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Erros Frequentes no SPED Fiscal

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Produto:

 RMS

Versões:

 5.681 / V12

Ocorrência:

 Erros mais frequentes na validação do SPED Fiscal no PVA.

Observações:Após corrigir os erros, o arquivo do SPED Fiscal deve ser gerado novamente e validado no PVA.
Passo a passo:
  • O campo de NCM (8-COD_NCM) não pode ter o valor 99999999 (registro 0200):

Acessar o programa VABUAITE, Transação 18 - Classificação Fiscal e alterar o campo "Classificação Fiscal" para o NCM correto.

  • Código de Ajuste (COD_AJ_APUR) inválido (registro E111):

Acessar o programa VGLMOCOD e alterar o lançamento do ajuste com a divergência apontada no validador, preenchendo o campo "Ajuste SPED", com o código correto.

  • Código de Ajuste (COD_AJ_APUR) inválido (registro E220):

Acessar o programa de Cadastro de Parâmetros (VABUPARA), com o código 30 e acesso "SPAJUINTST" (caso seja dentro do estado) ou "SPAJUEXTST" (caso seja fora do estado). Devem ser cadastradas apenas as 6 posições numéricas do Código de Ajuste da Tabela 5.1.1.

A Tabela 5.1.1 com os Códigos de Ajustes (tanto para o registro E111 quanto para o E220) podem ser consultados no site da Receita Federal, no link a seguir.

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

  • Código de Receita (COD_REC) inválido (registro E250)

Acessar o programa de Cadastro de Tabelas (VABUTABE), com o código 55 e acesso "SPCDRECFNT". O código de Receita deve ser cadastrado com o hífen e dígito.

Caso ocorra o mesmo erro (Código de Receita inválido), mas no registro E116, a correção deve ser feita no código 55 e acesso "SPCDRECICM".

A Tabela 5.4 com os Códigos de Receitas podem ser consultados no site da Receita Federal, no link a seguir, .

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

  • Erro registro C113:  O CNPJ da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ do participante informado.

 

  1. Verificar se a nota referenciada no registro C113 está apontando para o mesmo CNPJ do registro C100.
  2.  Se o CNPJ que foi informado na geração da nota for diferente fazer o ajuste no PVA, uma vez que esta nota já foi autorizada na SEFAZ.
  3.  Deve-se fazer a correção nos registros C100/C113, corrigindo o código do participante para o mesmo que foi informado na nota e gravado na chave.
  4. O parâmetro 45 acesso: REFERORGNF com conteúdo "S" não permite referenciar nota com cnpj diferente do cnpj destino.
  • Registro: H005 Registro filho obrigatório não foi informado.

 

Verificar o CNAE (Atividade da loja no cadastro do RMS).

O registro H005 é obrigatório para os CNAE’s  4681801, 4681802.

O registro H005, mesmo que não seja informado o inventário, só é obrigatório para as empresas que possuem atividade econômica 4681-8/01 ou 4681-8/02.

O CNE fica na opção F8-Especifico do cadastro de tipos e deve-se entrar apenas com os números.

  • Erro registro E110:  campo 15 DEB_ESP x 4 VL_TOT_AJ_DEBITOS.

Causa do erro: O cliente fez ajuste no VGLMOCOD informando o código XX05NNN e o tipo de lançamento 2 (outros débitos). Essa combinação não é válida causando erro na validação do PVA.

Solução: O lançamento deve ser corrigido no VGLMOCOD informando tipo de lançamento 6 (débitos especiais) para o código XX05NNNN.

Descrição da regra:

O tipo de lançamento 2 (outros débitos) acumula o valor no campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter o terceiro e o quarto caractere ‘0’.

O tipo de lançamento 6 (débitos especiais) acumula o valor no campo 15(DES_ESP) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter terceiro '0' e o quarto caractere ‘5’.

Observe as regras descrita no Guia Prático do EFD, em relação ao código de ajuste informado no VGLMOCOD:

Campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo

VL_AJ_APUR dos registros E111, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR

do registro E111 for igual a ‘0’.

Campo 15 (DEB_ESP) – Preenchimento: Informar o correspondente ao somatório dos valores:

c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo

COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a

“5”(débito especial). No PVA, estes valores podem ser verificados nos demonstrativos dos ajustes ao final do

Relatório de Registros Fiscais da Apuração do ICMS – Registro E111 - códigos específicos para débitos

especiais.

  • Erro registro E110:  campo 8 VL_TOT_AJ_CREDITOS.


Causa do erro: O cliente fez ajuste no VGLMOCOD informando o código XX00NNN e o tipo de lançamento 1 (outros créditos). Essa combinação não é válida causando erro na validação do PVA.

Solução: O lançamento deve ser corrigido no VGLMOCOD informando tipo de lançamento 2 (outros débitos) para o código XX00NNNN.

Descrição da regra:

O tipo de lançamento 1 (outros créditos) acumula o valor no campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter terceiro '0' e o quarto caractere ‘2’.

O tipo de lançamento 2 (outros débitos) acumula o valor no campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter o terceiro e o quarto caractere ‘0’.

Observe as regras descrita no Guia Prático do EFD, em relação ao código de ajuste informado no VGLMOCOD.

Campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores
constantes dos registros E111, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘2’, do COD_AJ_APUR do registro E111.

  • Erro registro E110:  campo 06 VL_TOT_CREDITOS.


Causa do erro: O Livro Fiscal de Entrada Definitivo não foi gerado.

Solução: Gerar o livro fiscal definitivo e depois gerar o sped fiscal.

Campo 06 (VL_TOT_CREDITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório de todos os
documentos fiscais de entrada que geram crédito de ICMS.

  • Erro registro C110.

Erro: O registro C110 não foi gravado.

Solução: Solicitar a atualização do módulo do Recebimento, pois é esse módulo que grava as informações para o reg C110.

  • Erro registro C170.

Solução: Verificar o cadastramento na Tabela Fiscal Mercantil (VABUTFIS).

  • Erro registro C190.

Causa do erro: As notas estão com o modelo errado (modelo '01').

Solução: Corrigir o modelo correto para '21' ou '22'.

  • Erro registro H010.

Solução: O sistema RMS não tem em separado o valor VL_ITEM_IR, o VL_ITEM_IR pode ser informado com o mesmo valor VL_ITEM e essa mensagem pode ser desconsiderada.

  • Erro de Banco de Dados


Causa: código do fornecedor do sistema Ativo com mais de 7 dígitos. Geralmente acontece em clientes que usam o Ativo de terceiros. Verificar a tabela GP_PATEFD_G130, campo CD_COD_MOD.

Solução: Cliente deve corrigir o código do fornecedor.

  • Erro registro G140:  Registro filho obrigatário

Causa do erro: O registro não foi gerado na tabela GP_PATEFD_G140. Isso acontece geralmente quando o cliente usa o sistema de Ativo de terceiros e por algum motivo não fez a carga nessa tabela.

Solução: Informar o cliente para verificar essa situação junto ao seu fornecedor do sistema.