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Ajuste na geração dos eventos S-1200 e S-1210 para trabalhadores sem vínculo

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEM036, GPEXMLSOC

Situação/Requisito:

O sistema não estava gerando os eventos S-1200 e S-1210 para a categoria de trabalhadores sem vínculo nas seguintes situações:

  1. Quando o cadastro do trabalhador de alguma das categorias 701, 711, 712 e 741, ainda não havia sido integrado ao TAF, o sistema não estava gerando os eventos periódicos, mas de acordo com MOS, não é necessário ter o inicio do Vinculo (S-2300) para as categorias:
    701 Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
    711 Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
    712 Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
    741 Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

  2. Ao integrar o evento S-1200, o sistema estava gerando incorretamente a informação do CBO e da Natureza da atividade, TAGS <codCBO> e <natAtividade>, o que estava gerando erro de validação no RET

  3. O sistema não estava gerando o evento S-1210 para estagiários que não possuíam PIS cadastrado.

Solução/Implementação:

Foram realizados ajustes no processamento dos eventos S-1200 e S-1210, para que os lançamentos dos trabalhadores sem vínculo, para correção das não conformidades 1, 2 e 3, supracitadas.

Requisito:

DRHESOCP-6326, DRHESOCP-6494

Tickets relacionados:3291182, 3078946
Pacotes:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=698828 

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=698831