Página 7 de 66. A exibir 658 resultados (0.616 segundos)
IMP0060_Procedimento_para_Retirar_o_ICMS_da_Base_de_Cálculo_do_PIS_COFINS
: o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS … . base_de_conhecimento dedução_icms stf re_574706 base_pis_cofins dedução_valor_icmsFISCAL01-11829 DT EFD-Contribuições 2020 - Campo Natureza da Ação Judiciária
de liminar em mandado de segurança coletivo.". Foi alterado a descrição do campo 08. Previamente: "Súmula vinculante aprovada pelo STF" Agora: "Súmula vinculante aprovada pelo STF ou STJ". 03. SOLUÇÃO Enumerado atualizado conforme a documentação da EFD documento_tecnico gestao_fiscal todos_paisesDT PE MNTA1206 - Define cores e filtros utilizados no semáforo na rotina de Manutenção (MNTA1206)
MNTA1206() Local aCoresPE := PARAMIXB aCoresPe[3] := ({"STF->TF_TIPACOM = 'C' ","BR_BRANCO"})// Alterar regras já existentes aAdd( aCoresPe, NIL )//Função necessaria para o funcionamento do Ponto de Entrada AIns( aCoresPe, 3 ) aCoresPE[3] := {"STF->TF_TIPACOM = 'S' ","BR_AZUL"}//Criar novasAção Declaratória de Constitucionalidade nº 58 - Atualização de Débitos Judiciais
feita para decidir alguma incerteza no sistema jurídico, uma vez que a mesma é emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para centralizar uma decisão única … (STF), a análise sobre algum ato normativo FEDERAL, uma vez julgado e julgado PROCEDENTE, encerra qualquer dúvida a respeito do tema em questãoDT PE MNTW0203 - Adicionar validações ao workflow de Manutenção Preventiva Atrasada (MNTW020)
se a Manutenção irá gerar WF Local cCentCust := NGSEEK("ST9",STF->TF_CODBEM,1,'T9_CCUSTO') Local cCCustFun := "CC" If AllTrim(cCentCust) == cCCustFun //Somente envia WF do Centro de Custo "CC" lEnvia := .T. Else MsgStop("WF do bem " + STF->TF_CODBEM + " não enviado por não pentercer ao CC do funcionárioGratificação por Tempo de Serviço
documento coletivo sindical, obrigando, nesse caso, o empregador ao seu pagamento. O entendimento do STF é de que as gratificações habituais consideram … , 203, 225 e 226 do TST http://www.tst.jus.br/sumulas, Súmula 207 do STF http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=207.NUME.%20NAOLicença Maternidade - Média Variável
Nacional, publicou um parecer Nota Técnica n° 20/2020, em que orienta os órgãos da administração se adequarem ao parecer editado pelo Supremo Tribunal Federal (STFGlossario de Termos Juridicos - G a H (SIGAJURI)
. Compete ao STF o processo e julgamento originário do mandado de injunção quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do presidente da República … , de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio STF. Ver artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal. Mandado de segurança É a ação que tem por objetivo garantir[MigraciónESP ESP3] - Glosario de términos jurídicos_cont-sigajuri_glossario_cont.htm
inherentes a la nacionalidad, a la soberanía y a la ciudadanía. Corresponde al STF el proceso y juicio originario de la orden de interdicto, cuando la elaboración … locales legislativos, del Tribunal de Cuentas del gobierno central, de uno de los tribunales superiores, o del propio STF. Ver artículo 5º, inciso LXXI, de laLicença Maternidade - Base de INSS
/manual-do-sefip-gfip/manual-gfip https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/decisoes-vinculantes-do-stf-e-do-stj-repercussao-geral … %20Maternidade.pdf https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/decisoes-vinculantes-do-stf-e-do-stj-repercussao-geral-e-recursos-repetitivos