Inventário Contábil

Objetivo

Contabilizar o valor do estoque em uma determinada data.

Conceito

Registro de Inventário
Escrituração
A escrituração do livro Registro de Inventário é exigida pelas legislações do Imposto de Renda, do ICMS e do IPI.
No entanto, o contribuinte obrigado à escrituração do mencionado livro deve observar, além das regras expostas a seguir, os demais dispositivos relacionados com a legislação do ICMS de cada Estado e do IPI.
No presente trabalho, analisamos os aspectos ligados à legislação do Imposto de Renda.

...

A escrituração dos produtos deve ser feita por grupo, de acordo com a sua espécie e classificação fiscal.
Demonstramos, a seguir, o preenchimento do livro Registro de Inventário de uma empresa, fabricante de roupas, em 31-12-2011, considerando que:
a) mantém contabilidade de custo integrada e coordenada com o restante da escrituração;
b) as aquisições ocorreram dentro do próprio Estado em que a empresa está situada;
c) está situada em Estado com alíquota do ICMS de 18%;
d) no encerramento do ano-calendário possua os seguintes bens de sua propriedade em estoque:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei Complementar 123, de 14-12-2006 (Informativo 50/2006);
Lei 10.406, de 10-1-2002 – Código Civil – artigos 982, 1.179, 1.181, 1.187 e 1.194 (Portal COAD);
Lei 10.637, de 30-12-2002 (Informativo 53/2002);Lei 10.684, de 30-5-2003 (Informativos 23 e 24/2003);
Lei 10.833, de 29-12-2003 (Informativo 53/2003);
Lei 10.865, de 30-4-2004 (Informativo 18/2004);
Decreto-lei 486, de 3-3-69 (DO-U de 4-3-69);
Decreto 3.000, de 26-3-99 – Regulamento do Imposto de Renda – artigos 160, 252, 260, 261, 264, 292, 293, 527, 530 e 919 (Portal COAD);
Decreto 6.006, de 28-12-2006 – Tabela de Incidência do IPI (Portal COAD);
Decreto 6.022, de 22-1-2007 (Fascículo 04/2007);
Decreto 7.212, de 15-6-2010 – Regulamento do IPI – artigo 472 (Portal COAD);
Decreto 64.567, de 22-5-69 (DO-U de 26-5-69);
Portaria 496 MF, de 13-9-77 (Informativo 38/77);
Resolução 10 CGSN, de 28-6-2007 (Portal COAD);
Convênio S/N Sinief, de 15-12-70 – artigo 76 (Separata/71);
Ajuste Sinief 2, de 3-4-2009 (Fascículo 16/2009);
Ato 9 Cotepe-ICMS, de 18-4-2008 (Portal COAD);
Instrução Normativa 11 SRF, de 21-2-96 – artigos 10 e 12, §§ 3º e 4º (Informativo 08/96);
Instrução Normativa 23 SRF, de 25-3-83 (Informativo 13/83);
Instrução Normativa 51 SRF, de 3-11-78 (Informativo 45/78);
Instrução Normativa 56 DRF, de 29-4-92 (Informativo 18/92);Instrução Normativa 81 SRF, de 30-6-86 (Informativo 27/86);
Instrução Normativa 84 SRF, de 20-12-79 (Informativos 54/79 e 05/80);
Instrução Normativa 93 SRF, de 24-12-97 (Informativo 53/97);
Instrução Normativa 107 DNRC, de 23-5-2008 (Fascículo 22/2008);
Instrução Normativa 404 SRF, de 12-3-2004 (Informativo 11/2004);
Parecer Normativo 5 CST, de 14-2-86 (Informativo 08/86);
Parecer Normativo 11 CST, de 13-9-85 (Informativo 38/85);
Parecer Normativo 30 CST, de 4-4-78 (DO-U de 18-4-78);
Parecer Normativo 127 CST, de 30-9-75 (DO-U de 24-10-75);
Parecer Normativo 216 CST, de 8-3-71 (DO-U de 22-4-71);
Parecer Normativo 492 CST, de 3-12-70 (DO-U de 11-12-70);
Parecer Normativo 500 CST, de 4-12-70 (DO-U de 4-12-70);
Perguntas & Respostas – DIPJ 2010 – RFB – Capítulo VII – Questões 037 a 039.

Parametrização

Parâmetro 116:
Acesso: INVRETRO.

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Conteúdo: CRC.
Descrição: CRC do contador.

Painel de Parâmetros do Inventário Contábil

Campos de tela:

Box	Sentença	Parâmetro
Tipo de Inventário Retroativo	Pela data da agenda. Pela data do processamento. Usa a posição do gerencial.	116 – INVRETRO	"S" - Sim "N" – Não
Agendas de Quebra/Sobra	Entrada. Saída.	10 – ENTRADA 10 – SAIDA	Permite a consulta à tabela de agendas para os parâmetros Entrada e Saída. Os campos Entrada e Saída não são editáveis, seus conteúdos são apenas apresentados.
Estoque Zero / Agendas de Transferência	Limpa Estoque Zero. Agendas de Transferência Selecionadas por Conta.	116 – INVESTZERO 45 – TRANSCONTA	"S" - Sim "N" – Não
Estoque em Trânsito	Origem / Destino.	45 - ESTQTRANSI	"O" – Origem "D" - Destino
	Qtd Dias para Trânsito.	45 – DIASTRANSI	Número de dias.
	Grava Notas de Trânsito.	45 – NFINVTRANS	"S" - Sim "N" – Não
	Estoque em Trânsito para Origem e Destino são Iguais.	45 – ESTTRAODIG	"S" - Sim "N" – Não
	Atualiza custo quando estoque em Trânsito para Destino.	45 – INVCALCUSD	"S" - Sim "N" – Não
Próximo Número de Inventário		117 – NUMEROINV	Calculado automaticamente pelo processo. Neste campo é permitida a edição.
Retorno da Alíquota (OBS)	Qtd de Dias para Tributação.	45 – DIASALQINV	Número de dias.
Contas Transitórias	Débito Entrada. Crédito Entrada. Débito Saída. Crédito Saída.	116 – CTATRANSDE 116 – CTATRANSCE 116 – CTATRANSDS 116 – CTATRANSCS	Permite consulta a tabela de contas contábeis para os parâmetros Contas a débitos e a crédito para entradas e saídas. Não é possível edição. O usuário deve acessar a tabela de contas contábeis para trazer a informação.
Substituição (RATE)	Marca Produtos de Substituição.	10 – NAORATSUBS	"S" - Sim "N" – Não
Último Saldo Atualizado (SALD)	Data.	116 – DTAULTINVC
Agendas para Estoque de Terceiros (SALD)	Produtos Próprios. Produtos de Terceiros. F10 - Excluir	116 – AGESTQ1### 116 – AGESTQ2### (### = Agenda)	Permite consulta a tabela de agendas e grava, no respectivo parâmetro, para Estoque Próprios ou Estoques de Terceiros.
Relatório de Inventário (RIP7)	Nome do Contador. CRC do Contador.	10 – INVNOMCONT 10 – INVCRCCONT

Descrição do processo

VCTGINVC – Inventário Contábil

Informe o código da filial, o nome (descrição) e a data para geração do Inventário Contábil.

Confirme.
O programa vai verificar as pendências (pedidos pendentes) existentes no Faturamento, Televendas, Distribuição e Atendimento.
Caso haja alguma pendência, o sistema abre uma tela informando a quantidade para cada um dos módulos mencionados acima e solicita CONFIRMAÇÃO.
Solicitação de processamento do inventário contábil com opção Observações ICMS marcada:
NOTA:
A opção Observações ICMS processa a seleção das alíquotas do ICMS, PIS e COFINS de cada item, gravando estes dados na tabela principal do processo de inventário contábil. Este processamento demanda tempo, uma vez que acessa as maiores tabelas do sistema em termos de volume de dados. Caso o inventário contábil, que será processado, seja somente de congelamento, pode-se não marcar a opção Observações ICMS. No VCTRRIP7, programa que gera o Relatório de Inventário, esta atualização está disponível, sendo que ao informar o número do inventário, o programa verifica se o processamento ocorreu no VCTGINVC, possibilitando que o usuário decida por sua execução. As telas relativas a estes procedimentos estão na sequência deste manual.

O sistema emite uma mensagem na tela, informando o número do novo inventário gerado.
Neste exemplo: Inventário Contábil número 217 gerado.

Logs gerados no processamento:

Registro de Inventário Modelo P7 - VCTRRIP

Informe:

O número do inventário Contábil gerado.
A data do inventário.
Informe se o relatório deve conter o rateio entre filiais ou não.

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Confirmação de processamento:

Inventário contábil número 218 gerado:

Log gerado no processo:
Solicitação de impressão do RI P7. Na geração do inventário contábil 218, NÂO foi marcada a opção Observações ICMS.
Ao marcar a opção Observações ICMS, o programa apresenta o questionamento em destaque, cabendo ao usuário a decisão.
Este questionamento acontece em função do programa verificar que a opção Observações ICMS não foi marcada na geração do inventário contábil (VCTGINVC). Este processo pode demandar tempo, em função do acesso que o mesmo faz às bases de dados mais populosas do sistema.

Optando pelo SIM à questão apresentada o processo de seleção é realizado:

Relatório gerado com as colunas de ICMS, PIS e COFINS:

Geração do RI P7 com a opção Observações ICMS desmarcada:

Relatório gerado sem as colunas ICMS, PIS e COFINS (Observações ICMS):

Estoque de terceiros

Objetivo

Processo de controle de Estoque de Terceiros.
Manter e tratar o estoque de terceiros, para emissão e envio no SPED.

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Função F9 – Impressão dos dados consultados na grade:

Relatório exibindo os dados consultados na grade do aplicativo principal:

Geração do Inventário

Registro de inventário
0 - Estoque próprio:

Registro de inventário
1 - Estoque próprio em poder de terceiros:

Registro de inventário
2 - Estoque de terceiros em meu poder:
Total do inventário: 138.463.260,43

Resumo de inventário: