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Para esta implementação foi foi criado novo parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.

Este parâmetro prevê duas três hipóteses:

1. Considerar valores somente da última aquisição;

2. Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;

3. Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda, respeitando a média por nota fiscal.

Em ambos os casos os No primeiro e no segundo o caso os cálculos serão realizados considerando a média ponderada e proporcionalizando conforme a quantidade vendida.

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Para os Estados que sugerem considerar somente a última aquisição, informar conteúdo 1 no parâmetro MV_ULTAQUI , já para os Estados que sugerem considerar as últimas aquisições até compor a quantidade de saída, informar 2 neste parâmetro ou 3.

Ao faturar o documento fiscal de saída, os valores obtidos da média das últimas aquisições serão gravados nos novos campos da tabela SFT:

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Obs: Lembrando que para o método 2 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.

Faremos uma venda de 12 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 3, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:

        Última aquisição → Qtde 10

        Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 150,00

        Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 30,00

        Penúltima aquisição → Qtde 20

        Base de cálculo do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 200,00

        Valor do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 50,00

       Quantidades consideradas na Venda: 10 (última aq.) + 2 (

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penúltima aq.) = 12

       Média da base de cálculo = 150,00 / 10 * 10 = 150,00

       Média do valor retido = 30,00 / 10 * 10 = 30,00

       Média da base de cálculo = 200,00 / 20 * 2 = 20,00 

       Média do valor retido = 50,00 / 20 * 2 = 5,00

Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média última nota + Média penúltima nota = 150,00 + 20,00 →  170,00

Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido última nota + Média do valor retido penúltima nota = 30,00 + 5,00 →  35,00

Obs: Lembrando que para o método 3 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.