Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

PVA 4.03 Alteração na obrigatoriedade da qualificação 001

Passo a passo:

• Na versão 4.02 a empresa era obrigada a ter um e-CNPJ ou e-PJ (qualificação 001) no registro J930 e somente esse cadastro poderia ser o representante legal
  
  
• Rotina CTBA015
  
  
  

• Se a regra não fosse cumprida, era gerado o seguinte erro:
  
  
  
  • Com a versão 4.03, em caso da escrituração ORIGINAL. 
    
    

  Sobre o REPRESENTANTE LEGAL, qualificação 001, não é mais obrigatório.

  

Sobre a assinatura da ECD: