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Atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
O ICMS retido é calculado da seguinte forma:
Valor do Produto + MVA | Base ST |
Base ST * Aliquota ST | Valor 1 |
Base ICMS * Aliquota ICMS | Valor 2 |
Valor 1 - Valor 2 | Valor final da ST |
Requisitos
Para emitir uma nota fiscal que calcule a Substituição Tributária (ICMS Retido) é necessário efetuar algumas configurações antes da inclusão do documento.
Situação 1
Existem duas situações no momento de efetuar as configurações para cálculo de ST.
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1 - Na rotina de Faturamento> Atualizações> Documento de Saída efetue a inclusão do documento com as informações cadastradas, confirme e trasmita.
O cálculo para substituição é realizado da seguinte forma:
Valor do Produto + MVA | Base ST |
Base ST * Aliquota ST | Valor 1 |
Base ICMS * Aliquota ICMS | Valor 2 |
Valor 1 - Valor 2 | Valor final da ST |
15,00 + 1,685 (168,50/100) | 25,28 |
25,28 * 0,12 (12/100) | 3,03 |
15,00 * 0,18 (18/100) | 2,70 |
03,03 - 02,70 | 0,33 |
Danfe
Ao consultar a DANFE os campos referente a ST são preenchidos.
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