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Objetivo

Permitir que sejam informados os dados referentes ao dissídio, por meio deste botão, será acessado o programa F9194B – Complemento Cálculo Diferenças Salariais.

Descrição

A partir do momento em que, algum estabelecimento compreendido dentro da faixa de estabelecimentos informada na pasta de Seleção, estiver com o eSocial habilitado neste programa aparecerá o botão eSocial ao lado esquerdo do botão Ajuda.

Este botão inicialmente vem desabilitado e, somente é habilitado depois de selecionado o campo Gera Movimento na pasta Parâmetros, passará a ser obrigatório informar os complementos para o eSocial.

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP9194B – Complemento Cálculo Diferenças Salariais:

Diante da alteração da tabela 21 do eSocial onde a incidência 15 para IRRF perdeu a sua validade e alteração do Leiaute para eSocial S1.1. trouxe mudança na apuração do IRRF do RRA, este deve ser realizado por tipo de rendimento (Normal, Férias, 13ºsalário)

Considerando que:

• • Os novos Índices (em negrito) serão criados de forma automática (FP0040) ao efetuar o Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior (FP9194).
  • Serão criados de forma automática os seus respectivos Eventos Analíticos (FP0020), onde o sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".
  • Os novos eventos dos índices de Pensão Férias RRA (256) e Pensão 13º Salário RRA (257), assim que criados de forma automática, serão relacionados também de forma automática como evento de Diferença Salarial nos eventos "Pensao Alim. Ferias (Empresa)" (índice 45) e "Pensao Alim. 13o (Empresa)" (índice 47) respectivamente, mas somente quando o evento do Índice Pensão RRA (185) estiver relacionado como Diferença Salarial ao evento "Pensao Alim. Normal (Empresa)" (índice 7).

Exemplo 1 - Funcionário com diferença apenas de salário

Exemplo 2 - Funcionário com diferença de férias e 13º salário para dois meses de apuração

Referência: 11/2023

Referência: 12/2023

Para funcionários com pensão alimentícia e tem mais de um beneficiário, a diferença será distribuída de acordo com o percentual apurado nos meses selecionados:

Exemplo 3 - Funcionário com diferença de pensão Normal, Férias e 13º Salário, com dois beneficiários cadastrados no FP1740 Tipo Base de Cálculo = Rendimento Bruto

Referência: 12/2023

Diante desse cenário descrito, ao realizar cálculo da Folha de Pagamento Normal ou Rescisão complementar, o sistema busca o percentual atribuído aos beneficiários no FP6100 nos meses em que a pensão foi concedida.  Assim, fazendo a distribuição correspondente para cada beneficiário, registrando os valores apurados de RRA no FP6100 conforme o tipo de rendimento. Para isso será aplicado a regra de três.

Exemplo: 

1. Valor Pensão Normal RRA: 28,48.
2. Para o beneficiário 1, percentual de 30%
3. Para o beneficiário 2, percentual de 15% 
   Total Percentual: 45%      

          Beneficiário 1:  45% - 100%
                                    30%  -  X

                                    45x  = 3000

                                    3000 / 45 = 66,66% 

                                    28,48 * 66,66% = 16,99 (Valor arredondado)

         Beneficiário 2:   45% - 100%
                                    15%  -  X

                                    45x  = 1500

                                    1500 / 45 = 33,33% 

                                    28,48 * 33,33% = 8,49

Nesse exemplo, mencionamos os valores de Pensão Normal RRA , contudo, a mesma regra se aplica também às Férias e ao 13° Salário. Vale salientar, se não fechar o valor exato (diferença de centavos) comparado com o FP9194, o sistema vai realizar o acerto e jogar a diferença em um dos beneficiários, seja para mais ou para menos.