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RMLabore

Processo: Geração Homolognet

Versão: 11.5X ou superior

 

Este roteiro irá auxiliar na geração do Arquivo XML para importação no sistema HomologNet do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).


O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no dia 15/07/2010, em seu site, o lançamento oficial do sistema Homolognet. Trata-se de um sistema feito pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para a homologação de rescisões por meio eletrônico.

Os sistemas de folha de pagamento deverão gerar um arquivo XML contendo dados das rescisões e, por meio do Homolognet, as empresas poderão enviar esses arquivos para que os cálculos sejam homologados pelo MTE.

 

Antes de gerar o Homolognet, é importante parametrizar os eventos para que os mesmos sejam levados corretamente no arquivo.

 

1. Acesse o menu Cadastros -> Eventos (Delphi) ou Administração de Pessoal -> Eventos -> Eventos (.Net)

 

2. Dentro do cadastro dos eventos, será necessário informar uma rubrica para os mesmos, estas rubricas devem seguir a orientação do Homolognet disponível em (páginas 28, 29 e 30 ): Acesse aqui

 

  Clique para visualizar a imagem.


Atenção! Para os casos onde não exista uma rubrica pré-definida, deverá ser cadastrada uma rubrica com valor acima de 099 para o evento. O cadastro de rubricas fica em: Cadastros -> Tabelas Dinâmicas (Delphi) ou Administração de Pessoal -> Cadastros Globais -> Tabelas dinâmicas

A tabela responsável é a HOMOLOGRUB

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Dica:

No Homolognet são considerados os envelopes das 80 (oitenta) competências anteriores ou desde a competência de contratação (caso tenha tempo de casa menor). Portanto, como não é possível definir quais eventos eram utilizados na época e atualmente não são mais, recomendamos que esse campo seja preenchido em todos os eventos.

 

3. Acesse o cadastro de Sindicatos em Cadastro -> Sindicatos (Delphi) ou Administração de Pessoal -> Sindicatos (.Net), clique duas vezes no sindicato em questão -> aba Homolognet

Nesta tela são cadastradas as formas de apuração das médias de Férias, 13º e Aviso Prévio conforme manual do Homolognet do Ministério do Trabalho. É possível também informar uma fórmula para o cálculo de número de dias de DSR no mês da rescisão.

Você também deverá cadastrar o código sindical Laboral na aba Identificação

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1 – CLT – cálculo segue a regra geral da CLT;

2 – Convencionado – cálculo segue regra estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.


4. Será necessário cadastrar uma fórmula através do menu Cadastros -> Fórmulas (Delphi) ou Administração de Pessoal -> Fórmulas (.Net), a mesma deverá ser cadastrada conforme imagem abaixo:

Texto da fórmula:

se MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002') >0

entao (MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002') /  MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002')) *

NDIASMES(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'))

senao 0 fimse

  Clique para visualizar a imagem.

Obs. O teste da fórmula não irá funcionar devido as funções PARMQRY, que são específicas para serem usadas durante rotinas.

 

5. Após parametrizar os eventos e a fórmula, o homolognet pode ser gerado através dos menus Rotinas -> Homolognet (Delphi) ou Rescisão -> Homolognet (.Net)

6. Avance na primeira tela

7. Verifique no botão “Seleção de Funcionários” se o funcionário que deseja gerar o TRCT será levado de acordo com a Situação, Recebimento e Tipo de funcionário

8. Preencha as demais informações correspondentes dos campos

  Clique para visualizar a imagem.

Marque a opção “Utiliza CNPJ Coligada” caso queira que o CNPJ levado no arquivo seja do cadastro de coligadas.

Você poderá selecionar o período da demissão do funcionário ou simplesmente marcar “Competência atual” para considerar o mês competência que o sistema estiver.

No campo “Fórmula para Saldo de Salário” insira a fórmula criada no passo 4

O campo “Forçar número de dias de aviso prévio igual a 30 quando o número de dias for 0” deve ser marcado quando o funcionário teve todos os seus 30 dias de aviso trabalhados, ou para os casos onde o funcionário teve menos de 30 dias de aviso indenizado (aviso misto), exemplos abaixo:

  Exemplo aviso trabalhado, clique para visualizar a imagem.

  Exemplo aviso misto, clique para visualizar a imagem.

 

9. Na tela de Eventos, informe o evento para cada situação.

  Clique para visualizar a imagem.

Caso não tenha um evento cadastrado para cada um dos campos, ou não pague alguma das verbas, deverá ser criado um evento do tipo Base de cálculo, com código de cálculo 0 e sem incidências, apenas para que seja informado nesta tela, isto porque o layout do homolognet exige que sejam informados os eventos, mesmo que não possuam nenhum valor.

 

10. Na tela de eventos ignorados deverão ser informados os eventos que são calculados automaticamente pelo Homolognet, normalmente os eventos de férias e 13º

  Clique para visualizar a imagem.

Obs. Muitas vezes, valores em duplicidade no homolognet são causados porque o evento em questão não está informado nesta tela

 

11. Agora basta executar

Cadastro da rescisão

Ao cálculo de rescisão para um funcionário, observar o preenchimento dos campos existentes na caixa Dados Homolognet.

  Tela Delphi (Clique para visualizar imagem)

clip_image006

  Tela .Net (Clique para visualizar imagem)

 

Cumpriu Jornada semana

Marque este campo caso o empregado tenha cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana da rescisão. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não cumpriu integralmente esta jornada.

Sábado Compensado

Marque este campo caso o empregado tenha compensado o sábado durante a semana. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não realizou tal compensação.

Tem novo Emprego

Marque este campo caso o empregado tenha comprovado ter novo emprego durante o período do Aviso Prévio. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não comprovou tal existência.

 


HomologNet_Id(11111030)_Col(1)_Secao(01)_Sindic(0001)_Funcs(000015).xml
 

1 Indica se os funcionários cumpriram integralmente ou não a jornada de trabalho.

1 Indica se os funcionários compensam ou não o sábado durante a semana.

1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis 13º salário.

1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis Férias.

1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis Aviso Prévio.

030 Indica a duração para o aviso prévio.

Col(1) Código da Coligada.

Sindic(0001) Código do Sindicato.

Secao(01) Código da Seção

Funcs(000015) Quantidade de funcionários gerados no arquivo.

 

Observação: Os cinco primeiros campos são indicadores que são informados de acordo com as especificações do arquivo de leiaute disponibilizado pelo MTE. Caso queira entender melhor como esses campos podem ser preenchidos, recomendamos a leitura deste arquivo.

 

 

Informações Adicionais

Seguem abaixo alguns links que serão úteis para o entendimento do Homolognet.

Portaria 1.620 de 14 de Julho de 2010

Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 1

Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 2

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 1

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 2

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 3

Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 4