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FISA180 - Cadastro Complemento Fiscal do Produtos

Linha de Produto:

Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAEST - Estoque/Custos / SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

Complemento Fiscal do Produto (FISA180.PRW)

Situação/Requisito:

Necessidade de implementar o cadastro para manutenção do Cadastro de Complemento Fiscal de Produtos.

Solução/Implementação:

Implementada rotina FISA180 que visa atender os complementos fiscais do produto.

Atenção:

Para esta funcionalidade será necessário executar compatibilizador de dicionário de dados: UpdDistr (versão 12).

Para maiores informações:

PEST018 - MV_CADPROD - Parâmetro para informar quais cadastros complementares devem ser apresentados no cadastro de produto

Características do Requisito

Linha de Produto:

Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FISA180

Complemento Fiscal de Produtos

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

MATA010

Cadastro de Produtos

MATA926Complementos / Documentos Fiscais

Cadastros Iniciais:

Cadastro de Produtos.

Parâmetro(s):

MV_CADPRO

Issue:

DMANMAT01-10271

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos Homologados pela TOTVS

Tabelas Utilizadas:

F2Q - Complemento Fiscal

Sistema(s) Operacional(is):

Windows® / Linux®

Versões/Release:

12.1.21

Descrição

Implementado cadastro de Complemento Fiscal de Produtos para atender a NFe 4.0 - TAG Medicamentos. Integrado ao Cadastro de Produtos ativado através do parâmetro MV_CADPRO que determina os cadastros complementares que serão apresentados no Cadastro de Produtos.


1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

F2Q

Complemento Fiscal

C

N

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela F2Q - Complemento Fiscal

Campo

F2Q_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial de controle

Grupo

033

Usado

Não

Help

Filial de controle do sistema.

0Campo

F2Q_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Código do Produto

Grupo

030

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo("SB1") .And. ExistChav("F2Q")

Help

Código do Produto ao qual se refere o complemento fiscal.

Campo

F2Q_CODANV

Tipo

Caracter

Tamanho

13

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cód. ANVISA

Descrição

Código de Produto ANVISA

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Código de registro na ANVISA conforme Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para produtos classificados como medicamento.

Campo

F2Q_PMXANV

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

$ Máx. ANVISA

Descrição

Preço Máx/tabelado ANVISA

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Help

Preço máximo de venda estipulado pela ANVISA conforme Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para produtos classificados como medicamento.

Campo

F2Q_REFANV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Título

Ref. Base ST

Descrição

Referência Base ST

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

0=Preço Tabelado/Máximo;1=Valor Agregado;2=Lista Negativa3=Lista Positiva;4=Lista Neutra

Val. Sistema

Vazio() .Or. Pertence("01234")

Help

Filial de controle do sistema.

Campo

F2Q_TIPANV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Título

Tp. Medicam.

Descrição

Tipo de Medicamento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

0=Similar;1=Genérico;2=Ético ou de Marca

Val. Sistema

Vazio() .Or. Pertence("012")

Help

Identificação do tipo de medicamento conforme registro na ANVISA para produtos classificados como medicamento.


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.


3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

F2Q

Ordem

1

Chave

F2Q_FILIAL+F2Q_PRODUT

Descrição

Código do Produto

Proprietário

S

Procedimento para Configuração


Configuração de Parâmetros 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o parâmetro a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_CADPRO

Tipo:

Caracter

Conteúdo (Sugestão)

"|SA5|SBZ|SB5|DH5|F2Q"

Descrição:

Determina os cadastros complementares que serão apresentados no Cadastro de Produtos.

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_ATUCOMP

Tipo:

Lógico

Conteúdo (Sugestão)

.T.

Descrição:

Indica se usará atualização automática para os Complementos dos Documentos Fiscais.


Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_MEDICA

Tipo:

Caracter

Conteúdo (Sugestão)

0001/0002/0003

Descrição:

Grupos de produtos separados por "/" que identifica Medicamentos.


Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_RASTRO

Tipo:

Caracter

Conteúdo (Sugestão)

S

Descrição:

Ativa controle de rastreabilidade.

Importante

Para o complemento de medicamentos, se o produto tem controle de Rastreabilidade e no momento da emissão do Pedido de Venda ou da emissão do Documento de Entrada for informado o campo Lote e Data de Validade, estes são levados para o complemento de medicamento automaticamente, desde que os parâmetros MV_RASTRO e MV_ATUCOMPestejam configurados como S e T.

Se o parâmetro MV_MEDICA não for suficiente para detalhar todos os grupos de produtos, crie parâmetros com nome MV_MEDIC e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_MEDIC2MV_MEDIC3, etc.


Configuração do Menu 

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIS - Livros Fiscais, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualização

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

Complemento Fiscal

Programa

FISA180

Módulo

Livros Fiscais

Tabela

F2Q

Procedimento para Utilização

       1.            No modulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações / Cadastros / Complemento Fiscal (FISA180).

       2.            Ou em Estoque e Custos (SIGAEST), acesse Atualizações / Cadastros / Produto (MATA010) ao efetuar a manutenção, será apresentada a aba referente ao Cadastro de Complemento Fiscal

       3.            Disponível as operações básicas do cadastro (Incluir, Alterar, Excluir, Visualizar).

       4.            Informar os campos referente a ANVISA utilizados na NFe 4.0 - TAG Medicamentos.

       5.            Confira os dados e confirme.

       6.            As informações deste cadastro serão utilizadas para geração das informações de Medicamentos (CD7) dos Documentos Fiscais de Entrada e/ou Saída e poderão ser efetuadas manutenções na cadastro através da opção de Complementos.