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Informações Gerais

Objetivo

•  

  Gerar o

  Possibilitar a geração do

  evento S-

  1070

  1020 – Tabela de

  Processos  a

  Lotações, a partir da tabela

  RE0 e RE1  do

  CTT do sistema Protheus

  – APT

  , conforme o leiaute 2.1 do eSocial

  .

  ;

  Possibilitar a impressão

  Imprimir listagem de

  listagem de

  inconsistências desta tabela.

• Inclusão da opção de Limpar Dados, que tem como objetivo excluir registros já integrados com o TAF mas ainda não transmitidos para o RET

• Atualizar dados do TAF através da alteração do Centro de Custo (CTBA030)

•  

   Integração de Processos através da rotina de Manutenção de Processos

 

Definição da Regra de Negócio

CARGA INICIAL (GPEM023GPEM023D)

A Tabela S-

1020 –

Lotações deve ser enviada na Carga Inicial do eSocial

Sendo a chave da tabela o número oficial do processo, e este número não podendo ser repetido para mais de um processo, independe o fato da tabela ser compartilhada ou não, neste caso é desnecessário concatenar a chave do número de Processo (FILIAL+NUMERO DE PROCESSO).

 Tabela(s) Utilizadas:

 ● RE0– Tabela de Processos

 ● RE1– Tabela de Varas

Registro Inconsistente

Caso o usuário solicite a listagem de inconsistências OU solicite a integração de dados, consideramos um  registro inconsistente quando:

RE0_TPPROC  - Campo Tipo de Processo Vazio

RE0_PROJUD - Número do Processo Vazio

RE0_INDSUS  - Indicativo de Suspensão vazio

RE0_DTDECI - Data da decisão vazia

RE0_IDDEP - Indicativo do depósito vazio ou igual a “S” (visto que para processos Trabalhistas, o autor da ação não é o próprio contribuinte).

Dados do Processos Judicial – esta tag é obrigatória se o tipo de processo for igual a 2 e se os dados abaixo estiverem em branco, consideramos este processo inconsistente:

RE0_COMAR (utilizado para a leitura da tabela RE1 – Vara)

RE0_VARA (utilizado para a leitura da tabela RE1 – Vara)

Após a leitura da tabela de Varas

RE1->RE1_UF  - UF da Vara – Vazio

RE1->RE1_CODMUN – Municipio da Vara – Vazio

LIMPAR DADOS (GPEM023)

 Incluida a terceira opção na rotina GPEM023 para a exclusão de dados já transferidos no TAF, lembrando que os dados somente serão excluídos do TAF caso não tenha ocorrido a transmissão para o RET

 O usuário poderá escolher os registros e grupos de empresas (definido no TAF)  a serem excluídos.

 Se ao menos um registro da tabela já foi transferido ao RET será apresentada a mensagem informando que a exclusão não poderá ser efetuada.

MANUTENÇÃO DE PROCESSOS (APTA100)

 Na inclusão ou alteração utilizar a função fCarrProc criada no GPEM023.

Esta rotina é responsável pela geração do XML a ser integrado no TAF solicitando a inclusão ou alteração do registro especifico.

A regra a ser inserida a cerca da Alteração:

.

 A Tabela de Lotação identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, Obras de Construção civil, contratante de serviço ou um Condição Diferenciada de Tributação. (FPAS e Terceiros diferenciado do restante da empresa)

Isso ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras entidade diferenciados.

 A lotação tem conceito tributário e não físico e a empresa deve ter ao menos uma lotação com o Tipo de Lotação 01, pois indica o pessoal administrativo.

Geração dos Registros

• Para a geração do evento S-1020 iremos ler a Tabela CTT;

• Para tabela compartilhada o código da Lotação no TAF é o próprio código do Centro de Custo.
• Para Tabela  não compartilhada, o código da Lotação no TAF será Filial + Código do Centro de Custo.

Considera-se inconsistente:

Caso a Lotação seja do tipo 03,04,05,06,07,08,09, não tenha  FPAS, Terceiros,Tipo de Inscrição do eSocial e número da Inscrição  do eSocial

 Caso a Lotação seja do tipo 02, não tenha  FPAS,Terceiros, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição  do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra

Manutenção CTT:

• Inclusão (Somente se MV_RHTAF)

  Será incluído um registro no TAF, somente se os dados estiverem corretos:

         Se o campo Tipo de Lotação for do tipo 03,04,05,06,07,08,09=> Deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, além de Tipo de     Inscrição do eSocial e número da Inscrição  do eSocial

   

         Caso a Lotação seja do tipo 02, deve ter FPAS e Terceiros Cadastrados, Tipo de Inscrição do eSocial, número da Inscrição      do eSocial, Tipo e Número de Inscrição do Contratante e Tipo e Número de Inscrição do proprietário da Obra

    

   

• Alteração (Somente se MV_RHTAF)

  Se o usuário utilizar a alteração, o registro no TAF será atualizado automaticamente.

  Se o registro já foi enviado ao RET, a alteração feita no CTT será considerada como uma “ação de alteração” resultando um XML com a tag Alteração preenchida.

  Somente campos utilizados no eSocial se forem alterados geram registros de alteração

   

  Se o registro ainda não foi enviado ao RET

• , a alteração no CTT será considerada como “ação de inclusão” resultando um XML sem a tag Alteração preenchida.

   

   

• Exclusão (Somente se MV_RHTAF)

• Caso o MV_RHTAF esteja ativo

• o programa verifica o status do registro no TAF:

  Registro já enviado ao RET

  Será apresentada a mensagem “Este registro foi integrado ao TAF e enviado ao RET. Caso confirme será enviado um registro de exclusão ao RET”.

  Se o usuário confirmar será enviado um registro de exclusão ao RET e o registro no CTT será excluido

  Se o usuário não confirmar o registro não será excluido do TAF E do CTT

Iremos futuramente melhorar este controle, pois está sendo criada uma função pela equipe do TAF que nos trará o status do registro, assim poderemos enviar mensagens para o usuário que nos guiará nas ações a serem tomadas quando:

• O usuário excluir um registro que já foi integrado com o RET
• O usuário alterar Tipo e Número do Processos de registro que já foi integrado ao RET
• assim que tivermos a função que nos retornará o Status do registro no TAF, desta forma podermos controlar:

ATENÇÃO 

Quando o parâmetro MV_RHTAF estiver ativo, significa que toda a ação será imediatamente replicada na base TAF, sendo assim a consistência dos registros passa a ser feita independente do conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS.

Ou seja, operações com registros, cujo os campos estejam inconsistentes NÃO SERÃO efetivadas

O controle de Alteração e Exclusão será implementado de forma mais abrangente quando a rotina do TAF que nos retornará se o registro já foi enviado ao RET for concluída.

Rotinas Envolvidas

Tabelas Utilizadas

• CTT - Lotações
• C99 - Lotações TAF
• RE0  – Processos
• RE1 - Varas

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