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Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11.8, 12.1.07 e 12.1.14

Ocorrência:

Informações sobre a DIRF 2017 e sua geração no módulo FINANCEIRO

Ambiente:

SIGAFIN

Passo a passo:

As correções e melhorias realizadas no módulo financeiro se aplica somente para as versões 11.80, 12.1.7 e 12.1.14. 

Para a versão 11.80, é necessário a aplicação do update UPDFIN2.

Para as versões da 12, é necessário a aplicação do pacote diferencial da DIRF 2017 pelo UPDDISTR.

Obs: Para informações pertinentes ao módulo de Gestão de Pessoal, assim como informações sobre legislação referente ao ano de 2017, consulte:  DIRF 2017 Ano-Calendário 2016

Correções na rotina Gera dados p/ DIRF - FINA401

1) Corrigido a rotina para considerar no reprocessamento somente os registros relativo ao ano informado, pois estava apagando registros de anos anteriores na SR4. 

2) Colocado tratamento para que a rotina seja executada somente para o país Brasil, pois se trata de obrigações locais.

3) Foi retirado a validação do limite mínimo de R$ 6.000,00 para envio a SR4 de títulos sem retenção. Todos os títulos que forem informados os campos Gera Dirf = Sim e o código de retenção serão considerados. Desta forma o tratamento do valor mínimo poderá ser feito na geração do arquivo da DIRF através dos mnemônicos NVLLIMDIRF e NVLLIMOUT, utilizados pela rotina de geração do arquivo DIRF. 

Melhorias

1) Implementado novo cadastro de valor mensal de dedução IR por dependente, para considerar na geração dos dados para a DIRF, valores diferente no mês/ano, caso exista. Fontes alterados: FINA401, FINA992.

Para mais detalhes, consulte o boletim: TUMFR7_DT_DIRF_Valor_deducao_IR_mensal_por_dependente

 

2) Implementado o cadastro de rateio de CPFs do IR Progressivo no cadastro do fornecedor para que ao enviar os dados para a DIRF, seja enviado o valor do IR rateado entre os CPFs. Fontes alterados: FINA401, FINA993, MATA020.

Para mais detalhes, consulte o boletim: 100270_DT_DIRF_Rateio_CPF_IR_progressivo

 

3) Implementado tratamento do novo pergunte Considera Pagto Antecipado? para enviar o TX de IR e PCC (somente de impostos na baixa) gerados de um PA. Fonte alterado: FINA401.

Para mais informações, consulte o boletim: 94923 MSERV-1087 DT DIRF Considera envio de PA

 

4) Implementado o cadastro de lucros e dividendos de sócios de SCP para ser enviado no novo bloco SCP da DIRF 2017. Fonte alterado: FINA994.

Para mais informações, consulte o boletim: MSERV-8260 DT Cadastro de lucros/dividendos de socios SCP

 

Geração dos dados para DIRF - FINA401

A DIRF é gerada pelo módulo Gestão de Pessoal - GPE, porém o módulo Financeiro possui informações pertinentes para as notas fiscais (Através da rotina FINA401 - Gera dados para DIRF), e estas são gravadas nas tabelas SRF e SR4 no módulo GPE, para compor o arquivo.

Título do tipo NF (título ORIGINAL)

Campo Gera DIRF para este título? (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 2 após a geração do imposto (na inclusão do título deve-se informar 1-Sim).

Campo Código de retenção (E2_CODRET), deve estar preenchido.

Campo Título pai do imposto (E2_TITPAI), deve estar em branco.

 

Título do tipo TX (título de imposto)

Campo Gera Dirf para este título? (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 1.

Campo Código de retenção (E2_CODRET), deve estar preenchido.

Campo Título pai do imposto (E2_TITPAI), deve estar preenchido com os dados do título principal.

No cadastro de Fornecedor, o campo CGC/CPF (A2_CGC) tem que estar preenchido com o CNPJ/CPF do Fornecedor e o Tipo (A2_TIPO) igual a F - Pessoa Física, J - Jurídica ou X-Outros para fornecedor exterior.

 

Preenchimento do Gera DIRF e código de retenção através do documento de entrada:

Habilitar o parâmetro MV_VISDIRF (conteúdo 1),para que os campo de preenchimento da geração da DIRF e o código de retenção sejam exibidos na rotina de documento de entrada, na aba “Impostos”, sub-aba “DIRF”

 

Quais são os parâmetros utilizados na Geração (FINA401)?

 

Os parâmetros utilizados são:

 

  • MV_PAR01 (Considera Data)

É imprescindível que a DIRF seja gerada para o Ano:

Exemplo: Calendário 2017(Período de 01/01/2016 até 31/12/2016).

Selecione o campo data que deve ser considerada para geração dos dados do título principal* e IR.

Se selecionada Emissão Digita., o sistema irá considerar o Período de Emissão (E2_EMIS1) compreendido entre a data  inicial e a data final informada e assim com a Data de Vencimento(E2_VENCTO), Vencimento Real(E2_VENCREA) e Emissão Real(E2_EMISSAO)

Para os títulos que não tiverem sido baixados (E2_BAIXA em branco), o sistema considera esse mesmo período, porém aplicado a Data de emissão(E2_EMIS1), de forma que nenhuma informação obrigatória a DIRF seja suprimida por um “gap”de parametrização.

ATENÇÃO: Conforme parecer da consultoria jurídica, todos os títulos devem ser considerados, ainda que não tenham sido baixados. Em caso de dúvida, consulte o Parecer Empresa Privada - DIRF em http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=134152556

 

  • MV_PAR02 (Data De) / MV_PAR03 (Data Até)

As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” (MV_PAR02, MV_PAR03) permite selecionar o período desejado considerando para o filtro dos títulos, o campo de data informado no pergunte Considera Data? e Considera Data PCC?.


  • MV_PAR04 (Tipo de Fornecedor)

Selecione o tipo de fornecedor (Pessoa Física ou Jurídica) a ser considerado na geração. Apenas os títulos dos fornecedores cadastrados com o tipo de pessoa escolhida nesta pergunta, serão considerados na geração dos dados (A2_TIPO em branco não será considerado).

Observações:

•O Fornecedor do Tipo Jurídica(A2_TIPO = J) configurado com IR Progr. = Sim será considerado neste filtro como Pessoa Física.
•O Fornecedor do Tipo Estrangeiro (A2_TIPO = X) será considerado neste filtro como Pessoa Jurídica.
  • MV_PAR05 (Verifica Data)

Verifica Data ? = TÍTULO PRINCIPAL

Considera o período de data informado nos parâmetros acima, pelo título principal ou pelo título de imposto.

Embora a opção de gerar pelo TÍTULO DE IMPOSTO esteja disponível na rotina, não consta como mecanismo válido na geração da DIRF em nenhuma documentação oficial (Receita Federal).  

 

  • MV_PAR06 (Central na Filial?)

Informe a filial centralizadora da DIRF, se nenhuma filial for informada, a DIRF será gerada com o CNPJ da filial corrente.                          

DIRF é por Empresa (Matriz)

Para ambiente não TOP:

Empresas com várias filiais:

SE2 Exclusivo: Executar filial por filial

SE2 Compartilhado: Executar pela filial 01

ATENÇÃO: Não há verificação do campo E2_FILORIG para estes casos, ou seja, será considerado o campo E2_FILIAL para o processamento.


  • MV_PAR07 (Gerar Log de Processamento?)

Ao selecionar Sim (gerar o log), é exibido o relatório para conferência de todos os títulos, gerados no mês e por código de retenção, que foram enviados a tabela SR4, podendo ser acessado na rotina de Manutenção de Arquivo (GPEM560).

Após o processamento : Arquivo .csv gerado em \SYSTEM\DIRF

 

  • MV_PAR08 (Considera Data PCC)

Possui a mesma funcionalidade do parâmetro Considera Data (MV_PAR01) porém seleciona a data referente aos títulos de Pis/Cofins/Csll (Titulo principal ou Imposto*). Se selecionada Emissão(E2_EMIS1), o sistema irá considerar o período de Emissão compreendido entre a Data Inicial (MV_PAR02) e a Data Final(MV_PAR03) informada, assim como a Data de Vencimento(E2_VENCTO)Vencimento Real(E2_VENCREA)Data da Baixa(E2_BAIXA) e Emissão Real(E2_EMISSAO)

Data da Baixa - Caso ainda não tenham sido feitas baixas desses títulos, os mesmos não serão enviados a DIRF. 

Observação:

Considera Data = Emissão, Emissão Real, Vencimento e Vencimento Real

Verifica data = Tit. Imposto

Trata-se de uma variação não determinada pela legislação, ou seja, está disponível apenas para conferência e visão gerencial. Pois segundo a legislação a retenção do PCC é sobre o pagamento.

*Conforme parametrização do Pergunte Verifica Data


  • MV_PAR09 (Seleciona Filiais?)

Permite selecionar as filiais para processamento. Opção disponível somente para ambiente TOP.

Importante campo E2_FILORIG preenchido.

Para ambientes não TOP:

Empresas com várias filiais:

SE2 Exclusivo: Executar filial por filial

SE2 Compartilhado: Executar pela filial 01


 

  • MV_PAR10 (Considera Pagto Antecipado) 

Se Não, mantém o envio padrão atualmente, gerando somente informações da NF.

Se Sim, será considerado somente os TXs de impostos IRRF, PIS, COFINS e CSLL (configurados na baixa) gerados pelo PA. O valor da NF compensada com o PA será desconsiderado.


Qual é o significado da mensagem de Reprocessar?

Processamento: Enquanto os títulos não forem processados pela rotina de DIRF nenhuma vez, o campo E2_DTDIRF estará em branco.

Reprocessar = Sim. Os registros do SR4 serão apagados dentro do período informado e o campo E2_DTDIRF será limpo para serem reprocessados.

Reprocessar = Não. Serão considerados os registros que ainda não foram processados nenhuma vez (títulos com E2_DTDIRF em branco).

 

Observações:

 

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