01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | Livros Fiscais |
| Função: | MATXFIS / IMPXFIS/ NFESEFAZ |
| Ticket: | 4947701 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-11433 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de gerar as Tags do CST de ICMS 60 ou CSOSN 500( vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vBCFCPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet), no ambientes que não possuem a rastreabilidade habilitada.
Nas operações fiscais de saída com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o sistema deve calcular os valores de campos da tabela STF: FT_BSTANT / FT_PSTANT / FT_VSTANT / FT_VICPRST / FT_BFCANTS / FT_PFCANTS / FT_VFCANTS para os clientes com o tipo diferente de consumidor final.
03. SOLUÇÃO
Para esta implementação, além de aplicar o patch de programa, atualizar o RdMake Padrão NFESEFAZ, será necessário processar o compatibilizador UPDDISTR com o diferencial de dicionário em anexo.
Para mais informações sobre o UPDDISTR consultar Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR
O arquivo com diferencial de dicionário está disponível através do link:
https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/765125
Este diferencial de dicionários é válido para os releases 12.1.17, 12.1.23 e versão 11(para os casos de garantia estendida)
Para encontrá-lo dentro do portal:
Para esta implementação foi criado novo parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.
Este parâmetro prevê três hipóteses:
Considerar valores somente da última aquisição;
Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;
- Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda, respeitando a média por nota fiscal.
No primeiro e no segundo o caso os cálculos serão realizados considerando a média ponderada e proporcionalizando conforme a quantidade vendida.
Sobre as últimas aquisições, serão consideradas as hipóteses do:
- ICMS ST Destacado (campos D1_ICMSRET, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL)
- ICMS ST Recolhido Anteriormente (digitado manualmente no item da nota de entrada por meio dos campos D1_ICMNDES, D1_BASNDES e D1_ALQNDES)
- Antecipação Tributária (campos D1_VALANTI, D1_BRICMS e D1_ALIQSOL).
Sobre os campos de FECP ST, serão considerados hipótese do:
- FECP Retido Anteriormente(digitado manualmente no item da nota de entrada por meio dos campos D1_VFCPANT, D1_BFCPANT, e D1_AFCPANT), ou
- FECP ST calculado pelo sistema(campos D1_VFECPST, D1_BSFCPST e D1_FCPAUX/D1_ALFCPST).
Para os Estados que sugerem considerar somente a última aquisição, informar conteúdo 1 no parâmetro MV_ULTAQUI , já para os Estados que sugerem considerar as últimas aquisições até compor a quantidade de saída, informar 2 neste parâmetro ou 3.
Ao faturar o documento fiscal de saída, os valores obtidos da média das últimas aquisições serão gravados nos novos campos da tabela SFT:
- FT_BSTANT - (Tag vBCSTRet)
- FT_PSTANT - (Tag pST)
- FT_VSTANT - (Tag vICMSSTRet)
- FT_VICPRST - (Tag vICMSSubstituto)
- FT_BFCANTS - (Tag vBCFCPSTRet)
- FT_PFCANTS - (Tag pFCPSTRet)
- FT_VFCANTS -(Tag vFCPSTRet)
Desta forma ao gerar o XML para transmissão (CST 60 ou CSOSN 500), quando o parâmetro MV_ULTAQUI estiver habilitado o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT.
Importante: A tag vICMSSubstituto foi criada na NT 2018.005, com liberação nos ambientes Sefaz a partir de:
Homologação: até 25/02/2019.
Produção: 29/04/2019.
As issues de liberação da NT no TSS:
TSS: DSERTSS1-10982
Protheus: DSERTSS1-10670
No ambiente homologação poderá ocorrer falha ao gerar os Grupos CST60 e CSOSN500, devido a tag vICMSSubstituto não ter sido disponibilizada.
No ambiente produção não ocorrerá a falha, devido ao prazo informado acima.
Segue link sobre a rejeição: NFE - 999 erro inesperado ao assinar a NFe
Importante
Ressaltamos que para gerar as Tag's para CST60 o uso da funcionalidade de rastro não é obrigatório, com o uso do parâmetro MV_ULTAQUI, é possível obter a última aquisição ou as últimas aquisições até compor a quantidade da venda.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Exemplo de processamento:
Digamos que para o produto XPTO, temos as aquisições com valores hipotéticos:
| Nota | Base ICMS Retido | Valor ICMS Retido | Quantidade Comprada |
|---|---|---|---|
| 001 | 100,00 | 18,00 | 2 |
| 002 | 100,00 | 18,00 | 2 |
| 003 | 100,00 | 18,00 | 1 |
Faremos uma venda de 3 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 1, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:
Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 100,00
Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 18,00
Média da base de cálculo = 100,00 / 1 = 100
Média do valor retido = 18,00 / 1 = 18,00
Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média da base de cálculo * quantidade de venda(3) = 300,00
Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido * quantidade de venda(3) = 54,00
Obs: Lembrando que para o método 1 do MV_ULTAQUI será considerada somente a última aquisição, por este motivo considerou somente a última aquisição.
Faremos uma venda de 3 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 2, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:
Base de cálculo do ICMS Retido das últimas Aquisições = 200,00
Valor do ICMS Retido das últimas Aquisições = 36,00
Média da base de cálculo = 200,00 / 3 = 66,67 (arredondei o valor para efeito didático)
Média do valor retido = 36,00 / 3 = 12,00
Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média da base de cálculo * quantidade de venda(3) = 200,00
Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido * quantidade de venda(3) = 36,00
Obs: Lembrando que para o método 2 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.
Faremos uma venda de 12 unidades do produto XPTO, com o parâmetro MV_ULTAQUI com conteúdo igual a 3, desta forma os valores seriam calculados da seguinte maneira:
Última aquisição → Qtde 10
Base de cálculo do ICMS Retido da última Aquisição = 150,00
Valor do ICMS Retido da última Aquisição = 30,00
Penúltima aquisição → Qtde 20
Base de cálculo do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 200,00
Valor do ICMS Retido da penúltima Aquisição = 50,00
Quantidades consideradas na Venda: 10 (última aq.) + 2 (penúltima aq.) = 12
Média da base de cálculo = 150,00 / 10 * 10 = 150,00
Média do valor retido = 30,00 / 10 * 10 = 30,00
Média da base de cálculo = 200,00 / 20 * 2 = 20,00
Média do valor retido = 50,00 / 20 * 2 = 5,00
Base de Cálculo de ICMS Retido Anteriormente = Média última nota + Média penúltima nota = 150,00 + 20,00 → 170,00
Valor do ICMS retido anteriormente = Média do valor retido última nota + Média do valor retido penúltima nota = 30,00 + 5,00 → 35,00
Obs: Lembrando que para o método 3 do MV_ULTAQUI serão consideradas as últimas aquisições até compor a quantidade vendida, por este motivo considerou as duas últimas aquisições no nosso exemplo.
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