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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a questionamentos de clientes sobre a forma de cálculo para tratamento das devoluções e o conteúdo legislado não transparecer a exatidão, foi formalizado questionamento à SEFAZ/RS para esclarecimento do cálculo, com a seguinte resposta:

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Desta maneira, na geração da Apuração do Ressarcimento ICMS ST - RS pelo programa OF0176,  é necessário alterar a apuração desconsiderando a devolução de compras, e ajustar o cálculo do ajuste de Saídas Tributadas considerando o Estorno de Crédito referente às devoluções das vendas.

03. SOLUÇÃO

Não Varejista

→ Pelo novo conceito, no programa OF0176 foi alterada a descrição do campo “Cod Ajuste Devolução Entrada” para “Cod Ajuste Estorno Crédito Devolução Saída”

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→ No relatório de conferência, a aba DEVOLUÇÕES demonstra as informações da devolução, da venda da mercadoria devolvida e da compra relacionada. Foi retirada a coluna "Tipo Devolução" por não haver mais o tratamento para devolução de compras.

Varejista

Para a geração Varejista, o relatório de conferência foi adaptado para o novo conceito. Foi retirada a coluna "Tipo devolução" aba DOCTOS DEVOLUÇÃO e adicionadas as informações referente a chave da nota fiscal de venda devolvida.

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