SPED PIS COFINS

Objetivo

Demonstrar aos envolvidos o preenchimento do SPED_PIS_COFINS.

Parametrização

Permissão de Acesso

 ATENÇÃO:
Valor da base de cálculo do PIS COFINS maior que o valor contábil (GARE).
Programa: PGRRFECH, Usuário: CALCUSTO, transação 5 marcado: vai considerar o fonte na base de cálculo do PIS COFINS. (Para fonte fora do estado- GARE).
Transação 5 (Fronteira)
Uma vez parametrizado na vitutran o Programa: PGRRFECH com o Usuário: CALCUSTO a transação 05 (Fronteira) como S (flegada) a base de cálculo do PIS COFINS terá na sua composição o ICMS Retido.
O conceito da parametrização da permissão de acesso do programa: PGRRFECH com o Usuário: CALCUSTO é o informado abaixo:
Transação 05 flegada = igual a S (sim), a base de cálculo do PIS/COFINS terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS RETIDO para entradas de produtos sujeitos a Substituição Tributária onde não existe o destaque destes valores na nota fiscal de entrada (Fronteira).
Exemplo:
Valor contábil do item na NF = 100,00
ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60
Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 105,60
Transação 05 desmarcada, valor default igual a "N", ou seja, a base de cálculo para PIOS e COFINS será composta do valor contábil do item não considerando o valor do ICMS retido na fonte (fronteira/ barreira).
Exemplo:
Valor contábil do item na NF = 100,00
ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60
Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00

Parâmetros

• Parâmetro 116 – SPEDATPeee(SPEDATPeee)

...

Acesso: BORDFILEEE, onde eee = código da empresa. Conteúdo 1: Código da filial administrativa sem dígito.

Tabelas

 Tabela 009
Acesso:
PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial SEM dígito
Conteúdo:
Conteúdo: ab, onde:
A = corresponde à transação 4 e B = corresponde à transação 5, da permissão de acesso: PGRRFECH x CALCUSTO, ambas tratando "S" ou "N".

OBSERVAÇÃO:
Se não existir o acesso para a filial, serão utilizados os flags da permissão de acesso
PGRRFECH x CALCUSTO

...

• LLLL é o código da filial SEM dígito
• CCC é o código do caixa

Descrição do processo

VABUPISA

Esta tabela permite a associação dos códigos do SPED para agendas sem item, inclusive para informar no SPED agendas com PIS/COFINS=N no registro F100, para as devidas informações para o Bloco F100 cadastrar na agenda contábil modelo NF = FF.
Tabela de PIS/COFINS para notas sem item.

...

 INFORMAÇÃO IMPORTANTE As tabelas mencionadas acima, que não são do RMS, estão em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/[ |http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/]

VABUTPIS

Esta tabela permite a parametrização dos códigos e alíquotas do PIS/COFINS por CFOP, naturezas, NCM e produto.
Os cadastros efetuados nesta tabela sobrepõem os do cadastro de itens para efeitos do cálculo do PIS e COFINS, permitindo que o cliente calcule o PIS/COFINS sem alterar o cadastro do produto.
Tabela de PIS/COFINS para os itens:

...

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Não é necessário o cadastro destas tabelas para os itens e agendas normais. Os principais processos do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.

VGLAPPIS - Apuração de PIS/COFINS

Tela inicial – Resumo
A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.
 RMS:

Campos de tela

 SPED:

Função F2 – Ent/Sai

Esta tela serve para bater os valores contábeis dos movimentos de entrada e saída do RMS com os valores do livro fiscal (Agenda e CFOP) e demais relatórios.





Campos de tela

Função F2 / F10 - Recálculo

O processo de recálculo do PIS/COFINS permite agora selecionar apenas uma agenda ou apenas um produto para selecionar as notas no recálculo. É possível também recalcular sem desintegrar a Contabilidade, porém neste último caso, os valores da apuração podem ficar diferentes da Contabilidade.

Campos de tela

Função F2 / ShF5 – Produtos

Gera relatório de produtos PIS/COFINS. Permite a emissão de produtos fictícios (Agendas sem item):

Campos de tela

 Relatório

Função F2 / ShF6 – Notas

Gera o relatório de notas PIS /COFINS.

Campos de tela

F2 / ShF7 – CST / Aliq.

Gera relatório por CST e por alíquota. Este relatório leva em conta somente os valores das movimentações.

Campos de tela

 Relatório

Função F5 - Retenções

A tela de retenções mostra os valores retidos pelo RMS, tanto no fiscal (PIS/COFINS=R), quanto os valores retidos no Contas a Pagar (PIS/COFINS=P), pela data do pagamento. É possível também informar os valores retidos pelos clientes das notas emitidas.

...

 SPED:

O relatório de CST gerado sai na mesma ordem do SPED, porém, possui uma consolidação dos valores da empresa

Função ShF4 – Apuração

Esta função gera a apuração do PIS/COFINS.

Venda ECF

A apuração da venda agora pode ser feita pela agenda fiscal (ECF), computando os valores existentes nos registros 60i do SINTEGRA e SPED.
Para tanto basta colocar a agenda fiscal (ECF) como PIS/COFINS=S.
A integração contábil já está tratando a contabilização das duas agendas, fiscal e PDV, dependendo da parametrização. Neste caso, os registros de PIS/COFINS das vendas por item servem somente para a integração do Gerencial e a agenda de venda por item do PDV deve ficar com PIS/COFINS = S.
Os registros de PIS e COFINS do 60i são alimentados na captura do arquivo de cupons ou tratados no cálculo da agenda ECF.

VGLMPCAF - Registros SPED

Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do SPED do PIS/COFINS:

SPED - registros F100 - Movimentos diversos

O processo que efetuava a geração dos registros F100 a partir dos descontos do Contas a Pagar e dos juros do Contas a Receber, foi retirado da geração do SPED. Estes registros passam a ser gerados em tela no VGLMPCAF.
Neste programa é possível gerar automaticamente os registros anteriores com a possibilidade de manutenção destes. É possível ainda gerar os registros F100 referentes ao acordo de desconto, movimentos estes que devem ser tributados.
É possível ainda a inclusão de movimentos do registro F100, sem a necessidade de inclusão de uma nota no RMS.
Os registros F100 são gerados a partir de notas com modelo "FF" não foram alterados e não devem ser inclusos nas telas do VGLMPCAF.

...

• Origem: Indicador da origem do crédito:
  1. = Operação no mercado interno.
  2. = Operação de importação.

SPED - registros F120 - Depreciações do Imobilizado

É possível informar os créditos referentes às depreciações nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F120 no SPED. O processo ainda não apura automaticamente as depreciações geradas no módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
 

 Útil:
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

...

1. = Aquisição no mercado interno.
2. = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

Tabela Base de Cálculo do Crédito

OBSERVAÇÃO:
A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos).

SPED - registros F130 - Aquisições do Imobilizado

É possível informar os créditos referentes às aquisições do imobilizado nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F130 no SPED. O processo ainda não apura automaticamente os movimentos a partir do módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
 

 Útil:
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

...

1. 1. = Aquisição no mercado interno.
   2. = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

SPED - registros F600 - Retenções

É possível informar as retenções efetuadas de terceiros (Ou próprias para o caso de cooperativas) para abatimento dos valores a pagar das contribuições. Os valores informados neste registro são tratados no SPED, gerando inclusive os abatimentos nos registros M e as demonstrações nos registros 1000. As retenções de serviços efetuadas no RMS normalmente não são informadas nos registros F600.

 

 Ind
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:

...

99 – Outras Retenções.
 Rec
Código da Receita.
 Nat
Indicador da Natureza da receita:
0 = Receita de Natureza NÃO Cumulativa. 1 = Receita de Natureza Cumulativa.
 Decl
Indicador da condição da pessoa jurídica declarante: 0 = Beneficiária da Retenção / Recolhimento
1 = Responsável pelo recolhimento.

SPED - registros F700 - Deduções

É possível informar as deduções das contribuições nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F700 no SPED. Estes movimentos também são tratados nos registros M do SPED.
 

 Ori
Indicador de Origem de Deduções Diversas:

...

99 = Outras Deduções.
 Nat
Indicador da natureza da dedução:
0 = Dedução de Natureza NÃO Cumulativa. 1 = Dedução de Natureza Cumulativa.

SPED - Registros M211 - Exclusões de Cooperativas

É possível informar as exclusões específicas das cooperativas nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros M211 no SPED. Estes movimentos também são tratados nos demais registros M e 1000 do SPED. Para o caso das cooperativas é necessário informar nos conteúdos 2 e 3 do parâmetro 116 - SPEDATP, o segundo indicando "01" para o tipo da empresa e o terceiro indicando a natureza da cooperativa.

 Tributo
C = COFINS.
P = PIS.

SPED - Registros 1100 e 1500 - Controle de créditos

É possível informar nas telas do VGLMPCAF os créditos apurados em períodos anteriores ao da apuração. Estes créditos são utilizados nos registros M e declarados nos registros 1000. Caso haja saldo de crédito no período, são gerados também os registros 1100 e 1500 dos saldos credores do período da apuração.

 Tributo
C = COFINS.
P = PIS.
 Ori
01= crédito de operações próprias.
02= crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.
 Per Apur
Período de apuração do crédito.
 Cred Apur
1100 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A a 06B) de período anterior.
1500 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M500) ou em demonstrativo DACON (Fichas 16A a 16B) de período anterior.
 Extemporâneo
1100 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente ao Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED.
1500 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1501), referente ao Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED.
 Descontos Util
Valor do Crédito utilizado mediante desconto, em período (os) anterior (res).
 Ressarcimento
Valor de Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em período (os) anterior (res).

• Decl. Comp.

Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em período (os) anterior (res).

...

Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro.

SPED - Registros 1300 e 1700 - Controle das retenções

É possível informar nas telas do VGLMPCAF as retenções beneficiadas em períodos anteriores ao da apuração. Estas retenções são utilizadas nos registros M e declaradas nos registros 1000. As retenções do período da apuração devem ser informadas somente nos registros F600. Caso haja saldo de retenção no período, são gerados também os registros 1300 e 1700 com os saldos de retenções a serem utilizados em períodos futuros.

 Tributo
C = COFINS.
P = PIS.


 Nat
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:

1. = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
2. = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
3. = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
4. = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
5. = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.

99 – Outras Retenções.

PIS / COFINS - Apuração e SPED - PVA 2.00

• Visa à exportação dos registros de Contribuição Previdenciária e Lucro Presumido para o EFD Contribuições.
• As alterações no processo de apuração visam o tratamento do Lucro Presumido e do Simples Nacional.
• Para as filiais com Lucro Presumido deve ser alterada a natureza para "LP".
• Para a geração do SPED dos meses a partir de 07/2012 o código do layout passa a ser 3.

Parâmetro 116 – SPEDLCPeee

Informar no parâmetro 116 - SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa, o tratamento do Lucro Presumido no EFD de Contribuições.

...

9 - Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência

Parâmetro 116 – SPEDLCPeee

Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF os movimentos no RMS, que correspondem às Receitas de Lucro Presumido.
Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.

SPED - registros de Lucro Presumido

Neste programa é possível efetuar a manutenção das receitas de Lucro Presumido. É possível também importar estas receitas do RMS, através da função de importação os movimentos do Caixa e Bancos (regime de Caixa) ou do Fiscal (regime de competência), são disponibilizados em tela para manutenção. É necessário parametrizar as agendas/CRFs no parãmetro 116 - LPREaaaccc para que a importação seja efetuada.

SPED - Registros de Contribuição Previdenciária

Nesta tela é possível efetuar as inclusões das receitas tributadas pela Contribuição Previdenciária. A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.

SPED - Registros de Ajustes da Contribuição Previdenciária

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos ajustes da Contribuição Previdenciária. A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.

SPED PIS/ COFINS

Preenchimento:

1. CAMPO MATRIZ:
   • Preencher com o código da empresa a ser processada.

...

É possível informar o código HASH da geração anterior
IMPORTANTE:
O arquivo será gerado na DBX com o label: PIS_COFINS_1_2_ddmmaa_hhmmss.txt
OPÇÃO REMESSA DO ARQUIVO DIGITAL

SPED Fiscal

Validação

O arquivo gerado foi validado.

Arquivo do SPED

OPÇÃO REMESSA DO ARQUIVO SUBSTITUÍDO

Campo RECIBO ANTERIOR

É possível informar o código HASH da geração anterior:

 Arquivo com os registros M e 1000

Tabelas que fazem parte do processo

...