ER_Retencao_Contribuicao_Previdenciaria_R2010_Tomadores_Servicos_R2020_Prestador_Servicos

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo Totvs Automação Fiscal
Segmento Executor
Projeto¹	REINF	IRM¹SERTAF003-1
Requisito¹	SERTAF003-121	Subtarefa¹SERTAF003-122
Chamado²
País	(x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

Disponibilizar um cadastro para manutenção do registro T154 (Cadastro de Fatura/Recibo) para atender o layout R-2010 (Retenção Contribuição Previdenciária - Tomador de Serviços) e layout R-2010 (Retenção Contribuição Previdenciária - Prestador de Serviços) pertencentes ao EFD Reinf.

Definição da Regra de Negócio

O cadastro pode ser manutenido manualmente através da rotina TAFA448 ou através de integração. O modelo de integração será o mesmo do Sped Fiscal/ECF podendo ser via banco a banco ou arquivo de texto, para tal é necessário a implementação do registro T154 no fonte TAFLayout conforme a definição dos campos descritos na seção dicionário de dados e na tabela abaixo:

Layout Evento R-2010

Grupo ideEstabObra

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpInscEstab	C92_TPINSC	T153/004
nrInscEstab	C92_NRINSC	T153/005
indObra	C92_INDOBR	T153/006

Grupo idePrestServ

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
cnpjPrestador	LEM_IDPART/C1H_CNPJ	T154/004
vlrTotalBruto	Soma do LEM_VLBRUT
vlrTotalBaseRet	Soma do LEM_VLBRET
vlrTotalRetPrinc	Soma do LEM_VLRETP
vlrTotalRetAdic	Soma do LEM_VLRADI
vlrTotalNRetPrinc	Soma do LEM_VLRETP
vlrTotalNRetAdic	Soma do LEM_VRTADI
codAnaCont	LEM_IDCNTA/C1O_CODIGO	T154/017
indCPRB

infoProcRetPr

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpProcRetPrinc *	LEM_IDPCRP/C1G_TPPROC	T154/013
nrProcRetPrinc *	LEM_IDPCRP/C1G_NUMPRO	T154/014

infoProcRetAd

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpProcRetAdic *	LEM_IDPCRA/C1G_TPPROC	T154/015
nrProcRetAdic *	LEM_IDPCRA/C1G_NUMPRO	T154/016

Grupo nfs

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
serie	LEM_SERIE	T154/003
numDocto	LEM_NUMERO	T154/002
dtEmissaoNF	LEM_DTEMIS	T154/005
vlrBruto	LEM_VLBRUT	T154/012
obs	LEM_OBSERV	T154/007

Grupo infoTpServ

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpServico	LEM_IDTSER/C8C_CODIGO	T154AA/002
codAtivEcon	LEM_IDATIVE/C5V_CODIGO	T154AA/003
vlrMatEquip	LEM_VLMTEQ	T154AA/004
vlrDedAlim	LEM_VLDALI	T154AA/005
vlrDedTrans	LEM_VLCTRA	T154AA/006
vlrBaseRet	LEM_VLBRET	T154AA/007
vlrRetenção	LEM_VLRETE	T154AA/008
vlrRetSub	LEM_VLRETS	T154AA/009
VlNRetPrinc	LEM_VLRETP	T154AA/010
vlrServicos15	LEM_VLSV15	T154AA/011
vlrServicos20	LEM_VLSV20	T154AA/012
vlrServicos25	LEM_VLSV25	T154AA/013
vlrAdicional	LEM_VLRADI	T154AA/014
vlrNRetAdic	LEM_VRTADI	T154AA/015

Layout Evento R-2020

Grupo ideEstabPrest

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpInscEstabPrest	C92_TPINSC	T153/004
nrInscEstabPrest	C92_NRINSC	T153/005

Grupo ideTomador

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpInscTomador	SM0->M0_TPINSC	-
nrInscTomador	SM0->M0_CGC	-
indObra	C92_INDOBR	T153/006
vlrTotalBruto	Soma do LEM_VLBRUT
vlrTotalBaseRet	Soma do LEM_VLBRET
vlrTotalRetPrinc	Soma do LEM_VLRETP
vlrTotalRetAdic	Soma do LEM_VLRADI
vlrTotalNRetPrinc	Soma do LEM_VLRETP
tpProcRetPrinc	LEM_IDPCRP/C1G_TPPROC	T154/013
nrProcRetPrinc	LEM_IDPCRP/C1G_NUMPROC	T154/014
vlrTotalNRetAdic	Soma do LEM_VRTADI
tpProcRetAdic	LEM_IDPCRA/C1G_TPPROC	T154/015
nrProcRetAdic	LEM_IDPCRA/C1G_NUMPROC	T154/016
codAnaCont	LEM_IDCNTA	T154/017

Grupo nfs

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
serie	LEM_SERIE	T154/003
numDocto	LEM_NUMERO	T154/002
dtEmissaoNF	LEM_DTEMIS	T154/005
vlrBruto	LEM_VLBRUT	T154/012
obs	LEM_OBSERV	T154/007

Grupo infoTpServ

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
tpServico	LEM_IDTSER/C8C_CODIGO	T154AA/002
CodAtivEcon	LEM_IDATIVE/C5V_CODIGO	T154AA/003
vlrMatEquip	LEM_VLMTEQ	T154AA/004
vlrDedAlim	LEM_VLDALI	T154AA/005
vlrDedTrans	LEM_VLCTRA	T154AA/006
vlrBaseRet	LEM_VLBRET	T154AA/007
vlrRetApur	LEM_VLRETE	T154AA/008
vlrRetSub	LEM_VLRETS	T154AA/009
VlNRetPrinc	LEM_VLRETP	T154AA/010
vlrRetenção	LEM_VLRETE - LEM_VLRETS-LEM_VLRETP
vlrServicos15	LEM_VLSV15	T154AA/011
vlrServicos20	LEM_VLSV20	T154AA/012
vlrServicos25	LEM_VLSV25	T154AA/013
vlrAdiApur	LEM_VLRADI	T154AA/014
vlrNRetAdic	LEM_VRTADI	T154AA/015
vlrAdicional	vlrAdicionalLEM_VLRADI - LEM_VRTADI

Atualizar a tabela autocontida C5V - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta (Tabela 9).
Atualizar a tabela autocontida C8C - Classificação de Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada Sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária. (Tabela 6).

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA253 - Cadastro de Estabelecimento	Envolvida	Atualizações -> Eventos Esocial -> Cadastrais	-
TAFA053 - Cadastro de Participantes	Envolvida	Atualizações -> Cadastros Fiscais-> Participantes -> Participantes	-
TAFA448 - Cadastro de Recibo/Fatura	Criação	Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros de Fatura/Recibo	-
TAFA182 - Codigo de Atividades, produtos e serviços sujeiros a CRB	Alteração	Consultas -> Tabela Dinâmica	-
TAFA217 - Classificação de Serviços sujeitos a retenção da Contrib. Previdenciária	Alteração	Consultas -> Tabela Dinâmica	-

Tabelas Utilizadas

LEM – Cadastro de Fatura/Recibo
C92 – Cadastro de Obras/Estabelecimentos
C1H - Cadastro de Participante
C8C - Classificação de serviços sujeitos a retenção de contribuição previdênciária
C5V - Código de atividades, produtos e serviços sujeitos a contribuição sobre receita bruta

VlNRetPrinc

Tabela 9 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta

Node XML	Campo TAF	Registro/Campo Layout Totvs
serie	LEM_SERIE	T154/003
numDocto	LEM_NUMERO	T154/002
dtEmissaoNF	LEM_DTEMIS	T154/005
vlrBruto	LEM_VLBRUT	T154/013
tpServico	LEM_IDTSER/C8C_CODIGO	T154/007
observação	LEM_OBSERV	T154/008
vlrMatEquip	LEM_VLMTEQ	T154/014
vlrDedAlim	LEM_VLDALI	T154/015
vlrDedTrans	LEM_VLCTRA	T154/016
vlrBaseRet	LEM_VLBRET	T154/017
vlrRetApur	LEM_VLRETE	T154/018
vlrRetSub	LEM_VLRETS	T154/019
VlNRetPrinc	LEM_VLRETP	T154/020
vlrRetenção	LEM_VLRETE - LEM_VLRETS-LEM_VLRETP
vlrServicos15	LEM_VLSV15	T154/023
vlrServicos20	LEM_VLSV20	T154/024
vlrServicos25	LEM_VLSV25	T154/025
vlrAdiApur	LEM_VLRADI	T154/026
vlrNRetAdic	LEM_VRTADI	T154/027
vlrAdicional	LEM_VLRADI - LEM_VRTADI

Protótipo de Tela

Protótipo 1 - Browse

Protótipo 2 - Cadastro

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades:

Diagrama de Caso de Uso:

Dicionário de Dados

Tabela: LEM - Cadastro de Recibo/Fatura.

Índices:

Índice	LEM
Ordem	1
Chave	LEM_FILIAL + LEM_ID
Descrição	ID
Mostra Pesq.	Sim

Índice	LEM
Ordem	2
Chave	LEM_FILIAL + LEM_SERIE + LEM_NUMERO + LEM_IDPART + DTOS(LEM_DTEMIS) + LEM_IDPCRP + LEM_IDPCRA
Descrição	Série + Num Fat/Rec + Id. Particip + Dt Emissão + Id Proces RP + Id Pr
Mostra Pesq.	Sim

Índice	LEM
Ordem	3
Chave	LEM_FILIAL + LEM_DOCORI
Descrição	Doc Original
Mostra Pesq.	Sim

Campos:

Campo	LEM_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01
Help	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro

Campo	LEM_ID
Tipo	Caracter
Tamanho	36
Decimal	0
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Inic. Padrão	TAFGeraID()
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	085 - ID CADASTROS TAF
Ordem	02
Help	Deve representar neste campo a identificação única do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo	LEM_VERSAO
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	Versão
Descrição	Versão do Registro
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	078 - Tama. da Chave do Registro TAF
Ordem	03
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo	LEM_SERIE
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Título	Série
Descrição	Série da Fatura/Recibo
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	04
Help	Informar o número de série da Fatura/Recibo. Preencher com "0" (zero) caso não exista número de série.

Campo	LEM_NUMERO
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Decimal	0
Título	Num Fat/Rec
Descrição	Numero da Fatura/Recibo
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05
Help	Neste campo deve representar o Numero da Fatura/Recibo

Campo	LEM_DTEMIS
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Dt Emissão
Descrição	Data de Emissão
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	06
Help	Neste campo deve representar Data de Emissão da Fatura/Recibo.

Campo	LEM_IDPART
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Título	Id. Particip
Descrição	Id do Participante
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C1H", 5) .AND. XFUNVld()
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C1H
Gatilhos	Sim
Ordem	07
Help	Deve representar o Id do participante do documento fiscal, este participante deve ser previamente cadastrado no no sistema com suas informações específicas relacionadas em seu registro.

Campo	LEM_DPARTC
Tipo	Caracter
Tamanho	220
Decimal	0
Formato	@!
Título	Desc. Part.
Descrição	Desc. Participante
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Inic. Padrão	XFUNRelac(15, 'LEM_IDPART')
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Inic. Browse	Posicione("C1H", 5, xFilial("C1L") + LEM->LEM_IDPART, "C1H_NOME")
Ordem	08
Help	Neste Campo deve representar a descrição do Participante.

Campo	LEM_VLBRUT
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Valor Bruto
Descrição	Vlr. Bruto
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	09
Help	Neste campo deve representar o valor bruto da nota fiscal.

Campo	LEM_ICPRB
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Título	Ind PCRB
Descrição	Indicativo PCRB
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	0=Não é Contribuinte ; 1=É Contribuinte
Val. Sistema	Pertence(" 01")
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	10
Help	Indicativo se o Prestador é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção da cessão de mão de obra.; 0 - Não é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta(CPRB) - Retenção 11%; 1 – Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta(CPRB) - Retenção 3,5%

Campo	LEM_IDATVE
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Título	Id. Atv Econ
Descrição	Id da Atividade Econômica
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C5V", 3)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C5V
Gatilhos	Sim
Ordem	11
Help	Código da atividade econômica do prestador sujeito a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Campo	LEM_DATIVE
Tipo	Caracter
Tamanho	220
Decimal	0
Título	Desc Atv Eco
Descrição	Desc. Ativ. Economica
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Inic. Padrão	IF(!INCLUI .AND. !EMPTY(LEM->LEM_IDATVE), POSICIONE("C5V", 3, xFilial("C5V") + LEM->LEM_IDATVE, "C5V_CODIGO + ' - ' + C5V_DESCRI"), "")
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Ordem	12
Help	Neste campo deve representar a descrição da atividade econômica.

Campo	LEM_IDTSER
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Título	Tipo Serviço
Descrição	Tipo de Serviço
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C8C", 1)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C8C
Gatilhos	Sim
Ordem	13
Help	Neste campo deve representar o tipo de serviço.

Campo	LEM_DTPSER
Tipo	Caracter
Tamanho	220
Decimal	0
Título	Desc Tp Serv
Descrição	Desc. do Tipo de Serviço
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Inic. Padrão	IF(!INCLUI .AND. !EMPTY(LEM->LEM_IDTSER), Posicione("C8C", 1, xFilial("C8C") + LEM->LEM_IDTSER, "C8C_CODIGO + ' – ' + C8C_DESCRI"), "")
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Ordem	14
Help	Neste campo deve representar a descrição do tipo de serviço.

Campo	LEM_VLMTEQ
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vl Mat Equip
Descrição	Vlr. Mat. ou Equipamentos
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	15
Help	Preencher com os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada que não integram a base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com “0”

Campo	LEM_VLDALI
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vl Custo Ali
Descrição	Valor Ded. Custo de Alim.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	16
Help	Preencher com os valores do custo da alimentação fornecida pela contratada, que serão deduzidas da base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com “0”

Campo	LEM_VLCTRA
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vl Custo Tra
Descrição	Vlr. Ded. C. Transporte
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	17
Help	Preencher com os valores do custo da alimentação fornecida pela contratada, que serão deduzidas da base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com “0”

Campo	LEM_VLBRET
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	BC Retenc.
Descrição	Base Calculo Retenção
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Não
Ordem	18
Help	Neste campo deve reprensentar a Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária.

Campo	LEM_VLRETE
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vrl Retenção
Descrição	Valor da Retenção
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	19
Help	Preencher com o valor da retenção apurada relativa aos serviços contidos na nota fiscal/fatura

Campo	LEM_VLRETS
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vlr. Ret Sub
Descrição	Valor Retenção Serv. Sub.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	20
Help	Informar o valor da retenção destacada na nota fiscal, relativo aos serviços subcontratados, se houver, que irá deduzir a retenção apurada no mês, desde que todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço, conforme disciplina a legislação.

Campo	LEM_VLRETP
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vl Ret Princ
Descrição	Valor Retenção Principal
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	21
Help	Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.

Campo	LEM_IDPCRP
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Título	Id Proces RP
Descrição	Id Processo Ret Principal
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C1G", 3)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C1G
Gatilhos	Sim
Ordem	22
Help	Neste campo deve representar o Processo Administrativo/Judicial referente a Retenção Principal

Campo	LEM_DRETPC
Tipo	Caracter
Tamanho	220
Decimal	0
Título	D Proc Ret P
Descrição	Descr. Processo Ret Princ
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Inic. Padrão	XFUNRelac(16, 'LEM_IDPCRP')
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Ordem	23
Help	Neste campo deve representar a descrição do Processo Administrativo/Judicial referente a Retenção Principal

Campo	LEM_VLSV15
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vlr Apos 15
Descrição	Vlr Serv Apos Esp 15 anos
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	24
Help	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição

Campo	LEM_VLSV20
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vlr Apos 20
Descrição	Vlr Serv Apos Esp 20 anos
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	25
Help	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição

Campo	LEM_VLSV25
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vlr Apos 25
Descrição	Vlr Serv Apos Esp 25 anos
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	26
Help	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição

Campo	LEM_VLRADI
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vlr. Adicion
Descrição	Valor Adicional
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Propriedade	Alterar
Ordem	27
Help	Adicional apurado de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição.

Campo	LEM_VRTADI
Tipo	Numérico
Tamanho	16
Decimal	2
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Título	Vlr Ret Adic
Descrição	Valor da Ret. Adicional
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	28
Help	Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa.

Campo	LEM_IDPCRA
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Título	Id Proces RA
Descrição	Id Processo Retenção Adic
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C1G", 3)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C1G
Gatilhos	Sim
Ordem	29
Help	Neste campo deve representar o Processo Administrativo/Judicial referente a Retenção Adicional.

Campo	LEM_DRETRA
Tipo	Caracter
Tamanho	220
Decimal	0
Título	D Proces RA
Descrição	Desc Proce Ret Adicional
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Inic. Padrão	XFUNRelac(16, 'LEM_IDPCRA')
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Ordem	30
Help	Neste campo deve representar o Processo Administrativo/Judicial referente a Retenção Adicional.

Campo	LEM_IDCNTA
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Título	ID. Cnt. Ana
Descrição	Id Conta Anali. Contábil
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C1O", 3)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C1O
Gatilhos	Sim
Ordem	31
Help	Código da conta analítica contábil aonde é feita a escrituração dos serviços tomados mediante cessão de mão de obra desse prestador.

Campo	LEM_DCNTAA
Tipo	Caracter
Tamanho	220
Decimal	0
Título	Des Cnt. Ana
Descrição	Des Conta Anali. Contábil
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Inic. Padrão	XFUNRelac(11, 'LEM_IDCNTA')
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
Ordem	32
Help	Descrição da conta analítica contábil aonde é feita a escrituração dos serviços tomados mediante cessão de mão de obra desse prestador.

Campo	LEM_OBSERV
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Título	Observacao
Descrição	Observacao
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	33
Help	Neste campo deve representar a Observação que o tomador julgar necessária.

Campo	LEM_DOCORI
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Doc Original
Descrição	Documento Original
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	XFUNVldCmp("C20", 4)
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Cons. Padrão	C20
Ordem	34
Help	Neste campo deve representar a chave do Registro Original

Campo	LEM_STATUS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Status Reg.
Descrição	Status do Registro
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Val. Sistema	Pertence(" 12")
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Grupo de Campos	079 - Status do Registro TAF
Ordem	3
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) 2 = Registro transmitido 3 = Registro transmitido com inconsistência(s) 4 = Registro transmitido válido 6 = Registro pendente de exclusão (RET). 7 = Registro excluído (RET)

Tabela C92 - Tabela de Estabelecimento

Campo	C92_INDOBR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Ind. Obra
Descrição	Ind. Prest. Serv em Obras
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Pertence(" 012")
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	24

Tabela C5V - Cóigo de Atividade Receita Bruta

Campo	C5V_OBSNCM
Tipo	Caracter
Tamanho	50
Decimal	0
Formato	@!
Título	Obsrv. NCM
Descrição	Observação NCM
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	06

Deve representar o Id do participante do documento fiscal, este participante deve ser previamente cadastrado no no sistema com suas informações específicas relacionadas em seu registro.

Consulta Padrão:

Consulta: C20

Descrição	Documento Fiscal
Tipo	Consulta Padrão
Tabela	C20
Índice	01-Documento
Campo	Serie,Sub-Serie,Numero,Participante,Data Documento, Data Entrada/Saida,Modelo
Índice	02-Modelo
Campo	Modelo,Data Documento,Participante,Numero,Serie,Sub-Serie
Retorno	C20->C20_CHVNF

Gatilhos:

Campo	LEM_IDATVE
Sequência	001
Cnt. Domínio	LEM_DATIVE
Tipo	P - Primário
Regra	C5V->(C5V_CODIGO + ' - ' + Substr(C5V_DESCRI, 1, 200))
Posiciona	S
Alias	C5V
Ordem	3
Chave	xFilial("C5V") + M->LEM_IDATVE

Campo	LEM_IDCNTA
Sequência	001
Cnt. Domínio	LEM_DCNTAA
Tipo	P - Primário
Regra	C1O->(AllTrim(C1O_CODIGO) + ' - ' + C1O_DESCRI)
Posiciona	S
Alias	C1O
Ordem	3
Chave	xFilial("C1O") + M->LEM_IDCNTA

Campo	LEM_IDPART
Sequência	001
Cnt. Domínio	LEM_DPARTC
Tipo	P - Primário
Regra	C1H->(AllTrim(C1H_CODPAR) + " - " + C1H_NOME)
Posiciona	S
Alias	C1H
Ordem	5
Chave	xFilial("C1H") + M->LEM_IDPART

Campo	LEM_IDPCRA
Sequência	001
Cnt. Domínio	LEM_DRETRA
Tipo	P - Primário
Regra	C1G->(AllTrim(C1G_NUMPRO) + ' - ' + C1G_DESCRI)
Posiciona	S
Alias	C1G
Ordem	3
Chave	xFilial("C1G") + M->LEM_IDPCRA

Campo	LEM_IDPCRP
Sequência	001
Cnt. Domínio	LEM_DRETPC
Tipo	P - Primário
Regra	C1G->(AllTrim(C1G_NUMPRO) + ' - ' + C1G_DESCRI)
Posiciona	S
Alias	C1G
Ordem	3
Chave	xFilial("C1G") + M->LEM_IDPCRP

Campo	LEM_IDTSER
Sequência	001
Cnt. Domínio	LEM_DTPSER
Tipo	P - Primário
Regra	C8C->(C8C_CODIGO + ' - ' + C8C_DESCRI)
Posiciona	S
Alias	C8C
Ordem	1
Chave	xFilial("C8C") + M->LEM_IDTSER

Relacionamento :

Tabela Dom. Pai	C1G
Exp. Domínio	C1G_ID
Exp. Contr. Domínio	LEM_IDPCRA
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Não

Tabela Dom. Pai	C1G
Exp. Domínio	C1G_ID
Exp. Contr. Domínio	LEM_IDPCRP
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Não

Tabela Dom. Pai	C1H
Exp. Domínio	C1H_ID
Exp. Contr. Domínio	LEM_IDPART
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Não

Tabela Dom. Pai	C1O
Exp. Domínio	C1O_ID
Exp. Contr. Domínio	LEM_IDCNTA
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Não

Tabela Dom. Pai	C20
Exp. Domínio	C20_CHVNF
Exp. Contr. Domínio	LEM_DOCORI
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Sim

Tabela Dom. Pai	C5V
Exp. Domínio	C5V_ID
Exp. Contr. Domínio	LEM_IDATVE
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Sim

Tabela Dom. Pai	C8C
Exp. Domínio	C8C_ID
Exp. Contr. Domínio	LEM_IDTSER
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N
Usa Filial	Sim
Vincula Filial	Sim
Chave Forte	Sim

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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