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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Devido a questionamentos de clientes sobre a forma de cálculo para tratamento das devoluções e o conteúdo legislado não transparecer a exatidão, foi formalizado questionamento à SEFAZ/RS para esclarecimento do cálculo, com a seguinte resposta:

...

Desta maneira, na geração da Apuração do Ressarcimento ICMS ST - RS pelo programa OF0176,  é necessário alterar a apuração desconsiderando a devolução de compras, e ajustar o cálculo para que realize o cálculo do crédito presumido, simulando a movimentação realizada na vendado ajuste de Saídas Tributadas considerando o Estorno de Crédito referente às devoluções das vendas.

03. SOLUÇÃO

Não Varejista

→ Pelo novo conceito, no programa OF0176 foi alterada a descrição do campo “Cod Ajuste Devolução Entrada” para “Cod Ajuste Estorno Crédito Devolução Saída”

→ Log de acompanhamento atualizado com a nova descrição:

→ Alterada a devolução de venda para que realize o cálculo do crédito presumido, simulando a movimentação realizada na venda (NFD -> NFS -> NFE).

→ No relatório de conferência foi criada uma nova aba (Devoluções) para demonstrar , a aba DEVOLUÇÕES demonstra as informações da devolução, da venda da mercadoria devolvida e da compra relacionada.Image Removed. Foi retirada a coluna "Tipo Devolução" por não haver mais o tratamento para devolução de compras.Image Added

Varejista

...

Para a geração Varejista, o relatório de conferência

...

foi adaptado para o novo conceito. Foi retirada a coluna "Tipo devolução

...

" aba DOCTOS DEVOLUÇÃO e adicionadas as informações referente a chave da nota fiscal de venda

...

devolvida.

...

Image Added

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