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FP1760 – Manutenção Dependentes
:Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme |
layoutsleiautes S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo |
e (até a versão 12.1.17), S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo (a partir da versão 12.1.18) e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial.
Descrição |
: Acessar a função FP1760 – Dependentes e para cada dependente acessar o botão eSocial |
e determinar o tipo de dependente conforme tabela do eSocial
Image Removed do eSocial, alterar o tipo de dependente conforme tabela do Governo:
Image Removed, será acessada a tela FP1760C – Complemento Dependentes.
Campo | Descrição | Validações/Regras | Tipo | Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial. |
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Para Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código |
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00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente conforme |
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a tabela 7 do e Social. | Os tipos de dependentes devem ser classificados conforme |
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opções disponibilizadas pelo Governo (ver Notas).tabela 7 do eSocial. Ver Nota abaixo. | | Dependente em Plano Privado de Saúde | Informar se o dependente em questão também é dependente do funcionário para plano de saúde. | Não se aplica |
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Nota:
Opções de Tipos de Dependentes disponibilizados pelo Governo:Tipo | Descrição | Equivalência Datasul | 01 | Cônjuge. | Cônjuge | 02 | Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos |
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.ou possua Declaração de União Estável | Companheiro | 03 | Filho(a) ou enteado(a) |
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até 21 (vinte e um) anos. e idade até 21 anos. | | 04 | Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de |
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segundo grau, até 24 (vinte e quatro) anos.Filho, idade até 24 anos 05Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. | Filho e Estado Saúde = Inválido. | | 06 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial |
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, até 21 (vinte e um) anos. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | | 07 | Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, |
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com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou | universitário(a) ou cursando escola técnica de |
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2º desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos eSocial.08 | Irmão(ã), neto ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) | qual detenha a guarda judicial |
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, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | 09 | Pais, avós e bisavós. | Pais. | | 10 | Menor pobre |
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, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e | do qual detenha a guarda judicial |
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. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. | | 11 |
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Pessoa | A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador |
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. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
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12 que Receba Pensão de Alimentos. | Implementação | | 99 | Agregado/Outros | outros. |
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Em implementação |
Nota: |
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O botão do eSocial ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560) |
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. ...
. O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 12 anos ou mais. O nome do dependente passa a ser limitado em 70 caracteres. |
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