico residente Bolsa de estudo ao médico residente 

01/01/2014        -

1352

Bolsa de estudo   ou pesquisa 

01/01/2014        -

1401

Abono 

01/01/2014        -

1402

Abono PIS /   PASEP 

01/01/2014        -

1403

Abono legal 

01/01/2014        -

1404

Auxílio   babá 

01/01/2014        -

1405

Assistência   médica 

01/01/2014        -

1406

Auxílio-creche 

01/01/2014        -

1407

Auxílio-educação 

01/01/2014        -

1409

Salário-família 

01/01/2014        -

1410

Auxílio - Locais   de difícil acesso 

01/01/2014        -

1601

Ajuda de custo -   aeronauta 

01/01/2014        -

1602

Ajuda de custo de   transferência 

01/01/2014        -
1603Ajuda de custo - até 50% da remuneração mensal01/05/2018        -
1604Ajuda de custo - acima de 50% da remuneração mensal01/05/2018        -

1620

Ressarcimento de   despesas pelo uso de veículo próprio 

01/01/2014        -

1621

Ressarcimento de   despesas de viagem, exceto despesas com veículos 

01/01/2014        -

1623

Ressarcimento de   provisão 

01/01/2014        -

1629

Ressarcimento de   outras despesas 

01/01/2014        -
1650Diária de viagem01/05/2018        -

1651

Diárias de viagem   - até 50% do salário 

01/01/201430/04/2018

1652

Diárias de viagem   - acima de 50% do salário Diárias de viagem superior a 50% do salário-base   mensal 

01/01/201430/04/2018

1801

Alimentação   Auxílio-alimentação 

01/01/2014        -

1802

Etapas   (marítimos) Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo 

01/01/2014        -

1805

Moradia   Auxílio-moradia 

01/01/2014        -

1810

Transporte   Auxílio-transporte 2501 Prêmios Prêmios diversos 

01/01/2014        -
2501Direitos autorais e intelectuais01/01/2014        -
2502Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais01/05/2018        -

2510

Direitos autorais   e intelectuais 

01/01/2014        -

2801

Quarentena   remunerada 

01/01/2014        -
2901Empréstimos01/01/2014        -

2902

Vestuário e   equipamentos 

01/01/2014        -

2920

Reembolsos   diversos 

01/01/2014        -

2930

Insuficiência de   saldo 

01/01/2014        -

2999

Arredondamentos 

01/01/2014        -

3501

Remuneração por   prestação de serviços 

01/01/2014        -

3505

Retiradas   (pró-labore) de diretores empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a   diretores empregados (CLT) 

01/01/2014        -

3506

Retiradas   (pró-labore) de diretores não empregados Pró-labore ou retirada (remuneração)   a diretores não empregados 

01/01/2014        -

3508

Retiradas   (pró-labore) de proprietários ou sócios 

01/01/2014        -

3509

Honorários a   conselheiros Valor correspondente a honorários pagos a membros de   conselho 

01/01/2014        -

3520

Remuneração de   cooperado Remuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho 

01/01/2014        -

4010

Complementação   salarial de auxílio-doença 

01/01/2014        -

4050

Salário   maternidade 

01/01/2014        -

4051

Salário   maternidade - 13° salário 

01/01/2014        -

5001

13º salário 

01/01/2014        -

5005

13° salário   complementar 

01/01/2014        -

5501

 Adiantamento   de salário 

01/01/2014        -

5504

13º salário -   Adiantamento Valor relativo a adiantamento do 13° salário 

01/01/2014        -

5510

Adiantamento de   benefícios previdenciários 

01/01/2014        -

6000

Saldo de salários   na rescisão contratual 

01/01/2014        -

6001

13º salário relativo   ao aviso-prévio indenizado 

01/01/2014        -

6002

13° salário   proporcional na rescisão 

01/01/2014        -

6003

Indenização   compensatória do aviso-prévio 

01/01/2014        -

6004

Férias - o dobro   na rescisão 

01/01/2014        -

6006

Férias   proporcionais 

01/01/2014        -

6007

Férias vencidas   na rescisão 

01/01/2014        -
6101Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)01/01/2014        -

6102

Indenização do   art. 9º lei nº 7.238/84 

01/01/2014        -

6103

Indenização do   art. 14 da lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973 

01/01/2014        -

6104

Indenização do   art. 479 da CLT 

01/01/2014        -

6105

Indenização   recebida a título de incentivo a demissão 

01/01/2014        -

6106

Multa do art. 477   da CLT 

01/01/2014        -

6107

Indenização por   quebra de estabilidade 

01/01/2014        -

6129

Outras   Indenizações 

01/01/2014        -

6901

Desconto do   aviso-prévio 

01/01/2014        -

6904

Multa prevista no   art. 480 da CLT 

01/01/2014        -

7001

Proventos 

01/01/2014        -

7002

Proventos -   Pensão por morte Civil 

01/01/2014        -

7003

Proventos -   Reserva Valor dos proventos a militar da reserva remunerada 

01/01/2014        -

7004

Proventos -   Reforma Valor dos proventos a militar reformado 

01/01/2014        -

7005

Pensão Militar   Valor da pensão a beneficiário de militar 

01/01/2014        -

9200

Desconto de   Adiantamentos 

01/01/2014        -

9201

Contribuição   Previdenciária Desconto a título de contribuição previdenciária 

01/01/2014        -

9203

Imposto de renda   retido na fonte Desconto a título de imposto de renda retido na fonte -   IRRF 

01/01/2014        -

9205

Provisão de   contribuição previdenciária e IRRF 

01/01/2014        -

9209

Faltas ou atrasos 

01/01/2014        -

9210

DSR s/faltas e   atrasos 

01/01/2014        -

9213

Pensão   alimentícia 

01/01/2014        -

9214

13° salário -   desconto de adiantamento Desconto de antecipação do 13° salário 

01/01/2014        -

9216

Desconto de   vale transporte 

01/01/2014        -

9217

Contribuição a   Outras Entidades e Fundos 

01/01/2014        -

9218

Retenções   judiciais 

01/01/2014        -

9219

Desconto de   assistência médica ou odontológica 

01/01/2014        -

9220

Alimentação -   desconto 

01/01/2014        -

9221

Desconto de   férias 

01/01/2014        -

9222

Desconto de   outros impostos e contribuições 

01/01/2014        -

9223

Previdência   complementar - parte do empregado 

01/01/2014        -

9224

FAPI - parte do   empregado 

01/01/2014        -

9225

Previdência   complementar - parte do servidor 

01/01/2014        -

9226

Desconto de   férias - abono 

01/01/2014        -

9230

Contribuição   Sindical - Compulsória 

01/01/2014        -

9231

Contribuição   Sindical - Associativa 

01/01/2014        -

9232

Contribuição   Sindical - Assistencial 

01/01/2014        -

9233

Contribuição   sindical - Confederativa 

01/01/2014        -

9250

Seguro de vida -   desconto 

01/01/2014        -

9254

Empréstimos   consignados - desconto 

01/01/2014        -

9255

Empréstimos do   empregador - desconto 

01/01/2014        -

9258

Convênios 

01/01/2014        -
9260Fies - desconto01/05/2018        -

9270

Danos e prejuízos   causados pelo trabalhador 

01/01/2014        -

9290

Desconto de   pagamento indevido em meses anteriores 

01/01/2014        -

9299

Outros descontos   Outros descontos não previstos nos itens anteriores 

01/01/2014        -

9901

Base de cálculo   da contribuição previdenciária Valor total da base de cálculo da contribuição   previdenciária 

01/01/2014        -

9902

Total da base de   cálculo do FGTS Valor total da base de cálculo do FGTS 

01/01/2014        -

9903

Total da base de   cálculo do IRRF Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na   Fonte 

01/01/2014        -

9904

Total da base de   cálculo do FGTS rescisório Valor total da base de cálculo do FGTS   rescisório 

01/01/2014        -

9905

Serviço   militar 

01/01/2014        -

9906

Remuneração no   exterior 

01/01/2014        -

9908

FGTS - depósito   Valor do depósito do FGTS 

01/01/2014        -

9910

Seguros 

01/01/2014        -

9911

Assistência   Médica 

01/01/2014        -

9930

Salário   maternidade pago pela Previdência Social 

01/01/2014        -

9931

13° salário   maternidade pago pela Previdência Social 

01/01/2014        -

9932

Auxílio-doença   acidentário 

01/01/2014        -

9933

Auxílio-doença 

01/01/2014        -

9938

Isenção IRRF - 65   anos 

01/01/2014        -

9939

Outros valores   tributáveis 

01/01/2014        -

9950

Horas   extraordinárias - Banco de horas 

01/01/2014        -

9951

Horas compensadas   - Banco de horas 

01/01/2014        -

9989

Outros valores   informativos 

01/01/2014        -
Expandir
titleS048 – Motivos do Afastamento: Vinculada à rotina de Afastamentos de Funcionários e terá carga de dados padrão com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.
Código
Descrição
InícioTérmino
01
Acidente/Doença do trabalho 
01/01/2014     -
03
Acidente/Doença não relacionada ao trabalho 
01/01/2014     -
05
Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração 
01/01/2014     -
06
Aposentadoria por invalidez 
01/01/2014     -
07
Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 
01/01/2014     -
08
Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - art. 65, §6º, Dec. 99.684/90(Regulamento do FGTS) 
01/01/2014     -
10
Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração 
01/01/2014     -
11
Cárcere 
01/01/2014     -
12
Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único - Celetistas em geral.
01/01/2014     -
13
Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea 1 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos
 ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público. 
01/01/2014     -
14
Cessão / Requisição 
01/01/2014     -
15
Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 
01/01/2014     -
16
Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 
01/01/2014     -
17
Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente 
01/01/201430/06/2018
17Licença Maternidade - 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente01/07/2018     -
18
Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias 
01/01/2014     -
19
Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 
01/01/2014     -
20
Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança 
01/01/2014     -
21
Licença não remunerada ou Sem Vencimento 
01/01/2014     -
22
Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 
01/01/2014     -
23
Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 
01/01/2014     -
24
Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 
01/01/2014     -
25
Mulher vítima de violência - Lei 11.340/2006 - art. 9º  §2o, II - Lei Maria da Penha 
01/01/2014     -
26
Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991) 
01/01/2014     -
27
Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT 
01/01/2014     -
28
Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 
01/01/2014     -
29
Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório; 
01/01/2014     -
30
Suspensão disciplinar - CLT, art. 474 
01/01/2014     -
31
Servidor Público em Disponibilidade 
01/01/2014     -
33Licença Maternidade - 180 dias, Lei 13.301/201601/06/2016     -
34Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias01/01/2014     -
35Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico01/07/2018     -



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titleS049- Categorias do eSocial


  • Nesta tabela são cadastradas as Categorias eSocial e Categorias Sefip.  Está vinculada ao Cadastro de Funcionários e os dados serão utilizados na rotina de conversão de dados Atuesoc para alimentar o novo campo Categoria eSocial.  A tabela terá uma carga de dados padrão com os campos já preenchidos.


Código  Descrição
101
Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. 
102
Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 
103
Empregado - Aprendiz 
104
Empregado - Doméstico 
105
Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 
106
Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74  
107
Empregado - Contrato de trabalho verde e amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
108
Empregado - Contrato de trabalho verde e amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
111Empregado - contrato de trabalho intermitente
201
Trabalhador Avulso Portuário 
202
Trabalhador  Não Portuário 
301
Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público 
302
Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão 
303
Agente Político 
305
Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. 
306
Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria 
307
Militar efetivo 
308
Conscrito 
309
Agente Público - Outros  
401
Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato 
410
Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário 
701
Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual 
711
Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros 
712
Contribuinte individual - Transportador autômomo de carga 
721
Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS 
722
Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS 
723
Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal 
731
Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho 
734
Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho 
738
Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção 
741
Contribuinte individual - Micro Empreendedor Individual 
751
Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário  
761
Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade,
bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771
Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 
781
Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa  
901
Estagiário 
902
Médico Residente 
903
Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 
904

Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário

905Atleta não profissional em formação que receba bolsa
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titleS050 - Tabela de Tipos de Acordos

Criado o novo campo Tipo de Acordo eSocial, a ser utilizado no Dissídio Retroativo, o usuário deve vincular o tipo de aumento já existentes na tabela 41 ao tipo de aumento do eSocial nesta tabela.

A

Acordo Coletivo de Trabalho

B

Comissão de Conciliação Prévio –   CPP

C

Convenção Coletiva de Trabalho

D

Sentença Normativa - Dissidio

E

Conversão de Licença Saúde em   Acidente de Trabalho

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titleS051 - Tabela de Fatos Relevantes

Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial.

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titleS053 - Tipos de Estabilidade

 Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial. 

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titleS054 - Tipos de Logradouros

 Vinculado ao Cadastro de Funcionários nos campos referentes ao endereço. Nesta tabela são cadastrados os tipos de logradouros e as abreviações possíveis, permitindo a conversão de dados. A tabela terá carga de dados padrão com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviações previstas pelo eSocial.



Código
Descrição
A
Área 
AC
Acesso 
ACA
Acampamento 
ACL
Acesso Local 
AD
Adro 
AE
Área Especial 
AER
Aeroporto 
AL
Alameda 
AMD
Avenida Marginal Direita 
AME
Avenida Marginal Esquerda 
AN
Anel Viário 
ANT
Antiga Estrada 
ART
Artéria 
AT
Alto 
ATL
Atalho A V Área Verde 
AV
Avenida 
AVC
Avenida Contorno 
AVM
Avenida Marginal 
AVV
Avenida Velha 
BAL
Balneário 
BC
Beco 
BCO
Buraco 
BEL
Belvedere 
BL
Bloco 
BLO
Balão 
BLS
Blocos 
BLV
Bulevar 
BSQ
Bosque 
BVD
Boulevard 
BX
Baixa 
C
Cais 
CAL
Calçada 
CAM
Caminho 
CAN
Canal 
CH
Chácara 
CHA
Chapadão 
CIC
Ciclovia 
CIR
Circular 
CJ
Conjunto 
CJM
Conjunto Mutirão 
CMP
Complexo Viário 
COL
Colônia 
COM
Comunidade 
CON
Condomínio 
COR
Corredor 
CPO
Campo 
CRG
Córrego 
CTN
Contorno 
DSC
Descida 
DSV
Desvio 
DT
Distrito 
EB
Entre Bloco 
EIM
Estrada Intermunicipal 
ENS
Enseada 
ENT
Entrada Particular 
EQ
Entre Quadra 
ESC
Escada 
ESD
Escadaria 
ESE
Estrada Estadual 
ESI
Estrada Vicinal 
ESL
Estrada de Ligação 
ESM
Estrada Municipal 
ESP
Esplanada 
ESS
Estrada de Servidão 
EST
Estrada 
ESV
Estrada Velha 
ETA
Estrada Antiga 
ETC
Estação 
ETD
Estádio 
ETN
Estância 
ETP
Estrada Particular 
ETT
Estacionamento 
EVA
Evangélica 
EVD
Elevada 
EX
Eixo Industrial 
FAV
Favela 
FAZ
Fazenda 
FER
Ferrovia 
FNT
Fonte 
FRA
Feira 
FTE
Forte 
GAL
Galeria 
GJA
Granja 
HAB
Núcleo Habitacional 
IA
Ilha 
IND
Indeterminado 
IOA
Ilhota 
JD
Jardim 
JDE
Jardinete 
LD
Ladeira 
LGA
Lagoa 
LGO
Lago 
LOT
Loteamento 
LRG
Largo 
LT
Lote 
MER
Mercado 
MNA
Marina 
MOD
Modulo 
MRG
Projeção 
MRO
Morro 
MTE
Monte 
NUC
Núcleo 
NUR
Núcleo Rural 
OUT
Outeiro 
PAR
Paralela 
PAS
Passeio 
PAT
Pátio 
PC
Praça 
PCE
Praça de Esportes 
PDA
Parada 
PDO
Paradouro 
PNT
Ponta 
PR
Praia 
PRL
Prolongamento 
PRM
Parque Municipal 
PRQ
Parque 
PRR
Parque Residencial 
PSA
Passarela 
PSG
Passagem 
PSP
Passagem de Pedestre 
PSS
Passagem Subterrânea 
PTE
Ponte 
PTO
Porto 
Q
Quadra 
QTA
Quinta 
QTS
Quintas 
R
Rua 
R I
Rua Integração 
R L
Rua de Ligação 
R P
Rua Particular 
R V
Rua Velha 
RAM
Ramal 
RCR
Recreio 
REC
Recanto 
RER
Retiro 
RES
Residencial 
RET
Reta 
RLA
Ruela 
RMP
Rampa 
ROA
Rodo Anel 
ROD
Rodovia 
ROT
Rotula 
RPE
Rua de Pedestre 
RPR
Margem 
RTN
Retorno 
RTT
Rotatória 
SEG
Segunda Avenida 
SIT
Sitio 
SRV
Servidão 
ST
Setor 
SUB
Subida 
TCH
Trincheira 
TER
Terminal 
TR
Trecho 
TRV
Trevo 
TUN
Túnel 
TV
Travessa 
TVP
Travessa Particular 
TVV
Travessa Velha 
UNI
Unidade 
V
Via 
V C
Via Coletora 
V L
Via Local 
VAC
Via de Acesso 
VAL
Vala 
VCO
Via Costeira 
VD
Viaduto 
V-E
Via Expressa 
VER
Vereda 
VEV
Via Elevado 
VL
Vila 
VLA
Viela 
VLE
Vale 
VLT
Via Litoránea 
VPE
Via de Pedestre 
VRT
Variante 
ZIG
Zigue-Zague  



 

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titleS055 - Separadores de Logradouros

 Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

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titleS056 – Motivos de Desligamento

 Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.


Código
Descrição
InícioTérmino
1
Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 
01/01/2014      -
2
Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 
01/01/2014      -
3
Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 
01/01/2014      -
4
Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 
01/01/2014      -
5
Rescisão por culpa recíproca
01/01/2014      -
6Rescisão por término do contrato a termo01/01/2014      -
7
Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 
01/01/2014      -
8
Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT 
01/01/2014      -
9
Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado 
01/01/2014      -
10
Rescisão por falecimento do empregado 
01/01/2014      -
11
Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 
01/01/2014      -
12
Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 
01/01/2014      -
13
Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de
 sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 
01/01/2014      -
14
Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual
 ou empregador doméstico sem continuação da atividade 
01/01/2014      -
15
Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação 
01/01/2014      -
16
Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 
01/01/2014      -
17
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho 
01/01/2014      -
18
Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
19
Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
20
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309) 
01/01/2014      -
21
Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
22
Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
23
Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
24
Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
25
Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) 
01/01/2014      -
26
Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 
01/01/2014      -
27
Rescisão por motivo de força maior 
01/01/2014      -
28
Término da Cessão/Requisição 
01/01/2014      -
29
Redistribuição 
01/01/2014      -
30
Mudança de Regime Trabalhista 
01/01/2014      -
31
Reversão de Reintegração 
01/01/2014      -
32
Extravio de Militar 
01/01/2014      -
33Rescisão por acordo entre as parte (art. 484-A da CLT)11/11/2017      -
34Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar01/07/2019      -
35Extinção do contrato de trabalho intermitente08/01/201830/06/2018
36Mudança de CPF21/01/2019      -



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titleS057 - Tipos de Lotação

 A tabela tem os códigos a serem utilizados na Tabela de Centro de Custo.



Código
Descrição
1
Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS.
2
Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada 
3
Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa 
4
Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991 
5
Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho,exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta 
6
Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho 
7
Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho 
8
Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos 
9
Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato 
10
Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB  
21
Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física   
24
Empregador Doméstico  
90
Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados) 
91
Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro
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titleS119 - Dados eSocial PCD/Aprendiz

As Tabelas S119/S120 são utilizadas para a geração do evento S-1005, que refere-se aos dados dos Estabelecimentos. 

São considerados estabelecimentos todas as filiais da empresa, as obras próprias ou de empreitada total e TAMBÉM a própria Matriz  da empresa.

Por esta razão nesta tabela consta o campo Obra (CTT) que refere-se ao Cadastro de Centros de Custo, isso porque muitos empresas utilizam a tabela CTT para cadastrar suas Obras.

Foi disponibilizado o botão "Configuração" na tela de cadastro, o qual leva para a página do link abaixo e traz maiores informações sobre o preenchimento dessa tabela:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ESO0013_P12_Tabelas_do_+eSocial_S119_S120


Os campos da Tabela são:

Filial: Informe neste campo a Filial a que se referem os dados da linha, se o campo ficar em branco, significa que os dados serão replicados para todas as filiais da empresa, nesta tabela, ao menos um registro deve ser identificado com o código do estabelecimento que é a Matriz da empresa, pois somente nesta linha do registro deve constar o campo Matriz = Sim.

Contr. PCD: Indicativo de contratação de Pessoa Deficiência. Esta informação deve ser prestada apenas para a Matriz, para os demais estabelecimentos deve ficar em branco;

Número do Processo PCD: Caso o estabelecimento esteja desobrigado ou desobrigado parcialmente em virtude de decisão judicial é necessário informar o número do processo;

Campo Obra (CTT): Informe neste campo o código da Obra de empreitada total que está cadastrada no Centro de Custo, pois essa obra equivale a um estabelecimento, sendo assim, será gerado um evento S-1005 para esta Obra. (A obra considerada como Total é aquela que está no CTT com o campo Tipo de Lotação igual a 01 e tem número de CNO preenchido). Para esses casos também é necessário informar o campo Filial e Centro de Custo, se o usuário deixar o campo Centro de Custo, o conteúdo dessa linha será assumido para todas as obras da filial.

Tipo de Ponto: Informe o Tipo de Ponto utilizado no Estabelecimento

Contrata Aprendiz: Informe se a empresa contrata aprendiz ou não, ou se está desobrigada devido a decisão judicial

Numero de Processo Aprendiz: Caso o estabelecimento esteja desobrigado a contratar aprendiz devido a decisão judicial, informar neste campo o número do processo.

Tipo de Entidade Educativa: Preencher com o Tipo de Entidade Sem fins lucrativos ou não.

Matriz: S/N: Informe neste campo se o estabelecimento indicado é a Matriz da empresa, essa informação é confrontada com a configuração do TAF (Complemento Empresa)


Essa tabela trabalha com o conceito de exceção. O que isso significa:

Pode ser cadastrada uma linha para todas as filiais, que tem as mesmas características e para a Filial que tem algum dos itens diferenciados, cria-se uma linha exclusiva para ela. Lembrando, que para o estabelecimento que é a Matriz da empresa, sempre tem que existir uma linha destacada.

Abaixo alguns exemplos de preenchimento:

a) Todos os estabelecimentos utilizam o mesmo tipo de ponto e estão desobrigadas a contratar aprendizes.

Neste caso teremos apenas dois registros:

O primeiro registro é para  o estabelecimento que é a Matriz da empresa, onde os campos: Contratação de PCD e é Matriz terão um preenchimento

O segundo registro é para os demais estabelecimentos, os campos Contrata PCD ficará em branco e o campo Matriz deve ser preenchido com "N"


b) Todos os estabelecimentos utilizam o mesmo tipo de ponto, porém um dos estabelecimentos contrata Aprendizes.

Teremos três registros:

O primeiro registro é para o para o estabelecimento que é a Matriz da empresa, onde os campos: Contratação de PCD e é Matriz terão um preenchimento diferente dos demais.

O segundo registro é para os demais estabelecimentos, os campos Contrata PCD ficará em branco e o campo Matriz deve ser preenchido com "N"

O terceiro  registro é para a filial que contrata aprendiz, então o campo Aprendiz deve estar igual a 2-Obrigado, o campo Contrata PCD ficará em branco e o campo Matriz deve ser preenchido com "N"

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titleS120 - Dados eSocial: Entidades Educativas

Todo o estabelecimento que contrata aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, deve informar o CNPJ dessas entidades, essas entidades deverão estar cadastradas na tabela RF0 e deverão ser informadas na tabela S120.

Caso o usuário informe nesta tabela alguma entidade, que em seu registro (RF0) não tenha o CNPJ cadastrado não conseguirá realizar a Carga Inicial, visto que esta informação é obrigatória.

Foi disponibilizado o botão "Configuração" na tela de cadastro, o qual leva para a página do link abaixo e traz maiores informações sobre o preenchimento dessa tabela:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/ESO0013_P12_Tabelas_do_+eSocial_S119_S120


OBSERVAÇÃO:

Foi realizada uma implementação na rotina de manutenção de tabelas, onde possibilita forçar a atualização da tabela em questão. A função só é válida para as tabelas do eSocial, já que elas são de uso exclusivo do programa.

Ao abrir uma tabela do eSocial, através da rotina Manutenção de Tabela (GPEA320.PRW), será disponibilizado dentro do menu "Ações Relacionadas", um novo botão chamado "Atualizar Tabela <F7>".

Ao selecionar esta opção, o sistema irá informar o procedimento que irá realizar e caso seja confirmado, a tabela será atualizada com sucesso.

Para quais tabelas funcionará a implementação:

Tabelas do eSocial

S047

Natureza de Rúbricas

S048

Motivo de Afastamento

S049

Categoria dos Trabalhadores

S050

Tipo de Acordo

S051

Tipos de Fatos Relevantes

S053

Tipos de Estabilidades

S054

Tipo de Logradouros

S055

Separadores de Logradouros

S056

Motivos de Desligamento

S057Tipo de Lotação

Maiores detalhes, acessar o link:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=284879058

Card
idAtualização - ATUESOC
labelAtualização - ATUESOC
Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro de Funcionários, para auxiliar o usuário na atualização destes campos, foi disponibilizada a rotina de conversão de dados (RDMAKE – ATUESOC.PRW). Na rotina é possível selecionar o range de Filiais, funcionários e a situação de funcionários que serão considerados no processamento (Normal/Demitidos/Afastados/Férias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina irá alimentar os seguintes campos:


  • Categoria eSocial:  Se o campo “Categoria Sefip” do funcionário estiver em branco, será 101.

Se o campo “Categoria” do funcionário estiver com E-Estagiário Mensalista ou G-Estagiário Horista, então o campo “Categoria eSocial “ será igual a 901, para as demais categorias, o campo categoria eSocial será gravado conforme os campos da tabela – S049.


  • Tipo de Regime Previdenciário: Será alimentado com 1 – RGPS – Regime Geral de Previdência Social, por ser a prática mais usual do mercado.

  • Órgão emissor do RG: Este campo passa a ser obrigatório para o eSocial, então, caso esteja em branco, será alimentado com o conteúdo dos campos de órgão emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento do CAT (RA_RGEXP).

  • Código Nacionalidade RFB: Será gravado conforme o relacionamento a seguir:


Nacionalidade

Descrição

Cód. RFB

20 ou 10

Brasileiro

01058

21

Argentino

00639

22

Boliviano

00973

23

Chileno

01589

24

Paraguaio

05860

25

Uruguaio

08451

26

Dominicano

06475

27

Mexicano

04936

28

Peruano

05894

29

Equatoriano

02399

30

Alemão

00230

31

Belga

00876

32

Britânico

06289

34

Canadense

01490

35

Espanhol

02453

36

Norte-Americano

02496

37

Francês

02755

38

Suíço

07676

39

Italiano

03867

40

Haitiano

03417

41

Japonês

03999

42

Chinês

01600

43

Coreano

01872

44

Russo

06769

45

Português

06076

46

Paquistanês

05762

47

Indiano

03611

60

Angolano

00400

61

Congolês

01775

62

Sul-Africano

07560

96

Venezuelano

08508

97

Colombiano

01694




  • Endereço do funcionário: Será desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereço e número utilizando o campo “Abreviações Tipo Lograd”, da tabela S054 – Tipos de Logradouros


    1. Estas abreviações serão consideradas se usadas a partir do início do campo RA_ENDEREC (Endereço).

    2. O campo “Abreviações Tipo Lograd” (Tabela S054) traz uma carga padrão com as abreviações mais usuais de logradouros e, se necessário, deverá ser complementada pelo usuário.

    3. Toda abreviação deverá ser iniciada e finalizada pelo símbolo “|”.

Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:

Código Tipo Logradouro

Descrição Tipo Logradouro

Abreviações Tipos Logradouros

13

Estrada

|Est|Estr.|Est.|

27

Outros

|Assentamento| Assento |

32

Praça

|Pr.|Pr |

38

Rua

|Rua|R|R.|

....



Exemplos de obtenção de Tipo de endereço a partir do campo endereço:




  • Exemplo 1:

Endereço: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111

Condição: Encontrado “Pr.” a partir da primeira posição? Não

Condição: Encontrado “R.” A partir da primeira posição? Não

Resultado:

Tipo de Logradouro: <vazio>

Descrição Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro

  • Exemplo 2:

Endereço: Pr. Pr. Bispo Macedo

Condição: Encontrado “Pr.” A partir da primeira posição? Sim

Resultado:

Tipo de Logradouro: Praça

Descrição Logradouro: Pr. Fco R. Pedro

Para a separação do número do logradouro, utilizaremos a tabela S055 – Separadores de Logradouro, utilizando o campo Abreviações.


  • Estas abreviações serão consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.

Separadores de Endereço

Código Funcionalidade

Descrição Funcionalidade

Separadores

01

Separadores  endereço e número

|, |N.|NR.|NUM |NUM.|


Exemplos de obtenção de número de endereço a partir do campo endereço:


  • Exemplo 1

R. Xavantes

3333

Resultado:  Número do Logradouro: 3333

  • Exemplo 2

R. Xavantes, 1111


Resultado:  Número do Logradouro: 1111

  • Exemplo 3

R. Xavantes,222


Resultado:  Número do Logradouro: <vazio>


Obs.: No exemplo 3 não existe a abreviação |,| (sem espaço), por isso não há extração de número de logradouro.

  • Código do Município IBGE endereço: Será alimentado conforme a descrição do município (RA_MUNICIP), a partir da tabela de Município (CC2). Apenas será possível realizar a conversão, se o nome da cidade estiver idêntico ao nome constante na tabela de Município.


  • Deficiência Física: Para a preenchimento do novo campo Deficiência Física do eSocial, será utilizado o conteúdo do campo já existente no campo Tipo de deficiência (RA_TPDEFFI), fazendo um “de->para” conforme tabela abaixo:


Conteúdo Tipo de DeficiênciaDeficiência do eSocial com:
11***
2*2**
3**3*
6***4
5Informar manualmente


Importante

Para maiores informações sobre a utilização do ATUESOC consulte as orientações descritas no link do TDN: ESO0001_Criação_do_menu_RDMAKE_ATUESOC_para_conversão_e-social

Card
idSaneamento da base
labelSaneamento da base

Uma das necessidades dos entes do Governo envolvidos no eSocial é manter em sua base  uma "cópia" do ambiente de Folha de Pagamento e Departamento Pessoal do contribuinte, desta forma será possível realizar o cálculo de tributos através utilizando os dados mensais da folha em conjunto com a parametrização do cliente.

A partir dos dados das tabelas do SIGAGPE iremos enviar, em liberações futuras dados para o RET, por esta razão é necessário que o usuário avalie suas tabelas e realiza o preenchimento do campo de forma prudente e de acordo com as regras do eSocial, abaixo apresentamos as tabelas que devem ser saneadas.

Deck of Cards
idSaneamento
Card
idParâmetros
labelParâmetros

Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros:

Na tabela 43-Tipos de Rescisão: Informe no campo Motivo eSocial: preencha de acordo com o motivo de desligamento, utilizando o F3 para consulta dos motivos previstos no eSocial.

Na tabela 37-Encargos da Empresa: Informe o campo Indicativo da Contribuição Substituída: Apenas para empresas optantes pelo SIMPLES: de acordo com a codificação apresentada no Help do campo

Card
idSindicato de Empregados
labelSindicato de Empregados
 No cadastro de Sindicatos (RCE) foram criados os campos FPAS e Código de Terceiros do Sindicato (Pasta Cadastrais), estes campos devem ser preenchidos somente para os casos em que a empresa tenha Trabalhador Avulso contratado por intermédio do sindicato.

O campo CNPJ do sindicato será de preenchimento obrigatório conforme o parâmetro MV_EFDAVIS.

Card
idCadastro de Agente de Integração Estágio
labelCadastro de Agente de Integração Estágio
Para empresas que contratam estagiários é necessário informar qual empresas intermediou a contratação, para isto utilize o Cadastro de Agentes de Integração de Estágio  

Em Atualizações/Cadastros/Cadastro Agentes de Integração Estágio (GPEA921): Criado ocadastro de Agentes de Integração do Estagiário (RFR), onde o usuário deverá informar os dados do Agente de Integração, que intermediou a contratação do estagiário. Por exemplo: CIEE.

Neste cadastro deverão ser informados os seguintes dados:

  • CNPJ do Agente de Integração
  • Razão Social
  • Descrição do Logradouro
  • Número do Logradouro
  • Bairro
  • CEP
  • Código do Município
  • UF
Card
idCadastro de Centro de Custo
labelCadastro de Centro de Custo

 Em Atualizações/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Foram criados novos campos que serão utilizados no eSocial, além disso os dados referentes a Tomadores foram transferidos para a Aba “Tomador” para facilitar a visualização das tabelas dos campos. 

 Deste cadastro serão gerados os dados para os registros: S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias 
 Foram criados diversos campos no Cadastro de Centro de Custo, os campos serão habilitados ou não em função do Tipo de Lotação, os campos referentes a endereço estão na tabela, mas não são mais necessários nos eventos do eSocial a partir do leiaute 1.1, foram mantidos na tabela por questão de legado. 

Para a geração de Obras, são lidos os dados da CTT, e todos os Centros de Custo , cujo o campo Tipo de Lotação seja igual a 01 (com número de CEI preenchido, é levado como Obra.

A partir de Dezembro iniciamos a geração de Obras a partir de Centros de Custo do tipo 01 com CNO preenchido, pois foi publicado no portal eSocial.gov.br, em Perguntas e Respostas uma orientação, onde é informado aos usuários que somente Obras do Tipo Total ou Obra própria são consideradas como Estabelecimentos da empresa.

Sendo assim, para cada Centro de Custo cadastrado como o Tipo de Lotação 01, e informação de CNO será gerado um evento S-1005 na Carga Inicial.

As Obras também podem estar cadastradas no SIGAMAT, como Filial, neste caso serão consideras as Filiais que tem CNO cadastrado e além disso estão com a classificação do tipo de Obra Total.

Para mais informações sobre a tela de Complemento de Estabelecimento, vide documentação técnica da issue DSERFIS1-3701 ou Manual do Fiscal#20.

https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-restrita/perguntas-frequentes-producao-restrita

"No caso de Construtoras, as Obras devem ser enviadas no evento S-1005 somente quando se tratar de obra própria? Essa mesma obra deve também ser enviada no S-1020 classificada como Tipo de Lotação 02? No caso de Construtoras as Obras por empreitada parcial ou sub-empreitada devem ser enviadas apenas no S-1020 classificada como Tipo de Lotação 02?

  • Quando se tratar de obra própria ou empreitada total, é de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e esta obra deverá ser informada no eSocial, no evento S-1005 (tabela de estabelecimentos/obras).
  • As obras próprias ou decorrentes de empreitada total serão informadas no evento S-1020 (tabela de lotações tributárias) com tipo de lotação = [01]. Neste caso, não há necessidade da criação de um item na tabela de lotações para cada obra, desde que os códigos de terceiros {codTercs} do grupo fpasLotacao sejam idênticos. Exemplo: Construtora com 100 obras próprias. FPAS = 507 e Cód. Terceiros = 0079. Basta a criação de um único item na tabela de lotações tributárias (S-1020) com tipo de lotação = [01] para referenciar todos os trabalhadores de todas as obras nos eventos de remuneração S-1200. Caso alguma dessas obras tenha um código de terceiros diverso das demais, deverá, então, ser criado um segundo item na tabela de lotações tributárias, com tipo de lotação = [01], porém diferenciando o campo {codTercs}.
  • Quando se tratar de prestação de serviços em obra de terceiros, no caso de empreitada parcial ou sub-empreitada, o CNO de cada obra será de responsabilidade do contratante/proprietário da obra e não será informado no evento S-1005 da construtora/empreiteira contratada. Todavia, a construtora/empreiteira contratada deverá informar as obras no eSocial, no evento S-1020. Cada obra deverá corresponder a um item na tabela de lotações tributárias (S-1020), com tipo de lotação = [02], referenciando o CNO daquela obra. As remunerações dos trabalhadores (evento S-1200) farão referência às lotações correspondentes às obras em que prestaram serviço. Exemplo: Construtora X presta serviços de construção civil nas obras CNO1 e CNO2. Essas obras não serão informadas no S-1005 da Construtora X. Deverão ser criados dois itens na tabela de lotações tributárias, o primeiro referenciando o CNO1 e o segundo o CNO2.  "


A partir do release 12.1.25 os campos do eSocial serão liberados, quando o usuário acessar o cadastro pelo módulo CTB

CTT_PERFPA,

CTT_PERCAC,

CTT_OCORRE,

CTT_VALFAT,

CTT_RETIDO,

CTT_NOME,

 CTT_TIPO,

CTT_CEI ,

CTT_ENDER,

CTT_BAIRRO,

CTT_CEP,

CTT_ESTADO, 

CTT_MUNIC;


Controle de processos:

Através da rotina GPEA941B - Processos do Estabelecimento/Obras Próprias, é possível efetuar a inclusão do número de processo relacionado à alíquota RAT ou ao FAP.

Consulta mais informações na documentação a seguir: Novo Controle de Processos.

Card
idTurno de Trabalho
labelTurno de
Card
idTurno de Trabalho
labelTurno de Trabalho

Em Atualizações/Ponto Eletrônico/Turno de Trabalho (GPEA080): Criados os campos Tipo e Descrição de Jornada para o eSocial (R6_TPJORN e R6_DTPJORN), na Pasta “Informações do Ponto” . Estes campos serão utilizados para a geração da Tabela de Horários e Turnos do eSocial (S-2100/S-2200/S-2206). Preencha-os de acordo com o Help.

R6_TPJORN: Sugerimos que na versão 2.3 e 2.4 o usuário refaça a classificação deste campo de vido a grandes mudanças nestes dois últimos leiautes.

01 - Jornada com horário diário e folga fixos; 
02 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 
03 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;
09 - Demais tipos de jornada. 

Card
idInformações do Funcionário
labelInformações do Funcionário

 As informações referentes a Funcionários, são de suma importância para o eSocial, pois serão utilizadas como base para processos dentro da base do Governo, que abrangem desde a admissão do mesmo até o desligamento, desta forma é necessário efetuar o preenchimento dos campos corretamente a fim de que os dados transmitidos sejam o reflexo fiel das características cadastrais e contratuais do funcionário, além dos dados de seus dependentes.

Deck of Cards
idFuncionários
Card
idCadastro de Funcionários
labelCadastro de Funcionários

Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010): Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:

Endereço:

O endereço do funcionário a ser transmitido ao eSocial deve ser desmembrado por tipo de logradouro, logradouro e número, porém algumas outras obrigações não comportam a estrutura imposta pelo eSocial, desta forma o endereço no formato antigo foi mantido e para endereço novo do eSocial criamos os campos:

  • Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
  • Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
  • Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
  • Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.


Estrangeiros:

  • Número RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros e, neste caso, é obrigatório. Informe o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
  • Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
  • Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedição do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
  • Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) é casado (a) com brasileiro (a).
  • Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
  • Classificação do Estrangeiro (RA_CLASES):

O campo estará habilitado apenas para funcionários estrangeiros e pode ter o conteúdo conforme tabela:

01 – Visto Permanente

02 – Visto Temporário

03 - Asilado

04 - Refugiado

05 - Solicitante de Refúgio

06 - Residente em país fronteiriço ao Brasil

07 - Deficiente físico e com mais de 51 anos

08 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular

09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros

10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul

11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa


Documentos:

Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.

  • Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
  • Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
  • Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.


Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação

  • CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
  • UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
  • Data da primeira Habilitação (RA_DTINCON): Data da primeira Habilitação

Demais campos:

  • Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
  • Código do Município (RA_CODMUNN): Campo é de utilização opcional para o eSocial. Informe neste campo o código de município de nascimento do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2).
  • Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereço de e-mail alternativo do funcionário.
  • Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
    • Física
    • Auditiva
    • Visual
    • Mental
    • Intelectual
    • Reabilitado
  • Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
  • Cota Def.(RA_CTPCD): Campo obrigatório caso o funcionário seja deficiente físico. Deve ser informado se este funcionário está ou não preenchendo a cota de deficientes
  • Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
    • 1-Reintegração por Determinação Judicial
    • 2-Reintegração por Anistia Legal
    • 9-Outros
  • Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.

  • Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe o número da lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.

  • Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:

    • RGPS - Regime Geral da Previdência Social
    • RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
    • RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, não sendo utilizado no cálculo.


  • Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
  • Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial, caso tenha, para o funcionário menor de 14 anos, na data de admissão.
  • Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA):  Informar o tipo de jornada do funcionário: 1 – Submetidos a Horário de Trabalho.2 – Atividade Externa especifica.3 – Funções especificadas, 4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do Art. 62 da CLT.
  • Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.
  • Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.
  • Nome Social: Para transgeneros e travestis.
  • Descrição Salário Variável (RA_DESEPS): O  O campo de descrição de salário variável aumentou para 255 digitosposições.
  • Tipo de Inscrição (RA_TIPCTA): O campo fica habilitando quando a categoria eSocial (RA_CATEFD) for igual a 103-Empregado - Aprendiz. Deve ser informado com 1-CNPJ  ou 2-CPF.
  • Número de Inscrição (RA_PLAPRE): O campo fica habilitando quando a categoria eSocial (RA_CATEFD) for igual a 103-Empregado - Aprendiz. Deve ser preenchido com um cnpj ou cpf válido, dependendo do valor preenchido no campo 'Tp.Inscr' (RA_TIPCTA).


Novo controle do campo Cargo:

O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:

  • Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;
  • Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.

Importante

Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.

Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.


Validações

Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:

  • CPF
  • RAÇA/COR
  • CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM
  • CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
  • CATEGORIA ESOCIAL
  • TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
  • TIPO DE LOGRADOURO
  • DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
  • CEP
  • CÓDIGO DO MUNICÍPIO
  • ESTADO
  • DATA DE CHEGADA AO BRASIL
  • CASADO COM BRAS.
  • FILHOS BRASILEIROS
  • APOSENTADO
  • TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
  • REGRA DE APONTAMENTO
  • SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO
    • Não é obrigatório enviar todos os documentos do funcionário para o eSocial (exceto o CPF), porém, caso o usuário queira enviar o número de um determinado documento, deve enviar todos os dados referente ao documento (data de expedição, UF de expedição, data de validade, etc)

      Desta forma, o campo do documento será apresentado como inconsistência, caso o número esteja preenchido e o dados relacionados a ele não.

      Exemplo 1: Número do RG preenchido e data de expedição em branco. (O campo será apresentado como inconsistente)

      Exemplo 2: Todos os campos do CNH em branco: Os campos não serão apresentados como inconsistentes;

       


Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:

  • Contribuintes Individuais:  Funcionários com Categoria eSocial igual a: 701,711,721,722,723,731,734,738,741,751, 761, 771 e 781
  • Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102,103,104,105,106,107,401


  • Somente trabalhadores com vínculo deverão os seguintes campos preenchidos obrigatoriamente:

Tipo de Previdência

Tipo de Contrato

  • Trabalhadores Contribuintes individuais deverão ter o campo CARGO (RA_CARGO) preenchido e função que tenha o CBO preenchido.
  • Não será permitido o uso de Estado Civil igual a “Outro”.

Na manutenção da Tabela de Observações (GPEA933), foi criado na tabela SVA - Observações, o campo Tipo de Observação, onde:

1-Observação do contrato de trabalho,

2-Objeto da contratação - Prazo determinado

Esse campo, em conjunto com o campo tipo de contrato do funcionário, se for determinado (RA_TPCONTR =2) indica que o Tipo de Contrato do funcionário será o

3 - Prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato.

Importante

Não trataremos nesta versão dados de funcionários públicos.


Para a geração do XML S-2200 ou S-2206, a partir do leiaute 2.4, será utilizado também o campo  RA_HRSEMAN para gerar a tag tmpParc.

Desta forma:
Se Regime Jornada Parcial (RA_HOPARC) igual a Não, será gravado o conteúdo 0 - Não é contrato em tempo Parcial, 
Se Regime Jornada Parcial (RA_HOPARC) igual a SIM, será verificada quantidade de horas no campo RA_HRSEMAN para gravar o conteúdo, onde:
1 - Limitado a 25 horas semanais
2 - Limitado a 30 horas semanais
3 - Limitado a 26 horas semanais

Atenção: Se a quantidade de horas passar de 36, não é mais considerado como Horário Parcial, então temos que gravar como Não no xml


Importante

Não trataremos nesta versão dados de funcionários públicos.


Controle de processos:

Através da rotina GPEA941 - Processos do Funcionário, é possível efetuar a inclusão do número de processo relacionado aos processos judiciais do trabalhador, que serão utilizados na geração do evento S-1200.

Consulta mais informações na documentação a seguir: Novo Controle de Processos.

Card
idEstagiários
labelEstagiários

Para estagiários é necessário o envio de diversas informações sobre o estágio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio”, somente quando usar as opções Alterar e Visualizar.

Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.


Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.




Os dados solicitados neste cadastro são:

  • Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.
  • Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional ou superior.
    • 1 - Fundamental;
    • 2 - Médio;
    • 3 - Formação Profissional;
    • 4 - Superior;
    • 8 - Especial;
    • 9 - Mãe social (Lei 7644, de 1987).
  • Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
  • Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.
  • Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.
  • Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
  • Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
  • Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.


Card
idSucessão de Vínculos
labelSucessão de Vínculos

Em Atualizações/Funcionários/Sucessão de Vínculos (GPEA926): A sucessão de vínculos é configurada pela situação em que haja uma fusão ou incorporação de empresas, ou até mesmo a transferência de funcionários. A origem do vínculo empregatício do funcionário na empresa é o que o eSocial define como sucessão de vínculos. Esta informação é enviada no Cadastramento Inicial de vínculos.

Para atendermos esta solicitação criamos a rotina acima que alimentará a tabela de Sucessão de Vínculos (RFZ). Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferências que não foram efetuadas pelo sistema Protheus, ou informar Tipo de Admissão em decorrência de ação fiscal ou judicial.

Serão solicitados em tela:

  • Tipo de Admissão:

1 – Admissão

2- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico

3 – Transferência da empresa consorciada ou de consórcio

4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.


  • Indicativo de Admissão:

1-Normal.

2-Decorrente de ação fiscal.

3-Decorrente de decisão judicial.


  • Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou Não.

 

Para Tipo de Admissão 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico, 3- Transferência da empresa consorciada ou de consórcio ou 4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

  • CNPJ da Empresa Anterior.
  • Matrícula na Empresa Anterior.
  • Data Admissão Anterior.
  • Observação do vínculo anterior.


card

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes.

A lista apresentada para o campo Tipo de Dep eSocial é mais extensa que a apresentada no leiaute, tabela 07 - Tipos de Dependentes.

Isso porque estamos apresentando de forma analítica porque, se em versão futura os códigos retornarem não será necessário refazer todo o cadastro.

No momento da geração do XML faremos um "de->para" para os códigos vigentes.                   

Além disso, o campo CPF do dependente passa a ser obrigatório se o campo Dependente do IRRF (RB_TIPIR) estiver como SIM, anteriormente o campo era

obrigatório apenas para idade igual ou superior a 8 anos.
              

Card
idTemporários
labelTemporários

Em Atualizações/Gestão de Funcionários/Funcionários Temporários (GPEA927): O eSocial exige que, na contratação de funcionários temporários, seja informado a razão da contratação. Para isso será habilitada a nova tela de Informações de Funcionários Temporários.

A tela somente será habilitada se o campo Tipo de Contrato (RA_TPCONTR) for igual a 2;.

Para os funcionários onde o campo RA_CATEFD=106-TRABALHADOR TEMPORÁRIO, a geração dos dados cadastrados na tabela RBW é obrigatório.

Os dados solicitados neste cadastro são:

Motivo da contratação de trabalhador temporário pode ter dois conteúdos (RBW_MOTIVO):

1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;

2 - Acréscimo extraordinário de serviços.

  • Se o Motivo da Contratação for 1, então é necessário informar o CPF do trabalhador substituído, podem ser informados até 9 CPF substituídos:
    • CPF do primeiro trabalhador substituído (RBW_CPFSUB)
    • CPF do segundo trabalhador substituído (RBW_CPF2)
    • CPF do terceiro trabalhador substituído (RBW_CPF3)
    • CPF do quarto trabalhador substituído (RBW_CPF4)
    • CPF do quinto trabalhador substituído (RBW_CPF5)
    • CPF do sexto trabalhador substituído (RBW_CPF6)
    • CPF do sétimo trabalhador substituído (RBW_CPF7)
    • CPF do oitavo trabalhador substituído (RBW_CPF8)
    • CPF do nono trabalhador substituído (RBW_CPF9)

3 - Tipo de Inscrição (RBW_TPINSC)

  • Tipo de Inscrição da empresa para qual o trabalhador temporário será alocado, podendo ser: (1-CNPJ; 2-CPF)

4 - Número da Incrição (RBW_INSC)

  • Informe o CNPJ/CPF do contratante de serviços

5 - Tipo de Inscrição Tomador (RBW_TPINST)

  • Informe o Tipo de Inscrição do tomador para qual o trabalhador temporário será alocado, caso seja diferente do tipo de Inscrição da empresa (informado no campo RBW_TPINSC), podendo ser: (1-CNPJ; 2-CPF)

6 - Número da Incrição (RBW_INSCT)

  • Informe o CNPJ/CPF do tomador de serviços, para o caso de ser diferente do CNPJ/CPF do contratante de serviços. (informado no campo RBW_INSC).

7-Local Trab (RBW_LOCT)

  • Informe o local de trabalho, conforme a tabela SV6 (Locais de Convocação).

8 - Além disso, para cada funcionário temporário podem Além disso, para cada funcionário temporário podem existir uma prorrogação do contrato, que será armazenada na tabela SGW - Prorrogação Temporários:


Observação: Novos campos para funcionários temporários, para complementar as informações serão disponibilizados em versão liberações futuras            

idBeneficiários
labelBeneficiários


Em Atualizações/

Funcionário

Cadastros/

Beneficiário

Locais de Convocação (

GPEA280): Será obrigatória a data de nascimento e o CPF dos beneficiários maiores de 18 anos. É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.                                              
Card
idDependentes
labelDependentes

GPEA017), cadastre o local que será informado no campo 'Local Trab.' RBW_LOCT: 

  • Código (V6_COD): não precisa preencher, é um número sequencial com 6 posições.
  • Descrição (V6_DESC): preencher a descrição do local com até 80 posições.
  • Tp.Lograd (V6_LOGRT): preencher o código do tipo de logradouro de acordo com a tabela auxiliar S054-Tipos Logradouro.
  • Descr.Lograd (V6_LOGRD): preencher a descrição do logradouro com até 80 posições.
  • Nro.Lograd (V6_LOGNU): preencher o número do logradouro com até 10 posições.
  • Compl.Lograd (V6_LOGC): preencher o complemento do bairro com até 30 posições.
  • Bairro (V6_BAIRRO): preencher o nome do bairro com até 15 posições
  • CEP (V6_BAIRRO): preencher o CEP do logradouro com 8 posições.
  • Estado (V6_ESTAD): preencher a unidade da federação com 2 posições.
  • Cod.Municip (V6_CODMU).: preencher o código do município com 5 posições, de acordo com a tabela CC2-Tabela de Municípios do IBGE.


Card
idBeneficiários
labelBeneficiários

Em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280): Será obrigatória a data de nascimento e o CPF dos beneficiários maiores de 18 anos. É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.                                              

Card
idPlano Ativo Agregado
labelPlano Ativo Agregado

Em Atualizações/Benefícios/Plano de Saúde/Planos Saúde Ativos (GPEA001), no cadastro de Agregados do Plano de Saúde, o campo CPF (RHM_CPF) passa a ser obrigatório, devido a validação leiaute S-1200 - Folha de Pagamento .                                           

Card
idManutenção Obs.Contrato de Trabalho
labelManutenção Obs.Contrato de Trabalho

Na manutenção da Tabela de Observações (GPEA933), foi criado na tabela SVA - Observações, o campo Tipo de Observação, onde:

1-Observação do contrato de trabalho,

2-Objeto da contratação - Prazo determinado

Esse campo, em conjunto com o campo tipo de contrato do funcionário, se for determinado (RA_TPCONTR =2) indica que o Tipo de Contrato do funcionário será o

3 - Prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato.

Para a observação normal, ou seja, tipo "1", deve ser utilizada para motoristas ou operadores de máquina de carga, devem ser informados exames médicos e toxicológicos.                                          

Card
idDependentes
labelDependentes

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes.

A lista apresentada para o campo Tipo de Dep eSocial é mais extensa que a apresentada no leiaute, tabela 07 - Tipos de Dependentes.

Isso porque estamos apresentando de forma analítica porque, se em versão futura os códigos retornarem não será necessário refazer todo o cadastro.

No momento da geração do XML faremos um "de->para" para os códigos vigentes.                   


Além disso, o campo CPF do dependente passa a ser obrigatório se o campo Dependente do IRRF (RB_TIPIR) estiver como SIM, anteriormente o campo era

obrigatório apenas para idade igual ou superior a 8 anos.


Para geração da tag incTrab, dos eventos S-2200/S-2205/S-2300, será verificado o conteúdo do campo “Incapacitado para o Trabalho” (RB_INCT) onde:

1 - Não / 2 – Sim

Se o campo estiver em branco ou 1, o conteúdo da tag será “N”, caso contrário preencher “S”


Card
idCadastro de Verbas
labelCadastro de Verbas

O Saneamento da Tabela de Verbas é importantíssimo dentro do contexto do eSocial, pois é com base nos dados enviados que serão feitos os cálculos de tributos e obrigações da Folha de Pagamento.

  1. Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências.

Após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00=Não é base de cálculo

01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

11=Mensal

12=13o Salário

13=Exclusiva do Empregador - mensal

14-Exclusiva do Empregador - 13º salário

15-Exclusiva do segurado - mensal

16-Exclusiva do segurado - 13º salário

21=Salário maternidade mensal pago pela empresa

22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa

23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social

24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social

25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS

26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS

31=Mensal

32=13o Salário

34=SEST

35=SENAT

51=Salário-família

61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social

91=Mensal

92=13o Salário

93=Salário maternidade

94=Salário maternidade 13o salário


 Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo
Table Filter
id1548776153246_1739859289
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)
Incidência de INSS (RV_INSS)
Verba refere-se a 13º (RV_REF13)
Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)
Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)
034
Indiferente
Indiferente
1
51
040
Indiferente
Indiferente
Indiferente
21
064/065
Indiferente
Indiferente
Card
idCadastro de Verbas
labelCadastro de Verbas

O Saneamento da Tabela de Verbas é importantíssimo dentro do contexto do eSocial, pois é com base nos dados enviados que serão feitos os cálculos de tributos e obrigações da Folha de Pagamento.

  1. Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências.

Após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00=Não é base de cálculo

01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

11=Mensal

12=13o Salário

21=Salário maternidade mensal pago pela empresa

22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa

23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social

24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social

25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS

26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS

31=Mensal

32=13o Salário

34=SEST

35=SENAT

51=Salário-família

61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social

91=Mensal

92=13o Salário

93=Salário maternidade

94=Salário maternidade 13o salário

 Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo
Table Filter
id1548776153246_1739859289
Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)
Incidência de INSS (RV_INSS)
Verba refere-se a 13º (RV_REF13)
Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)
Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)
034
Indiferente
Indiferente
1
51
040
Indiferente
Indiferente
Indiferente
21
064/065
Indiferente
Indiferente
2
31
070
Indiferente
Indiferente
2
32
200
Indiferente
Indiferente
2
34
201
Indiferente
Indiferente
2
34
Diferente das acima
S
S
Indiferente
12
Diferente das acima
S
N
Indiferente
11
Diferente das acima
N
Indiferente
Indiferente
00




Os códigos

de Incidência IRRF disponíveis para o

disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCIRF são:

00=Rendimento não tributável

01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

09=outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

11=Remuneração mensalMensal

12=13o Salário

13=Férias

14=-PLR

15=-Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

31=Remuneração mensal;Mensal

32=13o Salário

33=Férias

34=PLR

35=RRA

41=Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Remuneração mensal

42=PSO - 13° salário13º Salário

43=PSO - Férias

44=PSO - RRA

46=Previdência Privada - salário mensal

47=Previdência Privada - 13° 13º salário

51=Pensão Alimentícia - Remuneração mensal

52=Pensão Alimentícia - 13° 13º salário

53=Pensão Alimentícia -  Férias

54=Pensão Alimentícia - PLR

55=Pensão  Pensão Alimentícia - RRA

61=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal

62=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário

63=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal

64=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário

70=Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensalmensal 

71=Parcela Isenta 65 anos - 13° saláriosalário 

72=DiáriasDiárias 

73=Ajuda de custo

74=Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho

75=Abono pecuniário

76=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal

77=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário

78=Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis

79=Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)

81=Depósito judicial

82=Compensação judicial do ano calendário

83= Compensação judicial de anos anteriores

91=Remuneração mensal

92=13o Salário

93=Férias

94=PLR

95=RRA


Preenchimento automático:

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)

Refere-se a 13º (RV_REF13)

Incidência no IRRF (RV_IR)

Refere-se a Férias (RV_REFFER)

Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)

Incidência IRRF eSocial (RV_INCIRF)

066

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

31

067

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

33

071

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

32

151

Indiferente

Indiferente

Indiferente

Indiferente

14

152

Indiferente

Indiferente

Indiferente

2

34

Diferente das acima

S

S

N

Indiferente

12

Diferente das acima

N

S

S

Indiferente

13

Diferente das acima

N

S

N

Indiferente

11

Diferente das acima

Indiferente

N

Indiferente

Indiferente

00


  

Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS são:

00=Não é Base de Cálculo do FGTS

11=Base de Cálculo do FGTS

12=Base de Cálculo do FGTS 13° salário

21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)

do FGTS 13° salário

21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)

91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

Incide FGTS (RV_FGTS)
Incidência FGTS eSocial (RV_INCFGTS)
N
00
S
11


Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:

00 - Não é base de cálculo

11 - Base de cálculo

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada

91 - 91= Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:


Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)
Incidência cont. SindicalIncide FGTS (RV_FGTSSINDICA)
Incidência FGTSSindical eSocial (RV_INCFGTSINCSIND)
068/069/175
indiferente
31
Diferente das acima
N
00
Diferente das acima
S
11

Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:

00 - Não é base de cálculo

11 - Base de cálculo

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

11


Controle de processos:

Através da rotina GPEA941A - Processos da Verbas, é possível efetuar a inclusão do número de processo relacionado a suspensão da incidência de imposto de renda/contribuição previdenciáia/FGTS/contribuição sindical.

Consulta mais informações na documentação a seguir: Novo Controle de Processos.

Card
idProcessos da Filial
labelProcessos da Filial

Controle de processos:

Através da rotina GPEA941B - Processos do Estabelecimento/Obras Próprias, é possível efetuar a inclusão do número de processo relacionado à alíquota RAT ou ao FAP da filial.

Consulta mais informações na documentação a seguir: Novo Controle de Processos.

11

Card
idProcessos da Obra Própria
labelProcessos da Obra Própria

Controle de processos:

Através da rotina GPEA934A - Cadastro Obras Próprias, é possível efetuar a inclusão do número de processo relacionado à alíquota RAT ou ao FAP da obra.

Consulta mais informações na documentação a seguir: Novo Controle de Processos.

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)
Incidência cont. Sindical (RV_SINDICA)
Incidência Sindical eSocial (RV_INCSIND)
068/069/175
indiferente
31
Diferente das acima
N
00
Diferente das acima
S
Card
idMiscelanea
labelMiscelanea

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

Deck of Cards
idMiscelanea
Card
idAfastamentos
labelAfastamentos

Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:

  • Código de Motivo de Afastamento: Para inclusão do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).
  • Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:
    • Nome do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
    • Código de identificação do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
    • Código da Unidade da Federação (UF), a qual expediu o código de identificação do médico/eminente, que será identificado pelo novo campo R8_UFCRM.
    • Código Internacional de Doença (CID), que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
    • Acidente Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 02 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), e caracterizado como acidente de trânsito, poderá ter o campo Tipo de Acidente de Transito preenchido, se for o caso:

1 – Atropelamento.

2 – Colisão.

3 – Outros.

Assim no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.

  • Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1 – Ônus do cedente.

2 – Ônus do cessionário.

3 – Ônus do cedente e cessionário.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 14.

  • Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 24 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

                    1-Ônus Empregador.

                    2-Ônus Sindicato.

                    3-Dif. Paga pelo Sindicato.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 24.

Para alteração de tipo de afastamentos, necessário informar o número do processo que originou a alteração e também o tipo no campo:

Tipo de Processo (R8_TPPROC), que poderá se: 

1 – Administrativo ou

2 – Judicial

3 – Numero do Beneficio (NB) do INSS

(R8_TPPROC), que poderá se: 

1 – Administrativo ou

2 – Judicial

3 – Numero do Beneficio (NB) do INSS

Card
idLançamentos Futuros
labelLançamentos Futuros

Em Miscelânea/Cálculos/Lançamentos Futuros (GPEA110): Criados novos controles que serão utilizados futuramento no evento S-2299:

  • Consignado com garantia de FGTS (RK_CONSFGT)Informar se o empréstimo consignado tem garantia do FGTS
  • Inst. Consignatária (RK_BCOCONS): Matricula da Instituição Consignatária, informar a matricula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Economica Federal
  • Número do contrato (RK_NRCONTR): Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária, informar o Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária
Card
idMúltiplos Vínculos
labelMúltiplos Vínculos

Na tela de digitação de valores de Outras Bases (GPEA924), que acessamos através de Atualizações/Lançamentos/Por Funcionário,.

Foram alteradas as opções do campo  Tipo de Recolhimento - INSS (RAW_TPREC).

Até o leiaute 2.4.02, as opções eram: 

1 - Desc. empregador declarante

2 - Outra emp/prop trab inf.lim.max

3 - Sobre Lim.Max.Outra Emp.


Após a atualização para o leiaute 2.5, as opções passam a ser:

1 - Decl. apli aliq. sobre rem. do func;

2 - Diferença entre lim max e remu. outra empresa

3 - Decl. não realiza o desconto 

Card
idLançamentos Futuros
labelLançamentos Futuros

Em Miscelânea/Cálculos/Lançamentos Futuros (GPEA110): Criados novos controles que serão utilizados futuramento no evento S-2299:

  • Consignado com garantia de FGTS (RK_CONSFGT)Informar se o empréstimo consignado tem garantia do FGTS
  • Inst. Consignatária (RK_BCOCONS): Matricula da Instituição Consignatária, informar a matricula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Economica Federal
  • Número do contrato (RK_NRCONTR): Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária, informar o Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária


    Card
    idFérias
    labelFérias

     Miscelânea/Cálculos/Férias (GPEM030): Ao gerar férias para o funcionário, o programa gera um registro de afastamento, neste registro será gravado o código de afastamento do eSocial 15.

    Card
    idReintegração
    labelReintegração

    Em Atualizações/Funcionários/Reintegração (GPEA810): Criados campos para que o usuário informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegração do funcionário na empresa, além de data de início efetivo de atividade. Serão solicitados os novos campos referentes à reintegração, seguindo as regras abaixo:

    • Tipos de Reintegração disponíveis:
      1 - Reintegração por Decisão Judicial;
      2 - Reintegração por Anistia Legal;
      3 - Reversão de Servidor Público;
      4 - Recondução de Servidor Público;
      5 - Reinclusão de Militar;
      9 - Outros.
      1A- Reintegração por Decisão Judicial; (Valores pagos em Juizo)
      2A - Reintegração por Anistia Legal; (Valores pagos em Juizo)
      3A- Reversão de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
      4A- Recondução de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
      5A- Reinclusão de Militar; (Valores pagos em Juizo)
      9A - Outros.(Valores pagos em Juizo)


    Regras:

    • Se tipo de reintegração for igual a “Retroativa a admissão” a reintegração do eSocial deve ser diferente de “Reintegração por Determinação Judicial”.
    • Se tipo de reintegração for igual a “A partir da data de decisão judicial” a reintegração do eSocial deve ser igual a “Reintegração por Determinação Judicial”.
    • Se o campo reintegração for “Reintegração por Determinação Judicial” ou “Outros” o campo “Nro. Lei Anistia” não necessita ser preenchido.
    • Se o campo Reintegração for “Reintegração por Anistia Legal” o campo “Nro. Do Processo” não necessita ser preenchido.
    • O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior à data de desligamento.
    • Lei de Anistia deve ser preenchida pelo usuário
    Card
    idDissidio
    labelDissidio

    Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

    Card
    idAviso Prévio
    labelAviso Prévio

    Em Miscelânea/Cálculos/Aviso Prévio (GPEA925): É necessário enviar para o eSocial, o evento de Aviso Prévio antes que se dê a efetiva demissão do funcionário, para isso criamos a rotina Aviso Prévio, assim o empregador poderá registrar o Aviso Prévio do funcionário.

    Ao informar a Data de Cancelamento, será enviado o evento de Cancelamento de Aviso Prévio.

    • O usuário poderá acessar a rotina de Aviso Prévio, informando a data do aviso prévio, a quantidade de dias do aviso e o tipo de aviso prévio. A data projetada do aviso será calculada acrescentando-se no mínimo 30 dias, a data inicial, sendo que essa projeção poderá ser dilatada caso o direito do empregado possibilite (conforme Lei 12.506 de 2011).
    • Ao final, o usuário poderá alterar a data projetada. Essas informações serão armazenadas na tabela de Aviso Prévio (RFY) e serão utilizadas quando do cálculo efetivo da rescisão. 
    Card
    idRescisão
    labelRescisão

    Em Miscelânea/Cálculos/Cálculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prévio registrado. Não será permitido escolher tipos de rescisão onde o aviso prévio diverge do escolhido no registro do aviso prévio correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Prévio (RFY).

    Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de aviso prévio não deverá ter sido ‘3 – Trabalhado’.

    Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:

      • Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informar o número do mesmo neste campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento de Número único de processo.
      • Atestado de óbito: Será solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for óbito A-Óbito por Acidente de Trabalho.
      • CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receberá o funcionário no caso de sucessão de vínculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou C - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
      • Observações: Campo para livre digitação e opcional.
      • Tipo de Inscrição - sucessor de vínculo pois atualmente o campo RG_SUCES  só aceita CNPJ. Desta forma, foi alterado para que possa aceitar também CPF, dependendo do preenchimento do campo Tipo de Inscrição (RG_TPSU ).
    Card
    idAlterações Dicionário
    labelAlterações Dicionário
     

    Atualizações

    1 - Tabelas Auxiliares

    • S054 - Tipos de Logradouro
    CamposDesc. Campos
    CONCondomínio

    -inclusão


    Atualizações

    1. Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

    2. Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:

    3. Campos no arquivo SX3 – Campos



    Inclusão

    Tabela:SRG-Rescisão

    Campo

    RG_TPSU

    TipoCaracter
    Tamanho1

    Título

    Tp Inscrição

    Descrição

    Tipo de Inscrição

    Opção1=CNPJ;2=CPF


    Alteração (alteração das opções)

    Tabela:RAW-Cabeçalho Múltiplos Vícunlos

    Campo

    RAW_TPREC

    TipoCaracter
    Tamanho1

    Título

    Tp Recolhim.

    Descrição

    Tipo de Recolhimento 

    Opções

    1-Decl. apli aliq. sobre rem. do func;

    2-Diferença entre lim max e remu. outra empresa;

    3-Decl. não realiza o desconto


    Alteração (inclusão da opção 3)

    Tabela:SR8-Ausências

    Campo

    R8_TPPROC

    TipoCaracter
    Tamanho1

    Título

    Tp Processo

    Descrição

    Tipo de Processo     

    Opção1=Administrativo
    2=Judicial
    3=Numero do Beneficio (NB) do INSS


    Inclusão

    Tabela:SVA-Observação Contrato de Trabalho

    Campo

    VA_TP

    Tipo

    Caracter

    Tamanho1

    Título

    Tipo Obs.    

    Descrição

    Tipo de Observação             

    Opção

    1=Obsevação do Contrato de Trabalho
    2=Objeto da Contratação - Prazo Determinado



    Card
    idConfiguração de Parametros
    labelConfiguração de Parametros
     
    1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

    Itens/Pastas

    Descrição

    Nome

    MV_EFDAVIS

    Tipo

    Caractere

    Cont. Por.

    0

    Descrição


       Na ocorrência de inconsistência na eSocial:

    0-Emite aviso;  1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

    Card
    idComplemento de Dados da Filial
    labelComplemento de Dados da Filial

    A Tabela F0F foi criada para armazenar dados importantes a serem utilizados no eSocial e no REINF:

    O CEI não será utilizado no eSocial, sendo substituído por CAEPF ou CNO, nesta tabela o usuário poderá definir qual o CAEPF da empresa e qual é o CNO, além de informar se o tipo de Obra é sub-empreitada ou empreitada total. Somente as Obras de Empreitada Total são consideradas estabelecimentos para o eSocial, gerando um evento S-1005, a cada filial encontrada nessas características.

    Para o preenchimento da tabela, consulte a documentação técnica da ISSUE DSERFIS1-3701 ou Manual do Fiscal#20.



    Card
    idProcedimentos para Utilização
    labelProcedimentos para Utilização
     Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

    Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

    Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

    0-Emite aviso.

    1-Avisa e impede processo.

    2-No emite aviso.

    Será criado com o conteúdo “0”.