Histórico da Página
Origem das informações para emissão do PPP.
I Seção de dados administrativos. Dados Administrativos
Dados da empresa
1 – CNPJ Dados da empresa – SIGAMAT
2 - Nome Empresarial Dados da empresa – SIGAMAT
3 – CNAE Dados da empresa – SIGAMAT
Dados do Funcionário
4 – Nome do Trabalhador Dados do Funcionário – SRA
5 – BR/PDH Dados do Funcionário – SRA,
6 – NIT Dados do Funcionário – SRA
7 – Data de Nascimento Dados do Funcionário – SRA
8 – Sexo Dados do Funcionário – SRA
9 – CTPS Dados do Funcionário – SRA
10 – Data de Admissão Dados do Funcionário – SRA
11 – Regime revezamento Dados do Turno Revezamento – SR6,
12 – CAT REGISTRADA
12.1 – Data do Registro e 12.2 – Numero da CAT
Dados do Acidente de Trabalho – TNC, só será considerado serão considerados aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.
13 – LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 – Período
Este campo é definido pelo menor período que o funcionário trabalhou em um determinado ambiente (Setor e Função).Qualquer mudança de setor ou função causará a impressão de uma nova linha. As informações são obtidas das tabelas de Históricos de Setores - SRE e Históricos de Função – SR7.
13.2 – CNPJ/CEI
Obtida da Dados da Filial, obtida da tabela SIGAMAT com base na filial que o funcionário trabalhou na época. O programa só considera as filiais de uma mesma empresa, caso o funcionário seja transferido para outra empresa (conjunto de dicionário diferente “SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a saída do funcionário da Empresa, como se este fosse demitido da empresa.
13.3 – Setor
Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou, obtido da tabela SI3 ou CTT, com base no código do setor da tabela de históricos de setores – SRE.
13.4 – Cargo
O nome do cargo é obtido da tabela de cargos – SQ3. Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções – SR7, para cada função o programa busca o cargo correspondente, conforme relacionamento feito na tabela de funções – SRJ. Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de
função e não mudar de Cargo.
13.5 – Função
O nome da Função é obtido da tabela de Funções – SRJ. Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções – SR7. Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função.
13.6 – CBO
Código do CBO, obtido da tabela de funções – SRJ. Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções – SR7.
13.7 – Cód. GFIP
Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica por período se existe alguma informação na tabela de histórico de alterações – SR9, se não encontrar nada na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo RA-_OCORREN na tabela SRA.
14 – PROFISSIOGRAFIA
Estas informações estão vinculadas ao parâmetro “Desc.das Atividad.?” Da tela de parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado para: Cargo => O programa irá listar as informações do campo “Ds Detalhada” da tabela de Cargos – SQ3. Tarefa => O programa irá listar as informações descritas na tabela de Tarefas por funcionário – TN5, campo “Descrição”. Porém se não encontrar para o funcionário para o qual está sendo impresso o PPP, nenhuma tarefa cadastrada, ou o campo descrição estiver em branco, o programa imprimirá a descrição da tabela de Cargos.
14.1 – Período
Este campo é definido pelo período que o funcionário trabalhou em um determinado cargo, ou em determinada tarefa, conforme o parâmetro selecionado.
14.2 – Descrição das atividades
Esta informação é obtida da tabela de cargos – SQ3, com base na tabela de histórico de funções – SR7, ou da tabela de Tarefas por func. – TN5. Condicionada sempre ao parâmetro, conforme já descrito no item 14.
II Seção de registros Registros Ambientais
15 – Exposição a fatores de Risco
Estas informações são obtidas basicamente das tabelas de Riscos – TN0, e estão vinculadas ao parâmetro “Considerar Risco” da tela de parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado para as seguintes opções: Todos => O programa irá listar as informações de
todos os riscos, a que o funcionário está exposto. Consta no PPP => O programa irá listar as informações dos riscos a que o funcionário está exposto, mas considerando apenas dos riscos que foram cadastrados com o campo “Considerar” igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.
Observação 1: Em ambos os casos o programa só irá listar os riscos se o campo “Data de Avaliação” estiver preenchido.
Observação 2: Se mudar alguma das informações entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá uma nova linha no PPP.
15.1 – Período
Data de início e término da exposição do funcionário ao Fator de risco. Este período é definido considerando-se as seguintes datas:
- Admissão do funcionário
...
- (SRA).
- Início do funcionário no c.custo
...
- (SRE).
- Saída do funcionário do c.custo
...
- (SRE).
- Início no funcionário na Função
...
- (SR7).
- Saída do funcionário da Função
...
- (SR7).
- Reconhecimento e avaliação do Risco
...
- (TN0).
- Início e término da tarefa
...
- (TN6
...
- ). (somente se houverem tarefas por funcionário,)
- Data da entrega do EPI. (se o funcionário recebeu EPI para se proteger do risco
...
- )
15.2 – Tipo
Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente - (TMA), com base no código do Agente da tabela de Riscos – (TN0). Identifica se o Agente é F=Físico, Q=Químico, B=Biológico, E= Ergonômico, M=Mecânico.
15.3 – Fator de Risco
Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente – (TMA) do campo “Nome do Agente”, com base no código do Agente da tabela de Riscos – (TN0).
Obs. Para os agentes do Tipo Químico (Q), o programa irá obter esta informação do campo “Subs. Ativa”, campo novo. Para versões anteriores a 8.11 será criado pelo programa RHPPP. Caso este campo não seja informado o programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome do Agente”.
15.4 – Intens./Conc.
Esta informação é obtida da tabela de Riscos – (TN0).
15.5 – Técnica Utilizada
Esta informação é obtida da tabela de Riscos – (TN0).
15.6 – EPC Eficaz
Até a versão 7.10 esta informação é era obtida através do parâmetro “Utiliza EPC Eficaz” da tela
de parâmetros para o relatório do PPP. Para a versão 8.11 em diante, esta informação será obtida de tabela Riscos x EPC.
15.7 – EPI Eficaz
O programa obtém a informação da seguinte forma: - Verifica na tabela de Riscos x EPI – (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente. - Verifica na tabela de EPI x Funcionário – (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.
15.8 – C.A. EPI
Obtém esta informação da tabela de EPI x Funcionários - (TNF). Campo novo criado pelo programa RHPPP.
15.9 - Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados
Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial Se o risco for EPC Eficaz = NÃO e o campo TN0_MEDCON estiver preenchido (campo novo que busca o código da Medida de Controle – Somente TIPO = EPC) deve atribuir S – SIM a esta pergunta, caso contrario N – NÃO.
Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.
Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade também. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.
Para cada período de utilização de um EPI, será verificado se o prazo estabelecido de utilização do EPI não foi ultrapassado. Exemplo: Protetor Auricular está definido com 60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo em um período maior que 60 dias, será indicado N para este item no PPP. Foi observada a higienização
Essa informação é definida a partir dos campos Periodicidade (em dias) da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e Data da Manutenção / Higienização do EPI
(Tabela Epi’s Entregue x Funcionário). Para o EPI que teve definida a quantidade de dias para manutenção / higienização, será verificado se a data da manutenção está preenchida ou não.
Informações adicinaisInformações adicionais
Dentro do cadastro do risco analise o campo Considerar, e Nec. EPI.
Verificar na tabela de Riscos x EPI – (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.
Verifica rna na tabela de EPI x Funcionário – (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.
O conteúdo do campo 15.8 - C.A. EPI é gerado a partir da tabela de EPI x Funcionários - TNF.
Porém para que a informação no campo seja impressa são necessárias as informações abaixo: ·
- No cadastro do risco - (verificar quais os riscos que o funcionário está exposto) e o campo
...
- Nec Epi deve estar com Sim
...
- No cadastro de Risco x epi -- verificar quais e quantos epis estão obrigatórios para aquele risco
...
- No cadastro de funcionários x epi -- garantir q todos os epis obrigatórios foram entregues
...
- Verificar se existem e estão ativos os parâmetros MV_NG2KEPI, MV_NG2CEPI e MV_NG2CEPC
...
- .
16 – Responsáveis pelos registros ambientais.
Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT – (TMK). O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Engenheiro de Segurança do Trabalho.
16.1 – Período
Data de início e término da participação do Engenheiro de segurança do trabalho como responsável.
16.2 – NIT
Esta informação é obtida da tabela do SESMT – (TMK), campo novo que será criado pelo programa RHPPP.
16.3 – Registro Conselho de Classe
Esta informação é obtida da tabela do SESMT – (TMK), este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitvo ou P – Provisório /XX = UF.
16.4 – Nome do profissional
Esta informação é obtida da tabela do SESMT – (TMK).
III Seção de Resultados de monitoração biológica
17.– Monitoração Biológica
17– Exames médicos clínicos e complementares.
Estas informações são obtidas da tabela de Exames do funcionário – (TM5). Através de parâmetro o usuário pode escolher entre listar todos os exames ocupacionais complementares ou apenas os exames ocupacionais complementares relacionados ao risco.
17.1 – Data
Esta informação é obtida da tabela de Exames do funcionário – (TM5), é a data da realização do exame.
17.2 – Tipo
Esta informação é obtida da tabela de Exames do funcionário – (TM5), campo Natureza. Podendo ser: A =Admissional, P = Periódico, R = Retorno ao trabalho, M = Mudança de Função, D = Demissional.
17.3 – Natureza
Esta informação é obtida da tabela de Exames – (TM4), campo “Nome do exame”, com base no campo código do exame da tabela de exames do funcionário – (TM5).
17.4 – Exame (R/S)
Indica se o exame é referencial ou seqüencialsequencial,
esta informação é obtida da tabela de resultado do exame de audiometria – (TM9). Só é preenchida no caso de exame de audiometria.
17.5 – Indicação de Resultado
Esta informação é obtida da tabela de exames do funcionário – (TM5) do campo “Ind. Result”, para todos os exames, com exceção do exame de audiometria que o programa verifica a situação através do campo “Resultado” da tabela de resultados de audiometria – (TM9).
Para o caso de exames de audiometria o programa identifica a situação do campo resultado que pode ser: Normal - Se o campo resultado estiver com o conteúdo = Limiares aceitáveis.
Alterado – Se o campo resultado estiver com o conteúdo diferente de 1 = Limiares aceitáveis. Neste caso o programa classifica o resultado em: Estável - Se o resultado for 2 ou 3 ou 4. Agravamento – Se o resultado for 5.
18 – Responsáveis pela monitoração biológica.
Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT – (TMK). O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Médico do Trabalho.
18.1 – Período
Data de início e término da participação do Médico do trabalho como responsável.
18.2 – NIT
Esta informação é obtida da tabela do SESMT – (TMK), campo novo que será criado pelo programa RHPPP.
18.3 – Registro Conselho de Classe
Esta informação é obtida da tabela do SESMT – (TMK), este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitivo ou P – Provisório /XX = UF. 18.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT – (TMK).
IV Responsáveis pelas informações Pelas Informações
19 – Data de emissão do PPP.
Data da emissão do PPP. Data do sistema.
20.1 – NIT
Esta informação é obtida do cadastro de funcionários –SRA(SRA), com base na matricula informada na tela de parâmetros, para o campo “Representante Empr.” .
Observações: As observações para o PPP, devem ser descritas na tabela de Termo de Responsabilidade - (TMZ). No momento da impressão o usuário poderá escolher a observação através do parâmetro “Observação”. Existe também o parâmetro para listar a observação do EPI , se este parâmetro estiver como “Sim” , o programa listará logo após o texto da observação normal, as observações relacionadas ao EPI que foram descritas na tabela de EPI x Fornecedores.