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Sintegra - Minas Gerais

 

Esta disponível a rotina de geração do arquivo magnético do SINTEGRA do Estado de Minas Gerais , em atendimento à Resolução Conjunta nº 3.458, de 22 de Julho de 2.003 (MG de 23/07/2003 e retificada em 25/07/2003).

 

Esta resolução estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações.

 

 

Pré-Requisitos

 

·         Solicitar um patch contendo os programas/arquivos abaixo:

 

-          MATA940

-          MATA950

-          SINTEGMG.PRW

-          SINTEGMG.INI(*)

 

(*) Este arquivo deverá ser copiado para o diretório \SIGAADV  ou correspondente.

 

 

Tabela de Especificação do Arquivo

 

O arquivo magnético é composto pelos seguintes registros:

 

Tipo

Especificação do Registro

10

Registro Mestre do Estabelecimento

11

Dados Complementares do Estabelecimento Informante

50

Registro de Total de:

Nota Fiscal (modelos 1 e 1-A)

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6)

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (modelo 21)

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (modelo 22)

51

Registro de Total de Nota Fiscal (modelos 1 e 1-A)

53

Registro de Total de Documento Fiscal

54

Registro de Produto

55

Registro de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

60

Registro de Documentos Fiscais emitidos por ECF:

Cupom Fiscal

Cupom Fiscal por Terminal PDV

Bilhete de Passagem Rodoviário (modelo 13)

Bilhete de Passagem Aquaviário (modelo 14)

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (modelo 15)

Bilhete de Passagem Ferroviário (modelo 16)

Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2)

61

Registro de Documentos Fiscais não emitidos por ECF:

Bilhete de Passagem Rodoviário (modelo 13)

Bilhete de Passagem Aquaviário (modelo 14)

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (modelo 15)

Bilhete de Passagem Ferroviário (modelo 16)

Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2)

Nota Fiscal de Produtor (modelo 4)

70

Registro de Total de:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 7)

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 8)

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas (modelo 9)

Conhecimento Aéreo (modelo 10)

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (modelo 11)

71

Registro de informações da carga transportada referente a:

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 8)

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas (modelo 9)

Conhecimento Aéreo (modelo 10)

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas (modelo 11)

74

Registro de Inventário

75

Registro de Código de Mercadoria / Serviço

76

Registro de Total de:

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (modelo 21)

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações (modelo 22)

77

Registro de Serviço de Comunicação e de Telecomunicação

88A

Informações dos documentos fiscais relativos às operações e prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas fundações e autarquias

90

Registro de totalização do arquivo, destinado a fornecer dados indicando a quantidade de registros existentes no arquivo magnético

 

 Tabela de Modelos de Notas Fiscais

 

Os modelos das Notas Fiscais do sistema são obtidos através da seguinte tabela:

 Espécie do Documento

Descrição

Modelo

CA

Conhecimento Aéreo

10

CTA

Conhecimento de Transporte Aquaviário

09

CTF

Conhecimento de Transporte Ferroviário

11

CTR

Conhecimento de Transporte Rodoviário

08

NF

Nota Fiscal

01

NFF

Nota Fiscal Fatura

01

NFCEE

Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica

06

NFE

Nota Fiscal de Entrada

01

NFPS

Nota Fiscal de Prestação de Serviços

(branco)

NFS

Nota Fiscal de Serviços

(branco)

NFST

Nota Fiscal de Serviço de Transporte

07

NFSC

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

21

NTSC

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

21

NTST

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação

22

NFCF

Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final

02

NFP

Nota Fiscal de Produtor

04

RMD

Resumo Movimento Diário

18

 

·         Para qualquer espécie de Nota Fiscal que seja diferente da tabela, o sistema assume como padrão o 'Modelo 01'.

·         Caso tenha criado uma espécie de Nota Fiscal diferente das relacionadas acima, pode ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que se encontra na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX.

 

Descrições dos Registros

  

Nota! As Notas em Lote e as Notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético.

 

Registro Tipo 10 - Mestre do Estabelecimento

 

As informações contidas neste registro são obtidas do arquivo SIGAMAT.EMP.

 

O campo 'Código da Identificação da Natureza das Operações Informadas' será:

 

1 -> Interestaduais - Somente operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.

2 -> Interestaduais com ou sem Substituição Tributária quando o parâmetro 'UF Origem/Destino' estiver preenchido.

3 -> Totalidade das operações do informante quando o parâmetro 'UF Origem/Destino' estiver vazio.

 

 

Registro Tipo 11 - Dados complementares do Informante

 

As informações contidas neste registro são obtidas do arquivo SIGAMAT.EMP.

 

 

Registro Tipo 50 - Notas Fiscais

 

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;

É composto das Notas Fiscais, conforme a Tabela de Especificação do Registro.

 

 

Registro Tipo 51 - Total da Nota Fiscal quanto ao IPI

 

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;

É composto das Notas Fiscais, conforme a Tabela de Especificação do Registro.

A Nota Fiscal tem que ter IPI (Tributado, Isento ou Outros).

 

 

Registro Tipo 53 - Substituição Tributária

 

Registro obrigatório para contribuinte Substituto Tributário;

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;

A Nota Fiscal deve ser de Saída (CFOP iniciado por '5', '6' ou '7') e deve possuir ICMS retido.

 

Registro Tipo 54 e 75 - Mercadoria / Serviço

 

Gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho da Nota Fiscal de Entrada, Item da Nota Fiscal de Entrada, Nota Fiscal de Saída (Item) e Livros Fiscais.

É composto de NF Modelo 1 ou NF sem modelo (em branco).

 

 

Registro Tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

 

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

 

 

Registro Tipo 60 - Identificador do Equipamento

 

IMPORTANTE!
 

Caso o Módulo SIGALOJA seja utilizado, é necessário incluir no menu a tabela SFI (Cadastro de Resumo de Redução Z).

 

Este registro é gerado a partir do cadastro de Resumo de Redução Z.

Somente para operações de Saída onde foi emitido cupom fiscal.

 

 

Registro Tipo 61 - Documentos Fiscais não emitidos por ECF

 

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;

É composto das Notas Fiscais, conforme a Tabela de Especificação do Registro.

 

 

Registro Tipo 70 - Serviço de Transporte

 

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;                                           

É composto das Notas Fiscais, conforme a Tabela de Especificação do Registro.

 

 

Registro Tipo 71 - Informações da Carga Transportada

 

Este registro deve ser gerado através de customização, pois o sistema não possui todas as informações necessárias.

Utilizado somente para Notas Fiscais de Saída.

 

Pontos de Entrada:


'MTATIP71' - Neste Ponto de Entrada deverá ser preenchido o arquivo temporário (R71).


Este Ponto de Entrada será chamado cada vez que for processado um novo registro do SF3 (Livro Fiscal) relativo à Nota Fiscal de Transporte.


Veja a seguir a estrutura do arquivo temporário R71:


 

Campo

Tipo

Tamanho

Decimal

A71_CGCTOM

C

014

0

A71_IETOM

C

014

0

A71_DTCONH

D

008

0

A71_UFTOM

C

002

0

A71_MODCON

C

002

0

A71_SERCON

C

001

0

A71_SUBCON

C

002

0

A71_NUMCON

C

006

0

A71_UFREM

C

002

0

A71_CGCREM

C

014

0

A71_IEREM

C

014

0

A71_DTNOTA

D

008

0

A71_MODNOT

C

002

0

A71_SERNOT

C

003

0

A71_NUMNOT

C

006

0

A71_VALNOT

N

014

2

 

 

Registro Tipo 74 - Inventário

 

Gerado a partir dos arquivos SB1 (Descrição Genérica dos Produtos), SB2 (Saldos Físico e Financeiro) e SB6 (Saldo em Poder de Terceiros).

São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

 

 

Registro Tipo 76 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação / Telecomunicações

 

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;

É composto das Notas Fiscais, conforme a Tabela de Especificação do Registro;

 

Importante: Somente para Notas Fiscais de Saída.

 

 

Registro Tipo 77 - Serviços de Comunicação e Telecomunicação

 

Este registro é gerado a partir dos Itens da Nota Fiscal de Saída;

É composto das Notas Fiscais, conforme a Tabela de Especificação do Registro.

 

 

Registro Tipo 88A - Informações dos documentos fiscais relativos às operações e prestações internas destinadas a órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas fundações e autarquias

 

Este registro é gerado a partir das informações dos Livros Fiscais;

 

 

Registro Tipo 90 - Totalização do Arquivo

 

Contém os totalizadores de todos os Tipos de Registros existentes no Arquivo Magnético.

 


 

Geração do Arquivo Magnético

 

 

1.      Criar o campo F3_NFEMP no arquivo SF3 (Livros Fiscais), conforme abaixo:

 

Campo

F3_NFEMP

Tipo

Caracter

Tamanho

74 (podendo ser alterado conforme a necessidade do Contribuinte)

Título

Nota de Emp.

Descrição

Nota de Empenho

Help

Número e Data da Nota de Empenho e o Código da Unidade Executora                                                          

 

1.1.  O Contribuinte deverá informar o número e data da Nota de Empenho e o código da Unidade Executora, no campo acima, através do Módulo de Livros Fiscais - rotina Acertos Fiscais, em todas as Notas Fiscais vinculadas a Nota de Empenho, conforme a Resolução Conjunta Nº 3.458, de 22 de Julho de 2.003.

 

Forma de preenchimento do campo Nota de Emp. :

 

Ex.: Quando houver somente uma Nota de Empenho

- Nota de Empenho: 1214

- Data: 01/10/2003

- Unidade Executora: 001

 

Digitar no campo Nota de Emp. os dados separados por ; (ponto e vírgula) e caso houver mais Notas de Empenho separá-las por - (traço), conforme abaixo:

 

Ex: 1214;01/10/03;001

(*) Digitar o ano somente com dois dígitos

 

Ex: Quando houver mais de uma Nota de Empenho vinculada a mesma Nota Fiscal:

 

Nota 1

- Nota de Empenho: 1214

- Data: 01/10/2003

- Unidade Executora: 001

 

Nota 2

- Nota de Empenho: 1215

- Data: 02/10/2003

- Unidade Executora: 002

 

Ex: 1214;01/10/03;001-1215;02/10/03;002

      (*) Digitar o ano somente com dois dígitos

 

1.2.  Quando houver mais de um registro para uma mesma Nota Fiscal, preencher somente o campo Nota de Emp. do primeiro registro.

 

1.3.  Preencher também o campo Perm. Reproc. com N , para que estes registros não sejam reprocessados.

 

2.      O arquivo magnético é gerado a partir da rotina do Sintegra (Mata940), segundo o preechimento dos parâmetros abaixo:

 

 

Data Inicial?

Informe a Data Inicial do período de processamento das informações.

 

Data Final?

Informe a Data Final do período de processamento das informações.

 

Layout?

Deve ser informado o arquivo de configuração do layout (*.INI), digite SINTEGMG .

 

Arquivo Destino?

Informe o Nome do Arquivo a ser gerado.

 

Finalidade?

Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período:

-          Normal;

-          Retificação Total ;

-          Retificação Aditiva; e

-          Desfazimento.

 

UF Origem/Destino?

Deve ser informado o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.

 

Processa UF?

Deve ser selecionado 'Somente UF' quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.


Deve ser selecionado 'Exceto UF' quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.


Quando desejar gerar todas as operações, independente do Estado de origem/destino, o parâmetro 'UF Origem/Destino' deverá ser deixado em branco.

 

Número do Livro?

Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

 

Equipamento?

Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.

 

Gera Inventário?

Caso seja necessário gerar o registro de inventário Tipo 74, selecione a opção 'Sim'.

 

Notas Fiscais?

Selecione a movimentação de Notas fiscais que será considerada na geração do arquivo:

-          Entrada;

-          Saída; e

-          Ambas.

 

Gera Registro 60I e 60D?

Caso seja necessário gerar os registros 60I e 60D, selecione a opção 'Sim'.

 

Drive Destino?

Escolha o Drive Destino a ser gerado o Arquivo Destino .

 

Transportadora?

A partir da indicação da transportadora, o sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do Sintegra Amazonas.

 

Data de Fechamento?

Informe a Data de Fechamento do Estoque.

 

 

Nível 1 (Acesso Clientes)
Espanhol , Inglês
Advanced Protheus 5.07 , Advanced Protheus 5.08 , Advanced Protheus 6.09 , Advanced Protheus 7.10 , Microsiga Protheus 8.11

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