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Pode ocorrer em algumas situações de cálculo de férias, o valor de INSS de férias provisionado no primeiro mês ser alterado no Ajuste de Provisão, ajuste esse que tem como principal objetivo validar e ajustar as bases de INSS/IRRF. 

Conforme o Ajuste de Provisão realizado na folha de pagamento (Conferência das bases de contribuição e recolhimento),  Pode ocorrer pode ocorrer do valor da base de contribuição de INSS ser menor (Por faltas, mudanças na alíquota) do que foi provisionado, com isso gerando "Devolução de INSS" ao empregado. 

O Valor a ser Devolvido ao empregado não possui incidências visto que se trata de devolução vindo de um ajuste de Provisão. (Exceto se o pagamento da folha ocorrer dentro do mês, porque nesse caso deve ser definida com incidência para Imposto de Renda). 

• eSocial

O MOS (Manual de Orientação do eSocial), não aborda de forma específica a devolução da verba especifica relacionado ao INSS, mas entendemos que sim a todas as verbas de uma folha de pagamento, conforme o MOS:

"Se o declarante tiver de efetuar uma devolução em função de descontos realizados a maior (referente a tributos ou não) dos seus empregados/servidores, essa devolução deve ser feita utilizando-se uma rubrica com a mesma natureza e o mesmo código de incidência da rubrica em que o desconto foi realizado. (...) Embora o procedimento seja feito não afasta a necessidade de, eventualmente, o evento de remuneração em que o desconto indevido foi lançado, ter de ser retificado, para que sejam alterados os valores de base de incidências de tributos e do FGTS, como por exemplo devolução de desconto indevido de faltas."

Além disso, o eSocial sugere em sua tabela padronizada de rubricas a utilização da Rubrica 1623: