Page tree
Skip to end of metadata
Go to start of metadata
TAF - TOTVS Automação Fiscal

O TAF - TOTVS Automação Fiscal trata-se de uma Solução Fiscal especialista com características de consolidação de dados e layouts, tem como objetivo suportar o processo tributário permeando as Obrigações Principais e Acessórias através de Demonstrações, Apurações e Cálculos de Tributos.


PRECISA DE AJUDA?

Search

Precisa de ajuda com mais algum assunto?

Acesse a nossa CENTRAL DE RELACIONAMENTO TOTVS

Lá você terá acesso a ferramentas como Atendimento Online, Suporte Técnico e Download de pacotes



Obrigações Fiscais

Visão Geral do E-social

O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.

As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: tabelas, não periódicos e periódicos.
Fonte: mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf  (Ref 09/2017)



Fonte:  http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-sera-implantado-em-cinco-fases-a-partir-de-janeiro-de-2018

Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, em:  http://www.esocial.gov.br/.


No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

  • Cadastros para receber,  armazenar e validar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
  • Monitor de Integração dos dados por eventos;
  • Monitor de transmissão dos dados por eventos ( Comunicação com o governo para emitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições);


Importante

No total são 45 eventos, a entrega do Esocial contempla:

Tabelas (11x)
S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1070 e S-1080.

Periódicos (16x)

S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300 e S-5001, S-5002, S-5011, S-5012

Não Periódicos (18x)
S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2210, S-2220, S-2230, S-2240, S-2241, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, e S-2400, além da exclusão por meio do S-3000.

Ref: Leiaute esocial - Versão 2.4.02 - Março de 2018

Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12.

Visão Eventos Tabelas 

É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.Considerando que grande parte dos eventos utiliza as informações constantes nas tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para a validação dos eventos do eSocial, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de Informações do Empregador/Contribuinte/órgão público e antes dos eventos periódicos e não periódicos. A perfeita manutenção dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos periódicos e não periódicos e à adequada apuração das bases de cálculo e dos valores devidos. 
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf

S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 - Tabela de Rubricas

S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

Visão Eventos Não Periódicos

São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros. 

Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, servidores ativos, mesmo que afastados, dos militares e dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, que deverá ser transmitido antes da data de início da obrigatoriedade do eSocial para aquele empregador/órgão público. Tais informações serão enviadas no evento S-2200 após o envio do grupo de eventos de Tabelas. O cadastramento inicial será enviado pelo empregador/órgão público no início da implantação do eSocial, com todos os vínculos ativos, com seus dados cadastrais atualizados, e servirão de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas - RET", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.

Os eventos não periódicos sem prazo diferenciado devem ser enviados, quando ocorrerem, antes dos eventos mensais da folha de pagamento, com o objetivo de se evitar inconsistências entre a folha de pagamento e os eventos de tabelas e os não periódicos. O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf

S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2230 - Afastamento Temporário

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

S-2250 - Aviso Prévio

S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 - Reintegração

S-2299 - Desligamento

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

S-3000 - Exclusão de eventos


Visão Eventos Periódicos

São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes

sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física. 

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento.

Prazo de envio: Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Importante

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Integração dos Eventos - via Manual

Após a integração e a transmissão das tabelas e dos trabalhadores (não periódicos), a próxima etapa é integrar os registros pertinentes ao evento periódico,
o TAF disponibiliza algumas alternativas para essa integração, a principal é por xml, via arquivo físico que simula o webservice que as outras marcas podem enviar.

Abaixo, a demonstração do funcionamento de uma integração do evento S-1200 Folha de Pagamento, considerando os pré-requisitos mencionados acima, esse processo de integração também é válido para

os demais eventos(S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300 ),

com exceção dos totalizadores (S-5001, S-5002, S-5011, S-5012), pois são gerados com base no retorno do governo.

1) Avançar a 1° tela;


2) Informar o caminho que constam os arquivos Xmls a serem integrados, selecionar o método de importação "3" e clicar em finalizar.

3) Confirme o processamento, clicar em fechar, clicar em SIM para validar e clicar em SIM para visualizar;

4) Informar o parâmetro Data De - Data Até, selecionar uma visão e clicar em confirmar.



Folha\Benefícios\Rendimento

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de folha(RGPS, RPPS), benefício(RPPS) e rendimento(IRRF).

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

A única ressalva é para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, que além da possibilidade do dia 07 do mês subsequente, pode também ser enviado antes do fechamento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.

Ponto de atenção: Ao transmitir o evento S-1200(Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) ou S-1210(Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) com sucesso, o governo retornará os totalizadores S-5001 ou S-5002 respectivamente.


S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social (RGPS)

São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência.

Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar a parcela remuneratória devida a todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).

Em resumo, a transmissão do S-1200 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento totalizador S-5001 - Contrib Social Por Trabalhador.

Rotina: TAFA250
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Folha de Pagamento

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1200 - Remuneração Trabalhador RGPS (Folha), é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1) Tabela - S-1050 (Turno) X Tabela C90

2) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado Regime Próprio Previdência Social (RPPS)

São as informações da remuneração de cada servidor/militar no mês de referência. Este evento deve ser utilizado para os servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pertencentes as categorias 301, 303

(sub judice no STF para parlamentares estaduais), 305 (desde que seja servidor público efetivo oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar) da Tabela 1 – “Categorias de Trabalhadores”.

Rotina: TAFA413

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Remun Servidor RPPS

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Demonstração 2° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;



S-1207 - Benefícios Previdenciários RPPS

São as informações referentes ao pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios dos segurados, no mês de referência.

Neste evento deve ser informado o CPF do beneficiário, o tipo do beneficio conforme tabela 25 – “Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência”, o numero do beneficio e o valor do benefício.

Todo pagamento informado neste evento deverá constar no evento “S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho”.

Rotina: TAFA470

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Benefic. Prev RPPS

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

7) Não Periódico - S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS X Tabela T5T

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho (IRRF)

São as informações prestadas relativas aos pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho com ou sem vínculo empregatício e o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. Aplica-se também aos benefícios pagos por RPPS.

Em resumo, a transmissão do S-1210 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador.

Rotina: TAFA407

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Pgto. Rend. Trab.

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R

4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Para conseguir transmitir um S-1210, também deverá ser enviado ao menos um dos periódicos ou não periódicos, abaixo:

1) Periódico - S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social X Tabela C91

2) Periódico - S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime de Previdência Social X Tabela C91

3) Periódico - S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS X Tabela T62

4) Não Periódico - S-2299 – Desligamento X Tabela CMD

5) Não Periódico - S-2399 - Trabalhador sem vínculo de Emprego/Estatutário – Término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA - 1°Parte

Demonstração 1° ABA - 2°Parte

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Específicos ( Produtor Rural\Trabalhador Avulso Não Portuário )

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de produtor rural, comercialização de produção rural, contratação de trabalhador(es) avulso(s) não portuário(s) e informações complementare(s).

Nesse ponto o importante é a compatibilidade da classificação tributária informado no S-1000.

Prazo de envio: Esse(s) evento(s) deve(m) ser enviado(s) até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódico - remuneração, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.


S-1250 - Aquisição Produção Rural

São as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.

Rotina: TAFA272

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Aquis. Prod Rural

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1250 – Aquisição Produção Rural, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro (clicar em filtrar);


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1260 - Comercialização Produção Rural PF

São as informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.

Rotina: TAFA414

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Com Rural PF

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:

1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

São informações prestadas exclusivamente pelos tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários.

Rotina: TAFA408

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contrat Avulso Não Portuário

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

3) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

Evento utilizado para prestar informações que afetam o cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas por empregadores/contribuintes,

em função da desoneração de folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Esse evento não é aplicável às informações relativas aos servidores vinculados ao RPPS.

Rotina: TAFA410

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Info. Complem. Periódicos

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

2) Tabela - S-1080 (Operadores Portuários, em se tratando de Órgão Gestor de Mão de Obra ) X Tabela C8W

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Fechamento

São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de fechamento da competência:  solicitação de totalização em contingência, fechamento dos eventos periódicos, reabertura dos eventos periódicos e a contribuição sindical patronal.

O objetivo do fechamento é retornar ao contribuinte se o envio das remunerações, contribuições e incidências estão corretas, isso acarreta no aceite da transmissão do fechamento, se houver alguma rejeição, deverá ser enviado as devidas retificações até atender a transmissão do fechamento.

Também existe o controle se foram transmitidas todas as remunerações dos trabalhadores ativos e somente será válido se atender os critérios do governo.

Uma vez atendido a transmissão do fechamento, o governo poderá retornar os totalizadores por contribuinte nos seguintes eventos: S-5011 e S-5012.


S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência

Evento destinado a solicitar a totalização das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S – 1299).

Prazo de envio: Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual (Décimo-Terceiro).

Pré-requisitos: Envio dos eventos periódicos (S–1200 folha, S-1280 info compl, S-2299 deslig e S-2399 término) e o insucesso do envio do evento S-1299.

Ex.: Impossibilidade de envio de remuneração de determinado trabalhador e proximidade de encerramento do prazo de vencimento dos tributos.

Observações:

1) O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação acessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre com o envio com sucesso do evento S-1299.

2) Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração.

3) Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.

Rotina: TAFA477

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Totaliz. Pag. Contigência.

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Periódico - S–1200 folha X Tabela C91

2) Periódico - S-1280 info compl X Tabela T3V

3) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD

4) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

5) Periódico - Insucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

Este evento é utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.

Todo empregador/contribuinte/órgão público que, após o envio do evento “S- 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” para o período de apuração em questão, necessitar retificar informações da folha de pagamento de

seus trabalhadores/servidores/beneficiários enviadas pelo evento “S-1200”, “S-1202” e “S-1207” ou mesmo retificar informações enviadas pelos eventos periódicos S-1210 a S-1280.

Prazo de envio: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.

Pré-requisitos: envio anterior do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos”. O evento somente pode ser enviado em relação a um período de apuração que já se encontre encerrado.

Rotina: TAFA416

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Reabertura Periódicos

Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Periódico - Sucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;



S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

Sinaliza as informações que afetam o cálculo de débitos tributários que foram todas transmitidas.

Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280.

A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas entidades e fundos.

O fechamento somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados/servidores relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento “S-2300”, não é aplicada a regra acima.

Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento.

Em geral a transmissão do fechamento com sucesso, poderá retornar os totalizadores S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.

Rotina: TAFA303

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Fechamento Periódicos

Pré-requisitos:

a) Havendo fatos geradores na competência: envio do respectivo evento (S–1200 a S-1280 e S-2299 e S-2399);

b) Não havendo fatos geradores na competência, envio do evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”;

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social  X Tabela C91 e/ou;

02) Periódico - S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd Social X Tabela C91 e/ou;

03) Periódico - S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS X Tabela T62 e/ou;

04) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P e/ou;

05) Periódico - S-1250 - Aquisição de Produção Rural X Tabela CMR e/ou;

06) Periódico - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física X Tabela T1M e/ou;

07) Periódico - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários X Tabela T2A e/ou;

08) Periódico - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos X Tabela T3V e/ou;

09) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

10) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Uma exceção dentre os eventos periódicos é o “S-1300 - Contribuição Sindical Patronal”, pois esse evento, embora seja periódico,  não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento.

O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações periódicas da contribuição sindical devida,  porém sem a apuração para recolhimento nem geração de guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho.

Este evento registra o valor a ser pago relativo às contribuições sindicais e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte/órgão público efetuará as respectivas contribuições.

Prazo de envio: o evento relativo à contribuição sindical prevista nos arts. 579 e 580, deve ser transmitido até o dia 7 (sete) de fevereiro de cada ano, para as empresas urbanas em atividade no mês de janeiro, ou até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao que for obtido o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

Em relação ao envio do evento pelos empregadores rurais, relativo à contribuição sindical prevista no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, o prazo é o dia 7 (sete) de outubro de cada ano.

Rotina: TAFA412

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contr. Sindical Patronal

Pré-requisitos: O evento exige o cadastro completo das Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público - Evento S-1000.

Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1300 – Contribuição Sindical Patronal, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Totalizadores

Os eventos totalizadores por contribuinte, S-5001 e S-5002, são devolvidos na medida em que o empregador envia os eventos de remuneração(S-1200) e pagamento dos trabalhadores(S-1210) respectivamente.

A transmissão do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas contribuições previdenciárias e FGTS. 

O retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.


S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador.

Nele constará a totalização da base de cálculo (Salário de Contribuição) da contribuição previdenciária de cada trabalhador (CPF), e o cálculo do valor da contribuição devida pelo segurado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Retorna também o valor da contribuição efetivamente descontada pelo empregador, conforme informado em rubrica específica no evento de remuneração.

Em resumo, ao enviar uma folha, ou um desligamento/término e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5001(com alguns valores previamente calculados),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF. O totalizador S-5011(contrib social por contribuinte) teoricamente é o agrupador do S-5001.

Rotina: TAFA423

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Trabalhador

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social  X Tabela C91 e/ou;

02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Demonstração 3° ABA

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida da folha de pagamento, o seu recibo será o mesmo no campo RecArqBase do totalizador por contribuição social)


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-5002 - Imposto Renda Retido Fonte Trabalhador

Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para cada evento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210), que tenha sido transmitido pelo empregador e internalizado pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.

Nele constará a totalização dos rendimentos tributáveis e não tributáveis, o Imposto de Renda Retido na Fonte, as deduções do rendimento tributável bruto, isenções, demandas judiciais e suspensão de incidência em função de decisões judiciais.

O evento é gerado e enviado ao contribuinte na medida em que os eventos de pagamentos são transmitidos e internalizados pelo ambiente nacional do eSocial, após as devidas validações.

Assim, este evento de retorno não depende de solicitação de fechamento de eventos periódicos. Para geração dos valores contemplados no evento S-5002, são utilizadas informações do evento de pagamentos (S-1210)

e também informações dos eventos remuneratórios (S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399) que tenham sido referenciados no evento de pagamentos.

Em resumo, ao enviar o rendimento(S-1210) e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5002(com alguns valores previamente calculados),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF. O totalizador S-5012(IRRF por contribuinte) teoricamente é o agrupador do S-5002.

Rotina: TAFA422

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ IRRF por trabalhador

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho X Tabela T3P

02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;

03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° Parte


Demonstração 2° Parte


Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do pagamento de rendimento, o seu recibo será o mesmo no campo RecArqBase do totalizador por IRRF do trabalhador)


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-5011 - Contrib. Social Contribuinte

Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

O objetivo é mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento,

que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5001. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos.

Prazo de envio: O retorno ocorre na medida em que os eventos S-1299 ou S-1295 forem processados.

Em resumo, ao enviar o fechamento ou a solicitação de totalização de pagamento em contingência e a transmissão ser recepcionada com sucesso,

o governo retorna o protocolo e o evento S-5011(com alguns valores previamente calculados de acordo com os eventos enviados no S-1200 e retornados no S-5001),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF.

Rotina: TAFA425

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Contribuinte

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social X Tabela C91;

02) Periódico - S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contingência X Tabela T72 ou;

03) Periódico - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA

Demonstração 3° ABA - 1°parte

Demonstração 3° ABA - 2°parte

Demonstração 4° ABA

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do fechamento ou da solicitação de totalização do pagamento por contingência, o seu recibo será o mesmo no campo Id Rec Arq do totalizador das contribuições sociais consolidadas por contribuinte S-5011)


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-5012 - Imposto Renda Retido Fonte Contribuinte

Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.

O objetivo é mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002.

Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita.

Prazo de envio: O evento é gerado e enviado ao contribuinte logo após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295.

Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295 enviado pelo contribuinte.

Em resumo, ao enviar o fechamento ou a solicitação de totalização de pagamento em contingência e a transmissão ser recepcionada com sucesso,

o governo retorna o protocolo e o evento S-5012(com alguns valores previamente calculados de acordo com os eventos enviados no S-1210 e retornados no S-5002),

esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF.

Rotina: TAFA426

Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ IRRF por contribuinte

Para proceder com a geração do evento totalizador S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

01) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P;

02) Periódico - S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contingência X Tabela T72 ou;

03) Periódico - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos X Tabela CUO

Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial


Demonstração 1° ABA

Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do fechamento ou da solicitação de totalização do pagamento por contingência, o seu N° Recibo será o mesmo no campo Nr. Rec. Arq do totalizador das Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, S-5012)


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);


3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


Exclusão

Utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, o qual deve estar incluído entre as faixas S-1200 a S-2400, com exceção dos eventos S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos e S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos.


Utilização S-3000 P/ Exclusão Periódico

Assim que transmitido um evento periódico com sucesso,  esse registro poderá ser alterado(legenda amarela) ou excluído(legenda laranja - Transmissão Pendente / vermelha - Transmissão Efetivada).

Isso irá gerar insumo no Histórico de Alterações (consulte Outras Ações \ Exibir Histórico de Alterações).

Efetivado a transmissão do S-3000, o TAF, estará apto a receber uma nova inclusão passível de uma nova transmissão.

Quem está obrigado: o empregador/contribuinte/órgão público quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento.

Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento enviado indevidamente.

Pré-requisitos: envio anterior do evento a ser excluído.

Rotina: TAFA269

Caminho: \ Eventos Esocial \ Não Periódicos \ Exclusão dos Eventos

Para proceder com a geração da exclusão S-3000(tabela C91) é essencial que o(s) evento(s) periódico(s) já esteja(m) transmitido(s), com exceção do fechamento, reabertura e totalização.

Respectivo Processo - Caminho: Determinado Evento (Folha) \ Outras Ações \ Excluir \ Excluir Registro

Confirmar a ação;

Confirmar a exclusão;

Note que o registro constará com a legenda laranja, possuirá um histórico de alteração e estará apto para transmissão do S-3000.

Em "Exclusão de Eventos", constará um novo registro, que foi excluído no cadastro da folha. Verifique o monitor de transmissão para transmitir os eventos disponibilizados.

Respectivo Cadastro: 

Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° Aba

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);



3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;


4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;


5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Monitor de Transmissão

Rotina disponibilizada para a exibição e a transmissão de eventos do Esocial, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar os eventos integrados, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.

Pode ser acessado pelo menu em Atualizações → Eventos Esocial → Monitoramento

Tela Inicial

Ao selecionar o monitoramento através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo:

Basicamente o monitor apresenta contadores sintéticos na parte superior, filtro de status, filtro de eventos, visão por evento ou trabalhador e filtro do período.

Ao aplicar o filtro e selecionar a filial, será exibido a Visão Consolidada.

Na parte superior constam os eventos de tabelas e alguns dos periódicos que não possuem relação direta com o trabalhador, como:

S-1207 - Benefícios Previdenciários, S-1250 - Aquisição Produção Rural, S-1260 - Comercialização  Produção Rural, S-1270 - Contratação Trabalhadores Avulsos Não Portuários, S-1280 - Informações Complementares Eventos Periódicos, S-1295 - Solicitação de Totalização Por Contingência, S-1298 - Reabertura, S-1299 - Fechamento e S-1300 - Contribuição Sindical Patronal

Na parte inferior será exibido os demais eventos periódicos(que possuem relação direta com o trabalhador), como:

S-1200 - Mensal - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral, S-1202 - Mensal - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social e S-1210 - Mensal - Pagamento de Rendimentos do Trabalho

Algumas ações podem ser realizadas:

        →  Seleção de um ou mais evento(s).

        →  Exportar XMLs (utilizado para gerar os xmls do evento marcado, funciona como a geração em lote no cadastro do MVC, pode ser utilizado para conferência de conteúdo dentro das TAGs)

        →  Transmitir ao Governo (enviará as informações para o TSS, que por sua vez, enviará ao governo)

        →  Validação de schemas (valida se a estrutura do evento está de acordo com os schemas do governo, *opcional)

        →  Detalhamento (consulta ao governo, para exibir o retorno mais atualizado do evento já transmitido)

        →  Remover empregador da base de dados (habilitado apenas em ambiente de pré-produção, afim de limpar o registro do S-1000 e os seus vínculos no ambiente "teste")

Transmissão de eventos

Para realizar a transmissão basta marcar o evento desejado e clicar na opção Transmitir ao Governo

(se tratar dos eventos S-1200, S-1202 ou S-1210, o link de transmitir constará na parte inferior *de acordo com a visão escolhida).

Será apresentada a tela abaixo, contendo todos os status a serem filtrados. Marcar a opção desejada e confirmar.


Será exibido a mensagem de transmissão. Clicar em OK.

Será exibido a mensagem de detalhes da transmissão, clicar em SIM.


Será apresentado a Tela de Detalhamento.

Se o status constar como consistente o processo foi finalizado com sucesso.

Se o status constar como inconsistente, os dados deverão ser corrigidos até atender o critério do governo, para esse entendimento clique em "inconsistências de transmissão".

Com um duplo clique no registro posicionado será possível abrir o cadastro em modo de alteração, para efetuar as correções.

Ao realizar os ajustes, será possível Re-Avaliar as Pendências (nessa opção o TAF tenta novamente transmitir as informações e obter um retorno).



As informações poderão ser visualizadas na tela de monitoramento sempre que desejar (através do duplo clique).

Recursos Adicionais

Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail

Personalização

Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.

Visão Geral do Programa

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/item/show/1494


No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

  • Cadastros para receber e armazenar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
  • Apuração dos dados por período;
  • Cadastros para armazenar os dados apurados já convertidos conforme os eventos previstos na obrigação;
  • Comunicação com o governo para transmitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições.




Informações Adicionais


Importante

A entrega da Reinf contempla os eventos R-1000, R-1070, R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2060, R-2098, R-2099, R-3010 além da exclusão por meio do evento R-9000.

Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12.

Importante

O leiaute do evento R-1070 prevê a existência do Indicativo de Suspensão 92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Processos que não suspendem a exigibilidade do crédito, não devem ser informados na EFD-Reinf, ou seja, este indicativo não deveria ser informado em qualquer um dos eventos sejam eles periódicos ou não (R-2010, R-2020, R-2030, R-2040, R-2050, R-2060 e R-3010). Assim este indicativo de suspensão deve ser desconsiderado, uma vez que não levará valor de dedução para o total a pagar da contribuição previdenciária na DCTFWeb. 

Orientamos, portanto, que os contribuintes não utilizem suspensões com o indicativo 92 em suas movimentações.  

Validação de dados

Toda informação (documentos fiscais, faturas, cadastros...) integrada ao sistema pode ser submetida à um processo de validação, que avalia se os dados são válidos de acordo com as regras de layout publicadas pelo Governo.

As inconsistências identificadas neste processo não são impeditivas para qualquer outro processo de extração do sistema, seja a geração de um arquivo texto ou uma apuração.

No caso da EFD Reinf, caso a movimentação tenha sido integrada com sucesso, já pode ser apurada e transmitida. Os dados estarão disponíveis para apuração caso estejam de acordo com os critérios de apuração, também publicados neste documento.

Tipos de Documento Fiscal

Verifique através do parecer tributário emitido pela TOTVS quais são os tratamentos realizados para cada tipo de documento fiscal na Apuração dos Eventos da EFD Reinf.

Link do Parecer: EFD-Reinf - Tipos de Notas Fiscais - O que deve ser Considerado para Evento Periódico

Compartilhamento de Tabelas

Para o correto funcionamento da funcionalidade, as tabelas de movimentos devem estar configuradas com o compartilhamento coeso em relação à regra de apuração. Apesar da entrega da EFD Reinf ser por raíz de CNPJ (Filial Matriz), a movimentação deve estar exclusiva para cada estabelecimento apurado.

Tabelas da EFD Reinf relacionadas à movimentos:

  • C20 (e filhas): Documento Fiscal
  • LEM (e filhas): Fatura/Recibo
  • C5M (e filhas): CPRB
  • T9F (e filhas): Boletim de atividade Desportiva

As tabelas cadastrais devem estar de acordo com a configuração do ERP. Mais informações, acesse TAF0143 Como devo utilizar o compartilhamento de tabelas do TAF?

Leiaute 2.0

A Receita Federal publicou, em 11/03, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº10/2019 que aprova a versão 2.0 do leiaute que compõe a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD REINF. 

Este novo leiaute entrará em produção a partir da competência de janeiro de 2020.

O estudo das atualizações necessárias no produto para transmissão dos novos eventos já foi iniciado e em breve será publicado o cronograma de publicação das atualizações. 


Pré-Requisitos


Para proceder com a apuração das informações é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos:

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir com a apuração das informações, mas podem ser utilizados conforme atividade/controle da empresa:


Importante

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Tratamento Apuração Reinf

Durante o 2° semestre de 2017, foi realizado o estudo da obrigação EFD-REINF e a normalização do seu layout. 

Após a interpretação da obrigação, ficou em evidência, que na maioria dos eventos, o nível superior da estrutura é o contribuinte (ideContri) e abaixo os estabelecimentos (ideEstab).

No evento R-1000 (Informações do Contribuinte) constam os dados da Matriz e os estabelecimentos serão os que tiveram a retenção, nesse caso, pode ser a própria a matriz ou as filiais.

Para os demais eventos, na transmissão vai à identificação da matriz no topo do XML e a filial (estabelecimento) logo abaixo.

A obrigação do EFD-REINF é vista por contribuinte, embora aglutine os estabelecimentos (filiais).

Quando o TAF realiza a apuração, os lançamentos são registrados na Matriz, porém os dados serão transmitidos com as devidas filiais no bloco do estabelecimento, ou seja, em cada XML é identificado o seu respectivo CNPJ.


Principais Cadastros

Integração/Cadastro Manual

A primeira etapa é possuir os cadastros mencionados em Pré-requisitos preenchidos. O TAF disponibiliza duas alternativas para preenchimento destes cadastros:

Complemento de Empresa

O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento R-1000 → Informações do Contribuinte.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 ou pode ser integrado por meio do Layout T001.

Exemplo de cadastro preenchido:

 


Documento de Entrada/Saída

O cadastro de Documento de Entrada/Saída serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços TomadosR-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados,R-2040  Recursos Repassados para Associação Desportiva e documento de saída para o  R-2030  Recursos Recebidos por Associação Desportiva e R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA062 ou pode ser integrado por meio do Layout T013.

Exemplo de cadastro preenchido:





Fatura

O cadastro de Fatura serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA448 ou pode ser integrado por meio do Layout T154.

Exemplo de cadastro preenchido:



Participante

O cadastro de Participante serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços TomadosR-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados, R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva  e R-2050 Comerciallização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA053 ou pode ser integrado por meio do Layout T003.

Exemplo de cadastro preenchido:




Cadastro de Obras

O cadastro de Obras serve como base para geração das informações dos eventos R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA489 ou pode ser integrado por meio do Layout T157.

Exemplo de cadastro preenchido:

Informações de Processos

O cadastro de Informações de Processos serve como base para geração das informações do evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA051 ou pode ser integrado por meio do Layout T001AB.

Ao acessar o programa, será apresentado uma interface para filtro de processos que serão apresentados:



Exemplo de cadastro preenchido:



Boletim de Atividade Desportiva

O cadastro de Boletim de Atividade Desportiva serve como base para geração das informações do evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA298 ou pode ser integrado por meio do Layout T156.

Exemplo de cadastro preenchido:




Apuração

Após possuir os cadastros indicados populados na base de dados do TAF, é possível prosseguir com a apuração das informações.

Por meio do programa TAFAPREINF, podemos controlar a apuração destas informações, selecionando as filiais desejadas para a execução, visualizando logs ao final do processamento e realizando a conferência dos dados apurados.

Interface

Período

O box de período, exibido ao topo e à esquerda da interface, têm como objetivo filtrar o escopo das informações consideradas para os processamentos da apuração.

Além disso, também serve como orientador do período a ser utilizado de base para legenda dos eventos.

O conteúdo do campo "Período Mês/Ano" é inicialmente preenchido com o mês/ano anterior ao mês/ano selecionado como data base na abertura do sistema, mas pode ser alterado conforme desejado.

Abaixo, os eventos que são afetados pelo período selecionado no campo "Período Mês/Ano":

  • R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
  • R-2030 → Recursos recebidos por Associação Desportiva;
  • R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva;
  • R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
  • R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB;
  • R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos.

Importante

Os eventos R-1000 → Informações do Contribuinte, R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo não são afetados pelo período informado em "Período Mês/Ano".

Eventos

O box de eventos, apresentado ao centro e a esquerda da interface, exibe os eventos disponíveis para apuração das informações.

A legenda indicada por meio do círculo colorido, auxilia na identificação do status atual de cada evento na base de dados do TAF, de acordo com o período e visão informados.

Este box é utilizado para seleção do(s) evento(s) a ser considerado(s) no processamento da apuração.

Importante

A legenda informada refere-se ao status dos registros apenas na base de dados do TAF. Caso estes dados tenham origem em outro módulo ou sistema, dirija-se a origem das informações para conferência.

Legenda

A legenda auxilia a identificação do status dos eventos de acordo com o período informados. Com o objetivo de permitir ao usuário entender o status dos eventos sob diferentes perspectivas, a rotina disponibiliza um botão do tipo rádio com três diferentes visões de apresentação: Movimentações, Apurações e Transmissões.
Este botão está posicionado no cabeçalho da tabela de Eventos, conforme pode ser visto abaixo. A perspectiva de status do evento alcançada por cada uma das visões disponibilizadas será detalhada em tópicos específicos.  

Visão Movimentações

Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação às suas movimentações de origem, ou seja, se existem ou não movimentações que se encaixam nas características daquele evento para o período informado. 
Os possíveis status para esta visão são os apresentados abaixo: 

  • Não existe movimento para o período: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis no período informado. 
  • Existe movimento para o período: Indica que o evento possui movimentações elegíveis a apuração/transmissão no período informado.
Visão Apurações

Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação a sua apuração. Nesta visão, o usuário poderá identificar se os movimentos existentes para aquele período já foram considerados em uma apuração realizada anteriormente e não mais modificados desde então, portanto já pode ser considerado totalmente apurado, ou se todos ou alguns documentos foram alterados ou incluídos após a última apuração realizada. 

Atenção: Uma nova integração de um documento fará com que esta visão identifique que uma nova apuração deve ser realizada. 

Os possíveis status para esta visão são os apresentados abaixo: 


  • Evento não apurado: Indica que todas as movimentações existentes para o período foram incluídas, modificadas ou reintegradas após a última apuração realizada ou nenhuma apuração foi realizada para o período. 
    Este status indica que uma nova apuração para o período é recomendada para garantir que todas as modificações ou inclusões de movimentação realizadas serão consideradas na apuração do evento.
  • Evento parcialmente apurado: Indica que já foi realizada uma apuração para o período, mas existe uma ou mais movimentações incluídas, modificadas ou reintegradas após a última apuração realizada. 
    Este status indica que uma nova apuração para o período é recomendada para garantir que todas as modificações ou inclusões de movimentação realizadas serão consideradas na apuração do evento.
  • Evento apurado: Indica que o evento já foi apurado e nenhuma inclusão, modificação ou reintegração da movimentação foi realizada para o período após esta apuração. 
  • Não existe movimento para o período: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis para apuração no período informado. 
Visão Transmissões

Esta visão indicará qual a situação daquele evento em relação a sua transmissão para o RET. Nesta visão, o usuário poderá identificar se as apurações realizadas para o período ainda não foram transmitidas ou monitoradas, se foram parcialmente transmitidas e monitoradas com retorno satisfatório, com identificação de protocolo de autorização ou se foram totalmente transmitidas e monitoradas com retorno satisfatório, com identificação de protocolo de autorização. 

Os possíveis status para esta visão são os apresentados abaixo: 


  • Evento não transmitido: Indica que os registros de apuração do evento ainda não foram transmitidos ou monitorados, ou seja, ainda não possuem protocolo de autorização. 
  • Evento transmitido e parcialmente autorizado: Indica que um ou mais registros de apuração já foram transmitidos, monitorados e possuem protocolo de autorização, mas ainda existem registros de apuração para os quais este processo não foi realizado ou o retorno do governo para a transmissão foi de falha, sem o envio do protocolo de autorização. 
  • Evento transmitido e autorizado: Indica que todos os registros de apuração existentes já foram transmitidos, monitorados e possuem protocolo de autorização. 
  • Não existe movimento para o período: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis a transmissão no período informado. 

Critérios para apuração dos eventos 

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados 

A apuração do evento R-2010 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Aquisição (Entrada);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco serão consideradas pela apuração.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas.
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

A apuração do evento R-2020 é feita através da rotina TAFAPRCP e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Serviço (T5M_IDTSER): Para que a fatura seja considerada, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante não corresponda à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 


R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

A apuração do evento R-2030 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 1 - A Receber;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
      • Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
      • Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
  • Participantes
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

A apuração do evento R-2040 é feita através da rotina TAFAPRECAD e aglutina as informações de Documentos Fiscais e Faturas que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Entrada;
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Para que o Item do Documento Fiscal seja considerado, o Tipo Serviço deverá possuir conteúdo válido, que corresponda a um código da tabela C8C - Serviço Sujeito à Retenção de Contribuição Previdenciária;
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 13-Previdência serão considerados. 
  • Faturas 
    • Capa da Fatura 
      • Natureza (LEM_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 2 - A Pagar;
      • Dt Emissão (LEM_DTEMIS): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão da fatura; 
      • Doc Original (LEM_DOCORI): Apenas Faturas que não possuam vínculo com documento fiscal serão consideradas, ou seja, apenas Faturas com o campo Doc. Original em branco.
    • Tipo de Serviço 
      • Tipo Repasse (T5M_TPREPA): Apenas faturas cujo campo Tipo Repasse esteja preenchido serão consideradas;
      • Vl Base INSS (T5M_BSINSS): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vl Base INSS com conteúdo maior do que zero. 
      • Vlr. Apur. Ret. (T5M_VLREAP): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Vlr da retenção de contribuição previdenciaria maior do que zero.
      • Valor Bruto (T5M_VLBRUT): Para que a fatura seja considerada, ela deve possuir o campo Valor Bruto maior que zero.
  • Participantes
    • Assoc Despor (C1H_INDDES): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante correspondam à uma Associação Desportiva serão consideradas;
    • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica serão consideradas; 
    • CNPJ (C1H_CNPJ): Apenas Faturas/Documentos Fiscais cujo Participante possua CNPJ preenchido serão consideradas. 


R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

A apuração do evento R-2050 é feita através da rotina TAFAPR2050 e aglutina as informações de Documentos Fiscais que atendam os seguintes critérios: 

  • Documentos Fiscais 
    • Capa do documento 
      • Dt Emissão (C20_DTDOC): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de emissão do Documento Fiscal; 
      • Tp. Oper. (C20_INDOPE): Para que o Documento Fiscal seja considerado, seu Tipo de Operação deverá corresponder a uma Emissão (Saída);
    • Produtos/Serviços 
      • Tipo Serviço (C30_IDTSER): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Serviço esteja em branco serão considerados;
      • Cód. Serviço (C30_SRVMUN): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Cód. Serviço esteja em branco serão considerados;
      • Tipo Repasse (C30_TPREPA): Apenas Itens de Documentos Fiscais cujo campo Tipo Repasse esteja em branco serão considerados;
      • Id. CFOP (C30_CFOP): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C0Y – Cadastro de CFOP
    • Tributos do Item
      • C.Tributo (C35_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda aos códigos 000013-Previdência, 000024-GILRAT ou 000025-SENAR serão considerados. 
    • Participantes
      • Tipo Pessoa (C1H_PPES ): Apenas Documentos Fiscais cujo Participante seja Pessoa Jurídica ou Outros serão considerados; 


R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

A apuração do evento R-2060 é feita através da rotina TAFAPR60 e aglutina as informações por Código de Atividade que atendam os seguintes critérios: 

  • Capa
    • Dt. Inicial (C5M_DTINI): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade; 
    • Dt. Final (C5M_DTFIM): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano de competência da atividade;
  • Processos Referenciados 
    • Id. Proc Ref (C5O_NUMPRO): O ID do processo referenciado;
    • Suspensão (C5O_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
  • Tipo de Ajuste
    • Tipo Ajuste (T9T_TPAJUS): O tipo de ajuste;            
    • Cod. Ajuste (T9T_CODAJU): O código de ajuste;         
    • Valor Ajuste (T9T_VLRAJU): Valor do Ajuste;          
    • Desc. Ajuste (T9T_DESCAJ): Descrição do ajuste;      
    • Data Ajuste (T9T_DTAJUS): Data do Ajuste.          
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

A apuração do evento R-3010 é feita através da rotina TAFAPR3010 e aglutina as informações que atendam os seguintes critérios: 

  • Receita de Espetáculo Desportivo
    • Dt Espetacul (T9F_DTDOC): Data em que ocorreu o espetáculo; 
    • Val. Rec. Brut (T9F_VALTOT): Total da Receita Bruta;
    • Val. Con. Prev (T9F_VALPRE): Total da Contribuição Previdênciaria;
    • Val. Rec. Club (T9F_VALCLU): Total da Receita do Clube
  • Boletim 
    • Numero Boletim (T9G_NUMBOL): Número do Boletim;
    • Tp Compet (T9G_TPCOMP): Tipo da competição Desportiva;
    • Cat. Evento (T9G_CATEVE): Tipo da categoria da Competição;
    • Modalidade (T9G_MODDES): Modalidade da Competição;
    • Nome Compet (T9G_NOMCOM): Nome da Competição;
    • CNPJ Mandat (T9G_CNPJMA): CNPJ do Mandatário que deve ser o mesmo constante no cadastro de empresa;
    • CNPJ Visit (T9G_CNPJVI): CNPJ do Visitante caso o mesmo não seja internacional;
    • Praça Desp (T9G_PRADES): Praça Desportiva da realização da competição;
    • ID UF (T9G_UF): Onde o ID tem que pertencer a registro válido da tabela C09 – Unidades Federativas
  • Receita de Ingressos
    • Tp Ingresso (T9H_TPINGP): Tipo de Ingresso;
    • Des Ingresso (T9H_INGRES): Descrição do Ingresso;
    • Qtd a Venda (T9H_QTDVDA): Quantidade de Ingressos a Venda;
    • Qtd Vendidos (T9H_QTDVDO): Quantidade de Ingressos Vendidos;
    • Preço Indiv (T9H_PREIND): Preço Individual do Ingresso.
  • Processos Referenciados (se houver)
    • Id. Processo (T9J_IDPROC): O ID do processo referenciado existente na tabela de processo;
    • Cod. Susp (T9J_CODSUS): O código da exigibilidade suspensa;
    • Vlr. Suspensão (T9J_VLRSUS): O valor da suspensão.
  • Outras Receitas (se houver)
    • Tp Receita (T9I_TPREC): Tipo de Receita;
    • Vl Rec. Aufer (T9I_VALREC): Valor da Receita Auferida;
    • Desc Receita (T9I_DESREC): Descrição da Receita.

Pesquisa de Filiais

A Pesquisa de Filiais é um auxiliador para pesquisa de informações apresentadas no box de filiais.

Este box é exibido ao topo e a direita da interface.


Filiais

O box de filiais é apresentado ao centro e a direita da interface. Neste box são apresentados as filiais existentes que possuem a mesma raiz de CNPJ da filial matriz.

É possível marcar e desmarcar qualquer filial apresentada neste box, exceto a filial matriz.

É importante ter ciência de que os movimentos dos eventos são afetados pela escolha das filiais, juntamente com o período informado.

Importante

A coluna "Status eSocial" indica a situação atual das informações apresentadas no evento S-1000 do eSocial.


Observações

As observações são exibidas na parte inferior à direta da interface.

São apresentadas informações complementares do box em foco.


Funções

O box de funções consolida as opções de processamento e é exibida do lado direito da interface.

As opções disponíveis estão mais detalhadas abaixo:

Processar

Esta opção processa a apuração das informações conforme o período informado, eventos selecionados e filiais marcadas.

Alguns critérios são adotados para correta execução deste processamento:

  • Evento já autorizado: Não é possível selecionar um evento já autorizado para submeter a apuração. Caso seja necessário apurar novamente o evento, é obrigatório gerar e transmitir a exclusão por meio do evento R-9000 ( operação exclusiva para os eventos R-2010 à R-2070 e R-3010 ), ou pelo próprio evento, nos casos dos eventos R-1000 e R-1070.
  • Evento apurado / Evento apurado parcialmente:
    • Evento transmitido:
      • Aguardando transmissão: Durante o processamento, se for concluído que o evento já foi apurado para o período informado e submetido a transmissão, mas ainda aguarda autorização do governo, a operação será abortada.
      • Transmitido e autorizado: Caso o evento já tenha sido apurado e transmitido com retorno autorizado pelo governo para o período informado, será criado uma retificação do evento, mantendo o evento previamente transmitido como histórico na base de dados.
      • Transmitido e rejeitado: O processamento será efetuado, substituindo as informações do período apuradas previamente.
    • Evento não transmitido: O processamento será efetuado, substituindo as informações do período apuradas previamente.
  • Evento não apurado: O processamento do período será efetuado sem ressalvas.
  • Evento não disponível para apuração: Não é possível selecionar evento com esta situação, pois não há informações elegíveis para apuração no período informado.

É possível conferir os logs de processamentos por meio da opção "Visualizar Logs".

Ao final da operação, as informações apuradas podem ser conferidas na opção "Visualizar Apurações".


Exemplo de execução com base de dados contendo informações do período de 02/2018 para os eventos R-1000, R-1070 e R-2010:







Visualizar Logs

A opção de Visualizar Logs apresenta as ocorrências detectadas na execução da opção processarÉ necessário posicionar no evento desejado.


Importante

Não é necessário marcar o evento para que seja verificado o Log, o sistema irá mostrar somente o evento onde a linha esteja posicionada. A marcação só é necessária no momento da apuração do evento.

O Log referente ao evento R-2098 é exibido em todos os eventos, bastando apenas selecionar a flag do mesmo.


Nesta interface, serão exibidas todas as ocorrências do evento selecionado, independente do período informado ou ID de processamento.

Na interface de Log de Processamento, são exibidos os seguintes campos:

  • Proc ID: Indica o ID do processamento da apuração. Este ID servirá para rastrear as informações de entrada e saída da apuração, pois é gravado na tabela de logs, nos cadastros de movimentações e cadastros espelhos da apuração;
  • Evento: Exibe o evento referente a ocorrência;
  • Data: Informa a data da execução;
  • Hora: Informa a hora da execução;
  • Tipo Ocorrência:
    • Início: Indica que a ocorrência se trata do início de processamento;
    • Fim: Indica que a ocorrência se trata do final de processamento;
    • Alerta: Informa ocorrência de alerta no processamento;
    • Erro: Informa ocorrência de erro no processamento;
    • Cancelamento: Indica que houve cancelamento da operação.
  • Rotina: Exibe o programa origem da execução da apuração;
  • Usuário: Apresenta o usuário responsável pela execução efetuada da apuração;
  • Sequência: Sequência dos acontecimentos;
  • Período: Apresenta o período de referência da ocorrência.



Detalhe

É possível conferir mais detalhes do log de processamento posicionando na ocorrência desejada e acionando a opção Detalhe.

Neste interface á apresentada adicionalmente a informação detalhada da ocorrência, quando houver necessidade.



Sair

Esta opção encerra a interface.


Visualizar Apurações

A opção de Visualizar Apurações invoca o cadastro do evento, onde é possível conferir as informações apuradas após execução da opção processarÉ necessário posicionar no evento desejado.





Conheça mais sobre os cadastros espelhos da apuração.

Sair

Esta opção encerra a interface.

Visualizar Acumulados

A opção de Visualizar Totalizadores exibe a consulta dos eventos R-5001 e R-5011 armazenados durante o monitoramento das transmissões, para o período definido na tela de apuração.

Sair

Esta opção encerra a interface.

Visualizar Exclusões

A opção de Visualizar Exclusões exibe os eventos excluídos através do R-9000.




O encerra a interface.

Relatório

A opção do relatório permite a impressão / extração de dados pertinentes ao Reinf. Abaixo a(s) opçõe(s) disponívei(s):

Movimentação Evento R-2010/R-2020

Objetivo:
01) Identificar quais serão as notas e faturas consideradas na composição da apuração do evento e período correspondente.
02) Antecipar a visão com os valores que serão apurados e confrontar a movimentação com a apuração.
03) Apoiar na consolidação dos valores / tributos do evento e período correspondente.

Menu:
01) Acessar: TAF \ Atualização \ Eventos Reinf \ Apuração dos Eventos
02) Selecionar o Período Mês/Ano
03) Clicar em Atualizar
04) Posicionar no evento R-2010 ou R-2020
05) Em Funções, clicar no botão Relatório

Formato:
01) PDF
02) Excel
03) Impressão (arquivo)
04) Envio por e-mail



Monitor de Transmissão


Rotina disponibilizada para a transmissão e exibição de eventos do Reinf, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar as apurações realizadas, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.


Pode ser acessado tanto pela tela de apuração, quanto pelo menu em Atulizações → Eventos Reinf → Monitoramento/Transmissão Eventos.

Tela Inicial

Ao selecionar a opção Monitor Reinf através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo, para seleção do período de apuração a ser monitorado. 

Após a seleção do período, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos do Reinf juntamente com seus respectivos status.

             → Botão Atualizar Tela: Atualiza (Refresh na tela) o painel de Status Geral das movimentações; 

             → Botão Transmitir ao Governo: Permite a transmissões dos eventos para o governo;

             → Botão Monitorar Transmissões: Permite monitorar eventos que já foram transmitidos ao governo. 

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, clique em Transmitir ao Governo.

       

       

        → Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo.

        → Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo.

        → Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes.

        → Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo.

Parâmetros para filtro de transmissão

Utilize as configurações desta tela para definição de filtros que serão utilizados na tela seguinte.

Ao finalizar a parametrização, clique em Confirmar.


Transmissão de eventos

Ao clicar na opção Transmitir ao Governo, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos filtrados conforme a tela anterior, e que estão disponíveis para transmissão ao governo.

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, selecione um evento e clique em Transmitir.

As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de monitoramento de transmissões.

Monitoramento de Transmissões

O monitoramento de transmissões demonstra, de forma detalhada, uma listagem de registros de determinado evento, trazendo uma visualização prática das principais informações de cada registro, inclusive o status do registro em relação a base de dados do Governo.

As colunas são adaptadas para cada tipo de evento, consolidando as principais informações e facilitando a visualização dos registros que necessitam de intervenção do usuário.

Recursos Adicionais

Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail


Personalização

Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.


Limpeza de Base


É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"


Importante

Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000.





Monitor de Transmissão ao Remover Contribuinte





Fechar

Esta opção encerra a interface.


Cadastros Espelhos da Apuração

Os cadastros espelhos da apuração são cadastros que possuem a mesma estrutura do Layout da Reinf.

São utilizados para armazenar os dados apurados, já no formato esperado para a obrigação.

Estes cadastros prestam algumas facilidades como por exemplo: conferência de informações, histórico de alterações, geração de arquivo XML, exclusão do evento, entre outros.


Evento R-1000 → Informações do Contribuinte

O cadastro para o evento R-1000 → Informações do Contribuinte armazena os dados de origem do Complemento de Empresa.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1000 - Informações do Contribuinte pelo programa TAFA494, onde é utilizada a seguinte tabela:

  • T9U - Informação do Contribuinte

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1000_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1000_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:



Evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

O cadastro para o evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais armazena os dados de origem do cadastro de Informações de Processos.

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1070 - Processo Referenciado pelo programa TAFA495, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • T9V - Tab. Processos Adm/Judiciais
  • T9X - Informações de Suspensão

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-1070_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-1070_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

O cadastro para o evento R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Cadastro de Obras
  • Participante
  • Documenta de Entrada/Saída
  • Fatura
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2010 - Retenção Cont. Previd. Serviços Tomado pelo programa TAFA486, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • T95 - Ret. Contrib Prev - Serv Tomado
  • T96 - Detalhamento de NFS
  • T97 - Tipos de Serviços NF
  • T98 - Inf. Processos Relacionados
  • T99 - Inf. Processos Relacionados Ad


Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.

    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2010_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2010_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:



Evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

O cadastro para o evento R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Cadastro de Obras
  • Documenta de Entrada/Saída
  • Fatura
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2020 - Contr. Previd. - Serviços Prestados pelo programa TAFA478, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • CMN - Ret. Contrib Prev - Serv Prest
  • CRO - Detalhamento de NFS
  • T9Y - Tipos de Serviços NF
  • T9Z - Inf. Processos Relacionados
  • V0A - Inf. Processos Relacionados Ad

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.

    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2020_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2020_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva

O cadastro para o evento R-2030 → Recursos Recebidos por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

    • Estabelecimento
    • Participante
    • Documenta de Saída
    • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2030 - Recursos Rec. Por Associação Desportiva pelo programa TAFA255, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • C9B - Recursos Receb Associação Desp
  • V1G - Recursos Recebidos
  • V1H - Det. Recursos Recebidos
  • V1I - Processos Adm/jud

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2030_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2030_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.


Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva

O cadastro para o evento R-2040 → Recursos Repassados por Associação Desportiva e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

    • Estabelecimento
    • Participante
    • Documenta de Entrada
    • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2040 - Recursos Rep. Por Associação Despo pelo programa TAFA491, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • T9K - Recursos Rep Associação Desp
  • V1J - Recursos Recebidos
  • V1K - Det. Recursos Repassados
  • V1L - Processos Adm/jud

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2040_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2040_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.

Exemplo de cadastro preenchido:


Evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria


O cadastro para o evento R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria e consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Estabelecimento
  • Participante
  • Documenta de Saída
  • Informações de Processos

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria pelo programa TAFA492, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

  • C35 – Trib. Itens Documentos Fiscais
  • V1D – Comerc. Produção Produtor Rural
  • V1E – Tipo de Comercialização
  • V1F – Processos Administrativos/Judiciais

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2050_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2050_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.


Exemplo de cadastro preenchido:



Evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB


O cadastro para o evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:

  • Contrib Prev Receita Bruta (cadastro legado origem TAFA097)

Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2060 - Cprb Contr. Previdênciária Receita Bruta pelo programa TAFA499, onde são utilizadas as seguinte tabelas:

  • V0S - Contribuição Prev. Recei. Bruta
  • V0T - Registro Estabelecimento R2060
  • V0U - R-2060 Ajustes Contrib. Apurad
  • V0V - R-2060 Processos Susp Cprb

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
      • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-2060_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-2060_20180312_1939420001.
  • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.



Exemplo de cadastro preenchido:




Evento R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos

O evento R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:

  • Deve existir um evento de fechamento R-2099 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.

Para realizar a reabertura do período, na tela de Apurações de Eventos Reinf, informe o Mês/Ano que deseja realizar a reabertura e clicar no botão "Reabertura Período".

Após o processamento do R-2098, é gerado um registro no cadastro R-2098  Reabertura dos Eventos Periódicos.


Este cadastro permite as seguintes operações:


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.


Evento R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos

O evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:

  • O período deve estar em aberto ou existir um evento de reabertura R-2098 do período mencionado na tela de apuração com status transmitido e autorizado.
  • Não pode haver mais de um registro de fechamento R-2099 no mesmo período, sem que o anterior ainda não esteja fechado. Portanto, se houver um registro de fechamento R-2099 em aberto, não será possível gerar outro registro R-2099 para o mesmo período.


Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-2099 estará disponível para processamento.

Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.


Após o processamento do R-2099, é gerado um registro no cadastro R-2099  Fechamento dos Eventos Periódicos.



Na apuração deste registro, o sistema irá verificar se houve transmissão dos eventos periódicos para preencher as informações do fechamento.

Este cadastro permite as seguintes operações:


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo


O cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo permite que seja transmitido um Boletim de Atividade Desportiva. Para isso é necessário ter os seguintes cadastros: 

  • Informações de Processos
  • Boletim de Atividade Desportiva (TAFA298)
  • Complemento do cadastro de Estabelecimentos configurado associação desportiva que mantém clube de futebol


Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Não Periódicos → R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo pelo programa TAFA298, onde são utilizadas as seguintes tabelas:

  • T9F - Receita de Espetáculo Desportivo

  • T9J - Processos Judiciais

  • T9G - Boletim Espetáculo Desportivo
  • T9H - Receita de Ingressos

  • T9I - Outras Receitas


Complemento do Estabelecimento: Classificação Tributária deve ser uma Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional

E na aba Reinf, deve estar configurado Ass. Desport. = Sim.



Diferentemente dos outros registros periódicos, este não possui período, somente a data de ocorrência e deve ser transmitido até 2 dias úteis após a realização do Evento, por este motivo, na tela de apuração não será considerado o período Mês/Ano. 

Ao selecionar o evento R-3010 para apuração e clicar em Processar, o sistema irá verificar se existe algum Boletim de Atividade Desportiva, dentre as filiais selecionadas, que não foi apurado ou que foi alterado e irá realizar a apuração, gerando o cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.



Após processado, pode-se visualizar o log de processamento clicando em Visualizar Logs. Desabilite a opção mostrar somente período MM-AAAA para visualizar as apurações do R-3010. 

Veja a geração da apuração do R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo:



Este cadastro permite as seguintes operações:


  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir:
    • Excluir Registro:
      • Não transmitido: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Aguardando transmissão: Não é possível excluir um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • Transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente a informação. Caso possua histórico de alteração, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente.
      • Transmitido e autorizado: Cria um novo registro marcado como evento de exclusão, com o mesmo ID, mantendo o histórico do registro anterior. Gera um registro vinculado no  evento R-9000 para ser transmitido ao governo.
    • Desfazer Exclusão:
      • R-9000 não transmitido: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 aguardando transmissão: Não é possível desfazer um evento que está aguardando retorno de transmissão.
      • R-9000 transmitido e rejeitado: Exclui fisicamente o registro, desta forma, o evento imediatamente anterior passará a vigorar novamente. Também exclui fisicamente o registro vinculado do evento R-9000.
      • R-9000 transmitido e autorizado: Não é possível desfazer um evento que já foi transmitido e autorizado.
    • Visualizar Registro de Exclusão: Exibe as informações do evento R-9000 vinculado.
  • Outras Ações:
    • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-3010_20180308_150236.
    • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-3010_20180312_1939420001.
    • Exibir Histórico de Alterações: Exibe uma interface com o histórico de registros transmitidos e autorizados pelo governo. Estes registros são fotografias das informações enviadas ao governo anteriormente.
    • Imprimir Browse: Abre a tela para selecionar as opções de impressão.

Evento R-5001 → Informações de Bases e Tributos por Evento

O evento R-5001 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos para cada um dos eventos enviados.
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão dos eventos, quando estes foram transmitidos com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.  


Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → R-5001- Informações de Bases/Tributos por Eventos, através do programa TAFA501, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:


  • V0W - Evento Totalização            

  • V0X  - Totalizador do evento R-2050           

  • V0Y  - Totalizador do evento R-2040  
  • V0Z  - Totalizador do evento R-2040 

Os totalizadores são gravados para os seguintes eventos: 

  • R-2010            

  • R-2020         

  • R-2030
  • R-2040
  • R-2050
  • R-2060
  • R-3010



O totalizador de cada um dos eventos apresentará as informações específicas para este evento, conforme leiaute 1.3.02 da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador dos eventos R-2010 e R-2020: 

Evento R-5011 → Informações de Bases e Tributos Consolidadas por Período de Apuração

O evento R-5011 apresenta o retorno do RET contendo as informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração. 
Estes dados são obtidos durante o monitoramento da transmissão do evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, quando este for transmitido com sucesso, e armazenados nas tabelas correspondentes.  

Os dados armazenados podem ser acessados através do menu Eventos REINF → Totalizadores → R-5011 - Informações de Bases/Tributos Consolidado, através do programa TAFA497, no qual são utilizadas as seguintes tabelas:



  • V0C - Inf. Bases e Trib. consolidado

  • V0E - Informações Consolidadas           

  • V0F - Totalizador Serviços Tomados   
  • V0G -Totalizador Serviços Prestados
  • V0H - Totalizador Associações Desp  
  • V0I  - Totalizador Com. Produção 
  • V0J - Totalizador CPRB              

   

O totalizador consolidado por período de apuração apresentará as informações conforme leiaute 1.3.02 da EFD Reinf. Abaixo temos um exemplo da apresentação dos dados no totalizador consolidado: 

Evento R-9000 → Exclusão de Eventos

O cadastro para o evento R-9000 → Exclusão de Evento permite que um evento já transmitido e autorizado pelo governo seja enviado como forma de exclusão da base de dados da Reinf.

Esta operação é permitida apenas para os seguintes eventos:

Pode ser acessado pelo programa TAFA490.

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Incluir: Permite a inclusão de um registro para o evento R-9000. Esta operação, além de gerar um registro do evento R-9000 para transmissão ao governo, também cria um registro vinculado no cadastro espelho da apuração, seguindo critério de manter o histórico dos eventos transmitidos anteriormente. Para que esta operação atinja seus objetivos, é imprescindível que o campo "Nr. Recibo" represente o recibo de transmissão conforme evento e período desejado. Este recibo pode ser consultado no cadastro espelho da apuração, na aba "Recibo de Transmissão". Caso estas informações estejam em desacordo no cadastro, a operação não irá criar o evento vinculado no cadastro espelho da apuração corretamente.
  • AlterarPermite a alteração do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir: Permite a exclusão do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-9000_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-9000_20180312_1939420001.


Importante

O cadastro possui dois campos chamados "Per.Apuracao", sendo um deles com o formato MM/AAAA e outro no formato DD/MM/AAAA. Estes campos serão habilitados/desabilitados conforme o evento informado em "Tp Evento".


Exemplo de cadastro preenchido:


Visão Geral do Programa

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Portanto, a DIPJ está extinta a partir do ano-calendário 2014.

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014; e

Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1536, de 22 de dezembro de 2014, considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Estas deverão apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa.

Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.

Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.

Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.

O prazo de entrega foi fixado pelo art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, reproduzido abaixo:

Art. 3º A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.

§ 1º A ECF deverá ser assinada digitalmente mediante certificado emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica do documento digital.


§ 2º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, a ECF deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras, até o último dia útil do 3º(terceiro) mês subsequente ao do evento.
 

§ 3º A obrigatoriedade de entrega da ECF, na forma prevista no § 2º, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento.


§ 4º Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação, ocorridos de janeiro a abril do ano-calendário, o prazo de que trata o § 2º será até o último dia útil do mês de julho do referido ano, mesmo prazo da ECF para situações normais relativas ao ano-calendário anterior.


§ 5º O prazo para entrega da ECF será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia fixado para entrega da escrituração.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/269


Informações Adicionais


Importante

A geração do arquivo da através do TAF contempla a versão 5.0.9 do programa de Escrituração Contábil Fiscal  - ECF


Para que o ambiente esteja atualizado e possibilite a geração correta do arquivoi da ECF através do TAF, os seguintes procedimentos deverão ser seguidos:

  1. Antes das etapas abaixo, o ambiente deve estar de acordo com todos os pré-requisitos de utilização do TAF, que podem ser encontrados aqui.
  2. Atualizar o TAF - TOTVS Automação Fiscal de acordo com o manual de atualização para Versão 12(aqui).
  3. Todas as tabelas autocontidas devem estar atualizadas. Detalhes de como efetuar esta atualização podem ser encontrados aqui.
  4. Inserir a permissão da geração do arquivo através da Central de Obrigações

Pré-requisitos

Parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético:

Parâmetro Descrição Utilização
MV_TAFMTOF Configurar a quantidade de threads que serão utilizadas em um processamento/geração de obrigações fiscais no TAF Clique aqui


Para proceder com a apuração das informações é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos:

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir com a apuração das informações, mas podem ser utilizados conforme atividade/controle da empresa:


Importante

Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.


Principais Cadastros

Integração/Cadastro Manual

A primeira etapa é possuir os cadastros mencionados em Pré-requisitos preenchidos. O TAF disponibiliza duas alternativas para preenchimento destes cadastros:

Complemento de Empresa

O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento Bloco 0 - Abertura e Identificação.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 disponível através do menu → Atualizações → Empresas → Complemento Cadastral, ou pode ser integrado por meio do Layout T001.

Exemplo de cadastro preenchido:

 

Habilitar a geração do arquivo ECF, disponível na aba Obrigações Fiscais do Complemento do Estabelecimento


Procedimentos para Geração do Arquivo


Em TOTVS Automação Fiscal ( SIGATAF ) acesse o menu Miscelânea > Obrigações Fiscais > Central de Obrigações e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:


Painel de Parâmetros para Geração

Identificador Período - Realiza consulta ao cadastro de Parâmetros de Abertura da ECF ( TAFA372 ) para selecionar o período de geração do arquivo. É preenchido com o ID do período.

Período - Campo visual que indica o período de geração do arquivo, conforme selecionado no campo Identificador Período.

Diretório do Arquivo Destino - Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo é gerado.

Nome do Arquivo Destino - Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: ECF.TXT.

Versão - Realiza consulta ao cadastro de Códigos de Versão da ECF ( TAFA387 ).


Painel de Tipo de Arquivo

Escrituração Retificadora? - Informe se trata-se de uma escrituração de retificação ( opção S - ECF Retificadora ) ou uma escrituração original ( N - ECF Original ).

Número do Recibo Anterior - Informe o número do Recibo Anterior. Informação utilizada na geração do campo 13 - NUM_REC do registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica.


Importante

(warning) Todos os dados serão gerados a partir da filial logada no momento da geração.

Tipos de Registros Gerados

Bloco do Arquivo Magnético

O arquivo digital da ECF é constituído de blocos onde cada um deles representa um agrupamento de informações.

Bloco

Nome do Bloco

Descrição do Bloco

0

Abertura e Identificação

Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF.

C

Informações Recuperadas das ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)

Armazena as informações do plano de contas e dos saldos mensais das ECD recuperadas. As ECD recuperadas devem corresponder ao período da ECF. Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:

- I050 – Plano de Contas
- I051 – Mapeamento para o Plano de Contas Referencial
- I053 – Subcontas Correlatas
- I100 – Centro de Custos
- I150 – Data dos Saldos Periódicos
- I155 – Saldos Periódicos
- I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
- I350 – Data da Apuração do Resultado
- I355 – Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 e alterações.

E

Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – Não é importado e não é editado no programa)


Armazena, da ECF recuperada do período imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.

J

Plano de Contas e Mapeamento

Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial. Caso a ECD recuperada possua o mapeamento para o plano de contas referencial válido na ECF, o bloco J pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição

K

Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais. Caso haja recuperação da ECD, o bloco K pode ser construído automaticamente e é permitida a sua edição. O bloco K também pode ser importado, independentemente da recuperação da ECD.

L

Lucro Líquido – Lucro Real

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.

M

e-LALUR e e-LACS

Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo lucro real - partes A e B.

N

Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).

P

Lucro Presumido

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.

Q

Livro de Caixa Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação.

T

Lucro Arbitrado

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

U

Imunes ou Isentas

Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL quando forem obrigadas.

V DEREX Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX) - A partir do leiaute 4.
W Relatório País-a-País Apresenta o Country by Country Report (Relatório País-a-País)

X

Informações Econômicas

Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica.

Y

Informações Gerais

Apresenta informações gerais da pessoa jurídica.

9

Encerramento do Arquivo Digital

Encerra o arquivo digital.


Bloco 0 - Abertura e Identificação

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

  • Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
  • Registro do Layout TOTVS - T127
  • Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Registro 0010 - Parâmetros de Tributação

  • Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
  • Registro do Layout TOTVS - T127
  • Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0020 - Parâmetros Complementares

  • Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
  • Registro do Layout TOTVS - T127
  • Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0021 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa 

  • Tabela - CHD (Parâmetros de abertura ECF)
  • Registro do Layout TOTVS - T127
  • Rotina - TAFA372 (Cadastro de Parâmetros de Abertura ECF)

Registro 0030 - Dados Cadastrais

  • Tabelas - SM0/C1E (Compl. Estabelecimento)

Registro 0035 - Identificação das SCP

  • Tabelas - CUW (SCP) / C1E (Compl. Estabelecimento)
  • Registro do Layout TOTVS - T001AM
  • Rotina - TAFA050 (Complemento do Cadastro de Estabelecimentos)

Registro 0930 - Identificação dos Signatários da ECF

  • Tabelas - CW4 (Qualificação do Assinante) / C2J (Cadastros de Contabilistas) 
  • Registro do Layout TOTVS - T002
  • Rotina - TAFA052 (Cadastro de Contabilista)

Registro 0990 - Encerramento do Bloco 0


Bloco J - Plano de Contas e Mapeamento

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Registro J050 - Plano de Contas do Contribuinte

  • Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C2R (Natureza Contra Grupo Contábil)
  • Registro do Layout TOTVS - T010
  • Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)

Registro J051 - Plano de Contas Referencial

  • Tabela - C1P (Centro de Custo)
  • Registro do Layout TOTVS - T010AA
  • Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)

Registro J053 - Subcontas Correlatas

  • Tabelas - CHH (Subcontas Correlatas) / CHI (Natureza de SubConta)
  • Registro do Layout TOTVS - T010AB
  • Rotina - TAFA060 (Cadastro de Plano de Contas)

Registro J100 - Centro de Custos

  • Tabela - C1P (Centro de Custo)
  • Registro do Layout TOTVS - T011
  • Rotina - TAFA061 (Cadastro de Centro de Custo)

Registro J990 - Encerramento do Bloco J


Bloco K - Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Registro K001 - Abertura do Bloco K

Registro K030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

  • Tabelas - CAC (Per.Formas Apur. do IRPJ e CSLL)  / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T087
  • Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K155 - Detalhes dos Saldos Contábeis (Depois do Encerramento do Resultado do Período)

  • Tabela - CAD (Saldos Cont Encerram. Periodo)
  • Registro do Layout TOTVS - T087AA
  • Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K156 - Mapeamento Referencial do Saldo Final 

  • Tabela - CAE (Map. Referencia do Saldo Final)
  • Registro do Layout TOTVS - T087AB
  • Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K355 - Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento

  • Tabela - CAF (Saldos Cont. antes Encerram. per)
  • Registro do Layout TOTVS - T087AC
  • Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K356 - Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas de Resultado Antes do Encerramento

  • Tabela - CAG (Map. Ref. Saldo Final Antes Enc)
  • Registro do Layout TOTVS - T087AD
  • Rotina - TAFA311 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL)

Registro K990 - Encerramento do bloco K


Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real

Registro L001 - Abertura do Bloco L

Registro L030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário

  • Tabelas - CAP (Iden Per e Apur IRPJ/CSLL) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T088 
  • Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L100 - Balanço Patrimonial

  • Tabela - CAQ (Balanço Patrimonial)
  • Registro do Layout TOTVS - T088AA
  • Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final

  • Tabela - CAR (Método Avaliação Estoque Final)
  • Registro do Layout TOTVS - T088AB
  • Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L210 - Informativo da Composição de Custos

  • Tabela - CAS (Informativo da Comp. de Custos)
  • Registro do Layout TOTVS - T088AC
  • Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L300 - Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

  • Tabela - CAT (Dem. Result. Líq. Per. Fiscal)
  • Registro do Layout TOTVS - T088AD
  • Rotina - TAFA361 (Bloco L - Lucro Líquido)

Registro L990 - Encerramento do bloco L


Bloco M - e-Lalur e e-Lacs

Registro M001 - Abertura do Bloco M

Registro M010 - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs  

  • Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs) / CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal)
  • Registro do Layout TOTVS - T089
  • Rotina - TAFA330 (Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs)

Registro M030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real 

  • Tabelas - CEN (Apur eLalur/eLacs Lucro Real) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T090
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M300 - Lançamentos da Parte A do e-Lalur 

  • Tabelas - CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal) / CEO (Lançamentos da Parte A e-Lalur)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AA
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M305 - Conta da Parte B do e-Lalur 

  • Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur  e-Lacs) / CEP (Conta da Parte B do e-Lalur   )
  • Registro do Layout TOTVS - T090AB
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M310 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur

  • Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C1P (Centro de Custo) / CEQ (Cont Ctb Rel Lanç Part A Lalur)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AC
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M312 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 312

  • Tabela - CFS (Lançamentos Contábeis)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AD
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M315 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  

  • Tabela - C1G (Processos Referenciados)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AE
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M350 - Lançamentos da Parte A do e-Lacs  

  • Tabelas - CH8 (Códigos de Lançamento do e-Lal) / CHR (Lançamentos da Parte A e-Lacs)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AI
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M355 - Conta da Parte B do e-Lacs  

  • Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur  e-Lacs) / CHS (Conta da Parte B do e-Lacs)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AJ
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M360 - Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lacs  

  • Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) / C1P (Centro de Custo) / CHT (Cont Ctb Rel Lanç Part A Lalur)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AK
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M362 - Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil 

  • Tabela - CFS (Lançamentos Contábeis)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AL
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M365 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  

  • Tabela - C1G (Processos Referenciados)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AM
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A  

  • Tabelas - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur  e-Lacs) / CET (Lcto Parte B sem Reflexo A) / CTA (Regras de Amarração) 
  • Registro do Layout TOTVS - T062
  • Rotina - TAFA078 (Detalhamento das receitas isentas)

Registro M415 - Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento  

  • Tabela - C1G (Processos Referenciados)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AG
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M500 - Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs  

  • Tabela - CFR (Id. Conta P. B e-Lalur  e-Lacs) / CEV (Saldos Parte B eLalur/eLacs)
  • Registro do Layout TOTVS - T090AH
  • Rotina - TAFA322 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e-Lalur / e-Lacs)

Registro M990 - Encerramento do Bloco M    


Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real

Registro N001 - Abertura do Bloco N  

Registro N030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real 

  • Tabelas - CEA (Apuração IRPJ/CSLL Luc. Real) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T091
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N500 - Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N )
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N600 - Demonstração do Lucro da Exploração  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N610 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real 

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N615 - Informações da Base de Cálculo dos Incentivos Fiscais  

  • Tabela - CEC (Info. B. Cálc de Incent Fiscal)

Registro N620 - Cálculo do IRPJ Mensal por Estimativa  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N630 - Cálculo do IRPJ Com Base no Lucro Real 

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N650 - Base de Cálculo da CSLL Após as Compensações da Base de Cálculo Negativa  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N660 - Cálculo da CSLL Mensal por Estimativa  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N670 - Cálculo da CSLL Com Base no Lucro Real 

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEB (Registros Genéricos – Bloco N)
  • Registro do Layout TOTVS - T091AA
  • Rotina - TAFA319 (Identificação da Apuração IRPJ e CSLL Empresa Lucro Real)

Registro N990 - Encerramento do Bloco N   


Bloco P - Lucro Presumido

Registro P001 - Abertura do Bloco P  

Registro P030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido  

  • Tabelas - CEG (Ident. Period e Form Apur IRPJ) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T092
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P100 - Balanço Patrimonial 

  • Tabelas - CHA (Código de Conta Referencial) / C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CEH (Balanço Patrimonial)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AA
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido  

  • Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AB
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P150 - Demonstrativo do Resultado do Exercício  

  • Tabelas - CHA (Código de Conta Referencial) / C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHE (Demonst Resultado Exercício)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AC
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do Lucro Presumido  

  • Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
  • Registro do Layout TOTVS - T083
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido  

  • Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AB
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido  

  • Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AB
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido  

  • Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AB
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido  

  • Tabela - CEI (Registros Genéricos – Bloco P)
  • Registro do Layout TOTVS - T092AB
  • Rotina - TAFA321 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido)

Registro P990 - Encerramento do Bloco P


Bloco Q - Livro Caixa

Registro Q001 - Abertura do Bloco T 

Registro Q100 

  • Tabelas - T0M (Demostrativo do Livro Caixa)
  • Rotina  - TAFA429 (Demostrativo do Livro Caixa)
  • Registro do Layout TOTVS - T130

Registro Q990: Encerramento do Bloco Q



Bloco T - Lucro Arbitrado

Registro T001 - Abertura do Bloco T 

Registro T030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado  

  • Tabelas - CEJ (Apur. IRPJ/CSLL Emp.Luc Arbitr) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T093
  • Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T120 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
  • Registro do Layout TOTVS - T093AA
  • Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T150 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
  • Registro do Layout TOTVS - T093AA
  • Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T170 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
  • Registro do Layout TOTVS - T093AA
  • Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T181 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado  

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CEK (Registros Genéricos – Bloco T)
  • Registro do Layout TOTVS - T093AA
  • Rotina - TAFA323 (Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado)

Registro T990 - Encerramento do Bloco T  


Bloco U - Imunes ou Isentas

Registro U001 - Abertura do Bloco U   

Registro U030 - Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas  

  • Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T094
  • Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U100 - Balanço Patrimonial 

  • Tabelas - C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHA (Código de Conta Referencial) / CEZ (Balanço Patrimonial) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T094AA
  • Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U150 - Demonstração do Resultado  

  • Tabelas - C2R (Natureza Conta/Grupo Contab.) / CHA (Código de Conta Referencial) / CHG (Demonstração do Resultado) / CAH (Período de Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T094AC
  • Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U180 - Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas  

  • Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração) / CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CFI (Registros Genéricos – Bloco U)
  • Registro do Layout TOTVS - T094AB
  • Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U182 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das Empresas Imunes e Isentas  

  • Tabelas - CEY (Apuração IRPJ/CSLL Emp. Isenta) / CAH (Período de Apuração) / CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CFI (Registros Genéricos – Bloco U)
  • Registro do Layout TOTVS - T094AB
  • Rotina - TAFA324 (Identificação Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas)

Registro U990 - Encerramento do Bloco U   


Bloco V - Declaração DEREX (Novo registro à partir do layout 4.0.5)

Registro V001: Abertura do Bloco V

  • Tabela -  V1Q (Cadastro de Instituição Financeira)

Registro V010: DEREX - Instituição

  • Tabela -  V1Q ( )
  • Registro do Layout TOTVS - T134
  • Rotina - TAFA505 (Cadastro de Instituição Financeira)

Registro V020: Responsável pela Movimentação

  • Tabela -  V1Q ( )
  • Registro do Layout TOTVS - T135
  • Rotina - TAFA506 (Cadastro de Instituição Financeira)

Registro V030: DEREX – Período - Mês

  • Tabela -  V1S ( )
  • Registro do Layout TOTVS - T136
  • Rotina - TAFA507 (Cadastro de Movimentação do DEREX)

Registro V990: Encerramento do Bloco V

Bloco W - Declaração País-a-País 

Registro W001 - Abertura do Bloco W  

Registro W100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante – Declaração País-a-País

  • Tabela - T67 (INFO. GRUP. MULT. ENTDAD. DEC )
  • Registro do Layout TOTVS - T132
  • Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W200: Declaração País-a-País

  • Tabela - T68 (DECLARACAO PAIS-A-PAIS )
  • Registro do Layout TOTVS - T132AA
  • Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W250: Declaração País-a-País – Entidades Integrantes

  • Tabela - T68 (ENTIDADES ENTEGRATES )
  • Registro do Layout TOTVS - T132AB
  • Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W300: Observações Adicionais – Declaração País-a-País

  • Tabela - T68 (OBS. ADICIONAIS PAIS-A-PAIS    )
  • Registro do Layout TOTVS - T132AC
  • Rotina - TAFA471 (Declaração País-a-País)

Registro W990 - Encerramento do Bloco W

Bloco X - Informações Econômicas

Registro X001 - Abertura do Bloco X   

Registro X280 - Atividades Incentivadas – PJ em Geral 

  • Tabelas - CFL (Tipo de Beneficio Fiscal) / CFM (Indicador de Projeto) / CFK (Ativid.Incentiv.- PJ em Geral) 
  • Registro do Layout TOTVS - T095
  • Rotina - TAFA325 (ATIVIDADES INCENTIVADAS - PJ EM GERAL)

Registro X291 - Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida  

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X292 - Operações com o Exterior – Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida  

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X300 - Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas) 

  • Registro do Layout TOTVS - T097
  • Rotina - TAFA334 (Operacoes com o Exterior - Exportações)

Registro X310 - Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações  

  • Tabelas - CAZ (Oper.Exterior - Contratantes) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
  • Registro do Layout TOTVS - T097AA
  • Rotina - TAFA334 (Operacoes com o Exterior - Exportações)

Registro X320 - Operações com o Exterior – Importações (Saída de Divisas) 

  • Tabelas - CFV (Oper.Exterior - Exportações) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / CHJ (Unidade de Medida ECF ) / CZT (Codigo CNC) / CZU (Tipo de Moeda)
  • Registro do Layout TOTVS - T098
  • Rotina - TAFA335 (Operacoes com o Exterior - Importações)

    Obs.: Para que seja gerada a Unidade de Medida ECF no arquivo texto, deverá ser realizada a amarração dos campos CFV_UNIDAD x C1J_UMECF através da rotina TAFA335. Para isto, basta selecionar o campo Unid. Medida (CFV_UNIDAD), clicar em Incluir ou Editar a informação previamente cadastrada, selecionar a Unidade de Medida desejada no campo UM ECF  (C1J_UMECF). Neste campo estão os registros provenientes da Tabela Auto-Contida CHJ, sendo que é esta informação que é levada na geração dos blocos da ECF. 

Registro X330 - Operações com o Exterior – Contratantes das Importações  

  • Tabelas - CFX (Oper.Exterior - Contratantes) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
  • Registro do Layout TOTVS - T098AA
  • Rotina - TAFA335 (Operacoes com o Exterior - Importações)

Registro X340 - Identificação da Participação no Exterior 

  • Tabelas - CFY (Participações no Exterior) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
  • Registro T099
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X350 - Participações no Exterior – Resultado do Período de Apuração  

  • Tabela - CFZ (Partic.Exterior - Res.Apuração)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AA
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X351 - Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior 

  • Tabela - CHL (Dem.Res. Imp Pagos Exterior)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AB
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X352 - Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa  

  • Tabela - CHM (Dem.Res. Ext. Colig.Reg. Caixa)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AC
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X353 - Demonstrativo de Consolidação  

  • Tabela - CHN (Demonstrativo de Consolidação)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AD
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X354 - Demonstrativo de Prejuízos Acumulados  

  • Tabela - CHO (Dem. Prejuízos Acumulados)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AE
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X355 - Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas  

  • Tabela - CHP (Dem. Rendas Ativas e Passivas)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AF
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X356 - Demonstrativo de Estrutura Societária  

  • Tabela - CHQ (Demons. Estrututura Societária)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AG
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X357 - Investidoras Diretas  

  • Tabela - V3M (Investidoras Diretas)
  • Registro do Layout TOTVS - T099AH
  • Rotina - TAFA336 (Participações no Exterior)

Registro X390 - Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas  

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação – Informações das Vendas  

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X410 - Comércio Eletrônico – Informação de Homepage/Servidor 

  • Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG0 (Comércio Eletrônico)
  • Registro do Layout TOTVS - T100
  • Rotina - TAFA337 (Comercio Eletrônico)

Registro X420 - Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior 

  • Tabelas - CG2 (Royalties Rec/Pag Beneficiário) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
  • Registro do Layout TOTVS - T101
  • Rotina - TAFA338 (Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior)

Registro X430 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior 

  • Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG3 (Rend.Serv.Jrs.Divid.Recebidos)
  • Registro do Layout TOTVS - T102
  • Rotina - TAFA339 (Rendimentos Relativos a Servicos, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior)

Registro X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior 

  • Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CG5 (Pagto/Rem.Serv.Jrs e Dividendo)
  • Registro do Layout TOTVS - T103
  • Rotina - TAFA340 (Pagamentos de Remessas Relativos a Servicos, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior)

Registro X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico  

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X470 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital 

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X480 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X490 - Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental 

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X500 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) 

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X510 - Áreas de Livre Comércio (ALC)

  • Registro do Layout TOTVS - T096
  • Rotina - TAFA332 (Registros Genéricos - Bloco X)

Registro X990 - Encerramento do Bloco X   


Bloco Y - Informações Gerais

Registro Y001 - Abertura do Bloco Y   

Registro Y520 - Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes  

  • Tabelas - CFQ (Pag/Rend. Rec. Ext./Não Resid.) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CHK (Natureza da Operação ECF)
  • Registro do Layout TOTVS - T104
  • Rotina - TAFA329 (Pagamentos ou Rend. Recebidos Exterior/Não Residente)

Registro Y540 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica  

  • Tabelas - CGH (Receita de Vendas Estab. Ativi) / CZS (CNAE-Fisca)
  • Registro do Layout TOTVS - T105
  • Rotina - TAFA341 (Receita de Vendas dos Estab. por Atividade Economica)

Registro Y550 - Vendas a Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação  

  • Tabelas - CGI (Vendas Com. Exp. c/ Fim Espec.) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) / CGI (Vendas Com. Exp. c/ Fim Espec.)
  • Registro do Layout TOTVS - T106
  • Rotina - TAFA342 (Vendas Com. Expe. c/ Fim Espec.)

Registro Y560 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora  

  • Tabelas - CGJ (Exportação Comer. Exportadora) / C0A (Nomenclatura Comum Mercosul) 
  • Registro do Layout TOTVS - T107
  • Rotina - TAFA343 (Detalhamento das Exportações da Comercial Exportadora)

Registro Y570 - Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte  

  • Tabelas - CEX (Demonst. IR e CSLL Ret. Fonte) / CW9 (Codigos Retencao Rec. Federal)
  • Registro do Layout TOTVS - T108
  • Rotina - TAFA350 (Demonst. IR e CSLL Ret. Fonte)

Registro Y580 - Doações a Campanhas Eleitorais  

  • Tabela - CGK (Doações a Campanhas Eleitorais)
  • Registro do Layout TOTVS - T109
  • Rotina - TAFA344 (Doacoes a Campanhas Eleitorais)

Registro Y590 - Ativos no Exterior 

  • Tabelas - CW6 (Ativos no Exterior) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CGL (Ativos no Exterior)
  • Registro do Layout TOTVS - T110
  • Rotina - TAFA345 (Ativos no Exterior)

Registro Y600 - Identificação de Sócios ou Titular 

  • Tabelas - CGM (Ident. de Sócios ou Titular) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CGN (Qualificação)
  • Registro do Layout TOTVS - T111
  • Rotina - TAFA346 (Identificação de Sócios ou Titular)

Registro Y611 - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular 

  • Tabelas - C08 (Países Bco Central/SISCOMEX) / CEM (Rend.Dirig.Cons.Socios-Titular) / CGN (Qualificação)
  • Registro do Layout TOTVS - T112
  • Rotina - TAFA349 (Rend.Dirig.Cons.Socios-Titular)

Registro Y612 - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas  

  • Tabelas - CGO (Rend. Dirig./Cons. Imune/Isen.) / CGN (Qualificação)
  • Registro do Layout TOTVS - T113
  • Rotina - TAFA351 (Cadastro de Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas)

Registro Y620 - Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial 

  • Tabelas - CGP (Particip. Perm. Colig./Contr.) / C08 (Países Bco Central/SISCOMEX)
  • Registro do Layout TOTVS - T114
  • Rotina - TAFA352 (Cadastro de Participação Permanente em Coligadas ou Controladas)

Registro Y630 - Fundos/Clubes de Investimento  

  • Tabela - CGQ (Fundos/Clubes de Investimento)
  • Registro do Layout TOTVS - T115
  • Rotina - TAFA353 (Cadastro de Fundos/Clubes de Investimento)

Registro Y640 - Participações em Consórcios de Empresas  

  • Tabela - CGR (Partic. Consórcios de Empresas)
  • Registro do Layout TOTVS - T116
  • Rotina - TAFA354 (Cadastro de Participações em Consórcios de Empresas)

Registro Y650 - Participantes do Consórcio  

  • Tabela - CGS (Participantes do Consórcio)
  • Registro do Layout TOTVS - T116AA
  • Rotina - TAFA354 (Cadastro de Participações em Consórcios de Empresas)

Registro Y660 - Dados de Sucessoras 

  • Tabela - CGT (Dados de Sucessoras)
  • Registro do Layout TOTVS - T117
  • Rotina - TAFA355 (Cadastro de Dados de Sucessoras)

Registro Y665 - Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial 

  • Tabelas - C1O (Plano de Contas Contábeis) /C1P (Centro de Custo) / CHF (Demons. Difer.  Adoção Inicial)
  • Registro do Layout TOTVS - T126
  • Rotina - TAFA373 (Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial)

Registro Y671 - Outras Informações (Lucro Real) 

  • Tabela - CGU (Outras Inf. (Lucro Pres/Arbit))
  • Registro do Layout TOTVS - T118
  • Rotina - TAFA356 (Cadastro de Outras Informações)

Registro Y672 - Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado) 

  • Tabela - CGV (Outras Inf.Lucro Pres./Arbitr.)
  • Registro do Layout TOTVS - T119
  • Rotina - TAFA357 (Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado))

Registro Y680 - Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) 

  • Tabela - CGW (Mes Inf.Opt.refis Lucro R/P/A )
  • Registro do Layout TOTVS - T120
  • Rotina - TAFA358 (Cadastro do Mês das Informações de Optantes pelo Refis Lucro R/P/A)

Registro Y681 - Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) 

  • Tabelas - CH6 (Códigos de Lançamento ECF) / CGX (Info.opt. refis Lucro R/P/A)
  • Registro do Layout TOTVS - T120AA
  • Rotina - TAFA358 (Cadastro do Mês das Informações de Optantes pelo Refis Lucro R/P/A)

Registro Y682 - Informações de Optantes pelo Refis – Imunes ou Isentas  

  • Tabela - CGY (Inf.Op.refis Luc. Imune/Isenta)
  • Registro do Layout TOTVS - T121
  • Rotina - TAFA359 (Cadastro de Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas)

Registro Y690 - Informações de Optantes pelo PAES

  • Tabela - CGZ (Informações Optantes pelo PAES)
  • Registro do Layout TOTVS -  T122
  • Rotina - TAFA360 (Cadastro de Informações Optantes pelo PAES)

Registro Y800 - Outras Informações  

  • Tabela - CH9 (Outras Informações)
  • Registro do Layout TOTVS - T123
  • Rotina - TAFA367 (Outras Informações)

Registro Y990 - Encerramento do Bloco Y   


Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9  

Registro 9100 - Avisos da Escrituração  

Registro 9900 - Registros do Arquivo  

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9  

Registro 9999 - Encerramento do Arquivo Digital 


Índice

Objetivo

Disponibilizar a geração do arquivo magnético GIA ( Guia de Informação de Apuração ICMS ), normatizada pela CAT 92/98 no artigo 1º do Anexo IV. A geração do arquivo seguirá a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da Guia de Informação de Apuração ICMS conforme disponibilizado no sítio da SEFAZ do estado de São Paulo.  

  • Os valores das operações e prestações realizadas, separadas por CFOP;
  • O valor do imposto a recolher ou o saldo credor a ser transportado para o período seguinte;
  • O valor do imposto retido e demais informações relativas a operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, no que se refere ao sujeito passivo por substituição;
  • Informações relativas às saídas de produtos industrializados de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus (ZFM) e às Áreas de Livre Comércio (ALC); 
  • Os valores relativos a operações e prestações realizadas por Unidade da Federação (UF).


Mapa Mental


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:


1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:


Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações.



Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:








Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

CNAE

Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Importante:

Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica.

Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.

Diretório do Arquivo Destino Diretório onde o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo Destino Nome do arquivo que será gerado.

Versão do Arquivo

Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.

Selecione Filiais Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.

Tipo GIA

Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Substitutiva.

  • Coligida.

Importante:
A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.

GIA com Movimento Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.

Regime Tributário

Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:

  • RPA – Regime Periódico de Apuração.

  • RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa.

  • RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.

ICMS Fixado para o período

Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.

Importante:
Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. 

Aglutina Filiais

Utilizado em conjunto com o parâmetro "Seleciona Filiais".

Permite gerar as informações das filiais selecionadas em um único arquivo txt.


Tabelas utilizados pelo TAF

As tabelas que serão necessárias para a geração do arquivo da NOVA GIA SP são:

C20 → Cabeçalho de Notas Fiscais

C30 → Itens de Notas Fiscais

C2F → Tributos de Notas Fiscais


2. Regra utilizada para considerar o participante (TAFA053 ) como contribuinte do ICMS:

Não contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"

b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio

c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

Contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico


3. Registro CR=20 - Ocorrências

O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:


3.1. Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

Deve ser informado no campo C2T_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste de Apuração de ICMS do período. A informação do Subitem na apuração de ICMS será utilizada para agrupar as informações do registros de ocorrências (CR=20), efetuando as quebras por Código de Subitem e Operação (Própria ou Substituição Tributária).


3.2. Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

Deve ser informado no campo C3K_SUBITE o código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Período de Apuração.


3.3. Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

Deve ser informado no campo C2D_SUBITEo código do Subitem, relacionando assim o Subitem da GIA ao Ajuste do Documento Fiscal. No momento do processamento do registro CR=20 a rotina irá selecionar os ajustes de apuração relacionados ao documento fiscal aglutinando por Subitem para geração do registro.



4. Registro CR=30 – DIPAM-B

A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes à Fazenda Estadual sobre as operações para cada Município. 

A GIA deve declarar os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços de transporte ou de comunicação e o ICMS relativo a elas. A DIPAM B utilizará estes valores para calcular índices de participação dos municípios no produto de arrecadação por meio de um fator utilizado. Quanto maior o índice de participação, maior o montante repassado pelo Estado ao município. Para relacionar esses valores agrupando por código da DIPAM, conforme solicita o fisco o campo C30_DIPAM localizado na aba 50. Produtos/Serviços deve estar preenchido corretamente com a informação do código da DIPAM referente a Tabela de Itens UF - ìndice de Participação dos Municípios.


A rotina de geração da GIA deverá obedecer as regras listadas abaixo para geração do registro CR=30, conforme solicitação do fisco.


  • Classificação ascendente


  • Se CódDIP = 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 ou 2.6 Então

B=Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 5.XXX e 6XXX e 7.XXX

Para CódDIP de 2.2 a 2.6 Faça

A= Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP).

Se A <= B, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se

 

  • Se for lançado CódDIP = 1.1 OU 1.3 Então

X = Soma (BaseCálculo + IsentasNãoTrib + Outras) do CR 10, dos CFOP´s 1.XXX

Para CódDIP = 1.1 OU 1.3 Faça

Y = Soma (dos valores lançados nos Municípios para os CódDIP)

Se Y <= X, Então OK, Senão Erro.

Fim Para

Fim Se


Processamento do arquivo

O processamento da rotina de extração realiza a pesquisa nos cadastros do TAF para buscar informações para geração dos registros da GIA, considerando os filtros indicados na Wizard de processamento.

O Processamento pode ser realizado utilizando o conceito de MulthiThread, para isso o usuário deverá informar no parâmetro MV_TAFMTOF a quantidade de Threads que deseja utilizar no processamento, por default o parâmetro será “0” e o processamento será MonoThread. Neste parâmetro também será possível selecionar o tempo limite de existência das threads. Este parâmetro também será utilizado em outras obrigações fiscais, portanto deverá conter o nome da obrigação referente, por exemplo:

GIASP=3/600000;SPED=3/5000000

- Onde as obrigações fiscais estão separadas por “;”

- A quantidade de threads estão localizadas após “=”

- O tempo limite está localizado após “/


Durante o processamento a rotina efetua uma quebra das informações em arquivos TXTs agilizando o processamento e armazenando informações a respeito da quantidade de Registros filho de cada registro pai, conforme solicita o layout do arquivo. Desta forma será eliminada a necessidade de criação de tabelas temporárias. A quebra das informações será por registro, aglutinando registros Pai e Filho dentro do mesmo arquivo, respeitando o relacionamento conforme imagem abaixo:


A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:


Registro

Descrição

Origem

CR=01

Registro Mestre

Wizard

CR=05

Cabeçalho do Documento Fiscal

Wizard

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

CR=07

Detalhes Pagamentos

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

CR=10

Detalhes CFOPs

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

CR=14

Detalhes Interestaduais

Atualizações- > Cadastros -> Fiscais -> Participantes

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

SIGAMAT ( Cadastro de Empresas )

CR=18

ZFM/ALC

Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada

Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída

CR=20

Ocorrências

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

CR=25

IEs

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração/Sub ICMS

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

CR=26

IESubstituto

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

CR=27

IESubstituído

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

CR=28

CredAcum

Atualizações -> Encerramento de Período -> Apuração ICMS/ST

Atualizações -> Cadastros -> Fiscais -> Participantes

CR=30

DIPAM-B

Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Entrada

Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Docs Saída

CR=31

Registro de Exportação

Atualizações -> Movimentos Fiscais -> Docs Fiscais -> Compls. Pós Emissão -> Exportação ( TAFA082 )


Bloco CR=01 - Registro Mestre

Responsável por enviar as informações pertinentes do arquivo gerado (Versão do arquivo da NOVA GIA SP, data e hora da geração do arquivo, layout, versão do layout, totalizador do registro  CR=05) .

Essas informações são extraídas do parâmetro de preenchimento da rotina no momento da geração do arquivo da NOVA GIA SP, somente existirá um registro mestre por arquivo.


Bloco CR=05 - Cabeçalho do Documento Fiscal

Contém informações sobre o contribuinte e informações gerais sobre o documento fiscal, tais como Referência e Regime Tributário.

Os tipos de registros Detalhes Pagamentos, Detalhes CFOPs, Ocorrências, DIPAM-B e Registro de Exportação estão relacionados diretamente com este tipo de registro.

Assim, Cabeçalho do Documento Fiscal conterá, entre outras informações, a somatória dos blocos Q07, Q10, Q20, Q30 e Q31.


Bloco CR=10 - Detalhes CFOP´s

Para cada Código Fiscal de Operação (CFOP) o programa detalha as Entradas / Saídas Interestaduais, onde os valores serão totalizados e pertencem a um único registro tipo CR=05


Bloco CR=14 - Detalhes Interestaduais

Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 10.

Os registros lançados em Detalhes Interestaduais contém informações sobre operações relativas às entradas interestaduais (CFOPs do grupo 2) e/ou saídas interestaduais (CFOPs do grupo 6) agrupadas por estados.

Para cada nota interestadual gerada no registo CR=10 deverá existir um registro CR=14.


Bloco CR=18 - ZFM/ALC

Detalhamento das notas fiscais de saída interestaduais para Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio. Esse registro sempre deve ser posicionado após o registro 14 e a operação permitir o benefício da isenção devido aos municípios destinos pertencerem a Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio. Para gerar esse registro é importante lembrar que os códigos dos Municípios devem estar cadastrados de acordo com a tabela abaixo, assim como o nome do Município deve constar na mesma.

Existirão tantos registros quanto notas para aquele período.


Os Municípios pertencentes às Áreas de livre comércio são:

Código do Município Destino

Município

Código da UF

UF


00001

Guajará Mirim

23

RO

00105

Brasiléia

01

AC

00107

Cruzeiro do Sul

01

AC

00255

Manaus

04

AM

00307

Bomfim

24

RR

00605

Macapá

03

AP

00615

Santana

03

AP

09841

Presidente Figueiredo

04

AM

09843

Rio Preto da Eva

04

AM

09847

Tabatinga

04

AM

99998

Epitaciolândia

01

AC

99999

Pacaraima

24

RR


Bloco CR=20 - Ocorrências

Os registros do tipo Ocorrências detalham informações correspondentes aos campos 052-Outros Débitos, 053-Estorno de Créditos, 057-Outros Créditos, 058-Estorno de Débitos, 064-Deduções (RPA ou DISPENSADO) e 064-Outras (RES)

necessárias para Apuração do ICMS para Operações Próprias e Apuração do ICMS-ST-11 da GIA.

Obs.Para que esses registros sejam gerados, haverá a necessidade de ser gerada a apuração de ICMS e ICMS/ST no Protheus, extração dos dados e processamento dos mesmos para o TAF.


Bloco CR=25 - IEs

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730.


Bloco CR=26 - IE Substituto

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00210 ou 00211 e campo PrópriaOuST=0.


Bloco CR=27 - IE Substituído

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00701 ou 00702 e campo PrópriaOuST=1. 


Bloco CR=28 - Cred. Acum/Ressarcimento ST 

Os registros desse tipo detalham informações lançadas em um registro-pai do tipo Ocorrências CR=20, que possua no campo CódSubItem, um dos seguintes valores: 00220, 00221, 00740 ou 00741 no caso de “Crédito Acumulado”;

00223, 00744 e 00745 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural” ou 00749 no caso de “Ressarcimento ST” das operações próprias.


Bloco CR=30 - DIPAM-B

Registros desse tipo armazenam todas as informações referentes à DIPAM-B. Vale ressaltar que este tipo de registro tem como pai o tipo de registro Cabeçalho do Documento Fiscal CR=05.


Bloco CR=31 - Registro de Exportação

Responsável por todas as notas de exportação, que tem como registro pai o CR=05

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:


Campo:

Descrição

CNAE

Inserir o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Importante:

Cada empresa deve informar o código empresarial de acordo a sua atividade econômica.

Obs. Lembrando que está informação deve estar cadastrada dentro do configurador.

Diretório do Arquivo Destino Diretório onde o arquivo será gerado.
Nome do Arquivo Destino Nome do arquivo que será gerado.

Versão do Arquivo

Inserir a versão do Sistema e do Layout Nova Gia a ser gerado.

Selecione Filiais Informe se selecionará as filais antes da geração do arquivo, ou se o sistema gerará de acordo com a filial logada.

Tipo GIA

Selecionar a opção que determina a finalidade da apresentação do arquivo da GIA. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Substitutiva.

  • Coligida.

Importante:
A opção 3 deve ser informada quando solicitada pelo fisco.

GIA com Movimento Informe se o arquivo em questão será gerado com movimentação.

Regime Tributário

Selecionar o tipo de regime tributário da GIA. As opções disponíveis são:

  • RPA – Regime Periódico de Apuração.

  • RES – Regime por Estimativa: quando selecionado, também deve ser informado o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por estimativa.

  • RPA – Dispensado: esse tipo de regime deve ser selecionado quando o código CNAE informado seja referente a um código de atividade dispensada do imposto.

ICMS Fixado para o período

Inserir o valor do ICMS fixado para o estabelecimento.

Importante:
Esse campo será habilitado somente quando no campo Regime Tributário estiver selecionada a opção RES – Regime por Estimativa. 



Importante!

Para a geração da DIPAM-B é necessário o preenchimento do campo C30_DIPAM



Para a linha de produto Protheus, foi disponibilizada uma funcionalidade para que possa ser realizada a entrada de saldo credor/devedor e credito de ICMS sem a necessidade de emissão de uma Nota Fiscal de entrada.

Para isso será necessário seguir os seguintes passos:


1. Acessar rotina de Apuração ICMS ( MATA953 )

Acesse o Módulo Fiscal ( SIGAFIS - 09 ) e no menu lateral clique em Miscelanea -> Apurações -> Apuração de Icms

Realizar a parametrização da apuração de ICMS normalmente pelo botão "Param", depois clique no botão "OK":


2. Incluir um nova linha de apuração

Selecione a aba "Apuração-ICMS" e selecione a linha do tipo de saldo a ser informado. Como exemplo vamos informar "Outros Créditos" ( linha 006 ).

Clique no botão "Outras Ações" e depois na opção "Inc. Lin"


3. Preencher a linha de apuração


Informe o código de subitem, o valor a ser apurado e o Código de Lançamento:



4. Informar a IE do responsável pelo lançamento da linha de apuração

Note que o campo "Descrição" foi preenchido com a descrição do código de lançamento.

Dê duplo clique no campo "Descrição", e substitua o conteúdo pela IE responsável pela linha de apuração:



Após finalizar a apuração deve ser executado o extrator fiscal selecionando o registro T020 - Apuração de ICMS para integrar as informações ao TAF e assim gerar a obrigação fiscal GIA.












Recentemente Atualizado

Recently Updated

Base de Conhecimento

Vídeos How To