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HCM – Atualizações referente a Reforma Trabalhista – Contrato Intermitente

Todas as bases de conhecimento referente ao Contrato Intermitente:

http://tdn.totvs.com/display/LDT/Art.+452+-+CONTRATO+INTERMITENTE

Função: FP1500 – Manutenção Funcionários / FP0500 - Manutenção Parâmetros Empresa RH

Situação: Permitir a ativação da funcionalidade do contrato intermitente no produto. Validar para que o contrato intermitente seja relacionado somente a um turno intermitente.

Solução: Foi criado o campo para ativação da funcionalidade do contrato intermitente no sistema, o qual é necessário uma chave de acesso para efetivá-la. Caso não esteja ativado, o sistema não permite que o campo "intermitente" no programa FP1500 – Manutenção Funcionários seja marcado. Foi implementado uma validação o qual não permite que o funcionário intermitente seja vinculado a um turno que não seja intermitente.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=336409734

Função: FP1400 - Manutenção Turno de Trabalho

Situação: Incluir campo “Turno Intermitente” no cadastro de turno de trabalho para atender a Reforma Trabalhista.

Solução: Incluído o campo “Turno Intermitente” na aba “Gerais” do cadastro de turno de trabalho.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/display/LDT/DTSPAG01-2986+DT+Contrato+Intermitente+-+Turno+de+Trabalho

Função: FP1500 – Manutenção Funcionários / FP1520 – Consulta Funcionários / FP1593 - Listagem Geral de Funcionários / FR5040 – Manutenção Programação de Rescisões

Situação: Alterar o sistema para identificar os funcionários com o tipo de contrato intermitente; Realizar validação na programação de rescisão (FR5040) para não permitir desligar um funcionário intermitente com uma situação de afastamento de término de contrato; Adequar a função Listagem Geral de Funcionários (FP1593) para permitir filtrar os funcionários com o contrato Intermitente.

Solução: Incluído campo "Intermitente" na pasta Cadastral nas funções Manutenção Funcionários (FP1500) e Consulta Funcionários (FP1520) para identificar o funcionário com o contrato intermitente; Também foi incluída validação para não permitir programar uma rescisão para funcionário intermitente com uma situação de afastamento de término de contrato, ou seja, a situação RAIS não pode ser igual a 12; Incluído na Listagem Geral de Funcionários (FP1593) o campo "Intermitente" para permitir filtrar os funcionários com esse tipo de contrato.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=327328407

Função: FP3005 - Tarefas Convocação Intermitente

Situação: Criado um novo programa para registrar as convocações do funcionário intermitente, contendo informações que se adequam ao formato esperado para o envio do eSocial.

Solução: Criado novo programa para registrar as convocações.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=331864902

Função: PE1910 - Geração Calendário Funcionário

Situação: Alterar a geração do calendário do funcionário, se o funcionário intermitente tiver convocação para o dia, considerar a jornada da convocação para este dia no calendário do funcionário.

Solução: Alterado a geração do calendário do funcionário para considerar a jornada da convocação para este dia no calendário do funcionário intermitente.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=336407044

Função: PE4000 – Gera Movimento Folha de Pagamento / PE4020 – Elimina Movimento Folha de Pagamento / PE3820 – Consulta Integração Ponto x Folha Pagto

Situação: Alterar a geração dos movimentos para a folha de pagamento para calcular os eventos integrados pelo ponto eletrônico por convocação. Alterar a eliminação do movimento de folha de pagamento para eliminar os eventos integrado pelo ponto eletrônico por convocação. Alterar a consulta da integração do ponto eletrônico para demonstrar os eventos calculados por convocação.

Solução: Alterado a geração dos movimentos para a folha de pagamento para calcular os eventos por convocação. Também foi alterado para que ao eliminar a integração do ponto eletrônico, o os movimentos por convocação sejam eliminados. Também foi criado uma nova pasta "Intermitente" na consulta da integração do ponto eletrônico para demonstrar os movimentos por convocação.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/display/LDT/DTSPAG01-2992+DT+Gera+Movimento+Folha+de+Pagamento

Função: FP8700 - Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal. / FP3020 - Cálculo Folha Normal

Situação: O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Para esta modalidade, o cálculo do DSR, Férias e 13º Salário possui regras diferenciadas dos demais funcionários.

Solução: Para atendimento as regras de CÁLCULO DE PAGAMENTO do Contrato Intermitente foram realizadas diversas alterações no sistema para permitir incluir fórmulas de cálculo somente para funcionário Contrato Intermitente.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=337346714

Função: FP3020 - Cálculo Folha Normal / FP3080 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial / FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário / FP3040 - Demonstrativo do Cálculo / FP3500 - Emissão Coletiva de Envelopes

Situação: O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. A qual requer um cálculo diferenciado para pagamento das verbas do colaborador.

Solução: Para atendimento as regras de CÁLCULO DE PAGAMENTO do Contrato Intermitente foram realizadas diversas alterações no cálculo da folha normal, demonstrativo de cálculo e emissão coletiva de envelopes.

Link Release Notes: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=336399973

-> HCM - MANUTENÇÃO CORRETIVA

Função: FP5700 – Geração Informações RAIS Magnético

             FP5720 – Manutenção Informações RAIS Magnético

             FP5740 -  Geração Arquivo Magnético RAIS

Situação: Após a aplicação do update 12.1.17.27 e 12.1.18.23, passou a ocorrer erro de CRC nos programas da RAIS.

Solução: Corrigido os programas para não apresentar mais o erro de CRC.