Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Deck of Cards
idcontrole_processos
Card
idconceito
labelConceito

Alguns eventos do eSocial devem ser preenchidos com dados de processos do Empregador/trabalhador contra entidades, seja CEF, Receita Federal do Brasil, Previdência Social ou Sindicato, e os dados destes processos constam nos eventos S-1005/S-1020/S-1010/S-1200. Novas rotinas foram desenvolvidas e liberadas para preencher nestes eventos os dados de processo, evitando um preenchimento mensal pelas rotinas do TAF.

Atente-se que o evento S-1070 é um pré-requisito para o envio destes eventos caso exista processo relacionado, consulte maiores detalhes em em "Sobre o evento S-1070".

Utilize-se dos cards acima para verificar como atualizar o ambiente e fazer uso destas liberações.

Card
idatualizações
labelAtualizações Necessárias

Para utilizar as novas funcionalidades desenvolvidas é preciso atualizar o ambiente com pacote diferencial e execução de UPDDISTR liberados a partir de 05/2020, o pacote estará disponível na página centralizadora do eSocial em "Atualizações Importantes".

Após atualização algumas tabelas são criadas, a relação das rotinas e campos estão abaixo:

Deck of Cards
idatualizações
Card
idRJG
labelRJG -  Processos Verbas

Nova rotina:

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: 

MenuAtualizações > Cadastros
SubmenuProc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos
Nome da RotinaProc. VerbasProcessos da Verba
ProgramaGPEA941A


Campos criados após atualização:

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJG_FILIALFilialMesmo modo de compartilhamento da tabela SRV
RJG_CODVerbaCaracter, tamanho 3, obrigatório
RJG_COMPETCompetênciaCaracter, tamanho 6, obrigatório
RJG_TPTipo Contribuição

Caracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Contr. Prev.;2=IRRF;3=FGTS;4=Sindical  

RJG_TPPROCTipo de ProcessoCaracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Administrativo;2=Judicial  
RJG_NRPROCNúmero de ProcessoCaracter, tamanho 21, obrigatório
RJG_EXTDECExtensão da Decisão/SentençaCaracter, tamanho 1, 1=Cont. Prev. Patronal;2=Cont. Prev. Patronal+Desc. dos Segurados
RJG_CSUSP Código de ind. suspensãoCaracter, tamanho 14, 
Card
idRJJ
labelRJJ - Processos Trabalhador

Nova rotina:

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: 

MenuAtualizações > Cadastros
SubmenuProc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos
Nome da RotinaProc. FuncionáriosProcessos do Funcionário
ProgramaGPEA941


Campos criados após atualização:

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJJ_FILIALFilialTotalmente Exclusiva
RJJ_MAT MatrículaCaracter, obrigatório
RJJ_COMPETCompetênciaCaracter, tamanho 6, obrigatório
RJJ_CPF CPFCaracter, tamanho 11, obrigatório
RJJ_TPTipo de Contrib/TributoCaracter, tamanho 1, obrigatório, 1=IRRF;2=Cont. sociais do trab.;3=FGTS;4=Cont. Sindical  
RJJ_NRPROCNúmero do ProcessoCaracter, tamanho 20, obrigatório
RJJ_CSUSP Código de ind. suspensãoCaracter, tamanho 14, obrigatório
Card
idRJL
labelRJL - Proc. Estab/Obras Próprias

Nova rotina:

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: 

MenuAtualizações > Cadastros
SubmenuProc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos
Nome da RotinaProc. Estabelec./Obras Próprias
ProgramaGPEA941B


Campos criados após atualização:

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJL_FILIALFilialCaracter
RJL_FIL Filial da EmpresaCaracter, mesmo tamanho do campo RJL_FILIAL, 
RJL_CC Código do Centro de CustoCaracter, mesmo tamanho do campo CTT_CUSTO, 
RJL_COMPETAno MesCaracter, tamanho 6, obrigatório
RJL_TP Tipo de Contrib/TributoCaracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Processo Relativo ao RAT;2=Processo Relativo ao FAP
RJL_TPPROCTipo de ProcessoCaracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Administrativo;2=Judicial;4=Processo FAP
RJL_NRPROCNúmero do ProcessoCaracter, tamanho 21, obrigatório
RJJ_CSUSP Código de ind. suspensãoCaracter, tamanho 14, obrigatório
Card
idRJM
labelRJM - Processsos Lotações

Nova rotina:

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: 

MenuAtualizações > Cadastros
SubmenuProc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos
Nome da RotinaProc. LotaçõesProcessos da Lotação
ProgramaGPEA941C


Campos criados após atualização:

CampoDescriçãoCaracterísticas
RJM_FILIALFilialCaracter, mesmo modo de compartilhamento da tabela CTT ou RJ3 (Noco Controle de Lotações)
RJM_COD Código da LotaçãoCaracter, mesmo tamanho do campo CTT_CUSTO
RJM_COMPETCompetência da LotaçãoCaracter, tamanho 6, obrigatório
RJM_TERS Código Terceiro SuspensoCaracter, tamanho 4,
RJM_TERC Codigo de TerceiroCaracter, tamanho 4
RJM_NPROC Número do ProcessoCaracter, tamanho 20, obrigatório
RJM_SUSP Código de ind. suspensãoCaracter, tamanho 14, obrigatório





Card
idS-1070
labelSobre o evento S-1070

O procedimento de geração deste evento não foi alterado, consulte a documentação disponível para orientações.

Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto do Social e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS.

Não devem ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista, sejam reclamatórias trabalhistas, sejam processos que envolvam servidores públicos e seus correspondentes órgãos públicos.

Quem está obrigado: O empregador/contribuinte/órgão público, quando houver decisão em processo administrativo/judicial, que tenha como parte um dos órgãos partícipes do eSocial e que tenha influência na apuração das contribuições, dos impostos ou do FGTS, bem como no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias e quando houver alteração da decisão durante o andamento do processo.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento ou antes do envio de qualquer evento de remuneração que a decisão venha afetar.

Card
idComo Gerar
labelComo Gerar
Deck of Cards
idComo Gerar
Card
idS-1005
labelProc. Obras Próprias S-1005

A rotina GPEA941B é responsável por relacionar os processos a determinado Estabelecimento ou Obra Própria, veja abaixo como realizar o procedimento:

Informações
titleIMPORTANTE

O Campo RJL_FIL possui a seguinte característica:

Se o processo for relacionado a um estabelecimento (Cadastro da Filial) o campo deve ser preenchido de forma completa. Exemplo: L MG 01.

Se o processo for relacionado a uma obrá própria (Cadastro do centro de Custo do tipo eSocial 01 e com CNO) o campo deve ser preenchido conforme o modo de compartilhamento da tabela CTT, se totalmente compartilhado deixar em branco. Exemplos:

L se CTT compartilhado somente pela empresa.

L MG se CTT compartilhado entre empresa e unidade de negocio.

L MG 01 CTT se totalmente exclusivo.


Existem validações na rotina para garantir o correto preenchimento deste campo.

Esta rotina irá apresentar os dados existentes na tabela RJL, desta forma opções de uso são: Incluir, Visualizar, Alterar ou Excluir:

Exemplo de Inclusão de registro para um Estabelecimento (cadastro da empresa):

Neste exemplo de inclusão o campo CC (Centro de Custo) deve ficar em branco e os demais campos preenchidos, reforçando que o campo Fil (RJL_FIL) deve ser preenchido de forma completa:

Deve-se observar ainda se a Filial informada durante o cadastro respeita o modo de compartilhamento da tabela RJL, para este exemplo não seria possível informar uma Filial que não pertença a empresa L MG.


Exemplo de Inclusão de registro para uma Obra Própria (cadastro do centro de custo):

Deve-se observar o modo de compartilhamento da tabela CTT e utilizar um centro de custo que seja do tipo obrá própria, no exemplo abaixo o registro pertence a Filial L e tem os campos informados:


Ao cadastrar o processo o campo Fil foi preenchido conforme a Filial do centro de custo e o campo CC (Centro de Custo) também foi informado:


Exemplo de XML será gerado para o evento S-1005 quando o estabelecimento ou obra própria conter um processo relacionado:



Card
idS-1010
labelProc. da Verba S-1010

A rotina GPEA941A é responsável por relacionar os processos a determinada verba, veja abaixo como realizar o processo:

Informações
iconfalse
titleIMPORTANTE
  • Para que a integração do evento seja realizada é preciso que o código do processo informado exista no evento S-10701070 e ser um número válido.

    e ser um número válido.

  • A incidência dos encargos eSocial no cadastro das verbas (GPEA040) deve corresponder entre os códigos 91 e 98. Exemplo:


Utilizando a rotina GPEA941A - Processos da Verbas:

1 - Posicione na verba e clique em Alterar para incluir um processo:

2 - Preencha os campos e confirme:

3 - Exemplo do XML após geração:


Utilizando a rotina GPEA040 - Verbas:

1 - Para acessar a rotina de processos a partir do cadastro de verbas basta posicionar em um registro e em Outras Ações selecionar Processos da Verba:

2- É possível deletar ou incluir outros processos. Exemplo:

Card
idS-1020
labelProc. da Lotação S-1020

A rotina GPEA941C é responsável por relacionar os processos a determinada lotação, veja abaixo como realizar o procedimento:

Esta rotina irá apresentar os dados existentes na tabela RJM, desta forma opções de uso são: Incluir, Visualizar, e Manutenção:

1 - Na Inclusão de processo deve-se preencher o campo Cod Lotação com um registro que não seja do tipo Obra Própria e preencher os demais campos conforme exemplo abaixo:


Ao confirmar, caso a integração com o TAF esteja habilitada será enviado um evento S-1020, neste o passo o evento S-1070 com mesmo número de processo e código de suspensão já deve estar cadastrado. Exemplo de Geração do XML:


A chave dos processo desta tabela é composta pelos campos Código da lotação + Competência e Terceiros Suspenso, se durante nova inclusão houver processos já cadastrados nesta chave o grid será carregado para visualização.


Card
idS-2200
labelProc. do Funcionário S-1200

A rotina GPEA941 é responsável por relacionar os processos a determinado funcionário, veja abaixo como realizar o processo:


Utilizando a rotina GPEA941 - Processos do Funcionário:

1- Posicione no funcionário e clique em Alterar:


2 - Inclua os dados do processo e confirme:


Utilizando a rotina GPEA010 - Funcionários:

1 - Posicione no funcionário e em Outras Ações clique em Processos do Funcionário:


2- Os registros incluídos diretamente pela rotina GPEA941 também são apresentados, é possível incluir ou excluir outros processos relacionados ao funcionário selecionado:


Os processos que foram relacionados são utilizados na geração do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador, o grupo de tags procJudTrab será gerado conforme exemplo abaixo: