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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A TIPI - Tabela do IPI, é uma lista de produtos com sua respectiva alíquota. A mensagem indica que a alíquota de IPI utilizada para este produto não está de acordo com a TIPI vigente, considerando principalmente que os movimentos ali declarados devem possuir código de situação tributária de débito ou crédito do imposto.

Procedimento recomendado:
As informações de NCM e Alíquota de IPI devem ser informadas no cadastro de produto antes da emissão do documento fiscal. As informações do código da situação tributária são declaradas no cadastro de Tipos de Entrada ou Saída, também com antecedência.

Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada/saída será possível identificar os valores de IPI calculados para a operação consultando, inclusive a CST e alíquota aplicada, além da forma como foi escriturado nos livros fiscais.

Pontos de Atenção:

  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.

 

 



Linha Datasul:

IMPORTANTE: Notas fiscais já autorizadas pela SEFAZ com alíquota incorreta não poderão ser alteradas, buscar orientação em sua unidade de federação em como proceder nessa situação.

Para correção da alíquota para as próximas operações segue abaixo os procedimentos:

A busca da alíquota de IPI para o Faturamento e Recebimento é efetuada em diferentes locais no sistema

, abaixo as FAQ´s com as regras de busca para cada módulo:
  • Alíquota de IPI Recebimento: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=5245657
  • Alíquota de IPI Faturamento: http://tdn.totvs

    .

    com/pages/releaseview.action?pageId=124289440

    Efetuar o acesso ao cadastro e corrigir a alíquota conforme previsto na TIPI.

    Caso a nota fiscal seja de entrada e o erro ocorreu na digitação da mesma (ocorreu somente no momento de efetuar a entrada), gentileza efetuar a correção conforme abaixo:

    A manutenção do documento Fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305). A base de cálculo, alíquota, valor do imposto e o código da tributação do imposto podem ser consultado/alterado nos itens do documento fiscal.

    Lembrando que notas fiscais já autorizadas na SEFAZ com a alíquota incorreta não poderá ser alteração. Antes de qualquer alteração buscar a orientação legal de como deverá ser efetuada a correção dentro de sua unidade de federação.

    Caso efetuar alteração atentar que nas operações com destino: “consumidor final”, o valor do IPI quando incidir fará parte da base de cálculo do ICMS e também deverá ser corrigida.

    Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

     

     



    Linha Logix:

    IMPORTANTE: Notas fiscais já autorizadas pela SEFAZ com alíquota incorreta não poderão ser alteradas, buscar orientação em sua unidade de federação em como proceder nessa situação.

    Para Alíquota de IPI Recebimento:
    Acessar o programa SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, opção "info_compl_item", no campo "Alíq" informar a alíquota correta.   


    Alíquota de IPI Faturamento:
    Identificar o documento fiscal que originou a inconsistência e verificar a respectiva configuração fiscal utilizada no programa VDP0696/VDP10068.

    Após a correção efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o programa OBF0110, , retificando os períodos incorretos, caso necessário.

     

     



    Linha RM:A alíquota do IPI gerada no Sped Fiscal é aquela informada no item do lançamento fiscal.

    Verifique a informações e ajuste o lançamento se necessário.

    Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.

    Linha  Winthor: 

    IMPORTANTE: Notas fiscais já autorizadas pela SEFAZ com alíquota incorreta não poderão ser alteradas, buscar orientação em sua unidade de federação em como proceder nessa situação.

    Para Alíquota de IPI na Entrada de mercadoria  realizadas através da rotina 1301, deverão ser analisadas através da rotina 1007


    Acesse a Rotina 1007 - Entrada de Notas Fiscais, na parte de itens, procure o campo  Sit.Tribut IPI e informe o CST correto, de acordo com a sua contabilidade sugeriu, se o IPI for tributado, não esquece de marcar a flag Calc. Créd. IPI, lembrando que essa Flag só deverá ser marcada, quando a empresa for indústria e equiparado e o parâmetro 1610 na rotina 132 estiver marcado como Sim. 



    Alíquota de IPI  saída Rotina 1008 
    Identificar o documento fiscal que originou a inconsistência e verificar a respectivo campo   Sit.Tribut. IPI  na configuração fiscal na rotina 1008 se esta de acordo, com o regime de tributação da empresa, caso o CST não esteja de acordo, e só selecionar o campo Editar e alterar  o campo  Sit.Tribut. IPI  para o CST correto. 


    Após a correção efetuar novamente a correção dos CST de IPI,  basta realizar a geração para os livros (Entradas/Saídas) pelo Rotina  1000  e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando a rotina 1097, retificando os períodos incorretos, caso necessário.