Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Chamado: TUOX94

Passo a passo:

Foi realizado uma consulta formal por um determinado cliente junto a Receita.

Pergunta: Nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem Direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias?

Resposta: Sim, nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – VL_MERC do registro C100, bem como no campo 07 – VL_ITEM do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos VL_ICMS_ST e/ou VL_IPI dos registros C100, C170 e C190 não devem ser informados.

Atenção: Essa resposta foi publicada no guia pratico EFD ICMS /IPI na pagina 46

Link

http://sped.rfb.gov.br/estatico/0D/2DC4C346EDFCDFAFA26C391C7398D060594B50/GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%202.0.22.pdf

Conforme retorno da pergunta realizada junto a receita e publicado no guia pratico EFD ICMS/IPI pagina 40, foi realizado tratamento na geração do arquivo SPEDFISCAL.

Link FAQ TDN

http://tdn.totvs.com/display/PROT/TUOX94_C100_C170_C190_VALOR_MERCADORIA_IPI_E_ICMS

Dessa forma sendo considerado a configuração do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) da TES.

***Quando o ICMS- ST for calculo na nota fiscal e seu valor não é creditado, o valor de ICMS ST deve ser considerado nos registros C100 campo 16 - VL_MERC, C170 campo 07 VL_ITEM e C190 campo 05 VL_OPR

-> Configuração de TES

TES

Aba ADM

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4=Subst. Trib ou 3=Debita

Importante

Os campos 24 VL_ICMS_ST Registro C100, 18 VL_ICMS_ST Registro C170 e 09 VL_ICMS_ST Registro C190 não deve ser preenchidos devido não existir credio de ICMS ST na nota fiscal.

*** Quando o IPI for calculado na nota fiscal e seu valor não é creditado, o valor de IPI deve ser considerado nos registros C100 campo 16 - VL_MERC, C170 campo 07 VL_ITEM e C190 campo 05 VL_OPR

-> Configuração de TES

TES

Aba Impostos

Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. IPI (F4_LFIPI) = “Diferente de Tributado”

Importante

Os campos 25 VL_IPI Registro C100, 24 VL_IP Registro C170 e 11 VL_IPI Registro C190 não deve ser preenchidos devido não existir crédio de IPI na nota fiscal.