| Registro eSocial | Campo eSocial | Tabela RM | Coluna RM | Informações do cálculo |
| ideEvento | indRetif |
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| Conforme manual |
| ideEvento | nrRecibo |
| PROTOCOLO |
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| ideEvento | tpAmb |
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| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) |
| ideEvento | procEmi |
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| Valor válido 1 (Valor Fixo) |
| ideEvento | verProc |
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| Versão do RM |
| ideEmpregador | tpInsc |
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| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica |
| ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
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| ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF |
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| ideVinculo | nisTrab |
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| Caso seja autônomo e FCFO.NIT estiver preenchido, retorna FCFO.NIT, caso contrário, retorna FCFO.CIAUTONOMO;
Caso não seja autônomo e codCateg diferente de contribuinte individual (721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) retorna PFUNC.PISPASEP, caso contrario, retorna PFUNC.CI |
| ideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL |
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| ideVinculo | codCateg |
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| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'CODCATEGORIAESOCIAL' da tabela 'FCFO';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'CATEGORIAESOCIAL' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEXT'. Não tendo informação ou sendo zero será o de/para do campo 'CATAUTONOMO' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX' que armazena a categoria do SEFIP e faz o de/Para para categoria do eSocial.;
O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. |
| iniAfastamento | dtIniAfast |
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| Se o afastamento for de férias retorna PFUFERIASPER.DATAINICIO, caso não seja, retorna PFHSTAFT.DTINICIO |
| iniAfastamento | codMotAfast |
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| Caso o afastamento for de férias, retorna "15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso";
Caso exista informação no parametrizador do eSocial no De/Para de afastamento retorna o valor do campo Cód. Motivo eSocial;
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "T - Af.Ac.Trabalho" ou PFHSTAFT.TIPO seja "O - Doença Ocupacional"retorna "01 - Acidente/Doença do trabalho";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "P - Af.Previdência" retorna "03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "I - Apos. Invalidez" retorna "06 - Aposentadoria por invalidez";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "R - Licença Remun." retorna "16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "W - Licença Mater. Compl. 180 dias" retorna "18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "L - Licença s/venc" retorna "21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "S ou N - Mandato Sindical" retorna "24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "C - Contrato de Trabalho Suspenso" retorna "27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "M - Serv.Militar" retorna "29 - Serviço Militar - Afastamento temporário"
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTADOCAO seja VERDADEIRO retorna "20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTABORTONAOCRIME seja VERDADEIRO retorna "19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTANTECIPACAO seja VERDADEIRO retorna "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e parâmetro MOTIVOAFASTPRORROGACAO seja VERDADEIRO retorna "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e quantidade de dias de afastamento igual a 120 retorna "17 - Licença Maternidade - 120 dias";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "E - Licença Mater." e quantidade de dias de afastamento igual a 15 e seja falso os parâmetros MOTIVOAFASTANTECIPACAO e MOTIVOAFASTPRORROGACAO retorna "35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "K-Cessão / Requisição " retorna "14 - Cessão / Requisição ";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "Q - Prisão / Cárcere" retorna "11 - Cárcere". |
| iniAfastamento | infoMesmoMtv |
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| Se o afastamento decorre de mesmo motivo de afastamento anterior onde codMotAfastamento = [01,03] dentro de 60 dias retorna S - Sim. Caso contrário retorna N - Não. |
| iniAfastamento | tpAcidTransito | PFHSTAFT | TIPOACIDENTETRANSITO |
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| iniAfastamento | observacao |
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| Se o afastamento for de férias retorna PFUFERIASPER.OBSERVACAO, caso não seja, retorna PFHSTAFT.OBSERVACAO |
| infoAtestado | codCID | VOCORRENCIA | CID |
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| infoAtestado | qtdDiasAfast |
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| Total de dias retornado do cálculo PFHSTAFT.DTFINAL - PFHSTAFT.DTINICIO |
| emitente | nmEmit | VPROFISSIONALSAUDE | NOMEPROFISSIONAL |
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| emitente | ideOC |
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| Caso VPROFISSIONALSAUDE.CODORGAOCLASSE seja "CRM" retorna "1";
Caso VPROFISSIONALSAUDE.CODORGAOCLASSE seja "CRO" retorna "2";
Caso VPROFISSIONALSAUDE.CODORGAOCLASSE seja "RMS" retorna "3" |
| emitente | nrOc | VPROFISSIONALSAUDE | NUMEROREGISTRO |
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| emitente | ufOC | VPROFISSIONALSAUDE | CODUFREGISTRO |
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| infoCessao | cnpjCess | PFHSTAFT | CNPJORGAOCEDIDO |
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| infoCessao | infOnus | PFHSTAFT | INFOONUS |
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| infoMandSind | cnpjSind | PFHSTAFT | CNPJSINDICATO |
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| infoMandSind | infOnusRemun |
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| Caso PFHSTAFT.TIPO seja "S" retorna "2 - Apenas do Sindicato";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "N" e PFHSTAFT.INFOONUSREMUNERACAO seja 0 retorna "1 - Apenas do Empregador";
Caso PFHSTAFT.TIPO seja "N" e PFHSTAFT.INFOONUSREMUNERACAO seja 1 retorna "3 - Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo Sindicato"; |
| infoRetif | origRetif | PFHSTMOTIVOAFAST | ORIGEMALTERACAO |
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| infoRetif | tpProc |
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| Caso PFHSTMOTIVOAFAST.TIPOPROCESSO seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PFHSTMOTIVOAFAST.TIPOPROCESSO seja "J - Judicial" retorna 2;
Caso PFHSTMOTIVOAFAST.TIPOPROCESSO seja "N - Número de Benefício (NB) do INSS" retorna 3. |
| infoRetif | nrProc | PFHSTMOTIVOAFAST | NUMPROCESSO |
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| fimAfastamento | dtTermAfast |
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| Se o afastamento for de férias retorna PFUFERIASPER.DATAFIM, caso não seja, retorna PFHSTAFT.DTFINAL |
