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FP0790 - Manutenção Classific. Brasil. Ocupação Ocupação 

Objetivo:

Complementar o cadastro de situações com as informações dos afastamentos temporários e desligamentos de acordo com as tabelas definidas pelo eSocial para geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layouts S-2230 – Afastamento Temporário e S-2299 – Desligamento

Atualizar os CBO's dos cargos de motoristas que exigem a realização de Exame Toxicológico.

Descrição:Acessar o programa

FP0060 – Manutenção Situação e, por meio do botão eSocial, informar os dados complementares solicitados.Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0060A – Complemento Situações

FP0790 e ao incluir/modificar/copiar CBO, informar se o mesmo exige Exame Toxicológico.

Campo

Descrição

Validações/Regras

Afastamento Temporário - Motivo Afastamento

Os motivos de afastamento, conforme tabela 18 do eSocial.

Somente fica habilitado quando o significado da situação (campo Significado, na pasta Gerais) for diferente de “Rescisão de Contrato”, sendo obrigatório ser informado.

Desligamento - Motivo

Motivos de desligamento, conforme tabela 19 do eSocial.

Fica habilitado quando o significado da situação (campo Significado, na pasta Gerais) for “Rescisão de Contrato”, sendo obrigatório ser informado.

Exame Toxicológico

Quando este campo está marcado, indica que os cargos relacionados a este CBO precisam realizar o exame toxicológico exigido dos funcionários que exercem alguma função de motorista.

Para os funcionários dos cargos dos CBO's marcados com Exame Toxicológico, que realizarem o exame toxicológico, o resultado do mesmo será enviado para o eSocial nas mensagens S-2200 e/ou S-2206, no bloco Observações.
Nota
É possível consultar mais informações sobre a parametrização completa necessária sobre exame toxicológico em DS - MFP - Alterações do layout do CAGED referente ao exame toxicológico

Notas:

O programa de complemento é executado para todas as situações, com exceção das situações de Saída por Transferência. Ficando na responsabilidade do usuário relacionar o motivo 00 – Nenhum – Situação não irá integrar os arquivos do eSocial para as situações que não devem ser integradas para o eSocial.

Os motivos de desligamento somente são aceitos para as situações com significado “Rescisão de Contrato”.

Quando estiver posicionado na tela o registro da situação de saída por transferência com código FGTS igual a N2, ao ser clicado no botão de complemento eSocial será emitida uma mensagem de alerta informando o usuário que para a situação de saída por transferência entre empresas o motivo de desligamento será informado diretamente no relacionamento da situação ao funcionário; e a tela FP0060a não será aberta.

Quando estiver posicionado na tela o registro da situação de saída por transferência com código FGTS igual a N1, ao ser clicado no botão de complemento eSocial será emitida uma mensagem de alerta informando o usuário que a situação de saída por transferência entre estabelecimentos não representa um desligamento para o eSocial, não necessitando complemento; e a tela FP0060a não será aberta.