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Produto:	Protheus.
Ocorrência:	GPEM040 - Cálculo Rescisão Estagiário.
Passo a passo:	Para realizar o cálculo da rescisão de um Estagiário, favor seguir os seguintes passos:

Observações:

Para realizar o cálculo da rescisão do estagiário, o valor da Bolsa Auxílio deverá ser informado nos lançamentos mensal, no parâmetro 32 não deverá esstar com S no campo "Sdo Salario" e a verba cadastrada para o pagamento do Bolsa Auxílio não deverá possuir identificador de cálculo.

Cadastro de Funcionários- GPEA010- Atualizações/Funcionários/Funcionário:

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-Atualizações/Definições de cálculo/Verbas:
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-Atualizações/Definições de cálculo/Manutenção de tabelas- S043:
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-Atualizações/Funcionários/Funcionário:
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-Atualizações/Definições de cálculo/Períodos:
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-Atualizações/Funcionários/Controle dias de Direito:
*Férias vencidas e proporcionais.
*Verba com Id 0891.
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-Miscelânea/Cálculos/Rescisões:
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Observação:

O Protheus não possui um tratamento padrão para a execução do cálculo da rescisão de estágio, uma vez que tal não possui vínculo empregatício e embasamento jurídico.

Sendo assim, este documento demonstra a possibilidade do cliente executar o procedimento para atender a sua necessidade.

Salientamos também que estagiário não possui incidência em suas verbas, portanto, a Totvs não se responsabilizará pela geração de verbas incorretas no cálculo da rescisão.

Informações

title	IMPORTANTE

Em casos de rescisão para estagiários após o cálculo do 13º salário, 2º parcela ou parcela única, se não houver nenhuma verba que gere diferenças de 13º salário e que possuam incidência para IRRF e Ref a 13º, o sistema não irá apresentar a verba de IRRF sobre 13º.

Entendemos que da forma que o sistema esta apresentando os cálculos na rescisão esta correta, pois não gera divergências no pagamento de impostos e nem na geração das verbas ao eSocial.

Cadastro de verbas- GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas: