A partir de Janeiro de 2014 a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente para cada SCP além da transmissão da EFD Contribuições da própria Sócia Ostensiva. Além disso, é necessário a geração do registro 0035 para identificar as SCP´s.

Cadastro Filial SCP

É necessário que no cadastro da filial SCP esteja com a opção "Filial é SCP" marcada e a "Filial Sócio Ostensiva" esteja informada.

Cadastro da filial - Anexos/ Dados fiscais

Ao gerar o arquivo da filial Sócio Ostensiva, será gerado o registro 0035 para cada filial SCP vinculada a essa Sócio Ostensiva.

Assim, como determina a legislação, deverá gerar um arquivo separadamente para cada filial SCP.

Ao gerar a EFD para as filiais que são SCP´s serão selecionados os dados somente da filial SCP em questão e será gerado o registro 0035 destacando essa mesma filial para identificação do Fisco.

Trecho do guia pratico sobre o registro 0035:

Registro de preenchimento obrigatório, quando no campo 13 do Registro “0000” constar o indicador “03”,“04” ou “05”.  No caso de constar no Campo 13 do Registro 0000 o indicador “03” ou “04”, podem ser gerados vários registros “0035”, 01 (um) para cada SCP em que a pessoa jurídica titular da escrituração, participe na condição de sócio ostensivo. No caso de constar no Campo 13 do Registro 0000 o indicador “05”, será gerado apenas 01 (um) registro “0035”, identificando a SCP a que se refere a escrituração em referência.

Tela de Geração da rotina

Na tela de geração da rotina no campo "Indicador da natureza da pessoa jurídica" deverá informar a opção correspondente a filial.

Se a geração do arquivo for para a filial Sócio Ostensiva, deverá selecionar a opção 03 ou 04.

Se a geração do arquivo for para a filial SCP, deverá selecionar a opção 05.