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Gerar SPED

...

FISCAL - Registro C176.

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

 11 e 12

Ocorrência:

Processo para geração do registro C176 do arquivo magnético SPED FISCAL

Passo a passo:

Relacionado ao controle da Ressarcimento de ICMS ST o registro representado no arquivo magnético SPED FISCAL, será o Registro C176 (RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 55)).

Este registro deve ser informado quando da emissão de documento fiscal, destinado a outra unidade federada (UF deve ser diferente do MV_ESTADO), que ensejará futuro pedido de ressarcimento de ICMS, em operações com produtos submetidos à substituição tributária na operação anterior. Aplica-se somente aos contribuintes domiciliados nos estados, cuja legislação obriga a emissão de nota fiscal para documentar processo de pedido de ressarcimento de ICMS/ST.

Para geração deste Registro, Segue configurações e passo a passo :

 

I. Escriturar uma NF de Saída onde calcule Ter primeiramente na base de dados a Nota de Compra onde foi calculado os impostos ICMS e ICMS - ST.
 
II. Escriturar um NF de entrada, onde calcule os impostos ICMS e ICMS - ST e utilize o mesmo produto utilizado na NF de SaídaRealizar a venda (Mesmo produto) da nota de compra que calcularam os impostos citados.
III. Acessar a rotina NF Manual Saída (MATA920) e realizar o complemento realcionado a NF de Saída escriturada --> Ações Relacionadas --> Complementos -- > Complementos --> Compl. Ressarc. - > Preencher utilizando a NF de entrada.
*Obs., se o processo foi realizado dentro da própria Unidade de federação o registro C176 não será gerado, como diz o guia prático: "...Este registro deve ser informado quando da emissão de documento fiscal, destinado a outra unidade federada".

Observações:

Boletim Técnico: FIS0005_SPED_FISCAL