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Implementar adequação à Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros versões , e suas versões: 1.00 e , 1.10 e 1.11

03. SOLUÇÃO

Adequado o ERP Protheus para incorporação das novas tags disponibilizadas na NT 2023.004 versões 1.00, 1.10 e 1.1011. Desta forma ao transmitir um documento eletrônico NF-e ou NFC-e via ERP Protheus, o XML a ser integrado com a SEFAZ esteja nos conformes da legislação.

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1. <DI><CPF> : CPF do adquirente ou do encomendante.

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2. <DI><CNPJ> : CNPJ do adquirente ou do encomendante.

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3. <ICMSXX><indDeduzDeson> : Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd): 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e; 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

34. <pag><detPag><dPag> : Data do Pagamento.

45. <pag><detPag><CNPJPag> : CNPJ transacional do pagamento - Preencher informando o CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido quando a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.

56. <pag><detPag><UFPag> : UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido.

67. <pag><detPag><card><CNPJReceb>:  CNPJ do beneficiário do pagamento.

78. <pag><detPag><card><idTermPag>:  Identificador do terminal de pagamento.

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Conforme publicada na NT, abaixo temos as datas de liberação de ambiente:

Homologação: 11 25/03/2024 

Produção: 01/0407/2024 

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Devido a termos datas distintas para inicio de validação de campos novos, foi implementado o parâmetro temporário  MV_NT23004 que por padrão vem com  data de produção (01/0407/2024).

Para testes em ambiente de homologação, realizar a inclusão do parâmetro e altera-lo para uma data menor que a data corrente.

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Descrição: Parâmetro temporário para controle de datas da NT 2023.004.

Tipo: 1-Caracter

Cont. Por: 1401/0307/2024 

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• Em produção, não se faz necessária a inclusão deste parâmetro já que está prevista a atualização do ambiente de produção da SEFAZ na data padrão do parâmetro: 01/0407/2024. Porem caso haja alguma prorrogação da NT 2023.004, será necessária a alteração deste parâmetro para a data informada pela própria SEFAZ.

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