Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | ECF ERP DATASUL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Passo a passo: | ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL O ECF - Escrituração Contábil Fiscal é uma nova obrigação exigida pela Receita Federal, dentro do sistema do SPED. Nesta obrigação estarão agrupadas várias outras obrigações, que já são geradas e entregues atualmente, tais como:
Conceito Conforme a Instrução Normativa RFB 1.422 de 19/12/2013, a partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a ECF - Escrituração Contábil Fiscal de forma centralizada pela matriz. No caso de pessoas jurídicas que foram sócias ostensivas de SCP - Sociedades em Conta de Participação, a ECF deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva. O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do IRPJ - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A ECF será transmitida anualmente ao SPED - Sistema Público de Escrituração Digital até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira. As pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação aos fatos ocorridos a partir de 01/01/2014, da escrituração do Lalur - Livro de Apuração do Lucro Real e da entrega da DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica. Segundo o manual de orientações da ECF, são obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto: I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; III - As pessoas jurídicas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha SCP - Sociedades em Conta de Participação, cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ de cada SCP. Forma de Entrega A empresa deverá gerar um arquivo texto com as informações solicitadas no layout da ECF, o qual será submetido ao programa gerador da ECF para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização. É possível o preenchimento da ECF no próprio programa gerador da ECF, em virtude da funcionalidade de edição de campos. As orientações técnicas para geração do arquivo podem ser verificadas no Manual de Orientação da ECF. Importante: Para os clientes que entregaram o SPED Contábil, é obrigatório utilizar a funcionalidade Recuperar ECD, disponível no PVA do ECF. Caso não seja “recuperada a ECD” o ECF não passa na validação. Blocos do Arquivo da ECF
Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento. Legenda:
Procedimento para Utilização: Foi desenvolvido o programa LF0226 - Gerador de Arquivo ECF, que será o responsável por gerar o arquivo do ECF, que será utilizado para ser importado no PVA da Receita Federal e está disponível no Menu do MLF no Submenu de Tarefas, com a opção do LF0200 - Interpretador de Layout. Os dados do Diário Geral da ECD - Escrituração Contábil Digital deverão constar nas tabelas do Módulo MLF - Módulo Layout Fiscal. Este programa fará a leitura das informações diretamente da base do MLF e gerar o arquivo a ser importado no PVA. Portanto, seguem abaixo os pré-requisitos que devem ser atendidos antes da execução do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF:
Parágrafo especial para os clientes que participam de SCP como sócio ostensivo e tenham que entregar ECF da sócia ostensiva: A Instrução Normativa RFB 1.470 de 30/05/2014 definiu a obrigatoriedade do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para as SCP - Sociedades em Conta de Participação. Conforme Artigo 3º “Todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto sobre a Renda, estão obrigadas a inscrever no CNPJ cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades.” A IN 1.470 revogou também o item 4 da IN nº 179/1987, que estabelecia a não obrigatoriedade da inscrição no CGC/MF - Cadastro Geral de Contribuinte do Ministério da Fazenda, hoje CNPJ, das SCP. Dessa forma, a separação das informações da SCP para atender às obrigações fiscais (SPED Contribuições, SPED Contábil, ECF...) será por Empresa/Estabelecimento, ou seja, as operações da SCP deverão estar separadas no sistema por Empresa/Estabelecimento para que possam ser corretamente geradas nas obrigações fiscais, exatamente o mesmo tratamento dado pelo SPED Contábil. Abaixo, seguem as telas do programa: Aba 01 - Seleção
Campos da Aba: Empresa: Indica o código da empresa para a qual está sendo gerado o ECF em questão, conforme cadastro no UTB069AA/UFN209AA/UTB318AA - Empresas. Estabelecimento Central: Apresentado, automaticamente, pelo sistema neste relatório quando cadastrado no MLF - LF00203 - Opção Estabelecimento para SPED Cont. Indica de qual estabelecimento serão buscadas as informações para serem geradas no Registro 0030 - Dados cadastrais. Data Extração: Indica a data no formato DD/MM/AAAA, na qual serão extraídas as informações para a ECF. Versão: Versão do layout informada de forma manual a ser gravado no campo COD_VER do Registro 0000, contendo 4 posições do layout no qual a ECF será gerada. Cada ano tem a sua respectiva versão, a saber:
Natureza Jurídica: Código da natureza jurídica da entidade na qual serão extraídos os dados para a ECF. As opções disponíveis são:
Indicador do Início do Período: Tipo de período inicial a ser considerado na seleção das informações a ser gravado no campo IND_SIT_INI_PER do Registro 0000. As opções disponíveis são:
Nota: Esta informação é utilizada na geração do Registro 0000. Indicador de Situação Especial: Indicador de Situação Especial e Outros Eventos a ser gravado no campo SIT_ESPECIAL do Registro 0000. As opções disponíveis são:
Data da Situação Especial: Campo DT_SIT_ESP do Registro 0000, o qual indica a data no formato DD/MM/AAAA da situação especial ou do evento, ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação. Nota: Somente será informado quando o campo Indicador de Situação Especial for diferente de 0 - Normal. Patrimônio Remanescente %: Campo PAT_REMAN_CIS do Registro 0000, o qual indica o percentual do Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão. Nota: Somente será informado quando o campo Indicador de Situação Especial for igual a 5 - Cisão Parcial. Esta informação é necessária para o controle de saldos na conta da Parte B do Lalur. Escrituração Retificadora?: Campo RETIFICADORA do Registro 0000. A pessoa jurídica deve indicar, nesse campo, quando se tratar de escrituração retificadora ou escrituração com mudança de forma de tributação. As opções disponíveis são:
Nota: Conforme consta no Manual de Orientação da ECF, a substituição das ECF já transmitidas deverá ser feita na sua íntegra, pois a ECF não aceita arquivos complementares para o mesmo período informado. Como há controle de saldos, se houver substituição de uma ECF, pode haver a necessidade de substituição de ECF já transmitidas de anos posteriores Número do Recibo Anterior: Campo NUM_REC do Registro 0000, o qual indica o número do Recibo da ECF Anterior (hashcode). Nota: Esse campo deve ser preenchido com o número constante no recibo de entrega da última ECF transmitida, nos casos de Registro 0000. Campo Escrituração Retificadora? igual a S - ECF Retificadora ou F - ECF Original com Mudança de Forma de Tributação. Indicador do Tipo da ECF: Campo TIP_ECF do Registro 0000, o qual indica o tipo da ECF. As opções disponíveis são:
Identificação da SCP: Campo COD_SCP do Registro 0000, o qual indica o CNPJ da SCP - Art. 4º - XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06/05/2016. Nota: Esse campo é habilitado somente quando o tipo da ECF for igual a 2 - ECF da SCP. Sendo assim, deve ser informado o CNPJ da própria SCP. Quantidade de SCP da PJ: Campo com 3 posições numéricas. Nota: Esse campo é habilitado somente quando o tipo da ECF for igual a 1 - ECF de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. Neste caso, devem informadas quantas SCP´s existem na empresa. Abaixo, seguem algumas regras de validações do Registro 0000, constantes no Manual do ECF:
Aba 02 - Registro: O sistema traz por padrão todos os registros selecionados que serão gerados. Caso o usuário não queira gerar determinado registro basta desmarcá-lo, clicando no registro em questão.
A tela acima tem por finalidade permitir ao usuário escolher apenas determinados registros/blocos na geração do arquivo. Por padrão, o sistema traz todos os registros selecionados que serão gerados. Caso o usuário não queira gerar determinado registro, basta desmarcá-lo clicando no registro em questão. Exemplo: O usuário deseja validar apenas um determinado registro, desta forma ele seleciona apenas este registro, facilitando a validação. Quando for gerar o arquivo final a ser entregue, todos os registros devem estar selecionados. Aba 03 - Parâmetro: Na tela abaixo serão informados os parâmetros que alimentarão os registros 0010, 0020 e 0021.
Campos da Aba: Indicador de Optante pelo Refis: Campo OPT_REFIS do Registro 0010. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo somente deve ser assinalado pela pessoa jurídica optante pelo Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei 9.964 de 10/04/2000, e que dele não tenha sido excluída. A pessoa jurídica que for apenas optante pelo Paes - Parcelamento Especial de que trata a Lei 10.684 de 30/05/2003, e outros re-parcelamentos não deve assinalar esse campo.
Indicador de Optante pelo Paes: Campo OPT_PAES do Registro 0010. As opções disponíveis são:
Nota: O Paes é um parcelamento especial de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social. Forma de Tributação do Lucro: Campo FORMA_TRIB do Registro 0010, que indica a forma de tributação para fins de apuração dos impostos. As opções disponíveis são:
Período de Apuração do IRPJ e CSLL: Campo FORMA_APUR do Registro 0010, que indica o período de apuração do IRPJ e CSLL para as pessoas jurídicas que possuem o campo Forma de Tributação no Lucro igual a opção 1 - Lucro Real ou 2 - Lucro Real/Arbitrado. Para as demais formas esse campo fica desabilitado. As opções disponíveis são:
Qualificação da pessoa Jurídica: Campo COD_QUALIF_PJ do Registro 0010, que indica o tipo de qualificação da pessoa física. As opções disponíveis são:
Forma de Tributação do Período: Campo FORMA_TRIB_PER do Registro 0010. A forma de tributação do período é cadastrada conforme a Forma de Tributação do Lucro. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 1 - Lucro Real, neste cadastro serão mostradas as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Real, com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 2 - Lucro Real/Arbitrado, neste cadastro serão mostradas as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Real e Lucro Arbitrado com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 3 - Lucro Presumido/Real serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido e Lucro Real com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 4 - Lucro Presumido/Real/Arbitrado serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 5 - Lucro Presumido serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido, com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 6 - Lucro Arbitrado serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Arbitrado, com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 7 - Lucro Presumido/Arbitrado serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, com seus respectivos registros. Observação 1: Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual as opções 8 - Imune de IRPJ ou 9 - Isento de IRPJ a opção Cadastrar fica desabilitada. Observação 2: Sempre lembrando que para os registros destes blocos que não temos informação no ERP, foram disponibilizadas tabelas no MLF para digitação destas informações. Sendo que o usuário poderá digitá-las no MLF, neste caso serão geradas nos arquivos e importadas pelo PVA, ou optar por digitá-las diretamente no PVA. Forma de Determ. Estimativas Mensais: Campo MES_BAL_RED do Registro 0010. Quando assinalado, o período de apuração igual a Anual, esse campo é habilitado para que possam ser cadastradas as formas de determinadas estimativas mensais, contendo para cada mês as opções abaixo:
Para todos os meses onde for informada a opção B - Balanço/Balancete Suspensão/Redução será gerado o registro no Bloco K - Saldos Periódicos. Caso a opção seja 0 - Fora do Período ou E - Receita Bruta e Acréscimos, o Bloco K não será gerado para aquele mês.
Tipo de Escrituração: Campo 10 - TIP_ESC_PRE - Escrituração do Registro 0010. As opções disponíveis são:
Nota:
Tipo da Ent. da Imune ou Isenta: Campo TIP_ENT do Registro 0010, que indica o tipo de entidade imune ou isenta associada a entrega da ECF. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo é habilitado quando o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 8 - Imune de IRPJ ou 9 - Isento de IRPJ e seu preenchimento é obrigatório. Exist de Atv. Tribut IRPJ Imune e Isenta: Campo FORMA_APUR_I do Registro 0010, que indica a existência de atividade tributada para a entidade imune ou isenta. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo é habilitado quando o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 8 - Imune de IRPJ ou 9 - Isento de IRPJ. Apuração da CSLL: Campo APUR_CSLL do Registro 0010. Indica a periodicidade da apuração da contribuição social sobre o Lucro Líquido. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo é habilitado quando o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 8 - Imune de IRPJ ou 9 - Isento de IRPJ. Optante pela Extinção do RTT em 2014: Esta opção será manifestada na ECF - Escrituração Contábil Fiscal no Registro 0010. As opções disponíveis são:
Diferença Contab. Societária e FCONT: Indica se existe diferença entre a Contabilidade societária e o FCONT. As opções disponíveis são:
Nota: A partir do ano-calendário 2016 os campos Optante pela Extinção do RTT em 2014 e Diferença Contab. Societária e FCONT, não serão mais utilizados na ECF, mas continuarão na tela para os casos em que seja necessário entregar uma Retificadora para os anos de 2014 e/ou 2015. Indicador de Reconhecimento de Receitas: Campo IND_REC_RECEITA do Registro 0010, o qual somente é utilizado para a opção Lucro Presumido. As opções disponíveis são:
Observação1: Esse campo é habilitado quando o campo Versão for igual a Versão 0003. Observação2: Quando o campo Forma de Tributação do Lucro for igual a 1, 2, 6, 8 ou 9, este campo ficará desabilitado e será enviado fixo " " para o arquivo, pois este campo somente é utilizado para a opção Lucro Presumido. Abaixo, seguem algumas regras de validações do Registro 0010, constantes no Manual do ECF:
Tela - Registro 00020:
Campos da Tela: PJ sujeita a alíquota de CSLL: Campo IND_ALIQ_CSLL do Registro 0020. Esse campo diz respeito a Lei 7.689 de 15/12/1988, passa a vigorar com as seguintes alterações, podendo ser o indicador:
9% no caso das demais pessoas jurídicas. Administradora de Fundos e Clubes de Investimentos: Campo IND_ADM_FUN_CLU do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Participação em Consórcio de Empresas: Campo IND_PART_CONS do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Operações com o Exterior: Campo IND_OP_EXT do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Operações com Pessoa Vinculada / Interposta / País com Tributação Favorecida: Campo IND_OP_VINC do Registro 0020. As opções disponíveis são:
PJ Enquadrada nos artigos 48 e 49 da IN RFB no 1.312/2012: Campo IND_PJ_ENQUAD do Registro 0020. Indica se a pessoa jurídica está enquadrada nos artigos 48 ou 49 da Instrução Normativa RFB 1.312/2012. As opções disponíveis são:
Participação no Exterior: Campo IND_PART_EXT do Registro 0020. Indica se a pessoa jurídica possui participações no exterior. As opções disponíveis são:
Atividade Rural: Campo IND_ATIV_RURAL do Registro 0020. Indica se a pessoa jurídica explore atividade rural. As opções disponíveis são:
Lucro na Exploração: Campo IND_LUC_EXP do Registro 0020. Indica a existência de lucro na exploração. As opções disponíveis são:
Isenção e Redução do Imposto para o Lucro Presumido: Campo IND_RED_ISEN do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Botão Avançar: Ao acionar este botão o sistema apresenta uma outra tela contendo mais parâmetros do ECF para preenchimento, se necessário. Campos da Tela Abaixo:
FINOR/FINAM/FUNRES: Campo IND_FIN do Registro 0020, que deve ser indicado quando da existência de FINOR/FINAM. As opções disponíveis são:
Doações e Campanhas Eleitorais: Campo IND_DOA_ELEIT do Registro 0020, que deve ser indicado caso a pessoa jurídica tenha efetuado, durante o ano-calendário, doações a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, ainda que na forma de fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços para campanhas eleitorais. As opções disponíveis são:
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas: Campo IND_PART_COLIG do Registro 0020, que deve ser indicado quando a pessoa jurídica domiciliada no Brasil teve participações permanentes, no ano-calendário, em capital de pessoa jurídica domiciliada no Brasil ou no exterior, considerada, pela Legislação Brasileira, avaliada pelo método de equivalência patrimonial. As opções disponíveis são:
PJ Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação: Campo IND_VEND_EXP do Registro 0020, que deve ser indicado pela pessoa jurídica que efetuou vendas, no ano-calendário, a empresas comerciais exportadoras. As opções disponíveis são:
Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes: Campo IND_ REC_EXT do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Ativos no Exterior: Campo IND_ATIV_EXT do Registro 0020, que indica se a pessoa jurídica possui ativos no exterior. As opções disponíveis são:
PJ Comercial Exportadora: Campo IND_COM_EXP do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes: Campo IND_PGTO_EXT do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação: Campo IND_E-COM_TI do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Nota: Quando assinalado, são disponibilizados os Registros X400 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação e X410 - Comércio Eletrônico. Royalties Recebidos do Brasil: Campo IND_ROY_REC do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Campo IND_ROY_PAG do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Botão Avançar: Ao acionar este botão o sistema apresenta uma outra tela contendo mais parâmetros do ECF para preenchimento, se necessário. Botão Voltar: Ao acionar este botão o sistema volta para a tela anterior de parâmetros da ECF. Campos da Tela Abaixo:
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior: Campo IND_REND_SERV do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior: Campo IND_PGTO_REM do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico: Campo IND_INOV_TEC do Registro 0020, que indica se a pessoa jurídica possui ativos no exterior. As opções disponíveis são:
Capacitação de Informática e Inclusão Digital: Campo IND_CAP_INF do Registro 0020, que indica se a pessoa jurídica possui ativos no exterior. As opções disponíveis são:
Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reimcomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Copa do Mundo, Redit, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas : Campo IND_PJ_HAB do Registro 0020, que indica se a pessoa jurídica possui ativos no exterior. As opções disponíveis:
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental: Campo IND_POLO_AM do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Zonas de Processamento de Exportação Ocidental: Campo IND_ZON_EXP do Registro 0020, que indica se a pessoa jurídica possui ativos no exterior. As opções disponíveis são:
Áreas de Livre Comércio: Campo IND_AREA_COM do Registro 0020, que indica se a pessoa jurídica possui ativos no exterior. As opções disponíveis são:
A PJ é entidade integrante de grupo multinacional, nos termos da Instr. Normativa RFB no. 1.681/2016: Campo IND_PAIS_A_PAIS do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Declaração utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações: Campo IND_DEREX do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Indicador de Preço de Transferência: Campo IND_PR_TRANSF do Registro 0020. As opções disponíveis são:
Botão Concluir: Fecha a tela de parâmetros da ECF do registro 00020, retornando para a tela principal. Botão Voltar: Ao clicar neste botão o sistema volta para a tela anterior de parâmetros da ECF. Abaixo, seguem algumas regras de validações do Registro 0020, constantes no Manual do ECF:
Telas - Parâmetros - Registro 00021: Até o Layout 0009
A partir do Layout 0010
Campos da Tela: Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI (Repes): Campo IND_REPES do Registro 0021, pode ser:
Regime Especial de Aquisição de bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap): Campo IND_RECAP do Registro 0021, pode ser:
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis): Campo IND_PADIS do Registro 0021, pode ser:
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para Tv Digital (PATVD): Campo IND_PATVD do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi): Campo IND_REIDI do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0010. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec): Campo IND_REPENEC do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime Especial de Incentivos a Computadores para Uso Educacional (Reicomp): Campo IND_REICOMP do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime Especial para Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero): Campo IND_REICOMP do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica(Recine): Campo IND_RECINE do Registro 0021, pode ser:
Estabelecimentos Industriais façam jus a crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos: Campo IND_RESIDUOS_SOLID do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime de Suspensão Óleo Bunker: Campo IND_OLEO_BUNKER do Registro 0021, pode ser:
Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto): Campo IND_REPORTO do Registro 0021, pode ser:
Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias Objeto de Patrimônio de Afetação (RET-II): Campo IND_RET_II do Registro 0021, pode ser:
Botão Avançar: Ao acionar este botão o sistema apresenta uma outra tela contendo mais parâmetros do ECF para preenchimento, se necessário. Campos da Tela Abaixo: Até o Layout 0009
A partir do Layout 0010
Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa): Campo IND_RECOPA do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização, no Brasil, da Copa das Confederações 2013 e do Mundo 2014: Campo IND_COPA_DO_MUNDO do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime Especial Tributação para Indústria de Defesa (Retid): Campo IND_RETID do Registro 0021, pode ser:
Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de banda Larga para implantação de redes de telecomunicações (REPNBL-Redes): Campo IND_REPNBL_REDES do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF): Campo IND_REIF do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0009. Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos 2016: Campo IND_OLIMPIADAS do Registro 0021, pode ser:
Nota: Esse campo é desabilitado quando o campo Versão for igual ou superior a Versão 0010. Regime Especial de Tributação Aplicável às Construções de Unidades Habitacionais Contratadas no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (RET-PMCMV): Campo IND_RET_PMCMV do Registro 0021, pode ser:
Regime Especial de Tributação Aplicável às Construções ou Reformas de Estabelecimentos de Educação Infantil (RET-EEI): Campo IND_RET_EEI do Registro 0021, pode ser:
Entidade Beneficente de Assistência Social (EBAS): Campo IND_EBAS do Registro 0021, pode ser:
Regime Especial de Industrialização de Bens Destinados às Atividades de Exploração, de Desenvolvimento e de Produção de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos (REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO): Campo IND_REPETRO_ INDUSTRIALIZACAO do Registro 0021, pode ser:
Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-NACONAL: Campo IND_REPETRO_ NACIONAL do Registro 0021, pode ser:
Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-PERMANENTE: Campo IND_REPETRO_ PERMANENTE do Registro 0021, pode ser:
Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, na modalidade REPETRO-TEMPORARIO: Campo IND_REPETRO_ TEMPORARIO do Registro 0021, pode ser:
Botão Concluir: Fecha a tela de parâmetros da ECF do registro 00021, retornando para a tela principal. Botão Voltar: Ao acionar este botão o sistema volta para a tela anterior de parâmetros da ECF. Os parâmetros das telas acima dizem respeito aos blocos X e Y - Correspondentes, na sua maioria, a DIPJ. Neste caso, apesar de não termos informações no sistema para gerar os registros é necessário informar os parâmetros para que ao importar no arquivo no PVA, os registros fiquem disponíveis para o usuário digitá-los manualmente diretamente no PVA. Abaixo, detalhamento da origem das informações dos blocos e registros que estarão sendo gerados pelo sistema, sempre lembrando que os blocos que não estão sendo detalhados não serão gerados e deverão ser informados diretamente no PVA. Os registros que estão em Azul correspondem aquelas informações que não temos na base de dados do ERP/MLF, portanto disponibilizamos tabelas para que os mesmos fossem digitados pelo usuário, gerando desta forma o bloco completo, com todos os registros. Mas caso o usuário prefira, poderá fazer a digitação destes registros diretamente no PVA, sem digitá-los no MLF. Registros correspondentes ao bloco 0 do layout do ECF - Abertura e identificação: Registro 0001: Abertura do Bloco 0 Registro 0010: Parâmetros de Tributação Informações digitadas pelo usuário nas telas do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Registro 0020: Parâmetros Complementares Informações digitadas pelo usuário nas telas do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa Informações digitadas pelo usuário nas telas do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Registro 0030: Dados Cadastrais Informações serão buscadas da tabela estabelecimento (dwf-estab-ctbl). Registro 0035: Identificação das SCP Será buscado da tabela Sociedade Conta Participação Contábil (dwf-scp-ctbl): a ser digitado manualmente pelo usuário. Estes já registros deverão ter sido criados para a entrega do SPED Contábil. A Regra para o ECF é exatamente a mesma do SPED Contábil. Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF Será buscado da tabela DWF Ident Signatário (dwf-ident-signatario). Os dados para compor o Registro J930 não são alimentados de forma automática e precisam ser informados no módulo MLF - Módulo Layout Fiscal - LF0203 - Manutenção e Consulta das Informações de Todas as Tabelas, posicionar na tabela dwf-Identif-Signatario, pressionar Botão Manutenção do registro. No cadastro dos responsáveis pela escrituração contábil da empresa, é obrigatório informar 2 assinantes: Registro do Contabilista e mais um responsável legal. Mais informações em: Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - LF0203 - Cadastro Identificação dos Signatários Registros correspondentes ao Bloco J: Plano de Contas e Mapeamento: Para a geração do Bloco J, são considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF:
Registro J001: Abertura do Bloco J Registro J050: Plano de Contas do Contribuinte Será buscado da tabela conta contábil (dwf-cta-ctbl). Será exatamente a mesma informação enviada ao SPED Contábil. Registro J051: Plano de Contas Referencial Será buscado da tabela DWF Conta Contábil Referencial (dwf-cta-ctbl-refer). Será exatamente a mesma informação enviada ao SPED Contábil. Registro J053: Subcontas Correlatas Será buscado da tabela DWF Conta Contábil Correlata (dwf-cta-ctbl-correlat) - a ser digitado manualmente pelo usuário. Estes já registros deverão ter sido criados para a entrega do SPED Contábil. Registro J100: Centro de Custos Será buscado da tabela Centro de Custo (dwf-ccusto). Será exatamente a mesma informação enviada ao SPED Contábil. Caso ocorram situações onde para uma mesma conta, exista um registro de saldo K155 ou K355 com centro de custo informado e outro registro de saldo sem centro de custo informado, é acusado erro no PVA. Para esta situação o programa foi alterado para gerar um centro de custo fictício. Será criado um registro J100, onde o centro de custo será "FICTICIO" e o registro de saldo que estiver com centro de custo em branco será alterado, apenas no arquivo, enviando a informação "FICTICIO", evitando desta forma o erro no PVA. Registro J990: Encerramento do Bloco J Registros correspondentes ao Bloco K: Saldos das Contas Contábeis e Referenciais: Para a geração do Bloco K, são considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF:
Registro K001: Abertura do Bloco K Registro K030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04. Registro K155: Detalhes dos Saldos Contábeis - Depois do Encerramento do Resultado do Período Será buscado na tabela Saldo Contábill (dwf-sdo-ctbl), ou seja, serão os mesmos valores enviados ao SPED Contábil - ECD. Este registro é filho do K030, portanto é gerado um registro para cada período, conforme regras do registro K030. Neste registro, são enviadas apenas as contas de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, naturezas 01, 02 e 03. Registro K156: Mapeamento Referencial do Saldo Contábil Este registro não é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial. Registro K355: Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento Será buscado também na tabela Saldo Contábil (dwf-sdo-ctbl), mas será enviado o saldo antes do encerramento da FCONT, ou seja, neste registro são enviadas apenas as contas com natureza 04 - Resultado. Este registro é filho do K030, portanto é gerado um registro para cada período, conforme regras do registro K030. Este registro está diretamente relacionado a Apuração de Lucros e Perdas. Então, temos que fazer algumas considerações:
Alteração liberada em 22/07/2015: A partir desta data foi liberada uma nova versão do programa, que passa a gerar o K355 mesmo nos meses que não tiveram apuração de resultado no sistema. O saldo da conta será buscado da tabela dwf-sdo-ctbl, campo val-sdo-ctbl-fim-antes-encert, sendo que serão consideradas apenas as contas com natureza 04 - Resultado. Lembrando que o ideal seria ter a apuração no sistema, pois conforme a própria Receita Federal reporta no manual da ECF, no item “1.7. Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF” podem aparecer diferenças entre os saldos finais e iniciais das contas. Neste item está explicado como é possível resolver este problema diretamente no PVA, caso não queira mexer na apuração do sistema. Registro K356: Mapeamento Referencial dos Saldos Finais das Contas Contábeis de Resultado Antes do Encerramento Este registro não é gerado pelo LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base no mapeamento feito nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. Registro K915: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas Patrimoniais Recuperados da ECD Registro K935: Justificativa para Divergência de Saldos Contábeis das Contas de Resultado Recuperados da ECD Registro K990: Encerramento do Bloco K Registros correspondentes ao Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real: Para a geração do Bloco L, são considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador de Arquivo ECF:
Registro L001: Abertura do Bloco L Registro L030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL no Ano-Calendário Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04. Registro L100: Balanço Patrimonial Este registro não é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. Registro L200: Método de Avaliação do Estoque Final Será buscado também na tabela Método de Avaliação do Estoque Final (dwf-metod-ava-estoq-final), onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Nesta tabela, deve ser informado o método de avaliação de estoque para os períodos, o qual será gerado o registro L210. Como a apuração do lucro pode ser Anual ou Trimestral, a digitação deve ocorrer da seguinte forma:
Registro L210: Informativo da Composição de Custos Será buscado também na tabela Informativo da Composição de Custos (tabela dwf-infor-compos-cust). As informações do bloco L210 do ECF passaram a ser extraídas da base de dados do ERP de forma automática a partir da versão 12.1.19, através do LF0203, tabela L210 - DWF Inform Composição Custo, sem que seja necessário a digitação manual do usuário. Programa LF0308 - Geração do Bloco L210 Como a apuração do lucro pode ser Anual ou Trimestral, a digitação deve ocorrer da seguinte forma:
Pré-requisitos:
Para empresas enquadradas no regime de Apuração Lucro Real - Bloco L. No exemplo abaixo é possível visualizar um demonstrativo cadastrado para o bloco L210, onde os valores dos custos devem obedecer ao códigos existentes na tabela da Receita Federal. Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal Este registro não é gerado pelo LF0226 - Gerador de Arquivo ECF. Isto porque no importador no PVA, o mesmo será gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. Registro LT990: Encerramento do Bloco L Bloco M e N: O conteúdo dos Blocos M e N poderá ser:
Os dados que forem informados nas tabelas são considerados na geração do arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registros correspondentes ao Bloco M: e-Lalur - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real e e-Lacs - Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL: A partir 12.1.19. Bloco M: Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real Para a geração do Bloco M, são considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador do Arquivo ECF:
Na Parte B do e-Lalur serão mantidos os registros de controle de valores que, pelas suas características, integrarão a tributação de períodos subsequentes, quer como adição, quer como exclusão ou compensação. Como exemplos, podem ser citados:
Na Parte B do e-Lacs serão mantidos os registros de controle de bases de cálculo negativas da CSLL a compensar em períodos subsequentes e de outros valores que devam influenciar a determinação do resultado de períodos futuros e não constem na escrituração comercial. Salientamos que as tabelas de Adições e Exclusões do Lucro Líquido, foram publicadas nos anexos I e II da Instrução Normativa RFB 1881/2019. Para acessar clique aqui. Registro M001: Abertura do Bloco M Registro M010: Identificação da Conta na Parte B e-Lalur e do e-Lacs - Tabela dwf-cta-ctbl-parte-b Tabela dwf-cta-ctbl-parte-b, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da Parte B utilizadas no e-Lalur e no e-Lacs. O registro pode ser replicado da ECF anterior, importado e/ou editado. Registro M030: Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real Registro de identificação dos períodos da escrituração necessários conforme definições de parâmetros do Bloco 0. Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04.
Registro M300: Demonstração do Lucro Real - Parte A do e-Lalur Apresenta os lançamentos da Parte A do e-Lalur. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete. Tabela dwf-lancto-parte-a, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lalur. Registro M305: Contas da Parte B Relacionadas ao Lançamento - Parte B do e-Lalur Relacionamento do lançamento da Parte A do e-Lalur com a conta da Parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo:
Tabela dwf-cta-b, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lalur. Registro M310: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento - Parte A do e-Lalur Relaciona os lançamentos da Parte A do e-Lalur com as contas contábeis. Nesse registro é necessário informar todas as contas que totalizam o lançamento informado no registro anterior - M300. Exemplo: Se foi feito um lançamento uma adição de 5.000,00 essas contas precisam refletir esse exato valor. Tabela dwf-cta-relac-a, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lalur.
Registro M312: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = 02) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = 03), que utilizam a forma de escrituração B - Balancetes Diários na ECD e não informam lançamentos. Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis que foram informados na ECD relacionados ao lançamento da conta da Parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:
III) O total de débitos da conta contábil no período (M310.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou
Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da Parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:
Observação: No caso de apuração anual do IRPJ, se os números dos lançamentos já foram informados em períodos de apuração anteriores, não é necessário repeti-los. Tabela dwf-lancto-relac-cta, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lalur.
Registro M315: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento Identifica os processos judiciais ou administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na Parte A do e-Lalur (tratamento diverso do regramento fiscal). Tabela dwf-lancto-relac-cta, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lalur. Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL - Lançamentos da Parte A do e-Lacs Apresenta os lançamentos da Parte A do e-Lacs. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete. Tabela dwf-lancto-parte-a, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lacs. Registro M355: Contas da Parte B Relacionadas - Lançamento da Parte A do e-Lacs Apresenta os lançamentos da Parte A do e-Lacs. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da CSLL anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete. Tabela dwf-cta-b, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lacs.
Registro M360: Contas Contábeis Relacionadas - Lançamento da Parte A do e-Lacs Relaciona os lançamentos da Parte A do e-Lacs com as contas contábeis. Tabela dwf-cta-relac-a, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lacs. Registro M362: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil Esse registro é de preenchimento facultativo para PJ Componente do Sistema Financeiro (0010.COD_QUALIF_PJ = 02) ou Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar (0010.COD_QUALIF_PJ = 03), que utilizam a forma de escrituração B - Balancetes Diários na ECD e não informam lançamentos. Nos demais casos, o registro apresenta o número dos lançamentos contábeis que foram informados na ECD relacionados ao lançamento da conta da Parte A, quando não for utilizado, no caso de conta patrimonial:
III) O total de débitos da conta contábil no período (M360.VL_CTA < K155.VL_DEB); ou
Apresenta o número dos lançamentos contábeis do período referenciado no registro M030, relacionados ao lançamento da conta da Parte A, quando não for utilizado, no caso de conta resultado:
Observação: No caso de apuração anual da CSLL, se os números dos lançamentos já foram informados em períodos de apuração anteriores, não é necessário repeti-los. Tabela dwf-lancto-relac-cta, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro M365: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento Identifica os processos judiciais e administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na Parte A do e-Lacs (tratamento diverso do regramento fiscal). Tabela dwf-proces-lancto, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF, quando Lalur\Lacs = Lacs. Registro M410: Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs Sem Reflexo na Parte A Apresenta os lançamentos em contas da Parte B sem reflexos na Parte A. Tabela dwf-lancto-b-sem-a, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro M415: Identificação de Processos Judiciais e Administrativos Referentes ao Lançamento Identifica os processos judiciais ou administrativos utilizados que embasaram adições menores que as previstas na legislação ou falta de adição e exclusões maiores que as previstas na legislação na Parte B do e-Lalur ou do e-Lacs (tratamento diverso do regramento fiscal). Tabela dwf-proces-b-sem-a, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro M500: Controle de Saldos das Contas da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas da Parte B do e-Lalur e e-Lacs. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.
Tabela dwf-sdo-cta-parte-b, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro M510: Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da Parte B do e-Lalur e e-Lacs. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.
Tabela dwf-sdo-padr-parte-b, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro M990: Encerramento do Bloco M Registros correspondentes ao Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real: A partir 12.1.29. Para a geração do Bloco N, serão considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador do Arquivo ECF:
Registro N001: Abertura do Bloco N Registro N030: Identificação do Período e Forma de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Real Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04. Registro N500: Base de Cálculo do IRPJ Sobre o Lucro Real Após as Compensações de Prejuízos Tabela dwf-base-calc-irpj, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração Tabela dwf-demonst-lucro-exp, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N605: Demonstração do Lucro da Exploração Tabela dwf-cta-lucro-exp, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N610: Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre Lucro Real Tabela dwf-calc-isencao-reduc, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N615: Informações da Base de Cálculo de Incentivos Fiscais Tabela dwf-inform-incent-fisc, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa Tabela dwf-apurac-irpj-estim, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real Tabela dwf-apurac-irpj-real, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N650: Base de Cálculo da CSLL Após Compensações das Bases de Cálculo Negativa Tabela dwf-base-csll-comp-neg, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa Tabela dwf-apurac-csll-estim, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real Tabela dwf-spurac-csll-real, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro N990: Encerramento do Bloco N Registros correspondentes ao Bloco P do layout do ECF - Lucro Presumido: Para a geração do Bloco P, são considerados os parâmetros da tela de geração do LF0226 - Gerador do Arquivo ECF:
Registro P001: Abertura do Bloco P Registro P030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04. Registro P100: Balanço Patrimonial Este registro não é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. Registro P130: Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido Tabela dwf-recta-inc-lucro-pres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro P150: Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal Este registro não é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. Todos os registros abaixo serão digitados pelo usuário diretamente no MLF. Então, como o Lucro Presumido é Trimestral, o cliente deverá digitar as informações da seguinte forma:
Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido Tabela dwf-apurac-base-lucro-pres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro P230: Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido Tabela dwf-isencao-lucro-pres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro P300: Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido Tabela dwf-calc-irpj-lucro-pres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido Tabela dwf-base-csll-lucro-pres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro P500: Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido Tabela dwf-calc-csll-lucro-pres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro P990: Encerramento do Bloco P
Registros correspondentes ao Bloco Q do layout do ECF - Livro Caixa: Registro QT001: Abertura do Bloco Q Registro Q100: Demonstrativo do Livro Caixa Este registro passou a existir a partir do leiaute 2 da ECF, sendo de preenchimento facultativo para o ano-calendário 2015, e passando a ser exigido a partir do ano-calendário 2016), para as empresa tributadas pelo Lucro Presumido, quando 0010.TIP_ESC_PRE for igual a L - Livro Caixa. O demonstrativo deverá conter todos os registros constantes no “Livro Caixa” da pessoa jurídica. Não haverá edição deste registro no programa da ECF. Apenas, é possível importar um arquivo da ECF já contendo o registro no seu leiaute ou importar, a partir do PGE, um arquivo .CSV com os dados do Livro Caixa (campos 2 a 7 do leiaute abaixo - não contém o campo 1), necessariamente, ordenado por data. Observação: O saldo de caixa no início do período deverá ser registrado na primeira ocorrência do registro Q100. Sugestão de Q100.HIST(Histórico): SALDO ANTERIOR. Tabela dwf-calc-irpj-imune-isento, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Q990: Encerramento do Bloco Q Registros correspondentes ao Bloco T do layout do ECF - Lucro Arbitrado Todos os registros do Lucro Arbitrado serão digitados pelo usuário diretamente no MLF. Então, como o Lucro Arbitrado é Trimestral, o cliente deverá digitar as informações da seguinte forma:
Registro T001: Abertura do Bloco T Registro T030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Tributadas pelo Lucro Arbitrado Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04.
Registro T120: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado Tabela dwf-irpj-lucro-arbit, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro T150: Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Arbitrado Tabela dwf-calc-irpj-lucro-arbit, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Os registros T120 e T150 devem serem preenchidos que apurou Imposto de Renda pelo Lucro Arbitrado em um ou mais trimestres do ano-calendário. Registro T170: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado Tabela dwf-csll-lucro-arbit, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro T181: Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado Tabela dwf-calc-csll-lucro-arbit, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Os registros T170 e T181 devem serem preenchidos pela pessoa jurídica que apurou a CSLL com base no Lucro Arbitrado, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis. Registro T990: Encerramento do Bloco T Registros correspondentes ao Bloco U do layout do ECF - Imunes e Isentas Registro U001: Abertura do Bloco U Registro U030: Identificação dos Períodos e Formas de Apuração do IRPJ e da CSLL das Empresas Imunes e Isentas Para Forma de Apuração igual a Anual, é gerado um registro A00 e um registro A01, A02...A12, para cada mês onde a Forma de Apuração da Estimativa for igual a Balancete de suspensão/redução. Para Forma de Apuração igual a Trimestral, é gerado um período para cada trimestre T01, T02, T03 e T04. Registro U100: Balanço Patrimonial Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156. Caso o bloco K não possua dados e for SCP (0000.TIP_ECF = 2), o saldo final poderá ser preenchido. Este registro não é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. Registro U150: Demonstração do Resultado Apresenta a demonstração do resultado das empresas imunes e isentas. No caso de entidades fechadas de previdência complementar, será apresentado o PGA - Plano de gestão administrativa. Este registro não é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Isto porque ao importar o arquivo, o mesmo é gerado automaticamente pelo próprio PVA, com base nas informações enviadas nos Registros J050 - Plano de Contas do Contribuinte e J051 - Plano de Contas Referencial e no Bloco K - Saldos Periódicos. O próprio PVA faz o mapeamento do saldo na conta da empresa para a conta referencial e alimenta o registro. A forma de apuração do IRRJ ou da CSLL para as Imunes e Isentas pode ser Anual ou Trimestral, a digitação deve ocorrer da seguinte forma:
Registro U180: Cálculo do IRPJ das Empresas Imunes e Isentas Apresenta o cálculo do IRPJ das empresas imunes e isentas, no caso de receitas auferidas oriundas de atividades não relacionadas às atividades das empresas imunes e isentas. Tabela dwf-calc-irpj-imune-isento, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro U182: Cálculo da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas Imunes e Isentas Este registro deve ser preenchido pelas:
Atenção: As entidades sujeitas a planificação contábil própria apuram a CSLL de acordo com essa planificação. Nesses casos, a contribuição social sobre o Lucro Líquido pode ser apurada anualmente ou trimestralmente. A pessoa jurídica imune ou isenta de IRPJ pode optar pela apuração anual da CSLL, que está sujeita ao pagamento da CSLL apurada sobre a base de cálculo estimada mensalmente ou sobre balanço ou balancete de suspensão ou redução. Tabela dwf-calc-csll-imune-isento, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro U990: Encerramento do Bloco U Registros correspondentes ao Bloco V do layout do ECF - Declaração DEREX: Registro V001: Abertura do Bloco V Registro V010: DEREX - Instituição Este registro apresenta as instituições financeiras, o país e a moeda nos quais houve aplicações financeiras, investimentos e pagamento de obrigações próprias do exportador, conforme inciso 3, art. 4º da Instrução Normativa RFB 1.801 de 26/03/2018. Tabela dwf-instit-decla, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro V020: Responsável pela Movimentação Este registro apresenta as informações dos procuradores, representantes ou agentes no exterior, responsáveis pela movimentação das contas bancárias. Tabela dwf-respons-movto-decla, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro V030: DEREX - Período - Mês / Registro V100: Demonstrativo dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações Neste registro deve ser informado o mês em que houve aplicações financeiras, investimentos e pagamento de obrigações próprias do exportador. Tabela dwf-recebto-export-decla, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro V990: Encerramento do Bloco V Registros correspondentes ao Bloco P do layout do ECF - Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Registro W001: Abertura do Bloco W Registro W100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante - Declaração País-a-País Este registro apresenta as informações sobre o grupo multinacional e a entidade declarante da Declaração País-a-País. Toda entidade residente no Brasil que seja integrante de um grupo multinacional deve preencher o registro. Tabela dwf-grp-entid-declar, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro W200: Declaração País-a-País Este registro apresenta as informações da Declaração País-a-País. Devem ser indicadas todas as jurisdições nas quais o grupo multinacional opera (mesmo que esteja presente em determinada jurisdição apenas por meio de um estabelecimento permanente, por exemplo) e fornecidas as informações solicitadas de maneira agregada por jurisdição. Todas as informações em valores devem ser fornecidas em unidades inteiras, ou seja, sem casas decimais, e os valores negativos devem ser identificados por sinal negativo. Exemplo: R$ -1000. Os campos referentes a Receitas devem incluir valores provenientes de vendas de estoque e propriedades, de serviços, royalties, juros, prêmios e qualquer outro montante. Não devem ser incluídos como receitas pagamentos recebidos de outra entidade integrante do mesmo grupo multinacional que sejam considerados dividendos pela jurisdição tributária da entidade pagadora. Observação: Os campos numéricos do registro W200 devem ser informados sem casas decimais. Tabela dwf-decla-pais, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro W250: Declaração País-a-País - Entidades Integrantes Neste registro deve ser apresenta a identificação de todas as entidades integrantes do grupo multinacional (incluindo a própria entidade declarante da DPP), por jurisdição (conforme as jurisdições indicadas no registro W200 e a situação de entidades sem jurisdição de residência), e das atividades econômicas por elas desempenhadas. A entidade declarante deve indicar a(s) principal(is) atividade(s) desempenhada(s) pela entidade integrante reportada nos campos 13 a 25 do registro W250, assinalando com Sim ao menos um campo dentre as opções disponíveis. As atividades que não sejam desempenhadas pela entidade integrante devem ser preenchidas com Não. O campo 25 - Outros somente deve ser preenchido com Sim caso as atividades desempenhadas pela entidade integrantes reportadas não possam ser adequadamente informadas dentre as opções disponíveis nos campos anteriores, ou a entidade exerça outra(s) atividades(s) não especificada(s) além da(s) já indicada(s) dentre as opções disponíveis nos campos anteriores. Caso o campo 25 seja assinalado com Sim, a(s) atividade(s) desempenhada(s) deve(m) ser descrita(s), em texto livre, no campo 26. Tabela dwf-decla-entid-pais, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro W300: Observações Adicionais - Declaração País-a-País Registro de utilização opcional pela entidade declarante, caso considere necessário fornecer esclarecimentos adicionais a respeito das informações reportadas na Declaração País-a-País (desde que não sejam referentes especificamente a uma entidade integrante do grupo, caso em que deve ser utilizado o campo 27 do registro W250 relacionado à entidade em questão). Neste registro, devem ser informados os padrões contábeis sob os quais os dados da DPP estão sendo reportados, bem como quais as fontes de dado utilizadas para a elaboração da Declaração. Em caso de mudança na fonte de dados de um ano para outro, a entidade declarante também deve utilizar esse registro para justificar a decisão e as consequências sobre as informações apresentadas. As informações adicionais devem ser fornecidas em texto livre, mediante preenchimento do campo 13 tantas vezes quantas forem necessárias. Opcionalmente, o contribuinte pode indicar sobre qual jurisdição as observações adicionais são referentes e/ou associá-las a um ou mais campos específicos da Declaração País-a-País, dentre as opções disponíveis, para facilitar a compreensão das informações. Conforme previsto na Instrução Normativa RFB 1.681/2016, artigo 9, inciso 3, todas as informações em texto livre da Declaração País-a-País deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol. Tabela dwf-obs-declar-pais, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro W990: Encerramento do Bloco W Registros correspondentes ao Bloco P do layout do ECF - Informações Econômicas: Registro X001: Abertura do Bloco X
Registro X280: Atividades Incentivadas - PJ em Geral Tabela dwf-atividade-incevda, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X291: Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida Tabela dwf-oper-ext-pessoa-vincul, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X292: Operações com o Exterior - Pessoa Não Vinculada/Não Interposta/País sem Tributação Favorecida Tabela dwf-oper-ext-pessoa-nao, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X300: Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas) Tabela dwf-operac-ext-export, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro X305: Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação Tabela dwf-tip-ajust-preco-export, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro X305 somente é gerado quando layout for >= 0007.
Registro X310: Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações Tabela dwf-oper-ext-contrnte, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro X320: Operações com o Exterior - Importações (Saída de Divisas) Tabela dwf-oper-ext-import, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro X325: Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação Tabela dwf-tip-ajust-preco-import, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro X325 somente é gerado quando layout for >= 0007.
Registro X330: Operações com o Exterior - Contratantes das Importações Tabela dwf-oper-ext-contrnte-imp, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X340: Identificação da Participação no Exterior Tabela dwf-ident-particip-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X350: Participações no Exterior - Resultado do Período de Apuração Tabela dwf-ident-partic-apurac, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X351: Demonstrativo de Resultados e de Imposto Pago no Exterior Tabela dwf-demonst-restdo-imp-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas em Regime de Caixa Tabela dwf-demonst-restdo-colig, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X353: Demonstrativo de Consolidação Tabela dwf-demonst-consolid-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X354: Demonstrativo de Prejuízos Acumulados Tabela dwf-demonst-prejzo-acum, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X355: Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas Tabela dwf-demonst-renda-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X356: Demonstrativo de Estrutura Societária Tabela dwf-demonst-est-societar, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro x357: Investidoras Diretas Tabela dwf-invest-direta, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Importante:
Registro x360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Tabela dwf-preco-transf, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro x365: Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas Tabela dwf-ctpe-trans-cont, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro x366: Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas Tabela dwf-entid-trans-cont, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro x370: Informações Sobre as Transações Controladas Tabela dwf-info-trans-cont, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro x371: Informações Sobre Ajustes Compensatórios Tabela dwf-info-ajust-comp, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro x375: Informações Relacionadas aos Métodos Tabela dwf-relac-met, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X390: Origem e Aplicação de Recursos - Imunes e Isentas Tabela dwf-orig-aplic-isento, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X400: Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação - Informações das Vendas Tabela dwf-comerc-eletr-infor-vda, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X410: Comércio Eletrônico - Informação de Homepage/Servidor Tabela dwf-comerc-infor-servid, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X420: Royalties Recebidos ou Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior Tabela dwf-royalties-beneficiario, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X430: Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior Tabela dwf-rendto-recebto, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X450: Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior Tabela dwf-pagto-remes-benef, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X460: Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico Tabela dwf-inov-desenv-tecnol, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X470: Capacitação de Informática e Inclusão Digital Tabela dwf-capacit-inclus-digital, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X480: Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas Tabela dwf-evento-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X485: Benefícios Fiscais – Parte II Tabela dwf-benef-fisc, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X490: Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental Tabela dwf-infor-polo-indust, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X500: ZPE - Zonas de Processamento de Exportação Tabela dwf-zona-proces-exp, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X510: ALC - Áreas de Livre Comércio Tabela dwf-area-livre-comerc, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro X990: Encerramento do Bloco X Registros correspondentes ao Bloco Y do layout do ECF - Informações Gerais: Registro Y001: Abertura do Bloco Y Registro Y520: Pagamentos/Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes Tabela dwf-pagto-recebto-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y540: Dados Receita Vendas dos Estabelecimentos Tabela dwf-receita-vda-estab-ativ, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro Y540 não será gerado quando layout for >= 0007. Registro Y550: Vendas a Comercial Exportadora com Fim de Exportação Tabela dwf-vda-estab-exp, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro Y550 não será gerado quando layout for >= 0007. Registro Y560: Dados Exportações da Comercial Exportadora Tabela dwf-demonst-irrf-csll, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro Y560 não será gerado quando layout for >= 0007. Registro Y570: Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte Tabela dwf-demonst-irrf-csll, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y580: Doações A Campanhas Eleitorais Tabela dwf-doacao-eleit, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro Y580 não será gerado quando layout for >= 0007. Registro Y590: Ativos no Exterior Tabela dwf-ativ-ext, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF.
Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros Tabela dwf-remun-societar, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes ou Isentas Tabela dwf-ident-rendto-dirig, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y620: Participações Avaliadas Pelo Método de Equivalência Patrimonial Tabela dwf-particip-equiv-patrim, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y630: Fundos/Clubes de Investimento Tabela dwf-fundo-invest, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF Registro Y640: Participações em Consórcios de Empresas Tabela dwf-particip-cons-empres, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y650: Participantes do Consórcio Tabela dwf-particip-cons, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y660: Dados de Sucessoras Tabela dwf-pf-suces, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y671: Outras Informações - Lucro Real Tabela dwf-infor-lucro-real, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro Y671 não será gerado quando layout for >= 0007. Registro Y672: Outras Informações - Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado Tabela dwf-infor-lucro-pre-arbit, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y680: Mês das Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Presumido e Arbitrado) / Registro Y681: Informações de Optantes pelo Refis (Lucros Real, Presumido e Arbitrado) Tabela dwf-infor-optan-refis, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y682 / Registro Y690: Informações de Optantes pelo Refis - Imunes ou Isentas Tabela dwf-infor-optan-imune-paes, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. O Registro Y690 não será gerado quando layout for >= 0007.
Registro Y720: Informações de Períodos Anteriores Tabela dwf-infor-period-ant, onde o cliente digita as informações no MLF - LF0203. Aquilo que for digitado pelo cliente é gerado no arquivo pelo LF0226 - Gerador do Arquivo ECF. Registro Y750: Informações da ECF Calculadas pelo PGE Este registro é preenchido pelo próprio PGE da ECF, de acordo com as fórmulas estabelecidas em sua tabela dinâmica. Registro Y800: Outras Informações Registro Y990: Encerramento do Bloco Y Acesso as tabelas para informação manual, acessar o LF0203 - Manutenção e Consulta das Informações de Todas as Tabelas:
As tabelas novas, relativas exclusivamente ao ECF, foram disponibilizadas para manutenção por meio deste programa. Segue abaixo a relação de tabelas novas:
Além disso, foram disponibilizadas outras tabelas utilizadas pelo ECF, mas que também são utilizadas pelo ECD, que são:
Entidade Beneficente de Assistência Social (EBAS): Campo IND_EBAS do Registro 0021, pode ser:
Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI (Repes): Campo IND_REPES do Registro 0021, pode ser:
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Observações: | Conteúdos relacionados: Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203 Bloco Q: Extração/Geração Registro L210: Geração Automática Consulte mais informações na Central de Atendimento através dos links abaixo: |
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